Procedimento Comum Cível 0000841-26.2017.8.16.0083 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0000841-26.2017.8.16.0083 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000841-26.2017.8.16.0083. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3520-0001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000841-26.2017.8.16.0083 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Adjudicação Compulsória Valor da Causa: R$30.000,00 Autor(s): RUDINEI FABRIS Réu(s): ALCIDES XAVIER BERNADETE DUARTE XAVIER 1. O curador especial nomeado opôs embargos de declaração em face da sentença de seq. 342.1, que julgou extinto o feito sem resolução de mérito. Sustenta a parte embargante a existência de omissão na sentença proferida ao deixar de condenar o Estado ao pagamento dos honorários advocatícios do curador especial. Diante do possível efeito infringente, intimada, a parte embargada manifestou ciência (seq. 350.1). É o relatório, em sua concisão necessária. Decido. 2. Conheço dos embargos, pois opostos no prazo legal. Primeiramente, esclareço, conforme disposição do art. 1.022 do Código de Processo Civil, que cabem embargos de declaração somente a título de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou, ainda, corrigir erro material. Os embargos de declaração não possuem função de impugnação de decisão, uma vez que se justificam pelos requisitos de clareza e precisão da sentença ou do acórdão proferido. Ainda, devo ressaltar que os embargos não devem revestir-se de caráter puramente infringente, ou seja, não podem ser utilizados com o propósito de questionamento do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório, conforme precedente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA.REDISCUSSÃO. MERO INCONFORMISMO.PRETELATÓRIOS. APLICAÇÃO DO § 2º. DO ART. 1.026 DO CPC/2015. PREQUESTIONAMENTO.INCIDÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC/2015.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E, NO MÉRITO, REJEITADOS. 1. Não se acolhem os embargos de declaração em que não se vislumbra nenhum dos vícios do art. 1.022 do CPC/2015.2. Quando manifestamente protelatórios os embargos, deve-se condenar o embargante ao pagamento de multa prevista no § 2º. Do art. 1.026 do CPC/2015.3. Embargos de declaração conhecidos e não acolhidos. (TJPR - 11ª C.Cível - EDC - 1469810-9/02 - Curitiba - Rel.: Dalla Vecchia - Unânime - - J. 10.08.2016) (TJ-PR - ED: 1469810902 PR 1469810-9/02 (Acórdão), Relator: Dalla Vecchia, Data de Julgamento: 10/08/2016, 11ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1867 19/08/2016) No que concerne às razões apresentadas nos embargos de declaração, não obstante este juízo tenha proferido decisões em sentido diverso, alinho-me às recentes decisões proferidas pelo e. Tribunal de Justiça do Paraná, no sentido de que a cumulação de honorários advocatícios sucumbenciais com aqueles relacionados à remuneração pela atuação como curador especial é permitida. Vejamos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ACOLHIMENTO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS HONORÁRIOS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA COM OS HONORÁRIOS FIXADOS PELO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DATIVA. VERBAS QUE NÃO POSSUEM A MESMA NATUREZA JURÍDICA, JÁ QUE BUSCAM REMUNERAR SITUAÇÕES PROCESSUAIS DIVERSAS. ARBITRAMENTO COM BASE NOS VALORES MÍNIMOS CONSTANTES DA TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB-PR. [...] 2.Assiste razão à embargante. Verifica-se que a mesma atuou como advogada dativa em favor da parte autora, sendo que no juízo de origem, em sentença, foram arbitrados honorários em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), que devem ser suportados pelo Estado do Paraná (seqs. 50.1 e 52.1 dos autos originários). É possível cumular honorários decorrentes da sucumbência com os honorários fixados pelo exercício do múnus de curador especial, inclusive em segundo grau de jurisdição, pois que buscam remunerar situações processuais diversas. (TJ-PR, Processo: 0045170-24.2017.8.16.0019 (Acórdão), Relator: Osvaldo Taque, Data de julgamento: 29/11/2019, 2ª Turma Recursal, Data de Publicação: 01/12/2019). APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CITAÇÃO POR EDITAL - INEXISTÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBLICA - NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS - ENCARGO DO ESTADO - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM A VERBA SUCUMBENCIAL A CARGO DA MUNICIPALIDADE - RECURSO PROVIDO. (TJ-PR, 1558582-5 (Acórdão), Relator: Desembargador Marcos S. Galiiano Daros, Data de julgamento: 22/11/2016, 3ª C. Cível, Data da Publicação: DJ: 1930 28/11/2016). APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO RECONHECIDA – CITAÇÃO POR EDITAL – NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS – ENCARGO DO ESTADO – POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM A VERBA SUCUMBENCIAL – RECURSO NÃO PROVIDO. [...] Tal verba foi arbitrada em relação a todas as quatro execuções fiscais e deve ser cumulada com o encargo relativo aos honorários de curador especial (R$ 1.000,00 – um mil reais – em cada execução fiscal). (TJ-PR, Processo: 0014079-28.2008.8.16.0019 (Acórdão), Relator: Desembargador Marcos S. Galliano Daros, Data de julgamento: 16/05/2018, 3º C. Cível, Data da Publicação: 21/05/2018). Assim, de fato, houve omissão na sentença embargada, eis que foram arbitrados apenas honorários de sucumbência, devendo a parte embargante também ser remunerada pelo múnus de defensor dativo. 3. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, eis que preenchidos os requisitos legais, e, no mérito, acolho-os, para o fim de para o fim de arbitrar em favor da curadora especial os honorários advocatícios devidos pelo trabalho realizado. Passa o dispositivo da sentença a ter a seguinte redação acrescida: Para o curador especial nomeado, considerando a singeleza da demanda e as poucas intervenções exigidas, fixo os honorários advocatícios em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com fundamento na tabela de honorários fixada na Resolução Conjunta n. 15/2019 – PGE/SEFA, a serem suportados pelo Estado do Paraná. Saliento que a presente sentença valerá como certidão para fins executórios após o trânsito em julgado. No mais, persiste a sentença tal como está lançada no documento de seq. 342.1. 4. Intimações e diligências necessárias. 5. Cumpram-se, no que forem pertinentes, as demais determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça e da Portaria nº 03/2016 desta Vara. Francisco Beltrão, datado e assinado digitalmente. Joseane Catusso Kroll Juíza de Direito

