Usucapião 0000035-73.2016.8.16.0164 - TJPR

Usucapião 0000035-73.2016.8.16.0164 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/08/2022, 12:38

Documento (Informações)

29/07/2022, 15:11

Remessa (em diligência)

29/07/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 12:32

Confirmada

29/07/2022, 12:18

Remessa (em diligência)

08/06/2022, 12:27

Trânsito em julgado

08/06/2022, 12:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/06/2022, 09:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/06/2022, 08:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/06/2022, 08:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/06/2022, 08:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/06/2022, 08:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/05/2022, 10:54

Confirmada

22/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000035-73.2016.8.16.0164. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TEIXEIRA SOARES VARA CÍVEL DE TEIXEIRA SOARES - PROJUDI Rua XV de Novembro, 228 - Centro - Teixeira Soares/PR - CEP: 84.530-000 - Fone: (42) 3460-1266 Autos nº. 0000035-73.2016.8.16.0164 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$35.100,00 Autor(s): PEDRO TRIBECK Réu(s): Armando Lirani JOAO ANTONIO CRONEMBERGER PIRES LUIZ FERNANDO LIRANI Maria Isabel da Silva Lirani STELLA LIRANI 1 - Considerando a concordância da parte ré com o pedido do autor (mov. 389.1), homologo o pedido de desistência da ação formulado, extinguindo o feito sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do NCPC. Publique-se e Intimem-se. 2 - Dispensadas custas e registros, conforme código de normas. 3- Transitada em julgado, arquivem-se. 4- Baixas e comunicações necessárias. Teixeira Soares, assinado e datado digitalmente. Leonardo Silva Machado Juiz de Direito

12/05/2022, 00:00

Documentos

Conclusão

•12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000035-73.2016.8.16.0164. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TEIXEIRA SOARES VARA CÍVEL DE TEIXEIRA SOARES - PROJUDI Rua XV de Novembro, 228 - Centro - Teixeira Soares/PR - CEP: 84.530-000 - Fone: (42) 3460-1266 Autos nº. 0000035-73.2016.8.16.0164 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$35.100,00 Autor(s): PEDRO TRIBECK Réu(s): Armando Lirani JOAO ANTONIO CRONEMBERGER PIRES LUIZ FERNANDO LIRANI Maria Isabel da Silva Lirani STELLA LIRANI O Autor PEDRO TRIBECK ajuizou a presente ação de Usucapião, em face de ARMANDO LIRANI e sua esposa, LUIZ FERNANDO LIRANI e sua esposa, e o terceiro interessado JOÃO ANTONIO C. PIRES. Alega o autor, ser legítimo possuidor do imóvel rural em questão, há mais de 15 ( quinze ) anos, sem interrupção, nem oposição com " animus domini", ímóvel denominado Sítio São Pedro, localizado no Município de Fernandes Pinheiro, Paraná, situado dentro da área registrada sob a matrícula n° 712 do RI da Comarca de Teixeira Soares, Paraná. Afirma que a área usucapienda é de domínio dos primeiros requeridos, conforme se vê pelo registro R10 da matrícula n° 712 ( mov.1.7). A decisão de mov. 9.1 determinou a emenda da inicial, o que fora feita no mov. 12. As benesses da gratuidade judiciária foram concedias ao autor. Os réus foram devidamente citados (mov. 57, 58 e 59). João Cronemberger apresentou contestação nos seguintes termos: (a) preliminares: não foram suscitadas; (b) mérito: (i) detenção: o autor exerce mera detenção sobre uma fração do imóvel, dado que ocupa a área em virtude de contrato de comodato verbal celebrado entre o autor e os antigos proprietários; (ii) inexistência da posse: o autor recebeu em comodato somente a área de 1.000 m2, de modo que não exerce posse sobre a área excedente a esse montante e listada na inicial (mov. 59). Ainda, a família Lirani contestou a presente nos seguintes moldes: (a) preliminares: (i) ilegitimidade passiva: disse que embora constem como proprietários, lavraram termo de transação em que desfizeram a compra e venda que deu ensejo ao R-10 (matrícula n. 712), de modo que a propriedade foi devolvida para a CIA MALANSKI LTDA. Disse que esta última transferiu o imóvel em favor de JOÃO ANTONIO CRONEMBERGER PIRES; (b) mérito: não sustentaram argumentos de mérito (mov. 58.8.). 3.2. A Família Pires, por sua vez, indicou em suma: (a) preliminares: não foram alegadas; (b) mérito: (i) posse - ânimo de dono: o autor celebrou contrato de comodato com os antigos possuidores da área (João Malanski), de modo que nunca exerceu a posse com ânimo de domínio; (ii) área: os antigos possuidores cederam em comodato uma área de 1.000 m2; (iii) tempo: disse que o autor não exerce a posse pelo tempo necessário para a consumação da prescrição aquisitiva, mas não disse desde quando o autor se encontra na área. Com base nesses argumentos, pugnou pela improcedência (mov. 59). Réplica no mov. 87. Os entes públicos foram citados no mov. 38, 42, 46, 49, 53 e 56, 85.1, 86.1. O edital consta do mov. 32 e a publicação em diário no mov. 41. Determinou-se a perícia do pretenso imóvel usucapiendo, que fora juntada no mov. 293.1 e complementada no mov. 318.1. Instadas a se manifestarem acerca do interesse na audiência de instrução (mov. 322), as partes se manifestaram (mov. 345). Da análise detida dos autos constata a pendencia da citação dos confrontantes Francisco Malanski, Dalton Malanski e Jenilton Bastos, bem como suas respectivas esposas. Deste modo, preliminarmente à designação de audiência de instrução, intime-se o autor para que apresente seus logradouros atualizados na presente. Prazo: 15 dias. Defiro desde logo buscas nos sistemas disponíveis ao Juízo, bem como envio de ofício às companhias de água, luz e telefonia. Diligências necessárias. Teixeira Soares, assinado e datado digitalmente. Leonardo Silva Machado Juiz de Direito

06/08/2021, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

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