Procedimento Comum Cível 0008758-25.2015.8.16.0194 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0008758-25.2015.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/06/2022, 12:48

Documento (Informações)

04/05/2022, 14:21

Documento (Informações)

04/05/2022, 14:20

Remessa (em diligência)

04/05/2022, 11:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2022, 12:08

Confirmada

08/03/2022, 00:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/03/2022, 17:39

Confirmada

03/03/2022, 17:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/03/2022, 15:03

Confirmada

02/03/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008758-25.2015.8.16.0194 Os procuradores de ANDRIUS DENO GERONAZZO WUICIK postularam a intimação dos réus METROBENS AUTOMÓVEIS LTDA e FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA visando o cumprimento da sentença transitada em julgado, manifestando no movimento 192.1, concordância com o depósito efetuado à ref. 183.3. SÃO OS FATOS EM SÍNTESE. Vislumbra-se, no caso em apreço, que a devedora, regularmente intimada do montante da condenação já liquidada, aprouve depositar a quantia apontada, dando integral cumprimento à sentença exarada, desvinculando-se da responsabilidade patrimonial que lhe recaia por força de sentença condenatória transitada em julgado. Em face ao exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO PELO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, o que faço com fundamento no artigo 523 c/c artigo 924, II, ambos do CPC. Expeça-se imediatamente o alvará de levantamento consoante postulado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente Arquive-se. Curitiba, 22 de fevereiro de 2022. Marcelo Ferreira Juiz de Direito

28/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/02/2022, 22:03

Confirmada

25/02/2022, 21:55

Remessa (em diligência)

25/02/2022, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 18:03

Documentos

Conclusão

•28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008758-25.2015.8.16.0194 I. Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme requerido no mov. 165.1. II. Quanto ao pedido de cumprimento de sentença correlato aos honorários de sucumbência requerido no mov. 163.1: Tratando-se de condenação em quantia líquida cujo pedido de cumprimento veio instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC; art. 524), intime-se a parte sucumbente, na pessoa de seu procurador, habilitando-o nestes autos se for necessário (CPC; art. 513, § 2º, I), para o cumprimento voluntário da sentença no prazo de quinze dias (CPC, art. 523), hipótese em que ficará dispensado: a) da multa (10%); b) dos honorários advocatícios da fase executiva (10%). III. Ocorrendo o cumprimento, intime-se a parte credora para manifestar-se quanto a satisfatividade do pagamento no prazo de dez dias, deliberação que deverá ser igualmente cumprida se, no interregno, sobrevier requerimento do executado denunciando o depósito da condenação (CPC; art. 526). IV. Inocorrendo o cumprimento voluntário, certifique-se, promovendo, na continuidade, o bloqueio via BacenJud, em conformidade com a ordem de preferência contida no artigo 835, I e nos moldes do artigo 854, ambos do Código de Processo Civil. Havendo requerimento da parte credora, poderá a Secretaria expedir, desde logo, a certidão prevista no artigo 517 para viabilizar o protesto da sentença bem como os ofícios aos órgãos de proteção ao crédito indicado pelo credor nos moldes do artigo 782, § 3º c/c § 5º do CPC. V. Sendo frutífero o bloqueio (item “III”, retro), promova-se a transferência do numerário e lavre-se termo de conversão de bloqueio em penhora. VI. Quanto à extensão da penhora (item “III”, retro), haverá de abranger: a) as despesas processuais (CPC; art. 523, caput); b) a multa de 10% (art. 523, § 1º); c) honorários advocatícios que arbitro, desde logo, em 10% sobre o valor da condenação com a multa inserida (art. 523, § 1º). VII. O convite para cumprimento voluntário pressupõe a automática intimação da parte executada, na pessoa de seu procurador, para, nos quinze dias imediatamente subsequentes ao prazo assinado para o cumprimento voluntário (item “I” supra) e independentemente de penhora, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (CPC; art. 525, caput). Atente-se, para tanto, que: a) a impugnação não impede os atos de constrição (CPC; art. 523, § 3º c/c art. 525, § 6º); b) o depósito do montante apontado no prazo assinado no item “I” supra, presume-se dado em pagamento, incumbindo-lhe deixar expresso que almeja apenas a garantia do Juízo (CPC; art. 525, § 6º); c) na invocação de excesso (CPC; art. 525, V), mister que indique o valor que repute correto bem como o demonstrativo correlato sob pena de rejeição liminar (art. 525, § 4º e § 5º). VIII. Publique-se. Intime-se. Curitiba, 19 de outubro de 2021. Marcelo Ferreira Juiz de Direito

