Execução Fiscal 0005728-48.2003.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Maringá - 2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Marcos Sergio Galliano Daros

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

CARLOS POMBALINO

CPF

Reu

SANTA CRUZ ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRAÇAS STRAPASSON

OAB/PR 31763·CPF·Representa: Autor

LARISSA BEZERRA DE NEGREIROS LIMA

OAB/PR 61959·Representa: Autor

MARIA DAS GRAÇAS STRAPASSON

OAB/PR 31763·CPF·Representa: Réu

LARISSA BEZERRA DE NEGREIROS LIMA

OAB/PR 61959·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/08/2023, 16:15

Documento (Informações)

22/08/2023, 17:09

Remessa (em diligência)

31/07/2023, 17:28

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:17

Ato ordinatório

14/02/2023, 09:36

Ato ordinatório

14/02/2023, 09:35

Ato ordinatório

14/02/2023, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/02/2023, 14:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/02/2023, 09:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/02/2023, 09:13

Expedição de alvará de levantamento

03/02/2023, 15:45

Expedição de alvará de levantamento

03/02/2023, 15:30

Expedição de alvará de levantamento

03/02/2023, 15:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/12/2022, 12:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/12/2022, 12:05

Todas as movimentações(73)

Definitivo

23/08/2023, 16:15

Documento (Informações)

22/08/2023, 17:09

Remessa (em diligência)

31/07/2023, 17:28

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:17

Ato ordinatório

14/02/2023, 09:36

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2023, 09:35

Ato ordinatório

14/02/2023, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/02/2023, 14:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/02/2023, 09:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/02/2023, 09:13

Expedição de alvará de levantamento

03/02/2023, 15:45

Expedição de alvará de levantamento

03/02/2023, 15:30

Expedição de alvará de levantamento

03/02/2023, 15:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/12/2022, 12:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/12/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005728-48.2003.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005728-48.2003.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$3.530,49 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CARLOS POMBALINO SANTA CRUZ ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Defiro o pedido de mov. 56.1. Suspendo a tramitação do feito pelo prazo requerido 60 (sessenta) dias. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

23/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2022, 08:30

Por decisão judicial

21/09/2022, 13:38

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:37

Confirmada

04/09/2022, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 16:12

Documento (Certidão)

24/08/2022, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 17:20

Confirmada

23/07/2022, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005728-48.2003.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005728-48.2003.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$3.530,49 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CARLOS POMBALINO SANTA CRUZ ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Razão assiste ao Estado do Paraná (mov. 42.1). Encaminhem-se os autos à Contadoria, a fim de que retifique os valores trazidos ao mov. 29.1, conforme requerido pelo Estado do Paraná. Feito isso, intime-se novamente o Estado do Paraná acerca dos valores. Oportunamente, expeça-se RPV para quitação das custas remanescentes. Diligências necessárias. Intime-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

28/02/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/02/2022, 19:16

Confirmada

26/02/2022, 19:06

Remessa (em diligência)

25/02/2022, 17:09

deferimento

16/02/2022, 15:13

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 17:44

Confirmada

11/02/2022, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 18:28

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 16:07

Confirmada

01/12/2021, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005728-48.2003.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005728-48.2003.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$3.530,49 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CARLOS POMBALINO SANTA CRUZ ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 1. DEFIRO o pedido de mov. 33.1. 2. Encaminhem-se os autos ao contador para prestar os devidos esclarecimentos, conforme requerido pela Fazenda Pública. 3. Após, intime-se o ente público a se manifestar a respeito, no prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

25/11/2021, 00:00

Remessa (em diligência)

24/11/2021, 14:20

deferimento

27/10/2021, 14:31

Conclusão (para decisão)

27/10/2021, 11:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 19:11

Confirmada

26/07/2021, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 13:09

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 09:09

Confirmada

07/06/2021, 17:45

Remessa (em diligência)

07/06/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 09:16

Confirmada

12/12/2020, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2020, 17:18

Documento (Outros documentos)

01/12/2020, 17:18

Trânsito em julgado

01/12/2020, 17:17

Recebimento

01/12/2020, 15:31

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2020, 12:32

Documento (Outros documentos)

13/05/2020, 12:30

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 01:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2020, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2020, 17:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2019, 14:55

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 12:53

Petição (Embargos de declaração)

17/11/2019, 21:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/11/2019, 21:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2019, 16:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2019, 14:21

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 12:27

Documento (Certidão)

06/11/2019, 18:39

Ato ordinatório

06/11/2019, 18:15

Redistribuição (prevenção; criação de unidade judiciária)

02/09/2019, 12:40

Remessa (em diligência)

29/08/2019, 17:18

Documento (Certidão)

30/07/2019, 17:07

Ato ordinatório

17/06/2019, 14:27

Ato ordinatório

17/06/2019, 14:27

Conclusão

•28/02/2022, 00:00

•25/11/2021, 00:00