Execução Fiscal 0003776-30.2019.8.16.0128 - TJPR

Execução Fiscal 0003776-30.2019.8.16.0128 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Provisório

21/06/2024, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2024, 00:51

Documento (Decisão)

31/01/2024, 15:09

Por decisão judicial

18/05/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:54

Confirmada

24/03/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003776-30.2019.8.16.0128. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 99973-0585 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003776-30.2019.8.16.0128 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$41.328,74 Exequente(s): Município de Paranacity/PR (CPF/CNPJ: 76.970.334/0001-50) Rua Pedro Paulo Venério, 1022 - Centro - PARANACITY/PR - CEP: 87.660-000 Executado(s): MICHEL CURY SAHIÃO FILHO (RG: 30317742 SSP/PR e CPF/CNPJ: 034.982.439-85) Rua Maragogipe, 203 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-280 SALIM SAHIÃO NETO (RG: 8896461 SSP/PR e CPF/CNPJ: 210.114.789-00) RUA BELO HORIZONTE, 218 - CENTRO - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-030 SAMIA ABIB SAHIAO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Belo Horizonte, 218 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-060 SONIA CURY SAHIAO (RG: 7641141 SSP/PR e CPF/CNPJ: 040.276.278-90) Rua Belo Horizonte, 218 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-060 Suspendo o processo por 01 ano. Vencido o prazo, independentemente de intimação, arquivem-se provisoriamente os autos por 05 anos, consoante norma expressa do art. 40, §2º, Lei 6830/80. Paranacity, datado eletronicamente. IGOR PADOVANI DE CAMPOS Magistrado

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:45

Outras Decisões

13/03/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/02/2023, 10:37

Confirmada

17/12/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003776-30.2019.8.16.0128. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 99973-0585 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003776-30.2019.8.16.0128 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$41.328,74 Exequente(s): Município de Paranacity/PR (CPF/CNPJ: 76.970.334/0001-50) Rua Pedro Paulo Venério, 1022 - Centro - PARANACITY/PR - CEP: 87.660-000 Executado(s): MICHEL CURY SAHIÃO FILHO (RG: 30317742 SSP/PR e CPF/CNPJ: 034.982.439-85) Rua Maragogipe, 203 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-280 SALIM SAHIÃO NETO (RG: 8896461 SSP/PR e CPF/CNPJ: 210.114.789-00) RUA BELO HORIZONTE, 218 - CENTRO - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-030 SAMIA ABIB SAHIAO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Belo Horizonte, 218 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-060 SONIA CURY SAHIAO (RG: 7641141 SSP/PR e CPF/CNPJ: 040.276.278-90) Rua Belo Horizonte, 218 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-060 Assiste razão ao exequente, uma vez que a matéria alegada pelo executado está sendo discutida nos autos de embargos de execução. Assim, deixo de considerá-la na presente demanda. Intimem-se. Cumpra-se o item 02 da decisão de seq. 187. Paranacity, datado eletronicamente. IGOR PADOVANI DE CAMPOS Magistrado

07/12/2022, 00:00

Documentos

Conclusão

•14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003776-30.2019.8.16.0128. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003776-30.2019.8.16.0128 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$41.328,74 Exequente(s): Município de Paranacity/PR (CPF/CNPJ: 76.970.334/0001-50) Rua Pedro Paulo Venério, 1022 - Centro - PARANACITY/PR - CEP: 87.660-000 Executado(s): MICHEL CURY SAHIAO (RG: 1493639 SSP/PR e CPF/CNPJ: 024.326.509-30) Rua Maragogipe, 202 - Jardim Agari - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-240 MICHEL CURY SAHIAO FILHO (RG: 30317742 SSP/PR e CPF/CNPJ: 034.982.439-85) Rua Maragogipe, 203 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-280 SALIM SAHIÃO NETO (RG: 8896461 SSP/PR e CPF/CNPJ: 210.114.789-00) RUA BELO HORIZONTE, 218 - CENTRO - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-030 SAMIA ABIB SAHIAO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Belo Horizonte, 218 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-060 SONIA CURY SAHIAO (RG: 7641141 SSP/PR e CPF/CNPJ: 040.276.278-90) Rua Belo Horizonte, 218 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-060 CHAMO O FEITO À ORDEM Trata-se de execução fiscal em que move o MUNICÍPIO DE PARANACITY/PR em face de MICHEL CURY SAHIÃO. Em razão da notícia do falecimento do executado em 1999, com notícia de partilha de bens através de inventário, foi determinada a apresentação de nova CDA em face dos sucessores (seq. 32 e 37). Depois de várias diligências infrutíferas de habilitação dos herdeiros e citação, foi deferida a inclusão no polo passivo da víuva meeira SONIA CURY e herdeiros Samia Abib Sahião, Salim Sahião Neto e Michel Cury Sahião Filho (seq. 123). Os mandados de citação em face de SONIA e SAMIA retornaram negativos, com a informação de que se mudaram (seq. 136 e 138). Por sua vez, MICHEL foi tido como ausente (seq. 143). Até o presente momento resta citado apenas Salim Sahião Neto (seq. 114.2). É o relato essencial. Decido. 1. Primeiramente, determino a exclusão de MICHEL CURY SAHIÃO do polo passivo da ação, visto que, à época da propositura, o requerido já era falecido, bem como seus bens tinham sido partilhados e houve correção da titularidade das CDAs. Desse modo, a viúva meeira SONIA CURY e herdeiros Samia Abib Sahião, Salim Sahião Neto e Michel Cury Sahião Filho são os legítimos executados. 2. Em relação ao herdeiro SALIM SAHIAO NETO considerando que efetivamente citado, determino o bloqueio Sisbajud de suas contas bancárias. 3. Quanto ao executado MICHEL CURY FILHO, busque-se notícia da citação por oficial determinada ao mov. 146. 4. Por fim, relativamente às executadas SONIA CURY e SAMIA ABIB SAHIÃO, em virtude das várias diligências infrutíferas de localização, determino a citação por edital. Prazo de 30 dias. Deixo de determinar a nomeação de curador especial, pois ausente qualquer prejuízo neste momento, pois não sofre nenhuma restrição de seus bens, de modo que a nomeação implicaria em gastos indevidos para o Estado. 5. Cumpridas as diligências, vista ao exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Paranacity, datado eletronicamente IGOR PADOVANI DE CAMPOS Magistrado

08/06/2022, 00:00

28/02/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Provisório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Decisão)

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Todas as movimentações(217)

legal