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l V i s t o s e e x a m i n a d o s e s t e s a u t o s d e a ç ã o d e i n d e n i z a ç ã o n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4. I N D E N I Z A Ç Ã O. A Q U I S I Ç Ã O D E P R O D U T O D U R Á V E L ( A U T O M Ó V E L ). V Í C I O S D E Q U A L I D A D E D E N U N C I A - D O S P E L O C O N S U M I D O R. P R O V A P E R I C I A L D I S P E N - S A D A P E L A P A R T E R É. Ô N U S C O R R E L A T O A O S F A T O S I M P E D I T I V O S E M O D I F I C A T I V O S D O D I R E I T O D O A U T O R N Ã O C U M P R I D O. M E N O S C A B O P S Í Q U I C O Q U E S E E X T R A I P O R P R E S U N Ç Ã O. D A N O M A T E R I A L N Ã O C O M P R O V A D O. P R O C E D Ê N C I A P A R C I A L D O P E D I D O. A N D R I U S D E N O G E R O N A Z Z O W U I C I K, b r a s i l e i r o, s o l t e i r o, p o r t a d o r d o R G n º 7 7 5 4 8 8 1 5 / P R, r e s i - d e n t e e d o m i c i l i a d o n e s t e m u n i c í p i o e c o m a r c a, a j u i z o u a ç ã o d e i n d e n i z a ç ã o e m d e s f a v o r de M E T R O B E N S A U T O M Ó V E I S L T D A, p e s s o a j u r í d i c a d e d i r e i t o p r i v a d o, i n s c r i t a n o C N P J s o b o nº 0 3. 8 9 0. 9 9 5 / 0 0 0 1 - 0 0, c o m s e d e n a A v e n i d a G e n e r a l M á r i o T o u r i n h o, n º 1. 5 0 0, B a i r r o C a m p i n a d o S i q u e i r a, n e s t e m u n i c í p i o e c o m a r c a; e F O R D M O T O R C O M P A N Y B R A S I L L T D A, p e s s o a j u r í d i c a d e d i r e i t o p r i v a d o, i n s c r i t a n o C N P J s o b o nº 0 3. 4 7 0. 7 2 7 / 0 0 0 1 -20, c o m s e d e n a A v e n i d a d o T a b o ã o, n º 8 9 9, B a i r r o R u d g e R a m o s, S ã o B e r n a r d o d o C a m p o / S P; a d u z i n d o e m s í n t e s e M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 1 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l q u e a d q u i r i u p e r a n t e a r é M e t r o b e n s, n o d i a 3 0 d e d e z e m - b r o d e 2 0 1 3, o v e í c u l o “ F o r d N e w F i e s t a H a t c h 1. 6, c h a s s i 9 B F Z D 5 5 P O E B 7 1 1 9 3 9”, f a b r i c a d o p e l a c o r r é F o r d. R e l a t o u q u e a p e s a r d e s e r “ z e r o q u i l ô m e - t r o ”, j á n o p r i m e i r o a n o o v e í c u l o a p r e s e n t o u i n ú m e r o s p r o b l e m a s q u e c a u s a r a m i m e n s o s t r a n s t o r n o s a o a u t o r. E s c l a r e c e u q u e c o m t r ê s m e s e s d e u s o, l o - g o n o d i a 2 0 d e m a r ç o d e 2 0 1 4, e n c a m i n h o u s e u v e í c u l o p a r a r e p a r o d e p r o b l e m a s n o a r c o n d i c i o n a d o, n o r á d i o, n o c a p ô ( d e s a l i n h a m e n t o ) e n o f a r o l ( r e g u l a g e m ). S u s t e n t o u, p o r é m, q u e s o m e n t e o s p r o b l e - m a s n o c a p ô e f a r o l f o r a m s o l u c i o n a d o s, f a t o q u e i m p l i - c o u n a n e c e s s i d a d e d o r e t o r n o d o v e í c u l o, n o d i a 1 ° d e a b r i l d e 2 0 1 4, p a r a a t r o c a d e p e ç a n o s i s t e m a d e v e n t i l a - ç ã o. P a s s a d o s d e z d i a s s e m q u a l q u e r r e s p o s t a, e n t r o u e m c o n t a t o c o m a c o n c e s s i o n á r i a q u e i n f o r m o u q u e a d e m o r a d e c o r r i d a d a f a l t a d a p e ç a n e c e s s á r i a. A c r e s c e n - t o u q u e d u r a n t e t o d o e s s e t e m p o o v e í c u l o p e r m a n e c e u n a r é c o m o p a i n e l d e s m o n t a d o, d e m o d o q u e n ã o p o d e r i a s e r d e v o l v i d o a o a u t o r. C i e n t e d e t a l f a t o, a c i o n o u o s i s t e m a d e a t e n d i m e n t o a o c o n s u m i d o r d o s r é u s p a r a s o l i c i t a r a g i l i - M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 2 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l d a d e