Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Apelante: BANCO DIGIMAIS S.A.Apelado: JUCIMAR FERNADES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DIGIMAIS S.A. Vencido(s): Desembargador Carlos Mansur Arida, Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira. 2. 0118206-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 3. 0123726-53.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 4. 0001414-02.2024.8.16.0186 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Adiado. 5. 0002987- 53.2021.8.16.0098 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Adiado. 6. 0002012-13.2023.8.16.0049 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça,
Apelado: Segredo de Justiça. Adiado. 7. 0113613- 40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: SUZANA GRUBER VELHO.
Agravado: Chefe do Departamento de Educação Profissional Jovens e Adultos SEEDDEDUCDEPCEJA,
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUZANA GRUBER VELHO - Unânime. 8. 0059091-29.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: CARLOS ALBERTO BERTOLLO.
Agravado: VITORIO FRANCISCO RIZZOTTO,Agravado: Miksza Incorporadora e Construtora de Imóveis Ltda,
Agravado: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA,
Agravado: SBENX INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA,
Agravado: ITAJUBA INCORPORADORA LTDA.,
Agravado: GUILHERME BERNERT MIKSZA,
Agravado: SBARAINI SECURITIZADORA S.A,
Agravado: SBENX ARBITRUST LTDA,
Agravado: EXTRATA INCORPORADORA LTDA,
Agravado: SBARAINI CAPITAL LTDA,
Agravado: Claudio Miguel Miksza Filho,
Agravado: Eduardo Sbaraini. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO BERTOLLO - Unânime. 9. 5003263-41.2017.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Impetrante: ALEXANDRE VILAS BOAS DA SILVA. Decisão parcial: 446 - Denegação - Segurança,
Impetrante: Luciana Pereira Tabosa. Decisão parcial: 446 - Denegação - Segurança. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) LILIAM ARAUJO PEREZ - Unânime. 10. 0004596-91.2023.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Embargante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA.
Embargado: Município de Curitiba/PR. Adiado. 11. 0007339-45.2021.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 3ª VARA - FORO CENTRAL DE CURITIBA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR - Unânime. 12. 0007654-73.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR.
Apelado: EDSON CLEITON PENGA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR - Unânime. 13. 0006900-34.2021.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Terceiro: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR - Unânime. 14. 0007866-94.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR.
Apelado: TIAGO WILLIAN VIANNA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR - Unânime. 15. 0006787-44.2012.8.16.0021 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS - Unânime. 16. 0004043-78.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ DIRETORIA DE PESSOAL CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 17. 0005452-26.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR - Unânime. 18. 0008982- 66.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: Ministério Público - 2ª Promotoria,
Apelado: AMANDA GOMES DE MORAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 19. 0008009-83.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR.
Apelado: YASMIN CARLA PETRY MOREIRA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR - Unânime. 20. 0103130-82.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: Município de Sengés/PR.
Agravado: José Paulo Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Sengés/PR - Unânime. 21. 0103132-52.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: Município de Sengés/PR.
Agravado: JOÃO BATISTA CABELIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Sengés/PR - Unânime. 22. 0103137-74.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: Município de Sengés/PR.
Agravado: VALDIR IGINO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Sengés/PR - Unânime. 23. 0103164- 57.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: Município de Sengés/PR.
Agravado: Rogel Carlos Romero Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Sengés/PR - Unânime. 24. 0103168- 94.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: Município de Sengés/PR.
Agravado: PATRICIA FRANÇA FORTES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Sengés/PR - Unânime. 25. 0103596- 76.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: Município de Sengés/PR.
Agravado: Jose Alexandre Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Sengés/PR - Unânime. 26. 0039881- 26.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: Município de Rolândia/PR.
Agravado: PRISCILA LOIDE MARCELINO GOMES. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Município de Rolândia/PR - Unânime. 27. 0113785- 79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: OMNI BANCO S.A.Agravado: ADRIANOFRANCISCO ALVES. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) OMNI BANCO S.A. - Unânime. 28. 0115684-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: DEOLINDO VICENTE COLOMBO.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ,
Agravado: Município de Umuarama/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEOLINDO VICENTE COLOMBO - Unânime. 29. 0118159-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: ANA MARCIA DE OLIVEIRA.
