Execução Fiscal 0002916-51.2018.8.16.0132 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Peabiru - Juízo Único

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PEABIRU/PR

Autor

AVENA BARCELLOS DIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUCIO PEDREZINI

OAB/PR 33474·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUCIO PEDREZINI

OAB/PR 33474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/05/2024, 13:57

Documento (Informações)

17/04/2024, 14:16

Remessa (em diligência)

17/04/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 14:08

Documento (Certidão)

01/02/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 19:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/01/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 15:42

Remessa (em diligência)

13/10/2023, 14:09

Trânsito em julgado

01/09/2023, 15:06

Documento (Certidão)

24/07/2023, 14:39

Documento (Certidão)

23/06/2023, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 09:45

Documento (Certidão)

15/06/2023, 15:06

Documento (Certidão)

05/05/2023, 15:02

Todas as movimentações(107)

Definitivo

03/05/2024, 13:57

Documento (Informações)

17/04/2024, 14:16

Remessa (em diligência)

17/04/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 14:08

Documento (Certidão)

01/02/2024, 15:19

Documentos

•05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 19:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/01/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 15:42

Remessa (em diligência)

13/10/2023, 14:09

Trânsito em julgado

01/09/2023, 15:06

Documento (Certidão)

24/07/2023, 14:39

Documento (Certidão)

23/06/2023, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 09:45

Documento (Certidão)

15/06/2023, 15:06

Documento (Certidão)

05/05/2023, 15:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/05/2023, 11:12

Confirmada

05/05/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002916-51.2018.8.16.0132. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PEABIRU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PEABIRU - PROJUDI Avenida Dr. Dídio Boscardin Belo, 487 - Centro - Peabiru/PR - CEP: 87.250-000 - Fone: (44) 3259-6691 - Celular: (44) 3259-6709 - E-mail: [email protected] “Quando eu ocupar o lugar determinado julgarei retamente”. Sl. 75:2 Autos nº. 0002916-51.2018.8.16.0132 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.251,06 Exequente(s): Município de Peabiru/PR Executado(s): AVENA BARCELLOS DIAS DA SILVA Defiro o pedido de mov. 83.1. Habilite-se o espólio de AVENA BARCELLOS DIAS DA SILVA no polo passivo da demanda, e, intime-se por edital o espólio sobre a sentença de evento 48.1. Após a intimação, certificado o trânsito em julgado e realizada a conta, promova-se a cobrança das despesas judiciais nos termos do Ofício Circular de n° 12/2017 FUNJUS. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimações e diligências necessárias. Peabiru, datado e assinado eletronicamente. Rita Lucimeire Machado Prestes Juíza de Direito

05/05/2023, 00:00

Remessa (em diligência)

04/05/2023, 18:20

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 18:18

deferimento

17/04/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:14

Confirmada

16/03/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 18:39

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 18:39

Documento (Certidão)

06/03/2023, 15:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/02/2023, 11:45

Confirmada

17/02/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-51.2018.8.16.0132. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PEABIRU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PEABIRU - PROJUDI Avenida Dr. Dídio Boscardin Belo, 487 - Centro - Peabiru/PR - CEP: 87.250-000 - Fone: (44) 3259-6691 - Celular: (44) 3259-6709 - E-mail: [email protected] “Quando eu ocupar o lugar determinado julgarei retamente”. Sl. 75:2 Autos nº. 0002916-51.2018.8.16.0132 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.251,06 Exequente(s): Município de Peabiru/PR Executado(s): AVENA BARCELLOS DIAS DA SILVA Oficie-se, por qualquer via, o Cartório de Registro de Pessoas Naturais para cumprir a determinação prevista ao mov. 68.1. Intimações e diligências necessárias. Peabiru, datado e assinado eletronicamente. Rita Lucimeire Machado Prestes Juíza de Direito

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 18:58

Mero expediente

30/01/2023, 18:33

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 14:25

Documento (Certidão)

19/01/2023, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 19:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/11/2022, 16:40

Confirmada

23/11/2022, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002916-51.2018.8.16.0132. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PEABIRU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PEABIRU - PROJUDI Avenida Dr. Dídio Boscardin Belo, 487 - Centro - Peabiru/PR - CEP: 87.250-000 - Fone: (44) 3259-6691 - Celular: (44) 3259-6692 - E-mail: [email protected] “Quando eu ocupar o lugar determinado julgarei retamente”. Sl. 75:2 Autos nº. 0002916-51.2018.8.16.0132 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.251,06 Exequente(s): Município de Peabiru/PR Executado(s): AVENA BARCELLOS DIAS DA SILVA Anteriormente, diante da notícia de falecimento do executado, oficie-se via mensageiro ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais, para que no prazo de 10 (dez) dias, remeta cópia da certidão de óbito do executado. Com a juntada, dê-se vista à fazenda pública pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que promova a determinação da decisão de mov. 63.1. Intimações e diligências necessárias. Peabiru, datado e assinado eletronicamente. Rita Lucimeire Machado Prestes Juíza de Direito