n a e n t r e g a d a p e ç a p a r a m o n t a g e m d o s e u a u t o m ó - v e l. D i s s e q u e a p e n a s n a t e r c e i r a s e m a n a s e m s e u c a r r o l h e f o i o f e r e c i d o u m v e í c u l o r e s e r v a. R e s s a l t o u q u e a o r e c e b e r s e u a u t o m ó v e l, n o d i a 0 2 d e m a i o d e 2 0 1 4, c o n s t a t o u q u e o a r c o n d i c i o - n a d o e s t a v a f u n c i o n a n d o n o r m a l m e n t e, t o d a v i a, o d e f e i t o d o r á d i o p e r s i s t i a, n o t a n d o, a i n d a, q u e o p a i n e l h a v i a s i - d o m o n t a d o d e f o r m a e r r a d a. R e t o r n o u a t é a c o n c e s s i o n á r i a n o d i a 1 2 d e 1 m a i o d e 2 0 1 4, o p o r t u n i d a d e e m q u e a p e n a s o p r o b l e m a d o e n c a i x e d o p a i n e l f o i p a r c i a l m e n t e s o l u c i o n a d o. N o v a o r - 2 d e m d e s e r v i ç o f o i a b e r t a e m 2 6 d e j u n h o d e 2 0 1 4 e, a p e - s a r d a t r o c a d e a l g u m a s p e ç a s, o d e f e i t o d o r á d i o p e r s i s - t i u. T e v e o a u t o r q u e s e d i r i g i r a t é a c o n c e s s i - o n á r i a p o r m a i s t r ê s o p o r t u n i d a d e s p a r a q u e o r á d i o f o s s e 3 s u b s t i t u í d o. O d e f e i t o ( r u í d o e m á s i n t o n i a ) a i n d a c o n t i - n u a, m a s f o i m i n i m i z a d o c o m a t r o c a d o e q u i p a m e n t o. D e n u n c i o u, a i n d a, q u e t e v e s e u p n e u e s t e - p e f u r t a d o n o d i a 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p e r c e b e n d o d a a n á - l i s e d a s c â m e r a s d e s e g u r a n ç a d o l o c a l q u e, a p e s a r d e l i - 1 O r d e m d e s e r v i ç o n ° 2 0 0 9 6; 2 O r d e m d e s e r v i ç o n ° 2 0 6 2 5; 3 D i a s 1 5 / 0 7 / 1 4 ( O S n ° 2 0 8 5 2 ), 0 4 / 1 1 / 1 4 ( O S n ° 2 1 3 8 6 4 ) e 2 3 / 1 2 / 1 4 ( O S n ° 215967); M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 3 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l g a d o p e l o a u t o r, o a l a r m e d o c a r r o n ã o f o i a c i o n a d o q u a n d o d a i n v a s ã o d o s m e l i a n t e s. P e s q u i s a n d o s o b r e o t e m a, c o n s t a t o u q u e o p r o b l e m a c o n s u b s t a n c i a v í c i o o c u l t o d e f a b r i c a ç ã o, a f i r - m a n d o q u e d u r a n t e t o d o o t e m p o e m q u e e s t e v e c o m o v e - í c u l o n ã o u s u f r u i u d e q u a l q u e r m o d a l i d a d e d e s e g u r a n ç a, j á q u e o s i s t e m a d e a l a r m e n ã o f u n c i o n a v a. B u s c o u a c o n c e s s i o n á r i a q u e n e g o u a r e p o - s i ç ã o d o e s t e p e, a s s i m c o m o i n f o r m o u q u e o r e p a r o d o a l a r m e d e v e r i a s e r r e q u e r i d o d i r e t a m e n t e j u n t o à f a b r i - c a n t e. P o r e s t a r a z ã o, i m p u t a n d o c u l p a à s r é s p e - l o s t r a n s t o r n o s e n f r e n t a d o s, i n v o c o u o C ó d i g o d e D e f e sa d o C o n s u m i d o r p a r a r e q u e r e r i n d e n i z a ç ã o: P e l o s d a n o s m a t e r i a i s r e f e r e n t e s a o s i t e n s c o m 4 d e f e i t o, a s a b e r: a) a. 1 ) c o m p u t a d o r d e b o r d o ( R $ 3 9 9, 0 0 ); a. 2 ) a r o ( R $ 2 1 0, 0 0 ) + p n e u r e s e r v a ( R $ 3 4 3, 0 0 ); a. 3 ) p a i n e l ( R $ 2. 0 0 0, 0 0 ); a. 4 ) m ó d u l o c e n t r a l d o a l a r m e ( R $ 4 9 0, 0 0 ); a. 5 ) s o m o r i g i n a l ( R $ 1. 1 0 0, 0 0 ); b) P e l o s d a n o s m o r a i s m e d i a n t e a r b i t r a m e n t o. 4 E m e n d a à e x o r d i a l - r e f e r ê n c i a s 1 3. 1 e 1 3. 2; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 4 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l I n s t r u i u a p e t i ç ã o i n i c i a l c o m d o c u m e n - 5 6 t o s, o f e r t a n d o e m e n d a. A r é F o r d M o t o r f o i c i t a d a e o f e r t o u c o n - 7 t e s t a ç ã o, r e f u t a n d o, d e i n í c i o, a p o s s i b i l i d a d e d e i n v e r - s ã o d o ô n u s p r o b a t ó r i o. S u s t e n t o u q u e t o d a s a s r e c l a m a ç õ e s d o a u - t o r f o r a m a n a l i s a d a s e s o l u c i o n a d a s p e l a c o n c e s s i o n á r i a, i n s i s t i n d o q u e n e n h u m a a n o r m a l i d a d e f o i e n c o n t r a d a a p ó s a c o n c l u s ã o d o c o n s e r t o. D e f e n d e u q u e o f u r t o r e l a t a d o n a e x o r d i a l d e c o r r e d e f a t o d e t e r c e i r o q u e n ã o l h e p o d e s e r i m p u t a - d o, a f i r m a n d o q u e n ã o d e c o r r e d e n e n h u m a f a l h a d e f a - b r i c a ç ã o d o v e í c u l o. I m p u g n o u a p r e t e n s ã o i n d e n i z a t ó r i a p a r a r e q u e r e r, a o f i n a l, a i m p r o c e d ê n c i a d o p e d i d o. J u n t o u d o - 8 c u m e n t o s. 9 A r é M e t r o b e n s o f e r t o u c o n t e s t a ç ã o, s u s - c i t a n d o, c o m o p r e j u d i c i a l d e m é r i t o, a d e c a d ê n c i a d o d i - r e i t o d o a u t o r d e r e c l a m a r p e l o s v í c i o s d o p r o d u t o, i n v o - 5 R e f e r ê n c i a s 1. 3 a 1. 1 2 e 7. 2 a 7. 8; 6 R e f e r ê n c i a s 1 3. 1 e 1 3. 2; 7 R e f e r ê n c i a 35. 1; 8 R e f e r ê n c i a s 3 5. 3 a 3 5. 7; 9 R e f e r ê n c i a 38. 1; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 5 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l c a n d o, p a r a t a n t o, o d i s p o s t o n o a r t i g o 2 6, II, d o C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r. D e s t a c o u, n o m é r i t o, q u e o s t r a n s t o r n o s r e l a t a d o s n a e x o r d i a l c o n s u b s t a n c i a m m e r o s a b o r r e c i m e n - t o s c o t i d i a n o s, a f i r m a n d o q u e a l g u n s d o s c o m p a r e c i m e n - t o s à c o n c e s s i o n á r i a d e c o r r e r a m d e r e v i s õ e s o b r i g a t ó r i a s p r ó p r i a s d a g a r a n t i a d o p r o d u t o. R e s s a l t o u q u e o s v a l o r e s d a s p e ç a s e d o s s e r v i ç o s p r e s t a d o s p e l a c o n c e s s i o n á r i a n ã o f o r a m a r c a d o s p e l o a u t o r q u e, p o r i s s o, n ã o t e m q u a l q u e r d i r e i t o a o s e u r e s s a r c i m e n t o. I m p u t o u c u l p a a t e r c e i r o s d e m á - f é p e l o f u r t o d o e s t e p e, a r g u m e n t a n d o q u e n ã o p o d e s e r r e s p o n - s a b i l i z a d a p e l o r e f e r i d o d a n o. I m p u g n o u o s d o c u m e n t o s a p r e s e n t a d o s p e - l o a u t o r, d e f e n d e n d o a i m p o s s i b i l i d a d e d e i n v e r s ã o d o ô n u s p r o b a t ó r i o. P u g n o u p e l a i m p r o c e d ê n c i a d o p e d i d o, 10 j u n t a n d o d o c u m e n t o s. S o b r e o t e o r d a s c o n t e s t a ç õ e s m a n i f e s t o u - 11 se a p a r t e a u t o r a. 10 R e f e r ê n c i a s 3 8. 2 a 3 8. 6; 11 R e f e r ê n c i a s 5 0. 1 e 5 1. 1; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 6 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l I n s t a d o s à c o n c i l i a ç ã o o u e s p e c i f i c a ç ã o d e 12 13 p r o v a s, m a n i f e s t a r a m - s e a s p a r t e s, p r o s s e g u i n d o o f e i t o c o m d e l i b e r a ç ã o d e s a n e a m e n t o q u e d e f e r i u a p r o d u ç ã o 14 das p r o v a s d o c u m e n t a l, o r a l e p e r i c i a l. T r o u x e o a u t o r, n a s e q u ê n c i a, d o c u m e n - 15 16 t o s q u e f o r a m i m p u g n a d o s p e l a s d e m a n d a d a s, m a n i f e s - t a n d o o s l i t i g a n t e s d e s i n t e r e s s e n a p r o d u ç ã o d a p r o v a p e - 17 r i c i a l. 18 C o n v e r t i d o o j u l g a m e n t o e m d i l i g ê n c i a, e 19 c o l h i d a a d e r r a d e i r a i n t e r v e n ç ã o d o a u t o r, v i e r a m o s a u - t o s c o n c l u s o s p a r a s e n t e n ç a. É O R E L A T Ó R I O. D E C I D O. I – D O J U L G A M E N T O C O N F O R M E O E S - T A D O D O P R O C E S S O. A p r o v a d o c u m e n t a l j á p r o d u z i d a é s u f i c i - e n t e p a r a a s o l u ç ã o d a l i d e, i m p o n d o - s e o j u l g a m e n t o d e 12 R e f e r ê n c i a 5 2. 