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000841-26.2017.8.16.0083. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3520-0001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000841-26.2017.8.16.0083 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Adjudicação Compulsória Valor da Causa: R$30.000,00 Autor(s): RUDINEI FABRIS Réu(s): ALCIDES XAVIER BERNADETE DUARTE XAVIER 1. Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por Rudinei Fabris em face de Bernardete Duarte Xavier e Alcides Xavier. O processo foi extinto parcialmente, em relação ao réu Alcides Xavier, ante a inércia da parte autora em realizar a regularização do polo passivo, diante da notícia de seu falecimento. Na oportunidade, ante a formação de litisconsórcio passivo necessário, as partes foram intimadas para se manifesta sobre a extinção do feito em relação a corré Bernardete Duarte Xavier (seq. 332.1). A ré Bernardete Duarte Xavier manifestou-se pela extinção do processo (seq. 335.1). A parte autora renunciou ao prazo concedido (seq. 339.0). É o relato. 2. Conforme adiantando, o processo se trata de adjudicação compulsória do imóvel de matrícula 14.826 do 2º Ofício, o qual está registrado em nome dos réus Alcides Xavier e Bernadete Duarte Xavier, casados no regime de comunhão universal de bens (seq. 1.9). Nesse cenário, deve figurar no polo passivo ambos os cônjuges, constituindo litisconsórcio passivo necessário, por força o art. 73, § 1º, I do CPC, de modo que, tendo sido o feito extinto em relação ao outro cônjuge, medida outra não resta senão a extinção do processo em relação à corré. Portanto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC/2015, em relação a ré Bernardete Duarte Xavier. 3. Condeno a Autora ao pagamento das despesas processuais e, na forma do artigo 85, § 2º e §8º do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa. O valor deverá ser corrigido monetariamente pela média dos índices INPC e IGP-DI até data do efetivo pagamento e acrescido de juros de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado (art. 85, §16º, NCPC). 4. A exigibilidade ficará suspensa, ante a concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora. 5 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 6. Cumpram-se, no que forem pertinentes, as determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, bem como da Portaria 03/2016 deste Juízo. Oportunamente, arquivem-se. Francisco Beltrão, datado e assinado eletronicamente. Joseane Catusso Kroll Juíza de Direito

