Usucapião 0012365-72.2014.8.16.0035 - TJPR

Usucapião 0012365-72.2014.8.16.0035 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 400) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (08/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

15/05/2026, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/04/2026, 09:31

Confirmada

11/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012365-72.2014.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3995-8259 - Celular: (41) 99552-3835 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012365-72.2014.8.16.0035 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$60.000,00 Autor(s): JOSÉ FABIAN SILVA SANTOS MARIA DE LOURDES DA SILVA Réu(s): ESPÓLIO DE ANTONIO CUBAS CLAUDINO 1. DEFIRO o pedido de dilação de prazo. Para tanto, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da diligência. 2. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito Substituto

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:07

deferimento

30/03/2026, 16:28

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 15:56

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 383) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (30/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/02/2026, 00:00

Confirmada

02/02/2026, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 13:37

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012365-72.2014.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3283-2676 - Celular: (41) 99941-7165 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012365-72.2014.8.16.0035 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$60.000,00 Autor(s): JOSÉ FABIAN SILVA SANTOS MARIA DE LOURDES DA SILVA Réu(s): ESPÓLIO DE ANTONIO CUBAS CLAUDINO 1. Na ausência de inventariante, devem ser habilitados todos os herdeiros do espólio. Sendo assim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, habilite todos os herdeiros indicados na certidão de óbito. 2. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito Substituto

05/12/2025, 00:00

Confirmada

03/12/2025, 16:18

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0012365-72.2014.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3283-2676 - Celular: (41) 99285-4039 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012365-72.2014.8.16.0035 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$60.000,00 Autor(s): JOSÉ FABIAN SILVA SANTOS MARIA DE LOURDES DA SILVA Réu(s): RÉUS DESCONHECIDOS 1. Trata-se de usucapião extraordinária ajuizada por José Fabian Silva Santos e Maria de Lourdes da Silva. 2. Em que pese os autos estarem conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, entende-se que há a necessidade de esclarecimentos acerca das afirmações exaradas pela parte autora. Em inicial, os requerentes afirmam que a posse sobre o imóvel é exercida há mais de 20 (vinte) anos, iniciada com Rosemar Chicovis de Lima e Luiz Adir de Lima, que já exerciam posse há pelo menos 15 (quinze) anos no momento da celebração do Contrato de Compra e Venda entre os referidos e Christian Robert Thiel Gura e Lisméri do Rosário Ferreira dos Santos, datado de 11/05/2011. Assim, a posse fora repassada aos autores em 25/02/2014, todavia, não houve juntada de documentação pertinente à compra e venda entre Christian e Lisméri e os autores. 3. Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos documentação pertinente à cessão de posse do referido imóvel. 4. Promova, também, a juntada de Certidão do Cartório Distribuidor comprovando não haverem sido ajuizadas ações possessórias, petitórias ou reivindicatórias referentes a imóvel, nos últimos 20 (vinte) anos, em nome do autor José Fabian Silva Santos, vez que só houve a juntada de documentação oportuna a Maria de Lourdes da Silva (mov. 25.2). 5. Ademais, DETERMINO que os autores esclareçam textualmente se o imóvel objeto da presente lide faz ou não parte da matrícula/transcrição juntada aos autos em mov. 302.1. 6. Cumpridas as diligências pendentes, voltem conclusos para decisão. 7. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito Substituto

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0012365-72.2014.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8430 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012365-72.2014.8.16.0035 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$60.000,00 Autor(s): JOSÉ FABIAN SILVA SANTOS MARIA DE LOURDES DA SILVA Réu(s): 1. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por JOSÉ FABIAN SILVA SANTOS e MARIA DE LOURDES DA SILVA, relativa a uma área de 3.340,00m². Constam nos autos: a) planta e memorial descritivo do imóvel, com a respectiva ART (mov. 1.3 e 1.4); b) certidão do 2º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sobre a inexistência de registro compreendendo a área que se pretende usucapir (mov. 25.2, 248.1); c) certidão do Cartório Distribuidor sobre a existência de ações possessórias em nome dos autores e dos antigos possuidores (mov. 25.2 e 276.2). O edital de citação de terceiros incertos e desconhecidos foi publicado (mov. 36, 57 e 67). Os confrontantes foram citados (mov. 47.1). A União e o Estado do Paraná manifestaram ausência de interesse no presente feito (mov. 50.1 e 60.1). O Ministério Público emitiu parecer à mov. 84.1, requerendo diligências. O Município de Tijucas do Sul manifestou interesse na demanda por meio da petição de mov. 167.1, sobre a qual se manifestaram os autores à mov. 171.1. Posteriormente, o Município manifestou ausência de oposição à pretensão dos autores (mov. 185.1). Com nova vista dos autos, o Ministério Público manifestou a desnecessidade de sua intervenção no feito (mov. 234.1). É o relatório. 2. Inicialmente, determino a intimação dos autores para juntar aos autos certidão do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sobre a inexistência de registro compreendendo a área que se pretende usucapir, no prazo de 15 dias. 3. Além disso, deverão os autores juntar as matrículas dos imóveis confrontantes (item 3 da decisão de mov. 264.1), bem como os comprovantes de pagamento dos tributos incidentes sobre o imóvel. 4. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data de inserção no sistema. Henrique Kurscheidt Juiz de Direito Substituto

10/05/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 400) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (08/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 383) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (30/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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