1; 13 R e f e r ê n c i a s 5 9. 1 / 5 9. 4, 6 0. 1, 6 1. 1, 6 7. 1 e 6 8. 1; 14 R e f e r ê n c i a 7 0. 1; 15 R e f e r ê n c i a s 7 7. 1 / 7 7. 1 1 e 7 8. 1 / 7 8. 8; 16 R e f e r ê n c i a s 8 7. 1 e 8 8. 1; 17 R e f e r ê n c i a s 1 1 1. 1, 1 1 3. 1 e 1 2 9. 1; 18 R e f e r ê n c i a 1 3 1. 1; 19 R e f e r ê n c i a s 1 4 1. 1 e 1 4 1. 2; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 7 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l 20 p l a n o c o n f o r m e d i s p õ e o a r t i g o 3 5 5, I, d o C ó d i g o d e P r o - c e s s o C i v i l. N ã o h á, o u t r o s s i m, m a t é r i a d e n a t u r e z a p r o c e s s u a l p e n d e n t e d e a p r e c i a ç ã o, t a m p o u c o e i v a s u p e r - 21 v e n i e n t e a o d e s p a c h o s a n e a d o r, r a z ã o p e l a q u a l p r o s s i g o c o m a a n á l i s e d o m é r i t o. II – D O M E R I T U M C A U S A E. B u s c a o a u t o r i n d e n i z a ç ã o p e l o m e n o s c a b o m a t e r i a l e m o r a l q u e a f i r m a t e r s o f r i d o, i m p u t a n d o r e s - p o n s a b i l i d a d e à s r e q u e r i d a s p e l o s p r e j u í z o s d e n u n c i a d o s n a e x o r d i a l. 22 E, c o m o d i t o n a d e l i b e r a ç ã o s a n e a d o r a, é f a t o i n c o n t r o v e r s o e d o c u m e n t a l m e n t e p r o v a d o q u e o a u - 23 t o r é p r o p r i e t á r i o d o a u t o m ó v e l f a b r i c a d o p e l a r é F o r d M o t o r e a d q u i r i d o c o m o “ n o v o ” p e r a n t e a c o r r é M e t r o - 24 b e n s. É i g u a l m e n t e i n c o n t r o v e r s o q u e o v e í c u l o f o i e n c a m i n h a d o d i v e r s a s v e z e s p a r a c o n s e r t o, f a t o c o r r o - 20 C P C; A r t. 3 5 5: “ O j u i z j u l g a r á a n t e c i p a d a m e n t e o p e d i d o, p r o f e r i n d o s e n t e n ç a c o m r e s o l u ç ã o d e m é r i t o, q u a n d o: ”; I – “ n ã o h o u v e r n e c e s s i d a d e d e p r o d u ç ã o d e o u t r a s p r o v a s ”; 21 R e f e r ê n c i a 7 0. 1; 22 R e f e r ê n c i a 7 0. 1; 23 F o r d N e w F i e s t a H a t c h 1. 6, c h a s s i 9 B F Z D 5 5 P O E B 7 1 1 9 3 9; 24 R e f e r ê n c i a 7. 2; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 8 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l b o r a d o p e l a s i n ú m e r a s o r d e n s d e s e r v i ç o j u n t a d a s a o s a u - 25 t o s. N o e n t a n t o, e f e t i v a e x i s t ê n c i a d e v í c i o s d e f a b r i c a ç ã o, a s s i m c o m o a s u a p e r s i s t ê n c i a, c o n s u b s t a n c i a - va m p o n t o s a c e n t u a d a m e n t e c o n t r o v e r t i d o s, o q u e e v i - d e n c i a v a a u t i l i d a d e d a p r o v a t é c n i c a p a r a e l u c i d a ç ã o d a d i v e r g ê n c i a. A i n d a q u e s e t r a t a s s e d e v e í c u l o j á r e p a - r a d o e r e s t i t u í d o a o c o n s u m i d o r, a a r g u i ç ã o d e q u e b r a d e c o n f i a n ç a e r a p l a u s í v e l e s e q u a d r a va n a s u a i n s u r g ê n c i a 26 q u a n t o a o s v í c i o s d e q u a l i d a d e ( C D C; a r t. 1 8 ). A l i á s, o 27 a u t o r d i s s e n a r é p l i c a q u e o s v í c i o s p e r s i s t i a m. F o i p o r i s s o q u e d e f e r i a p r o d u ç ã o d a s 28 p r o v a s o r a l, d o c u m e n t a l e p e r i c i a l. D e i x e i c l a r o, a l i á s, q u e r e c a í a s o b r e as f o r n e c e d o ras q u e s e i n s u r g i a m q u a n t o à a r g u i ç ã o d e p r e - j u í z o o ô n u s d e d e s c o n s t i t u i r a p r o v a p r é - c o n s t i t u í d a p e l o c o n s u m i d o r. 25 R e f e r ê n c i a s 7. 