Execução de Título Extrajudicial 0002197-09.2020.8.16.0194 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0002197-09.2020.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 15:42

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/03/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/09/2023, 10:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/08/2023, 12:47

Confirmada

31/08/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002197-09.2020.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002197-09.2020.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$76.003,37 Exequente(s): CALLSEG - SEGURANÇA PRIVADA Executado(s): PETRUS CONSTRUCOES LTDA DECISÃO 1. Tendo em vista que a expressa concordância de ambas as partes (seq. 119.1 e 120.1), determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo dos embargos à execução em apenso. 2. Sendo noticiado o julgamento definitivo, voltem conclusos imediatamente. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Maria Teresa Thomaz Juíza de Direito

31/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

30/08/2023, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 18:56

deferimento

30/08/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 15:52

Documentos

Conclusão

•31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002197-09.2020.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002197-09.2020.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$76.003,37 Exequente(s): CALLSEG - SEGURANÇA PRIVADA Executado(s): PETRUS CONSTRUCOES LTDA 1. Considerando minha designação para atuar na 24ª Subseção Judiciária da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (Portaria n. 5393/2023 – DM), devolvo os presentes autos, excepcionalmente, sem decisão. 2. Registro que, durante o período em que estive designado para atuar nesta 12ª Vara Cível de Curitiba (entre 22/02/2023 até 18/04/2023), estive designado, simultaneamente, para realizar as audiências da pauta paralela do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba[1] (entre os dias 14/09/2022 até 05/04/2023 - conforme Portaria n. 12441/2022 – DM), bem como para receber as conclusões urgentes do referido Juizado, durante as férias da Magistrada titular (entre os dias 02/03/2023 e 31/03/2023 – conforme Portaria n. 2870/2023 – DM); além de estar designado para proferir sentença em 66 processos do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba (Portaria n. 8951/2022 – DM), o que inviabilizou a prolação de decisão na integralidade dos processos recebidos no período. 3. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 28 de abril de 2023. Henrique Kurscheidt Juiz de Direito Substituto [1] Conforme dados extraídos do sistema Projudi, presidi 115 audiências do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba durante o período de designação na 12º Vara Cível de Curitiba.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0002197-09.2020.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002197-09.2020.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$76.003,37 Exequente(s): CALLSEG - SEGURANÇA PRIVADA Executado(s): PETRUS CONSTRUCOES LTDA 1. Nota-se dos autos que as partes objetivam, de comum acordo, a suspensão do feito até o julgamento dos embargos à execução, em vista da garantia do juízo. É o que se vê das petições de movs. 87.1 e 88.1, apresentadas, respectivamente, pela exequente e executada. Ainda, em vista do requerimento formulado pela executada no sentido de suspender o levantamento dos valores (mov. 96.1), o exequente demonstrou consentir com a suspensão de levantamento até o deslinde dos embargos à execução. Todavia, para além disso, conforme salientado, o real intuito das partes é que o feito aguarde suspenso até o julgamento em definitivo dos embargos à execução. Embora tenha havido o indeferimento pelo Juízo (mov. 90.1) fundamentando que '' a simples tramitação de embargos à execução ao qual não foi atribuído efeito suspensivo não é motivo apto a suspender a execução '', entendo que não se afigura lógico e tampouco razoável que a execução siga o seu trâmite em caso de expressa discordância das partes, devendo haver a suspensão do feito por força do disposto no art. 313, II do CPC. 2. Portanto, mantenha-se o feito suspenso até o deslinde dos embargos à execução. Anote-se pelo prazo inicial de 90 dias, findo o qual será aferido o estágio da demanda em apenso. 3. Decorrido o prazo acima, voltem conclusos para despacho. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Lucas Cavalcanti da Silva Juiz de Direito Substituto

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] 1. Junte-se aos autos a conta geral, se necessário. 2. Antes de analisar o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, caso não haja indicação de CPF ou CNPJ do devedor, bem como do valor atualizado do débito, deverá a Secretaria intimar a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentá-los, sob pena de indeferimento do pedido. 3. Cumprido os itens acima, defiro, desde já, a penhora de ativos financeiros (penhora "on line" via sistema Sisbajud), nos termos do art. 854, “caput”, do Código de Processo Civil. 4. Após a protocolização da minuta pela Secretaria, vindo aos autos o resultado positivo da diligência, deverá ser promovida em 24 (vinte e quatro) horas a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (quando bloqueadas quantias acima do limite do crédito). 4.1. Será considerado irrisório o bloqueio quando: a) forem encontradas quantias inferiores a R$ 100,00 (cem reais) ou; b) se o valor executado for menor do que R$ 1.000,00 (mil reais), forem encontradas quantias menores do que 10% do valor executado. 5. Sendo o resultado positivo independentemente de nova conclusão, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (observando-se que na hipótese de ser revel, o prazo deverá transcorrer na forma do art. 346 do Código de Processo Civil) para, em 5 (cinco) dias úteis, arguir as matérias de defesa a que aludem o art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. 6. Caso venha a ser apresentada impugnação, deverá ser oportunizada vista à parte exequente em respeito ao art. 5º, inciso LV, da Constituição e art. 9º do Código de Processo Civil. 7. Apresentada impugnação e ouvida a parte contrária, deverá o processo vir concluso para deliberação, sendo que: 7.1 na hipótese de acolhimento da impugnação, deverá haver cancelamento da restrição em 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §4º, do Código de Processo Civil) e se for necessário, desde já resta deferido alvará (ou transferência) para levantamento da quantia. 7.2. No caso de rejeição da impugnação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, devendo ser imediatamente protocolizada a minuta de transferência (art. 854, 5º, do Código de Processo Civil). 8. Não apresentada a impugnação pela parte executada, aludida no item 5, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, devendo os autos virem conclusos para protocolização da minuta de transferência (art. 854, 5º, do Código de Processo Civil). Intimações e diligências necessárias. Curitiba – PR, datado e assinado digitalmente. PEDRO RODERJAN REZENDE Juiz de Direito Substituto

24/09/2021, 00:00

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