Execução Fiscal 0004628-23.2020.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Foz do Iguaçu - 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Autor

HEINZ MACHOTA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

PÂMELA LIMA DOS SANTOS

OAB/PR 90596·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURÉLIO DA COSTA

OAB/PR 95330·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CANZI

OAB/PR 15565·CPF·Representa: Autor

PÂMELA LIMA DOS SANTOS

OAB/PR 90596·CPF·Representa: Réu

MARCOS AURÉLIO DA COSTA

OAB/PR 95330·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PÂMELA LIMA DOS SANTOS

OAB/PR 90596·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURÉLIO DA COSTA

OAB/PR 95330·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CANZI

OAB/PR 15565·CPF·Representa: Autor

PÂMELA LIMA DOS SANTOS

OAB/PR 90596·CPF·Representa: Réu

MARCOS AURÉLIO DA COSTA

OAB/PR 95330·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA CANZI

OAB/PR 15565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 163) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (23/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 13:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/03/2026, 17:15

Confirmada

01/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 159) JUNTADA DE COMPROVANTE (18/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 15:59

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 154) (23/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 154) (23/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 08:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/02/2026, 16:17

Confirmada

04/02/2026, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:12

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 13:00

Todas as movimentações(169)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 163) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (23/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 13:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/03/2026, 17:15

Confirmada

01/03/2026, 00:27

Documentos

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 159) JUNTADA DE COMPROVANTE (18/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 15:59

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 154) (23/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 154) (23/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 08:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/02/2026, 16:17

Confirmada

04/02/2026, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:12

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 12:58

Confirmada

13/12/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 149) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (02/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 07:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2025, 00:43

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004628-23.2020.8.16.0030 1. Concedo a dilação de prazo para manifestação nos autos, tal como requerido pela exequente. 2. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/10/2025, 18:25

Confirmada

30/10/2025, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 15:36

Por decisão judicial

30/10/2025, 15:35

Convenção das Partes

30/10/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 11:46

Confirmada

13/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 138) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD (02/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 12:12

Documento (Outros documentos)

20/09/2025, 17:36

Confirmada

20/09/2025, 17:27

Remessa (em diligência)

15/05/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:13

Confirmada

20/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 129) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (09/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2025, 00:28

Por decisão judicial

07/03/2024, 15:28

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 15:26

Confirmada

17/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 16:49

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 13:06

Confirmada

29/01/2024, 12:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/12/2023, 18:14

Confirmada

13/12/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004628-23.2020.8.16.0030 1. Considerando o disposto no art. 782, § 3º do Código de Processo Civil, bem como que é viável a inclusão do executado junto aos cadastros de inadimplentes, quando outras tentativas resultam frustradas - porquanto se trata de mecanismo de coerção apto à obtenção do pagamento, defiro o pedido formulado pela Fazenda Pública neste sentido. Cumpra-se, via sistema SerasaJud. 2. Após, intime-se a Fazenda Pública para que dê prosseguimento ao feito. 3. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

08/12/2023, 00:00

Remessa (em diligência)

07/12/2023, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 16:08

deferimento

07/12/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:36

Confirmada

20/11/2023, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 16:39

Confirmada

09/11/2023, 16:39

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004628-23.2020.8.16.0030 1. Conforme requerido pela exequente, defiro o pedido de quebra de sigilo fiscal. Para tanto, deve a Secretaria diligenciar junto ao sistema Infojud, com o propósito de obter cópia original das últimas três declarações de imposto de renda da parte executada. 2. Observem, em tudo, o que dispõe a Portaria n. 02/2023 deste Juízo. 3. Após, e independentemente do resultado, manifeste a exequente. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/10/2023, 18:59

Confirmada

05/10/2023, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 12:28

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:32

Confirmada

14/08/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 17:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/08/2023, 17:20

Confirmada

02/08/2023, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 14:26

Confirmada

17/07/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 12:01

Documento (Certidão)

30/06/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 11:01

Confirmada

24/05/2023, 10:16

Remessa (em diligência)