Agravado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA/PR,
Agravado: Município de Araucária/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARCIA DE OLIVEIRA - Unânime. 30. 0123144-53.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: Dail - Destilaria de Álcool Ibaiti Ltda.
Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dail - Destilaria de Álcool Ibaiti Ltda - Unânime. 31. 0013550-05.2024.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Embargante: Juliano de Oliveira.
Embargado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA (UNESPAR),
Embargado: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Juliano de Oliveira - Unânime. 32. 0130569-34.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: JORGE AUGUSTO DERVICHE CASAGRANDE.
Agravado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA,
Agravado: Mauricio Requião de Mello e Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE AUGUSTO DERVICHE CASAGRANDE - Unânime. 33. 0000958-78.2010.8.16.0142 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: Município de Rio Azul/PR.
Apelado: DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMÃO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Município de Rio Azul/PR - Unânime. 34. 0001262-98.2021.8.16.0172 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: HARRI JUNIOR THOLKEN.
Apelado: AGRÍCOLA AGROIZAK LTDA-EPP representado(a) por LEANDRO IADWIZAK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HARRI JUNIOR THOLKEN - Unânime. 35. 0003057-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: BEATRIZ COSTA SIQUEIRA.
Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BEATRIZ COSTA SIQUEIRA - Unânime. 36. 0001579-39.2013.8.16.0120 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: ROBERTO CARLOS JORGE.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARLOS JORGE - Unânime. 37. 0004291-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: LUAN FELIPE SIDRA DE MORAES.
Agravado: INSTITUTO AOCP,
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) LUAN FELIPE SIDRA DE MORAES - Unânime. 38. 0005495-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: Mauricio Requião de Mello e Silva.
Agravado: JORGE AUGUSTO DERVICHE CASAGRANDE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Requião de Mello e Silva - Unânime. 39. 0006866-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: EMERSON SANTO STRESSER.
Agravado: Município de Rio Branco do Sul/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON SANTO STRESSER - Unânime. 40. 0011010-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: PARANÁ VISTORIAS LTDA.
Agravado: Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná - DETRAN/PR,
Agravado: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁ VISTORIAS LTDA - Unânime. 41. 0011156-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira Impedimentos: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: MARLENE CÉLIA LIMA.
Agravado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLENE CÉLIA LIMA - Unânime. 42. 0001264- 47.2025.8.16.0069 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Agravado: LUCIANA RODRIGUES POSSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 43. 0011339-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: MARCIO APARECIDO TEIXEIRA.
Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCIO APARECIDO TEIXEIRA - Unânime. 44. 0012094-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: Z.L PARTICIPAÇÕES LTDA.Agravado: Município de Londrina/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Z.L PARTICIPAÇÕES LTDA. - Unânime. 45. 0026799-47.2019.8.16.0017 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: EDUARDO ALVES SIQUEIRA.
Apelado: RAQUEL SANDER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO ALVES SIQUEIRA - Unânime. 46. 0012778-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: TADEU WITSKI.
Agravado: ADRIANA MACEDO WITSKI DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TADEU WITSKI - Unânime. 47. 0013615-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: ALAN ROGERIO PETENAZZI.
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALAN ROGERIO PETENAZZI - Unânime. 48. 0002500-06.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Apelante: AJARDINI PAISAGISMO LTDA.
Apelado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AJARDINI PAISAGISMO LTDA - Unânime. 49. 0014556- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: GRAN VITORIA CLINICA DE RECUPERACAO LTDA.
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRAN VITORIA CLINICA DE RECUPERACAO LTDA - Unânime. 50. 0014655-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: JOSE BATISTA ALVES.
Agravado: OCEANICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE BATISTA ALVES - Unânime. 51. 0014661-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: Universidade Estadual de Maringá.
Agravado: MARIA ELENA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Universidade Estadual de Maringá - Unânime. 52. 0015414-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 53. 0015818- 97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: Marli Cabral da Silva.
Agravado: Município de Palmas/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marli Cabral da Silva - Unânime. 54. 0000255-33.2025.8.16.0107 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MAMBORÊ/PR.
Embargado: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA,
Embargado: HENRIQUE SANCHES SALLA,
Embargado: CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MAMBORÊ/PR - Unânime. 55. 0017135-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: Elevir Ramos de Lima.