6 / 7. 7, 3 5. 3 / 3 5. 7 e 3 8. 2 / 3 8. 6; 26 “ V Í C I O S D E Q U A L I D A D E – E m b o r a o a r t. 1 8 f a ç a r e f e r ê n c i a i n t r o d u t ó r i a à s d u a s e s p é c i e s d e v í c i o s ( d e q u a l i d a d e e q u a n t i d a d e ), s e u s p a r á g r a f o s e i n c i s o s d i s c i p l i n a m, e x c l u s i v a m e n t e, a r e s p o n s a b i l i d a d e d o f o r n e c e d o r p e l o s v í c i o s d e q u a l i d a d e d o p r o d u t o, o u s e j a, p o r a q u e l e s v í c i o s c a p a z e s d e t o r - na - l o s i m p r ó p r i o s, i n a d e q u a d o s a o c o n s u m o o u l h e s d i m i n u i r o v a l o r ”. ( D E - NAR I; Z e l m o e t a l i i., C D C c o m e n t a d o p e l o s a u t o r e s d o a n t e p r o j e t o, F o r e n s e U n i v e r s i t á r i a, 7 ª e d., p. 1 8 6 ); 27 F l. 1 0 d a r e f e r ê n c i a 5 0. 1; 28 R e f e r ê n c i a 7 0. 1; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 9 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l P o r é m, a p e s a r d i s s o, a p a r t e r é d i s p e n s o u 29 a p r o d u ç ã o d a p r o v a p e r i c i a l, a s s i m s e p o r t a n d o c i e n t e da i n v e r s ã o d o ô n u s d a p r o v a. Des c u i d o u - s e, p o i s, d o s e u 30 ô n u s p r o b a t ó r i o. D e s t a r t e, ô n u s, c o m o s e s a b e n ã o é o b r i g a - ç ã o, é e m p e n h o n a b u s c a d o s u c e s s o n a d e m a n d a: “ N ã o h á u m d e v e r d e p r o v a r, n e m à p a r t e c o n - t r á r i a a s s i s t e o d i r e i t o d e e x i g i r a p r o v a d o a d v e r s á r i o. H á u m s i m p l e s ô n u s, d e m o d o q u e o l i t i g a n t e a s s u m e o r i s c o d e p e r d e r a c a u s a s e n ã o p r o v a r o s f a t o s a l e g a d o s d o s q u a i s d e p e n d e a e x i s t ê n c i a d o d i r e i t o s u b j e t i v o q u e p r e t e n d e r e s g u a r d a r a t r a v é s d a t u t e l a j u r i s d i c i o n a l. I s - t o p o r q u e, s e g u n d o a m á x i m a a n t i g a, f a t o a l e g a d o e n ã o p r o v a d o é o m e s m o q u e f a t o i n e x i s t e n t e. N o d i z e r d e K i s c h, o ô n u s d a p r o v a v e m a s e r, p o r t a n t o, a n e c e s s i d a d e d e p r o v a r p a r a v e n c e r a c a u s a, d e s o r t e q u e n e l a s e p o d e v e r u m a i m p o s i ç ã o e u m a s a n - 31 ç ã o d e o r d e m p r o c e s s u a l ”. E s s e c o n t e x t o, d e q u a l q u e r m o d o, c o n f e r e p l a u s i b i l i d a d e a o r e l a t o d a p a r t e a u t o r a q u e é n o t o r i a - m e n t e h i p o s s u f i c i e n t e, f a t o q u e, a l i á s, a u t o r i z o u a i n v e r - 32 s ã o d o ô n u s p r o b a t ó r i o ( C D C; a r t. 6 º, V I I I ). 29 R e f e r ê n c i a s 1 1 1. 1 e 1 1 3. 1; 30 C P C; A r t. 3 7 3: “ O ô n u s d a p r o v a i n c u m b e: ”; I I – “ a o r é u, q u a n t o à e x i s t ê n c i a d e f a t o i m p e d i t i v o, m o d i f i c a t i v o o u e x t i n t i v o d o d i r e i t o d o a u t o r ”; 31 T H E O D O R O J Ú N I O R; H u m b e r t o, C u r s o d e D i r e i t o P r o c e s s u a l C i v i l, F o r e n s e, v l. I, 5 6 ª e d., p. 8 7 6; 32 C D C; A r t. 6 º: “ S ã o d i r e i t o s b á s i c o s d o c o n s u m i d o r: ”; V I I I – “ a f a c i l i t a ç ã o d a d e f e s a d e s e u s d i r e i t o s, i n c l u s i v e c o m a i n v e r s ã o d o ô n u s d a p r o v a, a s e u f a v o r, n o p r o c e s s o c i v i l, q u a n d o, a c r i t é r i o d o j u i z, f o r v e r o s s í m i l a a l e g a ç ã o o u q u a n - d o f o r e l e h i p o s s u f i c i e n t e, s e g u n d o a s r e g r a s o