07/03/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:03

Confirmada

03/02/2023, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 13:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/01/2023, 15:34

Confirmada

04/11/2022, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 16:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/10/2022, 16:05

Confirmada

16/09/2022, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004628-23.2020.8.16.0030 1. A parte executada foi citada por edital e não compareceu nos autos. Sendo assim, nomeio curador(a) especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, o(a) advogado(a) MARCOS AURÉLIO DA COSTA, OAB/PR 95.330, sob a fé de seu grau. 2. Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para que informe se aceita o encargo e, em caso positivo, apresente defesa. 3. Os honorários em favor do(a) curador(a) especial serão arbitrados oportunamente. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

29/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/08/2022, 13:20

Confirmada

26/08/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 08:51

Defensor Dativo

24/08/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 14:10

Ato ordinatório

19/08/2022, 00:32

Confirmada

20/05/2022, 14:24

Expedição de documento (Carta)

19/05/2022, 17:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/05/2022, 14:43

Confirmada

19/05/2022, 14:43

Documento (Certidão)

19/05/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004628-23.2020.8.16.0030 1. A tentativa de citação pessoal da parte executada restou infrutífera. Também restaram sem êxito as diligências do Juízo e da exequente em desvendar o atual paradeiro da parte devedora, uma vez que os locais indicados via sistemas BacenJud/Sisbajud, Infojud e RenaJud não apontaram corretamente o seu endereço. 2. Por isso, considerando que estão esgotadas as tentativas de localização pessoal da parte executada, defiro a citação por edital, conforme requerido pela exequente. Expeça-se o competente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, observando a Secretaria o que dispõe o art. 8.º, inciso IV, da Lei n. 6.830/80. 3. Se decorrido o prazo in albis, tornem conclusos para nomeação de curador especial. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

21/04/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004628-23.2020.8.16.0030 1. Vistos. 2. Primeiramente, requisite-se endereços da parte executada via Sanepar. Surtindo endereços úteis, cite-se o executado. 3. Caso contrário, tornem os autos conclusos para análise do seq. 51. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

28/02/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/02/2022, 16:58

Confirmada

25/02/2022, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 14:16

Mero expediente

24/02/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 12:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/02/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 16:18

Confirmada

01/02/2022, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 08:07

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 12:29

Mandado

14/01/2022, 12:49

Ato ordinatório

13/01/2022, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2022, 12:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/12/2021, 10:24

Confirmada

21/12/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004628-23.2020.8.16.0030 1. Expeça-se mandado de citação/intimação do executado, devendo o mesmo ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, no endereço indicado pela Fazenda Pública. 2. Após, independentemente do resultado, manifeste a exequente. 3. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

13/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 15:48

Mero expediente

10/12/2021, 15:17

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 11:30

Confirmada

02/11/2021, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 10:06

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 16:22

Confirmada

05/09/2021, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 16:48

Documento (Outros documentos)

25/08/2021, 16:45

Expedição de documento (Carta)

04/08/2021, 14:53

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 15:30

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 16:52

Documento (Outros documentos)

23/02/2021, 13:57

Expedição de documento (Carta)

30/10/2020, 20:58

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 17:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/10/2020, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2020, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2020, 08:43

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 22:06

Expedição de documento (Carta)

23/08/2020, 12:53

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 14:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/07/2020, 09:26

Remessa (em diligência)

02/07/2020, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 09:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 11:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/03/2020, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2020, 11:50

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 11:49

Expedição de documento (Carta)

19/02/2020, 12:11

Mero expediente

18/02/2020, 16:27

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 12:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/02/2020, 12:44

Distribuição (sorteio)

14/02/2020, 10:18

Petição (Petição inicial)

13/02/2020, 13:47

Intimação

•27/02/2026, 00:00

•13/02/2026, 00:00

•13/02/2026, 00:00

•11/12/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•10/10/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•08/12/2023, 00:00

•06/10/2023, 00:00

•29/08/2022, 00:00

•21/04/2022, 00:00

•28/02/2022, 00:00

•13/12/2021, 00:00