Procedimento Comum Cível 0012991-31.2016.8.16.0194 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0012991-31.2016.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/08/2023, 09:32

Definitivo

10/08/2023, 13:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/08/2023, 09:12

Expedição de alvará de levantamento

08/08/2023, 14:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/08/2023, 10:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/08/2023, 17:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/08/2023, 11:19

Confirmada

31/07/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0012991-31.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012991-31.2016.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$5.000,00 Autor(s): Serravalle Comércio de Publicações SA representado(a) por SANDRO TAQUES GHIGNONE - ME Réu(s): HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DESPACHO 1. Ante a inércia da parte autora em relação ao saldo remanescente (seq. 165.1), reverta-se o referido valor em favor do FUNJUS, nos termos do Decreto Judiciário nº 626/2018. 2. Inexistindo outras pendências, remeta-se os autos ao arquivo, com as anotações e cautelas de estilo. Diligências necessárias. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Maria Teresa Thomaz Juíza de Direito J.T

31/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 11:51

Mero expediente

27/07/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0012991-31.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012991-31.2016.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$5.000,00 Autor(s): Serravalle Comércio de Publicações SA representado(a) por SANDRO TAQUES GHIGNONE - ME Réu(s): HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO 1. Considerando minha designação para atuar na 24ª Subseção Judiciária da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (Portaria n. 5393/2023 – DM), devolvo os presentes autos, excepcionalmente, sem decisão. 2. Registro que, durante o período em que estive designado para atuar nesta 12ª Vara Cível de Curitiba (entre 22/02/2023 até 18/04/2023), estive designado, simultaneamente, para realizar as audiências da pauta paralela do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba[1] (entre os dias 14/09/2022 até 05/04/2023 - conforme Portaria n. 12441/2022 – DM), bem como para receber as conclusões urgentes do referido Juizado, durante as férias da Magistrada titular (entre os dias 02/03/2023 e 31/03/2023 – conforme Portaria n. 2870/2023 – DM); além de estar designado para proferir sentença em 66 processos do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba (Portaria n. 8951/2022 – DM), o que inviabilizou a prolação de decisão na integralidade dos processos recebidos no período. 3. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 28 de abril de 2023. Henrique Kurscheidt Juiz de Direito Substituto [1] Conforme dados extraídos do sistema Projudi, presidi 115 audiências do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba durante o período de designação na 12º Vara Cível de Curitiba.

19/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 16:11

Mero expediente

28/04/2023, 18:08

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 08:17

Documentos

Conclusão

•31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0012991-31.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012991-31.2016.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$5.000,00 Autor(s): Serravalle Comércio de Publicações SA representado(a) por SANDRO TAQUES GHIGNONE - ME Réu(s): HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO 1. Considerando minha designação para atuar na 24ª Subseção Judiciária da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (Portaria n. 5393/2023 – DM), devolvo os presentes autos, excepcionalmente, sem decisão. 2. Registro que, durante o período em que estive designado para atuar nesta 12ª Vara Cível de Curitiba (entre 22/02/2023 até 18/04/2023), estive designado, simultaneamente, para realizar as audiências da pauta paralela do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba[1] (entre os dias 14/09/2022 até 05/04/2023 - conforme Portaria n. 12441/2022 – DM), bem como para receber as conclusões urgentes do referido Juizado, durante as férias da Magistrada titular (entre os dias 02/03/2023 e 31/03/2023 – conforme Portaria n. 2870/2023 – DM); além de estar designado para proferir sentença em 66 processos do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba (Portaria n. 8951/2022 – DM), o que inviabilizou a prolação de decisão na integralidade dos processos recebidos no período. 3. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 28 de abril de 2023. Henrique Kurscheidt Juiz de Direito Substituto [1] Conforme dados extraídos do sistema Projudi, presidi 115 audiências do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba durante o período de designação na 12º Vara Cível de Curitiba.

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012991-31.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012991-31.2016.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$5.000,00 Autor(s): Serravalle Comércio de Publicações SA representado(a) por SANDRO TAQUES GHIGNONE - ME Réu(s): HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DECISÃO Primeiramente, certifique a Escrivania a existência de penhora no rosto dos autos ou outro pedido de preferência. Caso a certidão do item 1 não aponte a existência de qualquer restrição, expeça-se alvará, com validade de 60 (sessenta) dias, para levantamento da quantia depositada em Juízo, em favor da parte interessada ou em nome de seu procurador - inclusive do remanescente -, observando se este possui poderes específicos para tal finalidade, nos termos do art. 105 do Código de Processo Civil. Desde já resta deferido eventual pedido de transferência de valores para conta bancária, na forma do art. 906, parágrafo único do Código de Processo Civil e do Ofício Circular 22/2017 da Corregedoria Geral da Justiça. Caso o(s) alvará(s) expedido(s) não seja(m) retirado(s) antes de seu vencimento (60 dias contados da sua confecção), a Secretaria fica autorizada a proceder no sentido da transferência dos respectivos valores em favor do FUNJUS, devendo expedir ofício para informar acerca da natureza do depósito. Caso o(s) alvará(s), retirado(s) no prazo de 60 dias contados da confecção, não tenha(m) sido levantado(s) na respectiva agência bancária, deverá a parte interessada revalidá-lo em Secretaria. Caso o(s) alvará(s) revalidado(s) não seja(m) levantado(s) na agência bancária em 90 dias contados de sua revalidação, a Secretaria fica autorizada a proceder no sentido da transferência dos respectivos valores em favor do FUNJUS, devendo expedir ofício para informar acerca da natureza do depósito. Realizado levantamento e não havendo custas pendentes, promova-se o arquivamento definitivo da demanda com as anotações e baixas necessárias, após observadas as disposições do Código de Normas. Intimações e diligências necessárias. Curitiba – PR, datado e assinado digitalmente. PEDRO RODERJAN REZENDE Juiz de Direito Substituto

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012991-31.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012991-31.2016.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$5.000,00 Autor(s): Serravalle Comércio de Publicações SA representado(a) por SANDRO TAQUES GHIGNONE - ME Réu(s): HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO SENTENÇA SERRAVALLE COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES S/A. ajuizou a presente Ação de Exibição de Documentos em face de HSBC BANK BRASIL S/A. – BANCO MÚLTIPLO, objetivando a obtenção de cópias do contrato de abertura da conta corrente n.º 5907-0, agência n.º 0038 e respectivos extratos e contratos de empréstimo a ela vinculadas. Instada a se manifestar (mov. 78.1), a parte autora reconheceu a perda superveniente do seu interesse de agir, ante o comando de exibição de documentos exarado na ação monitória em apenso, pugnando pela condenação da ré à sucumbência (mov. 84.1). Logo, tendo em vista que a parte autora declarou expressamente a perda superveniente de seu interesse processual no presente feito, em razão da decisão proferida ao mov. 66.1 dos autos de Ação Monitória n.º 0011925-50.2015.8.16.0194 em apenso (mov. 84.1), a extinção sem resolução do mérito é medida que se impõe. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, §3.º do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, e honorários advocatícios do patrono da parte contrária, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, o que faço com base no art. 85, §2.º, incisos I a IV e §10 do Código de Processo Civil, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, assim como a natureza e importância da causa e o trabalho e o tempo exigido para o serviço. Oportunamente, procedidas as necessárias baixas e anotações, arquivem-se os autos observando-se, para tanto, os termos do Código da Corregedoria-Geral de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Curitiba, datado e assinado eletronicamente. PEDRO RODERJAN REZENDE Juiz de Direito Substituto

19/05/2021, 00:00

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Ato ordinatório

Definitivo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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