Execução Fiscal 0039216-90.2019.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Foz do Iguaçu - 1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA CANZI

OAB/PR 15565·CPF·Representa: Autor

ALISSON LUIZ NICHEL

OAB/PR 54838·CPF·Representa: Autor

ADRIANO FREITAS COELHO

OAB/PR 89142·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA

OAB/PR 100326·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO

OAB/PR 73868·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

CLAUDIA CANZI

OAB/PR 15565·CPF·Representa: Autor

ALISSON LUIZ NICHEL

OAB/PR 54838·CPF·Representa: Autor

ADRIANO FREITAS COELHO

OAB/PR 89142·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA

OAB/PR 100326·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO

OAB/PR 73868·CPF·Representa: Autor

WALLACE SOARES PUGLIESE

OAB/PR 31620·CPF·Representa: Autor

MANOEL HENRIQUE MAINGUÉ

OAB/PR 11162·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CANZI

OAB/PR 15565·CPF·Representa: Réu

ALISSON LUIZ NICHEL

OAB/PR 54838·CPF·Representa: Réu

ADRIANO FREITAS COELHO

OAB/PR 89142·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA

OAB/PR 100326·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO

OAB/PR 73868·CPF·Representa: Réu

WALLACE SOARES PUGLIESE

OAB/PR 31620·CPF·Representa: Réu

MANOEL HENRIQUE MAINGUÉ

OAB/PR 11162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

10/08/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0039216-90.2019.8.16.0030 1. Arquivem-se os autos até o pagamento do precatório. 2. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

10/08/2023, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/08/2023, 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/08/2023, 13:49

Confirmada

09/08/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 13:40

Mero expediente

08/08/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 18:43

Confirmada

10/07/2023, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2023, 00:35

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 16:00

Por decisão judicial

30/11/2022, 13:12

Documento (Certidão)

30/11/2022, 13:12

Todas as movimentações(214)

Provisório

10/08/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0039216-90.2019.8.16.0030 1. Arquivem-se os autos até o pagamento do precatório. 2. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

10/08/2023, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/08/2023, 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Documentos

•10/08/2023, 00:00

09/08/2023, 13:49

Confirmada

09/08/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 13:40

Mero expediente

08/08/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 18:43

Confirmada

10/07/2023, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2023, 00:35

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 16:00

Por decisão judicial

30/11/2022, 13:12

Documento (Certidão)

30/11/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:10

Confirmada

27/11/2022, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 13:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2022, 13:16

Expedição de alvará de levantamento

08/11/2022, 14:45

Documento (Certidão)

08/11/2022, 14:40

Ato ordinatório

08/11/2022, 14:26

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/10/2022, 16:04

Confirmada

03/10/2022, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0039216-90.2019.8.16.0030 1. Considerando que não há qualquer controvérsia acerca do valor depositado nos autos, defiro o pedido retro formulado. Assim, deduzidas as custas judiciais, autorizo a transferência dos valores depositados na conta judicial vinculado aos autos, para a conta corrente indicada pela exequente, até o limite do valor em execução. Oficie-se a instituição financeira para que proceda à transferência dos valores. 2. Após, manifeste-se a exequente sobre a satisfação do crédito. 3. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

14/09/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/09/2022, 13:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/09/2022, 13:07

Confirmada

13/09/2022, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 13:03

Expedição de alvará de levantamento

12/09/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 13:39

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 16:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/08/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 16:26

Confirmada

24/08/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 14:38

Documento (Certidão)

24/08/2022, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 14:36

Documento (Outros documentos)

24/08/2022, 13:42

Documento (Certidão)

24/08/2022, 13:33

Ato ordinatório

04/08/2022, 08:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:33

Confirmada

03/06/2022, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 16:36

Confirmada

20/05/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 16:25

Documento (Certidão)

20/05/2022, 16:25

Documento (Outros documentos)

19/05/2022, 14:42

Confirmada

19/05/2022, 14:35

Entrega em carga/vista

19/05/2022, 14:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/05/2022, 00:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/04/2022, 10:39

Confirmada

19/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0039216-90.2019.8.16.0030 1. Primeiramente, determino a extração de Requisição de Pequeno Valor, mediante ofício requisitório ao Procurador Geral do Estado, no valor de R$ 8.643,63 (oito mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), para pagamento no prazo máximo de noventa dias, na forma da Lei Estadual n. 18.664/2015. O valor deve ser atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento. 2. O pagamento deverá ser realizado mediante depósito nos autos. 3. Com o depósito, manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Sob pena de reputar-se quitada a dívida. 4. Autorizo, desde já, a expedição de alvará em favor do credor, caso formule requerimento neste sentido. 5. No mais, determino a extração de Precatório Requisitório ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná, no valor de R$ 60.423,67 (sessenta mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). O crédito não tem natureza alimentar. 6. Oportunamente, extraia-se a requisição. 7. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 15:40

Mero expediente

07/04/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 15:23

Documento (Certidão)

01/04/2022, 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/03/2022, 16:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2022, 14:18

Confirmada

08/03/2022, 00:13

Confirmada

08/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0039216-90.2019.8.16.0030 1. Expeça-se como requerido em evento retro. 2. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 16:48

Mero expediente

24/02/2022, 15:58

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 13:23

Ato ordinatório

01/02/2022, 09:31

Ato ordinatório

29/01/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 15:35

Confirmada

27/01/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 14:19

Confirmada

24/01/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 12:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/01/2022, 12:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/01/2022, 13:13

