Cumprimento de sentença 0024520-78.2019.8.16.0182 - TJPR

Cumprimento de sentença 0024520-78.2019.8.16.0182 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/01/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 14:48

Documento (Informações)

23/01/2024, 16:17

Remessa (em diligência)

22/01/2024, 16:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/12/2023, 20:45

Confirmada

09/12/2023, 00:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/11/2023, 09:52

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:32

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 16:40

Expedição de alvará de levantamento

28/11/2023, 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/11/2023, 12:08

Confirmada

17/11/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0024520-78.2019.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (ACIDENTES DE TRÂNSITO) - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - (Antigo presidio do Ahu) - Cabral, Bloco Juizados Especiais, 1º andar - Curitiba/PR - CEP: 80.540-400 - Fone: (41) 3312-6007 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024520-78.2019.8.16.0182 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$10.387,50 Exequente(s): JEAN GABRIEL DA SILVA (RG: 143990915 SSP/PR e CPF/CNPJ: 061.963.419-79) ROSA SILVEIRA PEDROSA (CPF/CNPJ: 045.693.089-29) Executado(s): ANDRE LUIZ SEHENEM (RG: 95245692 SSP/PR e CPF/CNPJ: 067.823.489-26) 1. Ante o trânsito em julgado à seq. 209, cumpram-se os itens 2 e seguintes da decisão de seq. 199 (expedição de alvará). 2. Intimem-se. 3. Oportunamente, arquivem-se. Curitiba, 24 de outubro de 2023. ROSEANA CESCHIN GOMES DO REGO ASSUMPÇÃO Juíza de Direito Substituta

17/11/2023, 00:00

Documentos

Conclusão

•17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0024520-78.2019.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (ACIDENTES DE TRÂNSITO) - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - (Antigo presidio do Ahu) - Cabral, Bloco Juizados Especiais, 1º andar - Curitiba/PR - CEP: 80.540-400 - Fone: (41) 3312-6007 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024520-78.2019.8.16.0182 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$10.387,50 Exequente(s): Executado(s): 1. Ante a revogação dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao exequente André nos autos de recurso em apenso, à secretaria para que faça as anotações pertinentes. 2. À Secretaria para que certifique se cumpriu o disposto no art. 25 da Instrução Normativa nº 01/2015 e também o art. 2º da Instrução Normativa 12/2017, em virtude da condenação em custas da reclamante Rosa, como determinado na sentença de seq. 50. 3. Em caso negativo, cumpra-se, com urgência. 4. Diante da condenação do exequente André ao pagamento de honorários advocatícios nos autos de recurso em apenso, proceda-se à inversão dos polos, devendo figurar como exequente JEAN GABRIEL DA SILVA e como executado ANDRE LUIZ SEHENEM. Comunique-se o distribuidor. 5. Intime-se o executado para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa do art. 523, §1º do CPC e constrição forçada. 6. Não havendo pagamento no prazo estipulado, certifique-se o decurso de prazo sem o depósito espontâneo da condenação pela parte executada. 7. Defiro o pedido de penhora on-line no sistema Sisbajud em nome do executado. 8. Observando o art. 854 do CPC, atualize-se o débito e proceda-se, no sistema Sisbajud, ao bloqueio/penhora de valores depositados em instituições bancárias/financeiras de titularidade do executado, tendo como limite o valor da execução. 9. Ato contínuo (após a transferência dos valores bloqueados para este juízo) deverá ser intimada a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou na falta deste através de carta registrada com aviso de recebimento, para que, querendo, ofereça embargos, no prazo legal. 10. Registre-se que o Enunciado 140 do FONAJE assim dispõe: "O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição.” 11. Negativa ou insuficiente a penhora on-line, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique bens passíveis de penhora ou outra diligência útil para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. 12. Intimem-se. Curitiba, 4 de maio de 2023. ANDRÉA FABIANE GROTH BUSATO Juíza de Direito

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0024520-78.2019.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (ACIDENTES DE TRÂNSITO) - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - (Antigo presidio do Ahu) - Cabral, Bloco Juizados Especiais, 1º andar - Curitiba/PR - CEP: 80.540-400 - Fone: (41) 3312-6007 Autos nº. 0024520-78.2019.8.16.0182 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$10.387,50 Exequente(s): Executado(s): 1. Cumpra-se o terceiro parágrafo da fl. 02 da sentença de seq. 50, com relação à reclamante Rosa. 2. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC/2015 e constrição forçada. 3. Não havendo pagamento no prazo estipulado, certifique-se o decurso de prazo sem o depósito espontâneo da condenação pelo executado. 4. Defiro, em parte, o pedido de realização de penhora online, a fim de que a constrição seja realizada em conta específica. 5. Assim, observando o art. 854 do CPC/2015, diligencie-se no sistema Sisbajud eventuais contas bancárias/de pagamento em nome da parte executada. 6. Com a juntada das informações, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre qual conta específica requer que recaia a penhora, sob pena de indeferimento da diligência no sistema conveniado. 7. Indicada a conta específica, atualize-se o débito, e proceda-se ao bloqueio/penhora no Sistema Sisbajud de valores depositados na referida conta bancária de titularidade do executado, observando como limite o valor da execução. 8. Indicada mais de uma conta pelo exequente, cumpra-se o item anterior de forma sucessiva. 9. Ato contínuo (após a transferência dos valores bloqueados para este juízo) deverá ser intimado a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou na falta deste através de carta registrada com aviso de recebimento, para que, querendo, ofereça embargos, no prazo legal. 10. Registre-se que o Enunciado 140 do FONAJE assim dispõe: "O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição. 11. Em caso de não cumprimento do item 6 da presente decisão ou caso a penhora online seja infrutífera/insuficiente, intime-se o exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, indicando bens de propriedade do executado passíveis de penhora ou diligências úteis, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. 12. Intimem-se. Curitiba, 29 de abril de 2021. ANDREA FABIANE GROTH BUSATO Juíza de Direito

10/05/2021, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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