Inventário 0002869-38.2021.8.16.0014 - TJPR

Inventário 0002869-38.2021.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

10/02/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 284) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (20/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 17:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/01/2026, 14:29

Confirmada

19/01/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002869-38.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA DE SUCESSÕES DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Tiradentes, 1575 - veraliz - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: 4335723214 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002869-38.2021.8.16.0014 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$70.408,04 Requerente(s): YUMIKO UENO MAGNO De Cujus(s): ESPÓLIO DE MITICO UENO ESPÓLIO DE TADASHI UENO Vistos. 1. Diante do contido na petição de seq. 276.1, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias, para que a inventariante promova o cumprimento das diligências pendentes. 2. Com a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. 3. Oportunamente, voltem-me conclusos. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, datado e assinado eletronicamente. Ana Maria Ortega Macedo Juíza de Direito

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 11:39

deferimento

07/01/2026, 17:10

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 01:06

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 17:17

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 17:16

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 18:44

Confirmada

31/10/2025, 00:21

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002869-38.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE SUCESSÕES DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 3 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3293 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002869-38.2021.8.16.0014 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$70.408,04 Requerente(s): BRUNO UENO (CPF/CNPJ: 008.919.339-30) - Rua Waldemar Pastore, 189 - Santa Rita 1 - LONDRINA/PR - CEP: 86.072-240 EMILIO TADASHI UENO (RG: 79774510 SSP/PR e CPF/CNPJ: 008.894.129-95) - Rua Waldemar Pastore, 189 - Santa Rita 1 - LONDRINA/PR - CEP: 86.072-240 HARUMI UENO (RG: 49647093 SSP/PR e CPF/CNPJ: 635.614.509-97) - Rua Fermino Barbosa, 50 Apt. 705 - Aurora - LONDRINA/PR - CEP: 86.047-480 HATSUE UENO (CPF/CNPJ: 367.430.629-87) - Rua Pres. John Kennedy, 150 Casa de Repouso Anjo da Guarda - JATAIZINHO/PR - CEP: 86.210-000 MIEKO UENO (RG: 21217050 SSP/PR e CPF/CNPJ: 364.375.069-20) - Rua Romão Garcia Ortiz, 75 - Conjunto Habitacional Santiago II - LONDRINA/PR - CEP: 86.073-490 NORIO UENO (RG: 43277618 SSP/PR e CPF/CNPJ: 534.776.009-59) - Rua Quênia, 88 - Ouro Verde - LONDRINA/PR - CEP: 86.080-130 - E-mail: [email protected] ESPÓLIO DE THIAGO HENRIQUE UENO (RG: 89745250 SSP/PR e CPF/CNPJ: 059.435.429-30) representado(a) por LORENZO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado), CAMILY (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Reverendo João Batista Ribeiro Neto, 75 apto 1203, torre 1 REGIÃO S1 - Gleba Fazenda Palhano - LONDRINA/PR - CEP: 86.055-645 YUMIKO UENO MAGNO (RG: 38424076 SSP/PR e CPF/CNPJ: 459.706.379-04) - Rua Leonel de Oliveira Reis, 53 - Coliseu - LONDRINA/PR - CEP: 86.076-060 Espólio de seiti ueno (RG: 32662340 SSP/PR e CPF/CNPJ: 287.471.869-68) representado(a) por JEFERSON UENO (CPF/CNPJ: 004.495.769-65), MICHELLE UENO (CPF/CNPJ: 006.731.949-14), AKEMI DAYANI UENO (RG: 8614583 SSP/PR e CPF/CNPJ: 006.731.939-42) - Rua Quênia, 88 REGIÃO O1 - Ouro Verde - LONDRINA/PR - CEP: 86.080-130 De Cujus(s): MITICO UENO (RG: 60621578 SSP/PR e CPF/CNPJ: 842.160.779-00) - Rua Quênia, 88 - Ouro Verde - LONDRINA/PR - CEP: 86.080-130 TADASHI UENO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) - Rua Quênia, 88 - Ouro Verde - LONDRINA/PR - CEP: 86.080-130 Terceiro(s): KAZUO UENO (CPF/CNPJ: 824.029.579-72) - Não sabido, sn +81 90 9173-1215 - japão - Japão - Telefone(s): (81) 90917-31215 MISSAO UENO (CPF/CNPJ: 366.527.339-00) - local incerto e não sabido, s/n +55 69 9388-8053 - LONDRINA/PR 1. Promova-se o cadastro dos sucessores Massami Ueno, Kazuo Ueno e Missao Ueno no polo ativo da ação. Após, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para anotação. 2. Seq. 229.1: Acolho o pronunciamento ministerial para o fim de determinar: a) sejam promovidas pesquisas perante os sistemas conveniados a este juízo para apurar o atual endereço e telefone de KAZUO UENO e MASSAMI UENO; b) a citação de Camilly, por meio de sua representante legal, Jessica Tuani de Sousa Aoki, no seguinte endereço constante dos autos: Rua Raimundo Gomes, n.º 16, COHAB Massangano, Petrolina/PE, CEP 56310-510. 3. Sem prejuízo, intime-se a inventariante para promover o cumprimento das seguintes determinações, no prazo de 15 dias: a) carrear aos autos os documentos f pessoais dos sucessores Norio, Kazuo, Massami, Jeferson, Michele e Akemi, assim como da representante legal da herdeira Camilly; b) apresentar as últimas declarações respeitando a ordem sucessória, com dois planos de partilha, um para o falecimento de Mitico e outro para Tadashi, e atendendo à todas as regras insculpidas no art. 620 do CPC, em petição única. As primeiras declarações devem ser prestadas de modo a respeitar cada etapa da ordem sucessória, haja vista que, sobre cada transmissão, haverá incidência de um fato gerador do ITCMD. 4. Cumpridas as diligências supramencionadas, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. 5. Oportunamente, promova-se nova cls. Intimações e diligências necessárias. Londrina, fevereiro de 2025 Fabiana Matie Sato Juíza De Direito Substituta

