Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/09/2023, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 11:41
Documento (Certidão)
30/08/2023, 11:41
Ato ordinatório
09/08/2023, 09:39
Ato ordinatório
09/08/2023, 09:35
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/08/2023, 11:53
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/08/2023, 11:52
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 20:44
Ato ordinatório
06/07/2023, 09:34
Ato ordinatório
06/07/2023, 09:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
05/07/2023, 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
05/07/2023, 10:59
Documento (Certidão)
30/06/2023, 17:45
Ato ordinatório
07/06/2023, 09:35
Ato ordinatório
07/06/2023, 09:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/06/2023, 10:09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/06/2023, 10:08
Documento (Certidão)
31/05/2023, 11:36
Ato ordinatório
04/05/2023, 09:35
Ato ordinatório
04/05/2023, 09:35
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/05/2023, 15:01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/05/2023, 15:01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/04/2023, 14:34
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/04/2023, 11:34
Confirmada
21/04/2023, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 14:13
Documento (Outros documentos)
10/04/2023, 14:12
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 13:50
Confirmada
11/03/2023, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2023, 15:06
Documento (Certidão)
28/02/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 17:18
Confirmada
29/01/2023, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2023, 16:03
Documento (Certidão)
06/01/2023, 12:48
Confirmada
04/01/2023, 12:14
Remessa (em diligência)
07/12/2022, 15:56
Ato ordinatório
03/12/2022, 22:27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/12/2022, 12:04
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 12:02
Confirmada
27/11/2022, 00:11
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 14:54
Documento (Certidão)
11/11/2022, 15:49
Documento (Outros documentos)
17/10/2022, 09:11
Documento (Outros documentos)
15/09/2022, 09:15
Documento (Outros documentos)
15/08/2022, 08:55
Documento (Outros documentos)
14/07/2022, 14:48
Documento (Outros documentos)
13/06/2022, 11:48
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 11:13
Confirmada
22/04/2022, 23:52
Remessa (em diligência)
13/04/2022, 16:01
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 15:34
Confirmada
08/03/2022, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028197-29.2009.8.16.0001 Indefiro o requerimento para dispensa das custas processuais e mantenho a decisão proferida na sequência 125. Por outro lado, autorizo o pagamento de forma parcelada. Após, custas pagas e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Curitiba, data da assinatura digital. TATHIANA YUMI ARAI JUNKES Juíza de Direito
28/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 16:37
Mero expediente
25/02/2022, 15:25
Conclusão (para despacho)
24/02/2022, 01:00
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 17:50
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/12/2021, 15:17
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 21:54
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 15:07
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 14:52
Confirmada
19/11/2021, 00:02
Documento (Certidão)
16/11/2021, 23:32
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2021, 23:32
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2021, 09:41
Documento (Certidão)
08/11/2021, 09:41
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 13:42
Confirmada
14/09/2021, 01:15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/09/2021, 08:46
Confirmada
06/09/2021, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - E-mail: [email protected] Autos nº. 28197-29.2009.8.16.0001 A parte autora opôs embargos de declaração na sequência 131 afirmando a existência de vício na decisão proferida na sequência 125, que deixou de reconhecer a concessão dos benefícios da justiça gratuita desde o início da demanda e os concedeu com efeitos ex nunc. Os embargos de declaração foram opostos no prazo legal. Decido. A decisão embargada não padece de vício, seja omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Conforme constou na decisão embargada, os benefícios da justiça gratuita deixaram de ser concedidos à autora porque esta deixou de comprovar a alegação de impossibilidade de arcar com as despesas processuais. A determinação para juntada de documentos constou no despacho proferido na sequência 55, sendo concedido prazo na sequência 60. Na decisão proferida na sequência 75, restou declarada a preclusão do direito de comprovar a miserabilidade no conceito jurídico do termo, restando, portanto, indeferida a concessão do benefício.
Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, tendo em vista que não há qualquer vício na decisão que deixou de reconhecer a concessão do benefício desde o início da demanda, tendo concedido tão somente após novo pedido e comprovação da miserabilidade por meio de documentos. Intime-se. Curitiba, data da assinatura digital. TATHIANA YUMI ARAI JUNKES Juíza de Direito
06/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2021, 17:59
Indeferimento
06/08/2021, 13:56
Conclusão (para decisão)
05/08/2021, 01:02
Petição (Embargos de declaração)
28/07/2021, 16:39
Confirmada
17/07/2021, 01:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/07/2021, 08:19
Confirmada
07/07/2021, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - E-mail: [email protected] Autos nº. 28197-29.2009.8.16.0001 Ciente da representação da embargante pela Defensoria Pública (seq. 123). Deixo de reconhecer a concessão dos benefícios da justiça gratuita à embargante desde o início da demanda, tendo em vista que estes foram expressamente indeferidos por descumprimento da determinação de comprovação da miserabilidade. No entanto, diante do novo pedido formulado e dos documentos apresentados, concedo os benefícios da justiça gratuita à embargante, os quais não possuem efeito retroativo. Intimem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias Caso não haja manifestação no prazo assinalado, remetam-se ao arquivo. Intime-se. Curitiba, data da assinatura digital. TATHIANA YUMI ARAI JUNKES Juíza de Direito
07/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2021, 20:18
Mero expediente
08/06/2021, 16:38
Conclusão (para decisão)
07/06/2021, 01:04
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 11:14
Decurso de Prazo
07/05/2021, 01:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/04/2021, 14:26
Documento (Certidão)
03/04/2021, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2021, 13:10
Petição (Renúncia de mandato)
05/03/2021, 11:31
Petição (Petição (outras))
05/03/2021, 09:09
Confirmada
26/02/2021, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2021, 23:57
Documento (Outros documentos)
24/02/2021, 23:57
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/01/2021, 08:59
Confirmada
18/01/2021, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2021, 06:21
Documento (Certidão)
28/12/2020, 21:51
Confirmada
28/12/2020, 21:36
Remessa (em diligência)
10/12/2020, 13:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/12/2020, 09:06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/10/2020, 09:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/10/2020, 09:08
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/10/2020, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2020, 08:44
Documento (Outros documentos)
27/10/2020, 08:43
Decurso de Prazo
23/09/2020, 00:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
29/08/2020, 00:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/08/2020, 15:27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/08/2020, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2020, 14:31
Trânsito em julgado
18/08/2020, 14:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
29/07/2020, 08:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/07/2020, 00:36
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/06/2020, 09:08
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/06/2020, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2020, 20:11
Improcedência
10/06/2020, 15:55
Conclusão (para julgamento)
27/04/2020, 01:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/03/2020, 08:46
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/03/2020, 08:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/03/2020, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2020, 18:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
03/03/2020, 08:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/02/2020, 15:08
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/02/2020, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2020, 13:02
Gratuidade da Justiça
17/02/2020, 17:02
Conclusão (para despacho)
02/12/2019, 12:51
Documento (Certidão)
21/11/2019, 13:40
Documento (Outros documentos)
06/11/2019, 17:51
Documento (Certidão)
07/10/2019, 23:15
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2019, 23:14
Mero expediente
10/07/2019, 18:20
Petição (Petição (outras))
22/05/2019, 11:44
Petição (Petição (outras))
22/05/2019, 11:40
Petição (Petição (outras))
22/05/2019, 11:38
Conclusão (para despacho)
23/04/2019, 12:41
Petição (Petição (outras))
28/03/2019, 14:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/01/2019, 08:03
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2019, 13:28
Mero expediente
11/01/2019, 16:55
Conclusão (para despacho)
03/12/2018, 12:47
Petição (Petição (outras))
27/11/2018, 11:04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/11/2018, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2018, 14:32
Mero expediente
30/10/2018, 17:07
Conclusão (para despacho)
06/09/2018, 12:22
Documento (Certidão)
16/07/2018, 12:07
Petição (Petição (outras))
09/07/2018, 11:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
29/06/2018, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2018, 15:30
Documento (Outros documentos)
26/06/2018, 13:02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/06/2018, 12:30
Remessa (em diligência)
08/05/2018, 15:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/05/2018, 15:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/05/2018, 15:19
Decurso de Prazo
05/05/2018, 00:53
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/04/2018, 08:10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/04/2018, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2018, 13:34
Documento (Outros documentos)
24/04/2018, 13:34
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/04/2018, 08:41
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/04/2018, 08:41
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/04/2018, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2018, 11:16
Recebimento
20/04/2018, 09:38
Documento (Certidão)
20/04/2018, 09:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/04/2018, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2018, 15:49
Documento (Certidão)
12/04/2018, 15:49
Petição (Petição (outras))
09/04/2018, 16:50
Remessa (em diligência)
25/10/2017, 14:31
Petição (Petição (outras))
24/10/2017, 11:17
Petição (Petição (outras))
24/10/2017, 11:10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/10/2017, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2017, 14:40
Documento (Certidão)
18/10/2017, 12:34
Decurso de Prazo
16/02/2017, 00:12
Decurso de Prazo
14/02/2017, 00:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/01/2017, 00:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/12/2016, 08:53
Remessa (em diligência)
20/12/2016, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
20/12/2016, 11:54
Mero expediente
06/12/2016, 17:46
Conclusão (para despacho)
29/09/2016, 08:36
Petição (Petição (outras))
28/09/2016, 14:15
Documento (Certidão)
26/08/2016, 14:59
Decurso de Prazo
15/03/2016, 00:25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/03/2016, 17:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/03/2016, 09:44
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)