Procedimento Comum Cível 0024355-70.2021.8.16.0017 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0024355-70.2021.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/05/2022, 09:33

Documento (Informações)

29/04/2022, 16:09

Remessa (em diligência)

26/04/2022, 11:10

Trânsito em julgado

26/04/2022, 11:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/04/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0024355-70.2021.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1ª Sobreloja - Torre Norte - Atendimento ao público: das 12h às 18h - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2304 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024355-70.2021.8.16.0017 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Comissão Valor da Causa: R$90.000,00 Autor(s): BIONI & POZZA LTDA Réu(s): PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI 1. Noticiou-se nos autos acordo celebrado entre as partes neste processo (seq. 15). Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o mesmo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, III, b do CPC 2015. Ressalto não haver óbice para a homologação, já que são discutidos nos autos apenas direitos disponíveis, sendo as partes capazes. Custas na forma do acordo. P.R.I 2. Oportunamente, arquivem-se. Nada impede que a parte venha a desarquivar o feito na hipótese de inadimplência, promovendo-se a execução pela forma do cumprimento de sentença. 3. Promova-se o levantamento de eventuais restrições/constrições presentes nos autos, salvo se feito pedido expresso em sentido contrário. 4. Diligências necessárias. Maringá, data da assinatura digital Rafael Altoé Juiz de Direito

21/03/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/03/2022, 19:19

Confirmada

18/03/2022, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 15:59

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/03/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0024355-70.2021.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1ª Sobreloja - Torre Norte - Atendimento ao público: das 12h às 18h - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2304 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024355-70.2021.8.16.0017 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Comissão Valor da Causa: R$90.000,00 Autor(s): BIONI & POZZA LTDA Réu(s): PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI Da tutela provisória Não houve formulação de pedido de tutela provisória, seja de urgência (cautelar ou antecipada) ou de evidência. Da inexistência de hipóteses de julgamento de improcedência liminar de plano Da análise dos autos, especialmente por força dos limites estabelecidos pelos pedidos constantes da petição inicial, não se vislumbra a possibilidade de prolação de sentença na forma do artigo 332 do CPC/2015. Da citação e da audiência de conciliação/mediação. Na forma do art. 334 e ss. do CPC/2015 paute-se junto ao CEJUSC audiência de conciliação/mediação, observando-se os prazos legais, certificando-se nos autos a data do ato. a) A audiência só não terá lugar se todas as partes, de modo expresso, registrarem desinteresse no ato. No entanto, seguindo a previsão legal, havendo uma parte interessada o ato deverá ser mantido. a.1. Se todas as partes manifestarem desinteresse expresso, cite-se a parte passiva para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC, sob pena, não o fazendo, ser considerada revel (art. 344 do CPC/2015). a.2 - Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do CPC/2015. a.3 - Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo, as partes devem especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do NCPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do CPC/2015. b) Em caso de manutenção da audiência, cite-se na forma do art. 334 do NCPC, observando-se o prazo para contestar, caso não haja solução compositiva, na forma do art. 335, I, do CPC. c) Dil. nec. Maringá, data da assinatura digital. Rafael Altoé Juiz de Direito

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 16:16

deferimento

18/02/2022, 19:10

Documentos

Conclusão

•21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0024355-70.2021.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1ª Sobreloja - Torre Norte - Atendimento ao público: das 12h às 18h - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2304 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024355-70.2021.8.16.0017 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Comissão Valor da Causa: R$90.000,00 Autor(s): BIONI & POZZA LTDA Réu(s): PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI Da tutela provisória Não houve formulação de pedido de tutela provisória, seja de urgência (cautelar ou antecipada) ou de evidência. Da inexistência de hipóteses de julgamento de improcedência liminar de plano Da análise dos autos, especialmente por força dos limites estabelecidos pelos pedidos constantes da petição inicial, não se vislumbra a possibilidade de prolação de sentença na forma do artigo 332 do CPC/2015. Da citação e da audiência de conciliação/mediação. Na forma do art. 334 e ss. do CPC/2015 paute-se junto ao CEJUSC audiência de conciliação/mediação, observando-se os prazos legais, certificando-se nos autos a data do ato. a) A audiência só não terá lugar se todas as partes, de modo expresso, registrarem desinteresse no ato. No entanto, seguindo a previsão legal, havendo uma parte interessada o ato deverá ser mantido. a.1. Se todas as partes manifestarem desinteresse expresso, cite-se a parte passiva para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC, sob pena, não o fazendo, ser considerada revel (art. 344 do CPC/2015). a.2 - Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do CPC/2015. a.3 - Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo, as partes devem especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do NCPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do CPC/2015. b) Em caso de manutenção da audiência, cite-se na forma do art. 334 do NCPC, observando-se o prazo para contestar, caso não haja solução compositiva, na forma do art. 335, I, do CPC. c) Dil. nec. Maringá, data da assinatura digital. Rafael Altoé Juiz de Direito

28/02/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

deferimento

Todas as movimentações(27)