Execução de Título Extrajudicial 0008629-44.2020.8.16.0194 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0008629-44.2020.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 11:35

Confirmada

19/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 386) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (08/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 12:24

Confirmada

08/04/2026, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 381) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 373) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (19/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 371) (13/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:34

Confirmada

23/02/2026, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:33

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/02/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 12:39

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008629-44.2020.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41-3253-3521 - Celular: (41) 98753-8191 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$56.569,47 Exequente(s): NOVAES CHEMIN ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP representado(a) por JOAO HUMBERTO CHEMIN Executado(s): Rodrigo Grumach Falcão eduardo egg borges resende Vistos, DEFIRO o pedido de penhora online, observando-se o CPF/CNPJ do Executado para que se dê a constrição, bem como o valor descrito em planilha atualizada do débito, intimando-se o credor para que, se necessário, os apresente no prazo de 15 dias. Caso requerido o bloqueio permanente "teimosinha", a constrição deverá perdurar pelo período oferecido pelo sistema SISBAJUD. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do Executado e transferidos para conta judicial vinculada aos autos, a fim de assegurar prontamente a correção monetária da moeda e evitar-se prejuízos ou danos à ambas as partes, intime-se o devedor na pessoa do respectivo advogado ou, pessoalmente caso não o tenha, para que se manifeste no prazo de 05 dias e, se for o caso, comprove: I – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II – ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §3º). Existindo indisponibilidade excessiva, cancele-se no prazo de 24 horas à contar da resposta, ou da decisão que acolher as arguições de impenhorabilidade ou excessividade (CPC, art. 854, §§1º, 3º e 4º). Igualmente, deverão ser desbloqueados valores irrisórios, considerados insuficientes para satisfação dos custos operacionais do sistema. Dispensada a lavratura de termo de penhora (CPC, art. 854, §5º). Intimações e diligência necessárias. ERICK ANTONIO GOMES Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008629-44.2020.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41-3253-3521 - Celular: (41) 98753-8191 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$56.569,47 Exequente(s): NOVAES CHEMIN ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP representado(a) por JOAO HUMBERTO CHEMIN Executado(s): Rodrigo Grumach Falcão eduardo egg borges resende Vistos, SISBAJUD DEFIRO o pedido de penhora online, observando-se o CPF/CNPJ do Executado EDUARDO EGG BORGES RESENDE para que se dê a constrição, bem como o valor descrito em planilha atualizada do débito, intimando-se o credor para que, se necessário, os apresente no prazo de 15 dias. Caso requerido o bloqueio permanente "teimosinha", a constrição deverá perdurar pelo período oferecido pelo sistema SISBAJUD. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do Executado e transferidos para conta judicial vinculada aos autos, a fim de assegurar prontamente a correção monetária da moeda e evitar-se prejuízos ou danos à ambas as partes, intime-se o devedor na pessoa do respectivo advogado ou, pessoalmente caso não o tenha, para que se manifeste no prazo de 05 dias e, se for o caso, comprove: I – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II – ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §3º). Existindo indisponibilidade excessiva, cancele-se no prazo de 24 horas à contar da resposta, ou da decisão que acolher as arguições de impenhorabilidade ou excessividade (CPC, art. 854, §§1º, 3º e 4º). Igualmente, deverão ser desbloqueados valores irrisórios, considerados insuficientes para satisfação dos custos operacionais do sistema. Dispensada a lavratura de termo de penhora (CPC, art. 854, §5º). PENHORA DE RESTITUIÇÃO DE IR INDEFIRO a penhora e/ou bloqueio de quaisquer valores devidos ao Executado a título de restituição de imposto de renda, porquanto tais valores se constituem em devolução de parte de rendimentos auferidos pelo contribuinte e pagos antecipadamente, em excesso, caracterizando-se verba de natureza alimentar. Intimações e diligência necessárias. ERICK ANTONIO GOMES Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008629-44.2020.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41-3253-3521 - Celular: (41) 98753-8191 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$56.569,47 Exequente(s): NOVAES CHEMIN ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP representado(a) por JOAO HUMBERTO CHEMIN Executado(s): Rodrigo Grumach Falcão eduardo egg borges resende Vistos, DEFIRO o levantamento de valores depositados e vinculados aos presentes autos, como requerido pela parte Exequente em #167.1. Para tanto, EXPEÇA-SE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES em favor de NOVAES CHEMIN ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, creditados em conta do beneficiário, ou de titularidade do advogado, caso haja requerimento expresso e detenha o procurador poderes específicos para tal finalidade (CÓDIGO DE NORMAS, artigo 339). Depósito/Extrato: #168.2/.3 Origem: penhora online em #132.1/.2 Titular da conta bloqueada: RODRIGO GRUMACH FALCÃO Valor: Totalidade Destino/Conta: Transferência para conta indicada em #167.1 CENSEC No mais, DEFIRO o pedido para que sejam realizadas as pesquisas indicadas pela parte interessada através da Central de Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC –, a qual permite sejam obtidas informações acerca da existência de testamentos, separações, divórcios e escrituras públicas, face ao disposto no art. 19 do Provimento 18/2012 do CNJ, condicionando o acesso à requisição judicial. Portanto, à Serventia para realize a diligência por meio de convênio, acesso à plataforma, ou expedição de ofício ao respectivo órgão, conforme disponibilizadas ao juízo. Intimem-se. Diligências necessárias. ERICK ANTONIO GOMES Juiz de Direito

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008629-44.2020.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$56.569,47 Exequente(s): NOVAES CHEMIN ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP representado(a) por JOAO HUMBERTO CHEMIN Executado(s): Rodrigo Grumach Falcão eduardo egg borges resende Vistos, SISBAJUD DEFIRO o pedido de penhora online, observando-se o CPF/CNPJ dos Executados para que se dê a constrição, bem como o valor descrito em planilha atualizada do débito, intimando-se o credor para que, se necessário, os apresente no prazo de 15 dias. Caso requerido o bloqueio permanente "teimosinha", a constrição deverá perdurar pelo período oferecido pelo sistema SISBAJUD. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do Executado e transferidos para conta judicial vinculada aos autos, a fim de assegurar prontamente a correção monetária da moeda e evitar-se prejuízos ou danos à ambas as partes, intime-se o devedor na pessoa do respectivo advogado ou, pessoalmente caso não o tenha, para que se manifeste no prazo de 05 dias e, se for o caso, comprove: I – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II – ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §3º). Existindo indisponibilidade excessiva, cancele-se no prazo de 24 horas à contar da resposta, ou da decisão que acolher as arguições de impenhorabilidade ou excessividade (CPC, art. 854, §§1º, 3º e 4º). Igualmente, deverão ser desbloqueados valores irrisórios, considerados insuficientes para satisfação dos custos operacionais do sistema. Dispensada a lavratura de termo de penhora (CPC, art. 854, §5º). RENAJUD DEFIRO as pesquisas de veículos através de consulta ao RENAJUD e, caso requerida, a inserção de restrição - alienação e/ou circulação - sobre o bem encontrado. Os resultados - positivo ou negativo - serão importados para o processo eletrônico (CN, art. 384), com posterior intimação da Exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0011059-09.2020.8.16.0019, em trâmite perante o juízo da 2ª Vara Cível de Ponta Grossa/PR. Oficie-se ao referido juízo, solicitando as devidas providências e anotações para atendimento e efetividade da presente decisão. Intimem-se. Diligências necessárias. ERICK ANTONIO GOMES Juiz de Direito

07/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 386) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (08/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 381) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 373) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (19/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 371) (13/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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