Agravado: Município de Telêmaco Borba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elevir Ramos de Lima - Unânime. 56. 0017362-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 57. 0017820-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Embargante: MUNICIPIO DE CURITIBA.
Embargado: JUIZ SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE CURITIBA - Unânime. 58. 0039592-51.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 59. 0018729- 82.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: MILTON ANTONIO OLIVEIRA DIGIACOMO.Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MILTON ANTONIO OLIVEIRA DIGIACOMO - Unânime. 60. 0006992-08.2023.8.16.0112 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: CLARICE TERESINHA MANHABOSCO,
Apelado: Ministério Público de Marechal Cândido Rondon. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 61. 0013978-33.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça Impedimentos: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: REBECA ROSA RIBEIRO ME. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 62. 0014677-74.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: GREGORY WALESKO SILVEIRA.
Apelado: Galleria Sociedade de Crédito Direto S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GREGORY WALESKO SILVEIRA - Unânime. 63. 0006489-36.2023.8.16.0031 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ELIAS SYDOR - Unânime. 64. 0000756- 02.2023.8.16.0060 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: ESTEVAM DAMIANI JUNIOR.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAM DAMIANI JUNIOR - Unânime. 65. 0021269-06.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: LUAN FELIPE SIDRA DE MORAES.
Agravado: INSTITUTO AOCP,
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) LUAN FELIPE SIDRA DE MORAES - Unânime. 66. 0010232-70.2023.8.16.0058 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Apelado: Município de Campo Mourão/PR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 67. 0021958- 50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 68. 0017294-10.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: Mauro Perboni representado(a) por DENISE NOGAROLLI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 69. 0000513-53.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Apelante: BANCO PAN S.A. Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cirene Anastacia Nunes Leite - Unânime. 70. 0006591-86.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Apelante: Segredo de Justiça.Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 71. 0073303- 81.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: GISELE MACHADO DOS SANTOS.
Apelado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GISELE MACHADO DOS SANTOS - Unânime. 72. 0023023-80.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Embargante: PAULO KOHLER.
Embargado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO KOHLER - Unânime. 73. 0016037-43.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: LEILA REGINA PAVEZZI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 74. 0000723-72.2025.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 75. 0024132-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: ANA MOCHENSKI. Pedido de vista por: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça. 76. 0024653- 74.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Embargante: Rogerio Distefano.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rogerio Distefano - Unânime. 77. 0004329-67.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Embargante: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS.
Embargado: Município de Guarapuava/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS - Unânime. 78. 0026715-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 79. 0002480- 05.2024.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça,
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 80. 0006775-77.2008.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Apelante: TRACTEBEL ENERGIA S. A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Terceiro: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Francisco Beltrão. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,
Apelante: MÉRCIO JOÃO BARTNISKI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: HENRIETE TEREZINHA CAUDUROFILIPPI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: ODAIR ANTONIO FILIPPI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: JACIR CARLOS FILIPPI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: DOGLAS FABIO DOS SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: IEDA MARIA SMOLINSKI DOS SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: Rosilei Fátima Schmidt Canzi. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: Ademir Schmidt. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOUGLACIR LUIS DOS SANTOS - Unânime. 81. 0001557- 20.2018.8.16.0115 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Apelado: MARINALDA CÍCERA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - Unânime. 82. 0028037-45.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: Rogerio Distefano. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 83. 0009293-09.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Autor: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 84. 0015722-02.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: MARIUCHA RAMELLA MARCON.
Apelado: Rachel Ordonio Domingos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIUCHA RAMELLA MARCON - Unânime. 85. 0029208-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: IRACI JORGE DE ABREU.
Agravado: HERNANI ZANIN JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRACI JORGE DE ABREU - Unânime. 86. 0001944- 14.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL.
Apelado: ALAR PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 87. 0029683-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Agravado: Município de Campo Mourão/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 88. 0001269- 03.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 89. 0011887-62.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS.
Apelado: VALTERMICHELETTI,
Apelado: Valter Michelettio 49089896967. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 90. 0044517- 90.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça Impedimentos: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: JOÃO CARLOS KAPUSTA.
Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS KAPUSTA - Unânime. 91. 0019944-68.2023.8.16.0031 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARAPUAVA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Guarapuava/PR - Unânime. 92. 0009662-03.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Embargante: METALURGICA E FUNILARIA PORTAL LTDA.