23/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 18:36

deferimento

16/11/2022, 17:21

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:33

Confirmada

19/10/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-51.2018.8.16.0132. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PEABIRU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PEABIRU - PROJUDI Avenida Dr. Dídio Boscardin Belo, 487 - Centro - Peabiru/PR - CEP: 87.250-000 - Fone: (44) 3259-6691 - Celular: (44) 3259-6692 - E-mail: [email protected] “Quando eu ocupar o lugar determinado julgarei retamente”. Sl. 75:2 Autos nº. 0002916-51.2018.8.16.0132 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.251,06 Exequente(s): Município de Peabiru/PR Executado(s): AVENA BARCELLOS DIAS DA SILVA 1. Sobre o retorno do AR constando a parte executada como “falecida”, suspendo o feito, nos termos do artigo 313, §1º do CPC, e determino a intimação do Município exequente para, nos termos do artigo 313, §2º, I do CPC, promover a citação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Prazo: 2 (dois) meses. Intimações e diligências necessárias. Peabiru, datado e assinado eletronicamente. Rita Lucimeire Machado Prestes Juíza de Direito

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 18:02

Morte ou perda da capacidade

07/10/2022, 19:24

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 12:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2022, 13:13

Confirmada

14/07/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 15:37

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

16/04/2022, 10:56

Confirmada

11/04/2022, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 15:59

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 18:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/03/2022, 09:52

Confirmada

02/03/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-51.2018.8.16.0132. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PEABIRU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PEABIRU - PROJUDI Avenida Dr. Dídio Boscardin Belo, 487 - Centro - Peabiru/PR - CEP: 87.250-000 - Fone: (44) 3531-3136 - Celular: (44) 3531-1958 - E-mail: [email protected] “Quando eu ocupar o lugar determinado julgarei retamente”. Sl. 75:2 Autos nº. 0002916-51.2018.8.16.0132 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.251,06 Exequente(s): Município de Peabiru/PR Executado(s): AVENA BARCELLOS DIAS DA SILVA 1. Trata-se de ação de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal de PEABIRU. 2. Ao mov. 46.1, a Fazenda Pública noticiou o pagamento do débito exequendo. 3. Diante do exposto, em razão do adimplemento da dívida, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução em trâmite com resolução de mérito. 4. Levantem-se eventuais valores por quem de direito, bem como atos de constrição porventura pendentes. 5. Custas remanescentes pelo executado, acaso ausente acordo em sentido diverso. 5.1. Certificado o trânsito em julgado e realizada a conta, promova-se a cobrança das despesas judiciais nos termos do Ofício Circular de n° 12/2017 FUNJUS. 6. Publicada e registrada automaticamente pelo Projudi. Intimem-se. 7. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimações e diligências necessárias. Peabiru, datado e assinado eletronicamente Rita Lucimeire Machado Prestes Juíza de Direito

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2022, 01:42

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 11:24

Confirmada

30/01/2022, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/12/2021, 01:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/01/2020, 08:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/01/2020, 08:58

Por decisão judicial

23/01/2020, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2020, 15:47

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/01/2020, 15:03

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 09:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/10/2019, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2019, 13:48

Ato ordinatório

02/10/2019, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/09/2019, 13:22

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 13:17

Remessa (em diligência)

16/09/2019, 13:04

Decurso de Prazo

13/09/2019, 00:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/09/2019, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2019, 17:07

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 14:12

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 14:03

Decurso de Prazo

04/05/2019, 00:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 11:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/04/2019, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2019, 14:50

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 14:50

Mandado

08/04/2019, 17:41

Ato ordinatório

08/04/2019, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2019, 18:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/03/2019, 16:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/03/2019, 16:25

Documento (Certidão)

20/03/2019, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2019, 13:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 17:15

Mero expediente

08/03/2019, 20:29

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 17:03

Documento (Certidão)

25/01/2019, 12:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/01/2019, 12:35

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2018, 13:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/12/2018, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/12/2018, 13:27

Petição (Petição inicial)

06/12/2018, 15:47

Conclusão

•16/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•18/10/2022, 00:00

•28/02/2022, 00:00