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000841-26.2017.8.16.0083. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3520-0001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000841-26.2017.8.16.0083 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Adjudicação Compulsória Valor da Causa: R$30.000,00 Autor(s): RUDINEI FABRIS Réu(s): ALCIDES XAVIER BERNADETE DUARTE XAVIER 1. Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por Rudinei Fabris em face de Bernardete Duarte Xavier e Alcides Xavier. Na seq. 259.1/259.2 o procurador do réu Alcides Xavier informou o falecimento da parte e trouxe a correspondente certidão de óbito. As partes manifestaram-se sobre as provas pretendidas em seq. 260.1 e 261.1. Em seq. 263.1 determinou-se a suspensão do feito pelo prazo de sessenta dias, com fundamento no art. 313, I, do CPC, para a realização de diligências a fim de promover a regularização do polo passivo. Intimadas as partes, o autor requereu a dilação de prazo de 60 (sessenta) dias, ao passo que a ré Bernadete Duarte Xavier informou a ciência quanto à suspensão do feito. O pedido de suspensão foi deferido na seq. 274.1. Intimada para promover a regularização do polo passivo, a parte autora requereu a suspensão do feito pelo prazo de 120 dias (seq. 288.1). O pedido de suspensão foi acolhido parcialmente na seq. 290.1, suspendendo-se o feito pelo prazo de 30 dias. Intimada a dar prosseguimento ao feito, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação (seq. 315.1). A parte autora foi intimada pessoalmente a dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção (seq. 320.1). À seq. 323.1, a parte autora requereu dilação de prazo de 30 dias para regularizar o polo passivo. O pedido de suspensão foi parcialmente acolhido na seq. 325.1, dilatando-se o prazo por 15 dias. Por fim, com o decurso do prazo, a parte autora requereu nova dilação de prazo de 30 dias para regularizar o polo passivo. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. 2. É dever da parte autora juntar certidão emitida pela Secretaria do Distribuidor do último domicílio do “de cujus”, informando sobre a existência de inventário judicial ou extrajudicial. Em havendo inventário, o espólio deve ser representado pelo inventariante; não havendo, a representação do espólio caberá ao administrador provisório (art. 613, CPC), seguindo a ordem estabelecida no art. 1.797 do CC. A providência, ademais, é imprescindível para o regular processamento do feito, isso porque, o falecimento cessa os efeitos do mandato outorgado, nos termos do art. 682, I do CC/02. Compulsando os autos, verifica-se que já houve o decurso de prazo de aproximadamente 1 (um) ano e 8 (oito) meses desde a decisão de seq. 263.1, que determinou a necessidade de regularização do polo passivo. Em suas manifestações, a parte autora deixou de apresentar qualquer justificativa para o transcurso do lapso temporal de um ano e oito meses sem a devida regularização do feito desde a seq. 263.1. Anote-se, por oportuno, que a parte autora limitou-se a requerer sucessivos prazos para cumprimento do determinado, sem apresentar quais óbices efetivamente encontrou para a diligência. Ademais, anote-se já fora anteriormente advertida das consequências da sua inércia na seq. 311.1. Anote-se, pois, que a parte autora foi intimada para regularizar o polo passivo com a advertência de extinção (seqs. 290.1, 302.1 e 311.1). 3. Ante o exposto, indefiro o pedido de seq. 330.1 e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV do CPC/2015 com relação ao requerido Alcides Xavier. 4. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais. Nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, sopesadas a importância e complexidade da causa, o grau de zelo do advogado, o trabalho desenvolvido e o tempo despendido, fixo os honorários advocatícios ao patrono da parte ré Alcides Xavier em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa, cuja a exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do NCPC (seq. 15.1). Concedo em definitivo o benefício da justiça gratuita ao autor. 5. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 6. No mais, considerando que a pretensão inicial é de adjudicação compulsória do imóvel de matrícula 14.826 do 2º Ofício, o qual está registrado em nome dos réus Alcides Xavier e Bernadete Duarte Xavier, casados sob o regime de comunhão universal de bens (seq. 1.9), intimem-se as partes sobre a extinção do processo em relação Bernadete Duarte Xavier, ante a necessidade de formação do litisconsórcio passivo necessário em casos tais[1]. Concedo, para tanto, o prazo comum de quinze dias. 6.1. Com a manifestação ou decurso do prazo, voltem conclusos. 7. Cumpram-se, no que forem aplicáveis, as disposições insertas no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná e na Portaria nº 03/2016 deste Juízo. 8. Transitada em julgado, arquive-se. ___________ [1] AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. ORDEM DE EMENDA À INICIAL PARA INCLUSÃO DOS CEDENTES NO POLO PASSIVO. DESCABIMENTO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. PROPOSITURA EM FACE DOS HERDEIROS DOS PROPRIETÁRIOS JÁ FALECIDOS. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE AFRONTA À CONTINUIDADE REGISTRAL.- Se mostra desnecessária a inclusão de todos os cedentes, integrantes da cadeia de transmissão dos direitos sobre o imóvel em que sequer houve registro das transferências anteriores, no polo passivo da ação de adjudicação compulsória, bastando o ajuizamento em face dos titulares, sem prejuízo à continuidade registral, visto que somente os proprietários podem transferir o domínio.Recurso provido. (TJPR - 18ª Câmara Cível - 0049800-78.2020.8.16.0000 - Matelândia - Rel.: DESEMBARGADOR PERICLES BELLUSCI DE BATISTA PEREIRA - J. 04.11.2020). Francisco Beltrão, datado e assinado eletronicamente. Joseane Catusso Kroll Juíza de Direito

18/04/2023, 00:00

28/02/2022, 00:00

10/11/2021, 00:00

13/09/2021, 00:00

17/03/2021, 00:00

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