Embargado: Município de Foz do Iguaçu/PR. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) METALURGICA E FUNILARIA PORTAL LTDA - Unânime. 93. 0001999-61.2024.8.16.0119 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Apelante: CONCESSIONÁRIA BR - 040 S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA RIO JUIZ DE FORA - CONCER - Unânime. 94. 0009734-87.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Embargante: NATALINO FONSECA.
Embargado: METALURGICA E FUNILARIA PORTAL LTDA,
Embargado: Município de Foz do Iguaçu/PR,
Embargado: ORGEXPOR VIDROS DE SEGURANÇA LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NATALINO FONSECA - Unânime. 95. 0000023-17.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: IZABEL SIMONE LAZZARI.
Apelado: FUNDO INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS EMPÍRICA CREDITAS AUTO,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZABEL SIMONE LAZZARI - Unânime. 96. 0006941-63.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Embargante: EDNILSON SANTANA.
Embargado: BANCO J. SAFRA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDNILSON SANTANA - Unânime. 97. 0001170-53.2025.8.16.0149 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Embargado: EDESSON MASCARELLO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 98. 0007257-76.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Embargante: BANCO J. SAFRA S.A.
Embargado: EDNILSON SANTANA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO J. SAFRA S.A - Unânime. 99. 0036340-48.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Embargante: ASSOCIAÇÃO DEPROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA.
Embargado: Município de São Miguel do Iguaçu/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA - Unânime. 100. 0002052-26.2025.8.16.0210 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Embargado: MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 101. 0000662-28.2025.8.16.0046 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Autor: Segredo de Justiça. Pedido de vista por: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira. 102. 0034411-21.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA FUNDATEC.
Apelado: – MARCELO NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA – FUNDATEC - Unânime. 103. 0004546-72.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira Impedimentos: Desembargador Rogério Etzel.
Embargante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Embargado: Averama Transportes Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 104. 0037391-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: ELIANE RODRIGUES DA SILVA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 105. 0038908-29.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 106. 0038427-74.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Embargante: THAIS TAKAHASHI.
Embargado: ERINTON CRISTIANO DALMASO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) THAIS TAKAHASHI - Unânime. 107. 0007516-86.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: STHEFANY THAIS DEUNER MEINCKE.
Apelado: Prefeito(a) do Município de Foz do Iguaçu/PR,
Apelado: Município de Foz do Iguaçu/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STHEFANY THAIS DEUNER MEINCKE - Unânime. 108. 0039529- 34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: FABIANO VIUDES.
Agravado: CARLOS ADIEL OLIVEIRA DINIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO VIUDES - Unânime. 109. 0071443-45.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: Município de Londrina/PR.
Apelado: ADEMIR BATISTA RODRIGUES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Londrina/PR - Unânime. 110. 0020710-24.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Apelado: Município de Guarapuava/PR. Decisão principal: 238 -Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 111. 0031731-63.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: ZANNARES SANTOS DE JESUS,.
Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ZANNARES SANTOS DE JESUS, - Unânime. 112. 0041177-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: ALEXSANDRO WARGENHAK.
Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXSANDRO WARGENHAK - Unânime. 113. 0035366-52.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA FUNDATEC.
Apelado: NICOLLY FIDELIS TAVARES ROSSO.– Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA FUNDATEC - Unânime.– 114. 0042894-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: 2W COBERTURAS LTDA.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) 2W COBERTURAS LTDA - Unânime. 115. 0035995-26.2024.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA FUNDATEC - Unânime. 116. 0068469-98.2024.8.16.0014 - Apelação /– Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 117. 0043705- 56.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 118. 0001328-81.2025.8.16.0158 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ,
Embargado: EDUARDO PIETZACK RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 119. 0043812-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: CARLOS ALBERTO BERTOLLO.