18/02/2025, 00:00

18/12/2024, 00:00

12/09/2024, 00:00

26/01/2024, 00:00

16/06/2023, 00:00

27/04/2023, 00:00

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002869-38.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2A. VARA DE SUCESSÕES DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 3 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3293 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002869-38.2021.8.16.0014 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$70.408,04 Requerente(s): BRUNO UENO (CPF/CNPJ: 008.919.339-30) Rua Waldemar Pastore, 189 - Santa Rita 1 - LONDRINA/PR - CEP: 86.072-240 EMILIO TADASHI UENO (RG: 79774510 SSP/PR e CPF/CNPJ: 008.894.129-95) Rua Waldemar Pastore, 189 - Santa Rita 1 - LONDRINA/PR - CEP: 86.072-240 HARUMI UENO (RG: 49647093 SSP/PR e CPF/CNPJ: 635.614.509-97) Rua Fermino Barbosa, 50 Apt. 705 - Aurora - LONDRINA/PR - CEP: 86.047-480 HATSUE UENO (CPF/CNPJ: 367.430.629-87) Rua Pres. John Kennedy, 150 Casa de Repouso Anjo da Guarda - JATAIZINHO/PR - CEP: 86.210-000 MIEKO UENO (RG: 21217050 SSP/PR e CPF/CNPJ: 364.375.069-20) Rua Romão Garcia Ortiz, 75 - Conjunto Habitacional Santiago II - LONDRINA/PR - CEP: 86.073-490 NORIO UENO (RG: 43277618 SSP/PR e CPF/CNPJ: 534.776.009-59) Rua Quênia, 88 - Ouro Verde - LONDRINA/PR - CEP: 86.080-130 - E-mail: [email protected] THIAGO HENRIQUE UENO (RG: 89745250 SSP/PR e CPF/CNPJ: 059.435.429-30) representado(a) por LORENZO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado), CAMILY (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA WALDEMAR PASTORE, 189 CASA - JD STA RITA1 - LONDRINA/PR YUMIKO UENO MAGNO (RG: 38424076 SSP/PR e CPF/CNPJ: 459.706.379-04) Rua Leonel de Oliveira Reis, 53 - Coliseu - LONDRINA/PR - CEP: 86.076-060 seiti ueno (RG: 32662340 SSP/PR e CPF/CNPJ: 287.471.869-68) representado(a) por JEFERSON UENO (CPF/CNPJ: 004.495.769-65), MICHELLE UENO (CPF/CNPJ: 006.731.949-14), AKEMI DAYANI UENO (RG: 8614583 SSP/PR e CPF/CNPJ: 006.731.939-42) Rua Quênia, 88 - Ouro Verde - LONDRINA/PR - CEP: 86.080-130 De Cujus(s): MITICO UENO (RG: 60621578 SSP/PR e CPF/CNPJ: 842.160.779-00) Rua Quênia, 88 - Ouro Verde - LONDRINA/PR - CEP: 86.080-130 TADASHI UENO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Quênia, 88 - Ouro Verde - LONDRINA/PR - CEP: 86.080-130 Terceiro(s): KAZUO UENO (CPF/CNPJ: 824.029.579-72) Não sabido, sn +81 90 9173-1215 - japão - Japão MISSAO UENO (CPF/CNPJ: 366.527.339-00) local incerto e não sabido, s/n +55 69 9388-8053 - LONDRINA/PR 1. O Cartório incluiu no polo ativo Seiti Uneno e Thiago Henrique Ueno. Todavia, a determinação contida na seq. 132.1 foi no sentido de que fossem incluídos no polo ativo os ESPÓLIOS de Seiti Ueno e Thiago Henrique Ueno, na medida em que eles já são falecidos. Em vista disso, ao Cartório para que retifique o cadastro processual tal como determinado na seq. 132.1, isto é, para que conste: ESPÓLIO DE SEITE UENO, representando por Jeferson Ueno, Michelle Ueno e Akemi Dayani Ueno; e ESPÓLIO DE THIAGO HENRIQUE UENO, representado por Lorenzo Noboru Ueno e Camily Aika Aoki Ueno. 1.1. Na mesma oportunidade, deve o Cartório cadastrar no sistema PROJUDI a Dra. Renata Priscilla Svoboda (OAB/PR 88.190) como advogada do Espólio de Seite Ueno, conforme documentos de seq. 107.1/107.3. 2. Intime-se o Dr. Gustavo Francisco Grilo para que esclareça se representa o Espólio de Thiago Henrique Ueno ou se o Espólio deve ser citado. Na hipótese do advogado representar o espólio, deve o advogado juntar procuração dos filhos de Thiago Henrique Ueno (Lorenzo Noboru Ueno e Camily Aika Aoki Ueno). Prazo: 15 dias. 3. Seq. 145.1: Intime-se o inventariante para que informe se possui o contato dos herdeiros Kazuo Ueno e Massami Ueno (WhatsApp ou E-mail) ou se tem conhecimento se eles deixaram representante com procuração para receber citação no Brasil. Prazo: 15 dias. 4. Oportunamente, nova cls. Londrina, março de 2023. Fabiana Matie Sato Magistrada