r d i n á r i a s d e e x p e r i ê n c i a s ”; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 10 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l D e s t a f o r m a, n ã o v i s l u m b r o d i f i c u l d a d e e m a c e i t a r c o m o v e r a z a e s s ê n c i a d o a r t i c u l a d o d o a u t o r, o q u e, p o r c o n s e g u i n t e, j u s t i f i c a o a c o l h i m e n t o, a i n d a q u e s o m e n t e e m p a r t e, d a p r e t e n s ã o i n d e n i z a t ó r i a d e d u z i d a. E, q u a n t o a o s d a n o s, a l m e j a o a u t o r o r e s - sar c i m e n t o: P e l o s d a n o s m a t e r i a i s r e f e r e n t e s a o s i t e n s c o m 33 d e f e i t o, a s a b e r: a) a. 1 ) c o m p u t a d o r d e b o r d o ( R $ 3 9 9, 0 0 ); a. 2 ) a r o ( R $ 2 1 0, 0 0 ) + p n e u r e s e r v a ( R $ 3 4 3, 0 0 ); a. 3 ) p a i n e l ( R $ 2. 0 0 0, 0 0 ); a. 4 ) m ó d u l o c e n t r a l d o a l a r m e ( R $ 4 9 0, 0 0 ); a. 5 ) s o m o r i g i n a l ( R $ 1. 1 0 0, 0 0 ); b) P e l o s d a n o s m o r a i s m e d i a n t e a r b i t r a m e n t o. 34 S o l i c i t e i n a d e l i b e r a ç ã o s a n e a d o r a q u e o a u t o r e l a b o r a s s e p l a n i l h a c o m a d e s c r i ç ã o d o s d a n o s m a - t e r i a i s e c o m r e m i s s ã o a o s d o c u m e n t o s q u e o s c o m p r o v a s - se m. T o d a v i a, l i m i t o u - s e a i n d i c a r, i n i c i a l m e n - 35 te, o s v í c i o s a p r e s e n t a d o s p e l o v e í c u l o, n ã o c u m p r i n d o a c o n t e n t o o c o m a n d o e x a r a d o. 33 E m e n d a à e x o r d i a l - r e f e r ê n c i a s 1 3. 1 e 1 3. 2; 34 I t e m “ b ” – f l s. 1 2 / 1 3 d a r e f e r ê n c i a 7 0. 1; 35 R e f e r ê n c i a 7 7. 1; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 11 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l C o n v e r t i, p o r i s s o, o j u l g a m e n t o e m d i l i - 36 g ê n c i a, i n d i c a n d o o a u t o r a p e n a s o s v a l o r e s d o s p r e j u í - 37 z o s, s e m f a z e r r e m i s s ã o a o s d o c u m e n t o s c o m p r o b a t ó r i o s. E a p e s a r d o s a r g u m e n t o s d e d u z i d o s, o a u - t o r n ã o c o m p r o v o u o e f e t i v o d e s e m b o l s o d a s q u a n t i a s i n - d i c a d a s. I s t o p o r q u e t r o u x e a o s a u t o s t ã o s o m e n t e 38 o r ç a m e n t o s, n ã o a p r e s e n t a n d o q u a l q u e r c o m p r o v a n t e d e p a g a m e n t o. S a l i e n t o q u e e m b o r a o s v í c i o s d e q u a l i d a - d e s e j a m i n c o n t r o v e r s o s n o s a u t o s, c a b e r i a a o a u t o r c o m - p r o v a r o d a n o m a t e r i a l p o r s e t r a t a r d e f a t o c o n s t i t u t i v o 39 d o s e u d i r e i t o. I m p r o c e d e o p e d i d o, a s s i m, n o q u e s e r e - f e r e a o d a n o m a t e r i a l. V i á v e l, d e o u t r o v é r t i c e, o r e s s a r c i m e n t o p e l o d a n o m o r a l. 36 R e f e r ê n c i a 1 3 1. 1; 37 R e f e r ê n c i a s 1 4 1. 1 e 1 4 1. 2; 38 R e f e r ê n c i a 1 3. 2; 39 C P C; A r t. 3 7 3: “ O ô n u s d a p r o v a i n c u m b e: ”; I – “ a o a u t o r, q u a n t o a o f a t o c o n s t i t u t i v o d o s e u d i r e i t o ”; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 12 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l E s t e, i n c l u s i v e, s e e x t r a i por p r e s u n ç ã o j á q u e é d i f í c i l a c o m p r o v a ç ã o, n o p l a n o m a t e r i a l, d o e l e - m e n t o q u e é e s s e n c i a l m e n t e s u b j e t i v o ( t u r b a ç ã o d a p a z d e e s p í r i t o ). O S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t i ç a t e m p r o - c l a m a d o e m r e i t e r a d o s j u l g a d o s q u e o d a n o m o r a l s e p r e - s u m e e n ã o e x i g e p r o v a d o e f e t i v o p r e j u í z o. N