Agravado: VITORIO FRANCISCO RIZZOTTO,
Agravado: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA,
Agravado: Miksza Incorporadora e Construtora de Imóveis Ltda,
Agravado: SBENX INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA,
Agravado: ITAJUBA INCORPORADORA LTDA.,
Agravado: GUILHERME BERNERT MIKSZA,Agravado: SBARAINI SECURITIZADORA S.A,
Agravado: EXTRATA INCORPORADORA LTDA,
Agravado: SBENX ARBITRUST LTDA,
Agravado: SBARAINI CAPITAL LTDA,
Agravado: Claudio Miguel Miksza Filho,
Agravado: Eduardo Sbaraini. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO BERTOLLO - Unânime. 120. 0013211-21.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Embargante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Embargado: FERNANDO OLIVEIRA ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 121. 0009836-59.2024.8.16.0058 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campo Mourão. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 122. 0013383-60.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Embargante: FERNANDO OLIVEIRA ROCHA.
Embargado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO OLIVEIRA ROCHA - Unânime. 123. 0004003- 91.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Embargante: ASSOCIAÇÃO DOS AUXILIARES DE CARCERAGEM E ASSISTENTES 9-C LOTADOS NA POLíCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO DOS AUXILIARES DE CARCERAGEM E ASSISTENTES 9-C LOTADOS NA POLíCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 124. 0037164-48.2024.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Terceiro: Juiz de Direito da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu PR. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA FUNDATEC - Unânime. 125. 0004059-27.2025.8.16.0004 -– Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: TEREZINHA ANETE CARDOZO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 126. 0000626-85.2025.8.16.0110 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Embargante: PEDRO ALVES DA CRUZ.
Embargado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PEDRO ALVES DA CRUZ - Unânime. 127. 0004295- 76.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: MARCIO LUIZ MULLER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 128. 0002471-07.2024.8.16.0105 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada,
Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 129. 0050410-33.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: IRAN CAMPOS DOS SANTOS.
Apelado: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇAO - CMTU - LD. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRAN CAMPOS DOS SANTOS - Unânime. 130. 0014823-84.2024.8.16.0173 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Terceiro: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Umuarama. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 131. 0012121-17.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Embargante: Construtora Rosa dos Ventos Limitada.
Embargado: Felisberto Oliveira Pessoa,
Embargado: KLEBERSON MELCHOR DOS REIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Construtora Rosa dos Ventos Limitada - Unânime. 132. 0032254-02.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: Marcia Claudia Fante dos Santos.
Apelado: ASSESSORIA IMOBILIARIA CONSELHEIRO LAURINDO LTDA,
Apelado: IMAGE PARTICIPACOES LTDA,
Apelado: LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia Claudia Fante dos Santos - Unânime. 133. 0002843-87.2017.8.16.0076 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: ZELINDA FISCHER.
Apelado: Município de Coronel Vivida/PR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ZELINDA FISCHER - Unânime. 134. 0068508- 95.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: ADENILSON DE LIMA.
Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADENILSON DE LIMA - Unânime. 135. 0053293-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: G G A - COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME.
Agravado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) G G A - COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME - Unânime. 136. 0007847-70.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: Município de Toledo/PR.
Apelado: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Toledo/PR - Unânime. 137. 0003146-47.2025.8.16.0165 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Embargante: BANCO J. SAFRA S.A.
Embargado: SONIA DE FATIMA PEREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO J. SAFRA S.A - Unânime. 138. 0000063-25.2022.8.16.0069 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIANORTE. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - Unânime. 139. 0016720-27.2020.8.16.0129 - Apelação Cível - 5ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: Município de Paranaguá/PR.
Apelado: RUMO MALHA SUL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Paranaguá/PR - Unânime. EM MESA: 0009661-74.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: M. V. I. L. F. L. L. F. P. QUEIJO TRANÇADO E SALAME COLONIAL.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado. 0010747-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: GRUPO FOLCLORICO POLONES DO PARANA.
Agravado: Município de Curitiba/PR. Retirado de pauta. 0043223- 11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado. 0017498-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: SIRLEI APARECIDA MAGIONI. Adiado. 0033683-36.2025.8.16.0000 - Correição Parcial Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha. Polo Ativo: Segredo de Justiça. Polo Passivo: Segredo de Justiça. Adiado. 0118946-70.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: Marina Alissa Vieira Fassine.
Agravado: FUNDACAO GETULIO VARGAS,
Agravado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Retirado de pauta. 0034054-34.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Adiado. 0015263-17.2025.8.16.0021 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Município de Cascavel/PR.
Agravado: ESPOLIO DE JOSE MATTEI representado(a) por Celso Mattei. Adiado. 0027565-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Município de Sarandi/PR.