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002869-38.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2A. VARA DE SUCESSÕES DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 3 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3293 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002869-38.2021.8.16.0014 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$70.408,04 Requerente(s): BRUNO UENO (CPF/CNPJ: 008.919.339-30) Rua Waldemar Pastore, 189 - Santa Rita 1 - LONDRINA/PR - CEP: 86.072-240 EMILIO TADASHI UENO (RG: 79774510 SSP/PR e CPF/CNPJ: 008.894.129-95) Rua Waldemar Pastore, 189 - Santa Rita 1 - LONDRINA/PR - CEP: 86.072-240 HARUMI UENO (RG: 49647093 SSP/PR e CPF/CNPJ: 635.614.509-97) Rua Fermino Barbosa, 50 Apt. 705 - Aurora - LONDRINA/PR - CEP: 86.047-480 HATSUE UENO (CPF/CNPJ: 367.430.629-87) Rua Pres. John Kennedy, 150 Casa de Repouso Anjo da Guarda - JATAIZINHO/PR - CEP: 86.210-000 MIEKO UENO (RG: 21217050 SSP/PR e CPF/CNPJ: 364.375.069-20) Rua Romão Garcia Ortiz, 75 - Conjunto Habitacional Santiago II - LONDRINA/PR - CEP: 86.073-490 NORIO UENO (RG: 43277618 SSP/PR e CPF/CNPJ: 534.776.009-59) Rua Quênia, 88 - Ouro Verde - LONDRINA/PR - CEP: 86.080-130 - E-mail: [email protected] YUMIKO UENO MAGNO (RG: 38424076 SSP/PR e CPF/CNPJ: 459.706.379-04) Rua Leonel de Oliveira Reis, 53 - Coliseu - LONDRINA/PR - CEP: 86.076-060 De Cujus(s): MITICO UENO (RG: 60621578 SSP/PR e CPF/CNPJ: 842.160.779-00) Rua Quênia, 88 - Ouro Verde - LONDRINA/PR - CEP: 86.080-130 TADASHI UENO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Quênia, 88 - Ouro Verde - LONDRINA/PR - CEP: 86.080-130 Terceiro(s): KAZUO UENO (CPF/CNPJ: 824.029.579-72) Não sabido, sn +81 90 9173-1215 - japão - Japão MISSAO UENO (CPF/CNPJ: 366.527.339-00) local incerto e não sabido, s/n +55 69 9388-8053 - LONDRINA/PR Trata-se de Inventário proposto em razão do falecimento de que Tadashi Ueno, ocorreu na data de 05 de março de 2004 (certidão de óbito – seq. 1.11) e de que Mitiko Ueno, ocorreu na data de 24 de maio de 2009 (certidão de óbito – seq. 1.12). Os falecidos eram casados (certidão de casamento – seq. 1.10) com os seguintes filhos: 1. Yumiko Ueno Magno (procuração e documentos pessoais – seq. 1.2); 2. Harumi Ueno (procuração e documentos pessoais – seq. 1.4); 3. Hatsue Ueno (procuração e documentos pessoais – seq. 1.5); 4. Mieko Ueno (procuração e documentos pessoais – seq. 1.3); 5. Norio Ueno (procuração – seq. 1.6, documento pessoal na seq. 95.3); 6. Kazuo Ueno (não citado); 7. Massami Ueno (não citado); 8. Missao Ueno (citação – seq. 49.1, procuração na seq. 118.1); 9. Seiti Ueno, falecido na data de 21 de abril de 2015 (certidão de óbito – seq. 1.14), era viúvo de e possuía 3 (três) filhos: PÓS-MORTO 9.1 Jeferson Ueno (procuração na seq. 107.2) 9.2 Michelle Ueno (procuração na seq. 107.3) 9.3 Akemi Dayani Ueno (procuração na seq. 107.1) 10. Noburo Ueno, falecido na data de 03 de março de 2004 (certidão de óbito – seq. 1.13), possuía os seguintes filhos: PRÉ-MORTO 10.1 Emilio Tadashi Ueno (procuração e documentos pessoas – seq. 1.7); 10.2 Bruno Ueno (procuração e documentos pessoais – seq. 1.7); 10.3 Thiago Henrique Ueno, falecido na data de 05.09.2020 (certidão de óbito na seq. 1.15), era solteiro e possuía 2 filhos: PÓS-MORTO 10.3.1 Lorezo Noboru Ueno (documentos pessoais na seq. 109.4); 10.3.2 Camily Aika Aoki Ueno (documentos pessoais na seq. 109.3); Nomeada inventariante Yomiko Ueno Magno na seq. 36.1. Primeiras declarações na seq. 39.1. É o relatório. Decido. 1. Ao cartório para que retifique o cadastro processual a fim de incluir no polo ativo: a) espólio de Seiti Ueno, representado por Jeferson Ueno, Michelle Ueno e Akemi Dayani Ueno; b) espólio de Thiago Henrique Ueno, representado por Lorenzo Noboru Ueno e Camily Aika Aoki Ueno. 2. Intime-se a inventariante para que regularize a sua representação processual e a dos demais herdeiros representados por Nathan Marins Lemes, uma vez que há informação no sistema PROJUDI que o Dr. Nathan Martins Lemes teve seu registro na OAB/PR cancelado e o substabelecimento de seq. 102.2 prevê reserva de poderes. Prazo: 15 dias. 3. Regularizada a representação processual da inventariante e dos demais herdeiros representados pelo Dr. Nathan, intime-se a inventariante para que informe o endereço dos herdeiros Kazuo Ueno e Massami Ueno e, caso não os possua, requeira a pesquisa de endereços pelos sistemas conveniados, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. 4. Diante da existência de interesse de incapaz (seqs. 109.3/109.4), vista ao Ministério Público. Prazo: 30 dias. 5. Oportunamente, cls. para deliberação acerca dos pedidos de avaliação de seq. 107.4 e 118.2. Londrina, janeiro de 2023. Fabiana Matie Sato Magistrada

