Cumprimento de sentença 0044279-58.2011.8.16.0004 - TJPR

Cumprimento de sentença 0044279-58.2011.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/06/2024, 09:51

Documento (Informações)

03/06/2024, 11:03

Remessa (em diligência)

03/06/2024, 10:38

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 10:37

Documento (Certidão)

05/03/2024, 14:18

Confirmada

05/03/2024, 14:17

Remessa (em diligência)

27/02/2024, 15:31

Trânsito em julgado

27/02/2024, 15:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/11/2023, 15:52

Decurso de Prazo

11/11/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0044279-58.2011.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0044279-58.2011.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa: R$629,71 Exequente(s): ARRUDA ALVIM ARAGÃO LINS E SATO ITAU UNIBANCO S.A. Executado(s): ADALZI CATARINA GULIN PAES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICAS representado(a) por CHANG YEN-LI CHAIN DIVONSIR JOSE DE FREITAS IGOR SEBASTIAM KOKOSZKA IOREME LUCIR GULIN COSTA JOANITA PAES JOVINSKI LUCI MARIA WISNIEWKI MANOEL ANTONIO BARBOSA MICAELA CURI Ante a certidão de mov. 279.1, verifico de fato equívoco na sentença de extinção parcial de mov. 259, porquanto o pedido de mov. 247 indicou a satisfação integral da execução, de modo que avoco a execução. Com efeito, havendo integral satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II c/c 925, do CPC, impõe-se JULGAR extinta a execução. Custas ex legis, devidas pelos executados, na proporção do proveito econômico de cada parte. Após as devidas anotações e baixas determinadas pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, ARQUIVEM-SE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, datado eletronicamente. Rafaela Mari Turra Juíza de Direito Substituta

19/10/2023, 00:00

Confirmada

18/10/2023, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 13:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 18:00

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 01:03

Documentos

Conclusão

•19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0044279-58.2011.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0044279-58.2011.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa: R$629,71 Exequente(s): ARRUDA ALVIM ARAGÃO LINS E SATO ITAU UNIBANCO S.A. Executado(s): ADALZI CATARINA GULIN PAES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICAS representado(a) por CHANG YEN-LI CHAIN DIVONSIR JOSE DE FREITAS IGOR SEBASTIAM KOKOSZKA IOREME LUCIR GULIN COSTA JOANITA PAES JOVINSKI LUCI MARIA WISNIEWKI MANOEL ANTONIO BARBOSA MICAELA CURI 1. No mov. 220.1 a parte executada opôs embargos declaratórios da sentença proferida no mov. 215.1 apontando erro material quanto aos executados que aproveitaram a sentença de extinção pelo pagamento. Inicialmente, recebo os embargos visto que tempestivos. Deve-se asseverar que os embargos de declaração têm como objetivo primordial o esclarecimento ou complementação das decisões judiciais. Não têm como característica a reformulação, nem tampouco a anulação das decisões. Possuem, ao contrário, a função específica de localizar e corrigir defeitos provenientes de decisões e sentenças que tenham como vício a omissão, a obscuridade ou a contradição. Segundo o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, considera-se cabível embargos declaratórios contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. Pois bem. Compulsando aos autos verifica-se o equívoco no segundo parágrafo da sentença de mov. 215.1. Logo, acolho os embargos declaratórios opostos de forma que aonde se lê: “(...) Havendo integral satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II c/c 925, do CPC, impõe-se JULGAR extinta a execução em relação aos executados FRANCISCO APARECIDO CHOSSANI e JOSE CARLOS DA SILVA. (...)” Passa a ser: “(...) Havendo integral satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II c/c 925, do CPC, impõe-se JULGAR extinta a execução em relação aos executados LUCI MARIA WISNIEWSKI, DIVONSIR JOSE DE FREITAS, MANOEL ANTONIO BARBOSA, MICAELA CURI, ADALZI CATARINA GULIN PAES, JOANITA PAES JOVINSKI, IOREME LUCIR GULIN COSTA e ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MULHERES MEDICAS SECAO PARANA. (...)” 2. Do mais, cumpra-se o inteiro teor da sentença proferida. Intime-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Rafaela Mari Turra Juíza de Direito Substituta

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0044279-58.2011.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0044279-58.2011.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa: R$629,71 Exequente(s): ARRUDA ALVIM ARAGÃO LINS E SATO ITAU UNIBANCO S.A. Executado(s): ADALZI CATARINA GULIN PAES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICAS representado(a) por CHANG YEN-LI CHAIN DIVONSIR JOSE DE FREITAS IGOR SEBASTIAM KOKOSZKA IOREME LUCIR GULIN COSTA JOANITA PAES JOVINSKI LUCI MARIA WISNIEWKI MANOEL ANTONIO BARBOSA MICAELA CURI 1. Efetuado o depósito pelos executados LUCI MARIA WISNIEWSKI, DIVONSIR JOSE DE FREITAS, MANOEL ANTONIO BARBOSA, MICAELA CURI, ADALZI CATARINA GULIN PAES, JOANITA PAES JOVINSKI, IOREME LUCIR GULIN COSTA e ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MULHERES MEDICAS SECAO PARANA, o exequente manifestou-se pela satisfação da obrigação (Mov. 210.1). Havendo integral satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II c/c 925, do CPC, impõe-se JULGAR extinta a execução em relação aos executados FRANCISCO APARECIDO CHOSSANI e JOSE CARLOS DA SILVA. Condeno os executados ao pagamento das custas processuais na proporção do interesse econômico de cada qual na causa. Procedam-se as devidas anotações e baixas determinadas pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. 2. Por outro lado, quanto ao executado IGOR SEBASTIAN KOKUSZKA, impõe-se SUSPENDER a execução (art. 921, III, CPC), com remessa ao ARQUIVO PROVISÓRIO pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspende o prazo prescricional (art. 921, §1º, do CPC). 3. Decorrido o prazo, independentemente da manifestação do exequente, remetam-se ao ARQUIVO PROVISÓRIO pelo prazo de 5 (cinco) anos da prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC e art. 25, II, da Lei nº 8.906/94 c/c art. 206, §5º, II, do CC). 4. Não havendo manifestação no prazo da prescrição intercorrente, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se e, enfim, voltem conclusos para sentença de extinção (art. 921, §5º, do CPC). Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, 15 de setembro de 2021. Rafaela Mari Turra Juíza de Direito

29/10/2021, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(12)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

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