Agravado: SONHAR E CRESCER LTDA. Adiado. 0003829-82.2025.8.16.0004 - Conflito de competência cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da 19ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Adiado. 0020549-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Evelise Azevedo Monteiro.
Agravado: Município de Guaratuba/PR. Adiado. 0040959- 21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Agravado: Município de Maringá/PR. Adiado. 0025137-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Adiado. 0012012-81.2025.8.16.0185 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: NELSON GONÇALVES DOS SANTOS.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Adiado. 0026843- 10.2025.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Impetrante: AMANDA CRISTINA BEZERRA RIBEIRO.
Impetrado: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA TECNOLOGICA E CIÊNCIA FUNDATEC,
Impetrado: Defensor Público-Geral do Estado do Paraná. Retirado de pauta. 0028909-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Município de Dois Vizinhos/PR.
Agravado: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Adiado. 0031544-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Agravado: Município de Maringá/PR. Adiado. 0009903-84.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: Marcos Vinícius Rodrigues da Costa.
Apelado: BANCO PAN S.A. Adiado. 0028663-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: FRANCISCO EDMILSO DE OLIVEIRA.
Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Adiado. 0026917-64.2025.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Impetrante: NICOLLE DE SOUZA ROCHA.
Impetrado: Defensor(a) Público-Geral do Estado do Paraná,
Impetrado: Diretor Presidente da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências FUNDATEC. Retirado de pauta. 0003482-62.2025.8.16.0129 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Autor: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paranaguá. Retirado de pauta. 0009349- 35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.Agravado: ROQUE LOPES DE LIMA. Adiado. 0056116-26.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: Município de Londrina/PR.
Apelado: ASSOCIAÇÃO ANO 53. Adiado. 0002790-50.2025.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: Município de Curitiba/PR.
Apelado: RAQUEL DA SILVA PADILHA. Retirado de pauta. 0013450-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS.
Agravado: LUIZ PONTONI,
Agravado: CARLOS BECKER,
Agravado: JORGE ZARUCH representado(a) por Luiz Julio Zaruch, Marilene Zaruch,
Agravado: DULCIDIO BEIRA DA SILVA,
Agravado: ALBANO RIBAS. Adiado. 0003945-87.2025.8.16.0069 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: M.E.D. SOLUÇÕES EM TÉCNOLOGIA LTDA-ME (RAIDNET) representado(a) por EDUARDO CARDOSO POLATTO.
Agravado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Adiado. 0004972- 13.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: Rafael Yoiti Kato.
Apelado: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Retirado de pauta. 0013446-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS.
Agravado: WALTER GEBHARDT,
Agravado: LUIZ PONTONI,
Agravado: CARLOS BECKER,
Agravado: JORGE ZARUCH representado(a) por Marilene Zaruch, Luiz Julio Zaruch,
Agravado: DULCIDIO BEIRA DA SILVA. Adiado. 0030878-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Município de Araucária/PR.
Agravado: CLAUDENIR CANDIDO DE OLIVEIRA. Adiado. 0002860-19.2001.8.16.0001 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA,
Apelante: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESPÍRITA PARANÁ SANTA.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOD PARANÁ.– Adiado. 0040933-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: GUSTAVO SCHERAIBER,
Embargante: CARMEN LUCIA PINTO SCHERAIBER.
Embargado: Banco do Brasil S/A. Adiado. 0044672-04.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: Michel Antonio de Oliveira Franco.
Agravado: SOBROSA MELLO CONTRUTORA LTDA. Retirado de pauta. 0006409-65.2020.8.16.0035 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: COMERCIAL AGRICOLA MAGE LTDA.,
Apelante: Valdir Schroeder.
Apelado: IRINEU MUDIK,
Apelado: LORIETE DE ANDRADE OLIVEIRA MUDIK. Adiado. 0023415-42.2016.8.16.0030 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: PAULO MAC DONALD GHISI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0001488-68.2022.8.16.0043 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: Município de Antonina/PR.
Apelado: ENGLER HENRIQUE DA CRUZ. Adiado. 0047511-02.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Adiado. 0037291-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Jair Rodrigues de Bessa.
Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA,
Agravado: VINICIUS SOARES DALBOSCO. Retirado de pauta. 0039181-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Vitare Representações Comerciais Ltda.Agravado: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE– MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA. Adiado. 0013954-– 64.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Embargante: SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DOS CAMPOS GERAIS.
Embargado: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Retirado de pauta. 0000421- 66.2025.8.16.0042 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Embargado: EVERTON DA SILVA TEIXEIRA. Adiado. 0014823- 84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: GABRIELLA MARCONDES DO AMARAL.
Agravado: Chefe da divisão de gestão da informação de RH (DIRH), departamento de recursos humanos e previdência do estado do Paraná,
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Adiado. 0012101- 95.2013.8.16.0130 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: Presantos Prestadora de Serviços LTDA - ME,
Apelado: Nelson José dos Santos,
Apelado: abraão kingles szkolny,
Apelado: JANETE PEREIRA DE CASTRO,
Apelado: VALDIR CIPRIANO DE OLIVEIRA,
Apelado: VANIA MARIA CARDOSO PEREIRA,
Apelado: Mãos a Obra,
Apelado: CLÁUDIO DE OLIVEIRA,
Apelado: THAIS MARINA PEREIRA BARBOSA,
Apelado: MAURICIO YAMAKAWA,
Apelado: Alceu Wiese,
Apelado: ZELI DO CARMO DE SOUZA,
Apelado: HAIBERT ARTUR TREICHER,
Apelado: EDINA MARINA ROSSI ARNALDI,
Apelado: Solange Sipriano Souza,
Apelado: Jose Edegar PEreira,
Apelado: GABRIELA MARIA PEREIRA CANASSA,
Apelado: JOSÉ EDEGAR PEREIRA FILHO,
Apelado: Rafael Ferreira Soares,
Apelado: DÓRIS CRISTINA TESSER DE CERQUEIRA. Adiado. 0004561-33.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: ADM DOS CEMITERIOS E SERVICOS FUNERARIOS DE LONDRINA - ACESF.
Apelado: Luis Basque,
Apelado: Luzia Basques Gomes,
Apelado: JOAO BASQUES,
Apelado: Aparecida AscençãoBasques Garcia,
Apelado: ANTONIO BASQUES,
Apelado: Maria Dolores Vasques Agostineti. Adiado. 0041093-48.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: Fabiana Barbosa Lopes Bonadio,
Embargante: MARCOS F. BONADIO.
Embargado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE UMUARAMA - SICOOB ARENITO. Adiado. 0006867- 75.2025.8.16.0013 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Embargado: NATANAEL DE SANTANA representado(a) por MIQUIAS DA CONCEIÇÃO SANTANA. Adiado. 0039717-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: LUZIA DAS DORES DE MELO,
Agravante: JULIANA DE MELO ROCHA.
Agravado: TRUE SECURITIZADORA S.A.,
Agravado: BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A,
Agravado: LEILOARIA SMART ME. Adiado. 0028207-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: JOCEMAR BUGONI.
Agravado: Vlademir Roberto Cogo,
Agravado: ANDREY RICARD GEITENES. Retirado de pauta. 0028893-09.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: VALDIR GRANDO (MADEIREIRA GRANDO).
Agravado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Adiado. 0023740-97.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça,
Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0026820-64.2025.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Impetrante: GABRIELE DA SILVA OLIVEIRA.
Impetrado: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA TECNOLOGICA E CIÊNCIA FUNDATEC,
Impetrado: Defensor(a) Público-Geral do Estado do Paraná. Retirado de pauta. 0026747-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: EDNA MARIA GUSSO.
Agravado: Chefe de Departamento de Recursos Humanos e Previdência da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência SEAP,
Agravado: ESTADO DO– PARANÁ. Adiado. 0016201-83.2017.8.16.0185 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Pedro Henrique Belchior Kotowicz, secretário(a) da 5ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 41ª sessão virtual ordinária da 5ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 07 de julho de 2025 às 00:00 e 11 de julho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira no(a) plenário virtual da 5ª Câmara Cível (PROJUDI), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Carlos Mansur Arida, Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira e Desembargador Rogério Etzel e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça e Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Representando o Ministério Público do Estado Marilia Vieira Frederico, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Pedro Henrique Belchior Kotowicz, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000092-91.2022.8.16.0193 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Carlos Mansur Arida. Designado: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.