20/01/2023, 00:00

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002869-38.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2A. VARA DE SUCESSÕES DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 3 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3293 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$70.408,04 Requerente(s): BRUNO UENO EMILIO TADASHI UENO HARUMI UENO HATSUE UENO MIEKO UENO NORIO UENO YUMIKO UENO MAGNO De Cujus(s): MITICO UENO TADASHI UENO Vistos, etc. I. Trata-se de Inventário proposto em razão do falecimento de Tadashi Ueno, que ocorreu na data de 05 de março de 2004 (certidão de óbito – seq. 1.11) e de Mitiko Ueno, que ocorreu na data de 24 de maio de 2009 (certidão de óbito – seq. 1.12). Os falecidos eram casados entre si (certidão de casamento – seq. 1.10) os seguintes filhos: a) Yumiko Ueno Magno (procuração e documentos pessoas – seq. 1.2); b) Harumi Ueno (procuração e documentos pessoas – seq. 1.4); c) Hatsue Ueno (procuração e documentos pessoas – seq. 1.5); d) Mieko Ueno (procuração e documentos pessoas – seq. 1.3); e) Norio Ueno (procuração – seq. 1.6); f) Kazuo Ueno; g) Seiti Ueno, falecido na data de 21 de abril de 2015 (certidão de óbito – seq. 1.14), era viúvo de Aparecida Silva Ueno e possuía 3 (três) filhos: g.1) Jeferson Ueno; g.2) Michelle Ueno; g.3) Akemi Dayani Ueno. h) Missao Ueno (citação – seq. 49.1); i) Noburo Ueno, falecido na data de 03 de março de 2004 (certidão de óbito – seq. 1.13), possuía os seguintes filhos: i.1) Emilio Tadashi Ueno (procuração e documentos pessoas – seq. 1.7); i.2) Bruno Ueno (procuração e documentos pessoas – seq. 1.7); i.3) Thiago Henrique Ueno, falecido na data de 05 de setembro de 2020 (certidão de óbito – seq. 1.15), era solteiro e possuía 2 (dois) filhos: i.3.1) Lorenzo; i.3.2) Camily. j) Massami Ueno. II. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) junte aos autos documentos pessoais de Norio Ueno, a fim de comprovar a qualidade de herdeiro; b) esclareça quanto à propositura de inventario em razão do falecimento de Seiti Ueno. Na oportunidade, deverá informar se o espólio será representado por eventual inventariante ou pelos herdeiros Jeferson Ueno; Michelle Ueno e Akemi Dayani Ueno; c) esclareça quanto à propositura de inventario em razão do falecimento de Thiago Henrique Ueno. Na oportunidade, deverá informar se o espólio será representado por eventual inventariante; d) acoste aos autos documentos pessoais de Missao Ueno, a fim de comprovar a qualidade de herdeiro; e) informe o endereço completo e atualizado de Massami Ueno, a fim de viabilizar a respectiva citação. III. À Secretaria para que certifique quanto à citação de Kazuo Ueno, em atenção ao que preconiza o artigo 27 do Decreto Judiciário 400/2020 – D.M, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná[1], sobretudo com relação à constatação da identidade da parte. IV. Após, voltem os autos conclusos para deliberações necessárias. Intimem-se. Diligências necessárias. Londrina, 11 de abril de 2022. Cristiane Tereza Willy Ferrari Juíza de Direito [1] “Art. 27.As intimações pelos meios de comunicação eletrônicos podem ser feitas pelos oficiais de justiça e técnicos cumpridores de mandados, bem como pelos demais servidores da Secretaria. Parágrafo único. Os oficiais de justiça e os técnicos cumpridores de mandado podem realizar as citações e intimações por videoconferência, caso em que devem verificar a identidade do destinatário, inclusive com exibição de seu documento pessoal para a câmera, gravando o ato, dando ciência do conteúdo do mandado, fornecendo contrafé virtual pela própria plataforma utilizada para citação e confirmando o recebimento”.