Expedição de alvará de levantamento

18/01/2022, 15:45

Expedição de alvará de levantamento

18/01/2022, 15:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/01/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0039216-90.2019.8.16.0030 1. Ante o teor da certidão de seq. 134.1, autorizo o levantamento dos valores depositados nos autos, a fim de quitarem as custas processuais. 2. Intime-se a exequente para que dê prosseguimento ao feito. 3. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

12/01/2022, 00:00

deferimento

11/01/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 12:27

Documento (Certidão)

07/12/2021, 13:43

Ato ordinatório

07/12/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 23:48

Confirmada

06/12/2021, 23:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 13:40

Desarquivamento

17/11/2021, 00:45

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 15:34

Confirmada

15/10/2021, 00:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/10/2021, 17:22

Confirmada

05/10/2021, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0039216-90.2019.8.16.0030 1. Vistos. 2. Cumpra-se conforme requerido no petitório retro. Ao arquivo provisório. 3. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

05/10/2021, 00:00

Provisório

04/10/2021, 12:53

Desarquivamento

04/10/2021, 12:52

Provisório

04/10/2021, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 12:51

deferimento

01/10/2021, 15:11

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 11:51

Confirmada

16/09/2021, 11:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/09/2021, 17:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/09/2021, 08:58

Confirmada

12/09/2021, 00:34

Confirmada

12/09/2021, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0039216-90.2019.8.16.0030 1. Tendo em vista concordância da Fazenda Pública com o cálculo apresentado, expeça-se RPV. 2. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

02/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 12:22

deferimento

31/08/2021, 16:08

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 12:47

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 11:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/06/2021, 16:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/06/2021, 16:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/06/2021, 16:26

Confirmada

27/06/2021, 00:47

Confirmada

22/06/2021, 17:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/06/2021, 17:07

Confirmada

19/06/2021, 00:13

Confirmada

19/06/2021, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 16:49

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 14:07

Confirmada

14/06/2021, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 10:51

Documento (Certidão)

08/06/2021, 10:50

Desapensamento

08/06/2021, 10:46

Confirmada

07/06/2021, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 13:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/05/2021, 15:49

Documento (Certidão)

26/05/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 15:59

Confirmada

25/05/2021, 00:37

Confirmada

25/05/2021, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0039216-90.2019.8.16.0030 1. Vistos. 2. Diante da informação do cancelamento da CDA sob n. 8349/2019, julgo extinta a execução fiscal no que toca a este título, na forma do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil combinado com o art. 26 da Lei 6.830/80. Sem ônus para as partes. P.R.I. Procedam as anotações e baixas necessárias. 4. A execução deve prosseguir quanto aos demais créditos pendentes. 5. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

17/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 15:47

Remessa (em diligência)

14/05/2021, 15:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/05/2021, 14:58

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 15:23

Remessa (em diligência)

14/04/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 14:15

Confirmada

22/02/2021, 00:49

Confirmada

22/02/2021, 00:49

Documento (Certidão)

16/02/2021, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0039216-90.2019.8.16.0030 1. Vistos. 2. Diante da informação do cancelamento das CDA's sob n. 8350, 8351 e 8352/2019, julgo extinta a execução fiscal no que toca a estes títulos, na forma do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil combinado com o art. 26 da Lei 6.830/80. Sem ônus para as partes. P.R.I. Procedam as anotações e baixas necessárias. 4. A execução deve prosseguir quanto aos demais créditos pendentes. 5. No mais, defiro a emenda a petição inicial em seq. 12. 6. Intime-se a exequente quanto ao pedido de suspensão dos autos em seq. 61.1. 7. Cumpra-se conforme determinado em seq. 50.1. 8. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, 08 de fevereiro de 2021. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

12/02/2021, 00:00

Remessa (em diligência)

11/02/2021, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 17:48

Mero expediente

09/02/2021, 15:47

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2021, 07:53

Confirmada

04/01/2021, 00:11

Confirmada

03/01/2021, 04:47

Confirmada

03/01/2021, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/12/2020, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/12/2020, 16:56

Documento (Outros documentos)

23/12/2020, 16:19

Documento (Outros documentos)

23/12/2020, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/12/2020, 13:14

deferimento

23/12/2020, 12:59

Conclusão (para despacho)

23/12/2020, 12:05

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 17:39

Documento (Outros documentos)

22/12/2020, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/12/2020, 15:21

Confirmada

15/12/2020, 13:30

Remessa (em diligência)

25/09/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 09:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/09/2020, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2020, 15:31

Mero expediente

08/09/2020, 14:58

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 12:40

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/08/2020, 09:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/08/2020, 00:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/08/2020, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2020, 11:21

Mero expediente

21/07/2020, 10:39

Documento (Certidão)

17/07/2020, 15:00

Apensamento

17/07/2020, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 12:11

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/07/2020, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2020, 11:10

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 09:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/06/2020, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 16:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/05/2020, 00:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/05/2020, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2020, 15:42

Mero expediente

30/04/2020, 15:01

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 12:47

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 13:19

Petição (Embargos de declaração)

12/02/2020, 11:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

29/01/2020, 14:19

Mero expediente

28/01/2020, 15:12

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 15:24

Documento (Outros documentos)

07/01/2020, 15:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/01/2020, 15:04

Distribuição (sorteio)

22/12/2019, 16:48

Petição (Petição inicial)

20/12/2019, 11:07

Conclusão

•14/09/2022, 00:00

•11/04/2022, 00:00

•28/02/2022, 00:00

•12/01/2022, 00:00

•05/10/2021, 00:00

•02/09/2021, 00:00

•17/05/2021, 00:00

•12/02/2021, 00:00