13/04/2022, 00:00

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002869-38.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2A. VARA DE SUCESSÕES DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 3 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3293 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002869-38.2021.8.16.0014 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$70.408,04 Requerente(s): BRUNO UENO EMILIO TADASHI UENO HARUMI UENO HATSUE UENO MIEKO UENO NORIO UENO YUMIKO UENO MAGNO De Cujus(s): MITICO UENO TADASHI UENO Vistos, etc. 01. Defiro o pedido formulado na seq. 1.1, para fins de pagamento das custas processuais ao final do processo. 02. Tendo em vista a inexistência, por ora, de consenso entre os herdeiros, determino a tramitação do feito como Inventário. 03. Nomeio como inventariante YUMIKO UENO MAGNO, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias (art. 617, parágrafo único do CPC). 04. Em atenção ao que preconiza o artigo 27 do Decreto Judiciário 400/2020 – D.M do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná [1], defiro a intimação eletrônica dos herdeiros: MIEKO UENO: +55 43 9982-7636; NORIO UENO: +81 80 4068-1968; KAZUO UENO (nº da esposa): +81 90 9173-1215; e MISSAO UENO: +55 69 9388-8053. 05. Após, intime-se o (a) inventariante para que preste as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias (art. 620, incisos do CPC), com a juntada de toda documentação necessária, inclusive: a) certidão acerca da existência de dependentes habilitados a pensão por morte em nome dos falecidos; b) certidões atualizadas das esferas Federal[2], Estadual[3] e Municipal[4] (extraídas pela internet) em nome do(a) falecido(a), bem como certidão negativa de débito municipal referente aos eventuais bens imóveis; c) certidão a ser expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, conforme exigência do provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, a fim de constatar eventual existência de outro testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrado; d) documentação completa dos bens inventariados (para os imóveis: matrícula atualizada e contrato de aquisição dos direitos sob o bem, caso o imóvel não esteja registrado em nome do(a) falecido(a); se bem móvel: documento de propriedade); e) informar acerca da existência de eventuais dívidas ativas e passivas, indicando-se-lhes as datas, os títulos, a origem da obrigação e os nomes dos credores e dos devedores (art. 620, inciso IV, alínea ‘f’, do CPC). Necessário salientar que, considerando o que preconiza o art. 796 do Código de Processo Civil[5] e art. 1.997 do Código Civil[6], o espólio responde pelas dívidas do falecido, logo, deve suportar o pagamento dos débitos existentes. 06. Saliento, desde já, que eventual renúncia deverá ser formalizada mediante instrumento público ou por termo lavrado em cartório, em estrita observância às formalidades legais previstas no art. 1.806 do Código Civil. 07. Em seguida, com as cópias necessárias, citem-se os interessados não-representados, a Fazenda Pública e o Ministério Público (art. 626 do CPC), cientes de que terão o prazo comum de 15 (quinze) dias para dizerem sobre as primeiras declarações, querendo (art. 627, do CPC). 08.1. A Fazenda Pública deverá manifestar-se sobre os valores atribuídos e poderá, se deles discordar, juntar prova de cadastro em 15 (quinze) dias (art. 629 do CPC), ou atribuir valores, que poderão ser aceitos pelos interessados (art. 634 do CPC). 08.2. Havendo essa atribuição de valores pela Fazenda Pública, intimem-se os interessados para manifestar-se a respeito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 08.3. Após, intime-se o digno representante do Ministério Público para o mesmo fim, em igual prazo. 09. Havendo concordância quanto às primeiras declarações e quanto aos valores, iniciais ou atribuídos, intime-se o inventariante para prestar as últimas declarações, no prazo de até 15 (quinze) dias, das quais deverá ser lavrado o termo respectivo (art. 636 do CPC). 10. Em seguida, intimem-se as partes (interessadas e Fazenda Pública) para manifestar-se a respeito, no prazo comum de até 15 (quinze) dias (art. 637 do CPC). 11. Após, intime-se o digno representante do Ministério Público para o mesmo fim, em igual prazo (CPC, art.179, inciso I). 12. Havendo concordância de todos, ao cálculo do imposto (CPC, art. 638), intimação para pagamento. 13. Elaborado e pago, intimem-se as partes, a Fazenda Pública e o Ministério Público para manifestar-se a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 638, caput). 14. Após, voltem os autos conclusos para homologação. 15. Advirto o inventariante que os documentos deverão ser anexados na sua integralidade, de forma legível, sem sobreposição de imagens, permitindo leitura horizontal, separados e identificados de acordo com o seu conteúdo, em ordem lógica e cronológica[7]. 16. Eventuais pedidos de levantamento dos valores de titularidade do(a) falecido(a), bem como de autorização para alienação dos bens arrolados, antes da homologação do plano de partilha, deverão ser formulados em autos apartados, distribuídos por dependência, a fim de evitar tumulto processual. 17. Atente-se a Secretaria quanto ao cumprimento integral da presente decisão inicial, evitando-se conclusões desnecessárias. 18. Finalmente, antes do envio dos autos a este Juízo, deverá a Secretaria certificar se houve cumprimento de todas as etapas e incluir o procedimento no agrupador adequado, conforme orientações da Corregedoria-Geral da Justiça.[8] Intimem-se. Diligências necessárias. Londrina, datado e assinado digitalmente. ADRIANA CARRILHO DANNA PERSIANI JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA [1]“Art. 27.As intimações pelos meios de comunicação eletrônicos podem ser feitas pelos oficiais de justiça e técnicos cumpridores de mandados, bem como pelos demais servidores da Secretaria. Parágrafo único. Os oficiais de justiça e os técnicos cumpridores de mandado podem realizar as citações e intimações por videoconferência, caso em que devem verificar a identidade do destinatário, inclusive com exibição de seu documento pessoal para a câmera, gravando o ato, dando ciência do conteúdo do mandado, fornecendo contrafé virtual pela própria plataforma utilizada para citação e confirmando o recebimento”. [2] http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/certidoes-e-situacao-fiscal [3] http://www.cdw.fazenda.pr.gov.br/cdw/emissao/certidaoAutomatica [4] http://www.londrina.pr.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=2093 [5] Art. 796. O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube. [6] Art. 1.997. A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido; mas, feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da parte que na herança lhe coube. [7] art.169 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça [8]https://www.tjpr.jus.br/documents/11900/15142432/Gest%C3%A3o+de+Secretaria++C%C3%ADvel+e+Anexos.pdf/8b06eaba-f6be-a7cc-be1d-c3a0e8693bc4

19/03/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 284) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (20/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Confirmada

Todas as movimentações(288)

Todos os documentos(24)