o j u l g a m e n - 40 t o d o R E s p n º 5 0 6 4 3 7 / S P, o M i n i s t r o F e r n a n d o G o n ç a l v e s a s s e v e r o u q u e “ n o s i s t e m a j u r í d i c o a t u a l, n ã o s e c o g i t a d a p r o v a a c e r c a d a e x i s t ê n c i a d e d a n o d e c o r r e n t e d a v i o - l a ç ã o a o s d i r e i t o s d a p e r s o n a l i d a d e, d e n t r e e l e s a i n t i m i - d a d e, i m a g e m, h o n r a e r e p u t a ç ã o, j á q u e, n a e s p é c i e, o d a n o é p r e s u m i d o p e l a s i m p l e s v i o l a ç ã o a o b e m j u r í d i c o t u t e l a d o ”. R e l a t i v a m e n t e a o q u a n t u m d e b e a t u r, c a l c u - la - s e a i n d e n i z a ç ã o p e l a e x t e n s ã o d o d a n o, c o m p o s s i b i l i - d a d e d e r e d u ç ã o e q u i t a t i v a q u a n d o o c o r r e r e x c e s s i v a d e s - p r o p o r ç ã o e n t r e a g r a v i d a d e d a c u l p a e o d a n o. N a h i p ó - t e s e e m q u e n ã o h á p o s s i b i l i d a d e d e d e m o n s t r a ç ã o p r e c i s a d a e x t e n s ã o d o m e n o s c a b o, f i x a o m a g i s t r a d o e q u i t a t i v a - 40 D J 0 6 / 1 0 / 2 0 0 3, p. 2 8 0; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 13 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l 41 42 m e n t e ( C C; a r t i g o s 9 4 4 e 9 5 3, p a r á g r a f o ú n i c o ), d e s v i n - 43 c u l a n d o - s e d o p a d r ã o t a r i f á r i o d e o u t r o r a. C o n s i d e r a n d o q u e o c o n t e x t o n ã o a u t o r i z a a r b i t r a m e n t o e x c e s s i v o, r e s p o n d e r ã o as d e m a n d a d a s, s o - l i d a r i a m e n t e, c o m o v a l o r d e R $ 10. 0 0 0, 0 0 ( d e z m i l r e a i s ), m o n t a n t e s u f i c i e n t e p a r a a m i n o r a ç ã o d o m e n o s c a b o p s í - q u i c o n o t i c i a d o n e s t e s a u t o s. N ã o s e d e v e o l v i d a r q u e e s t a q u a n t i a s o - f r e r á j u r o s e c o r r e ç ã o m o n e t á r i a, m o s t r a n d o - s e a d e q u a d a, p o r t a n t o, a o c o n t e x t o. P r o c e d e, p o r t a n t o, m a s a p e n a s e m p a r t e, a p r e t e n s ã o d e d u z i d a n a p e t i ç ã o i n i c i a l. D I S P O S I T I V O. Em f a c e a o e x p o s t o e m a i s o q u e d o s a u t o s c o n s t a m, j u l g o P A R C I A L M E N T E P R O C E D E N T E o p e d i d o d e d u z i d o p o r A N D R I U S D E N O G E R O N A Z Z O W U I C I K p a - r a C O N D E N A R a s r é s M E T R O B E N S A U T O M Ó V E I S L T D A e F O R D M O T O R C O M P A N Y B R A S I L L T D A, s o l i d a r i a m e n - te, a o p a g a m e n t o, a t í t u l o d e d a n o s m o r a i s, d a q u a n t i a d e 41 C C; A r t. 9 4 4: “ A i n d e n i z a ç ã o m e d e - s e p e l a e x t e n s ã o d o d a n o ”; P a r á g r a f o ú n i - c o: “ S e h o u v e r e x c e s s i v a d e s p r o p o r ç ã o e n t r e a g r a v i d a d e d a c u l p a e o d a n o, p o - d e r á o j u i z r e d u z i r, e q u i t a t i v a m e n t e, a i n d e n i z a ç ã o ”; 42 C C; A r t. 9 5 3, p a r á g r a f o ú n i c o: “ S e o o f e n d i d o n ã o p u d e r p r o v a r p r e j u í z o m a - t e r i a l, c a b e r á a o j u i z f i x a r, e q u i t a t i v a m e n t e, o v a l o r d a i n d e n i z a ç ã o, n a c o n f o r - m i d a d e d a s c i r c u n s t â n c i a s d o c a s o ”; 43 S T J; S ú m u l a n º 2 8 1: “ A i n d e n i z a ç ã o p o r d a n o m o r a l n ã o e s t á s u j e i t a à t a r i f a - ç ã o p r e v i s t a n a L e i d e I m p r e n s a ”; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 14 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l R $ 1 0. 0 0 0, 0 0 ( d e z m i l r e a i s ), c o r r i g i d a m o n e t a r i a m e n t e 44 p e l a m é d i a a r i t m é t i c a e n t r e o I N P C e o I G P / D I, a p a r t i r 45 46 d a d a t a d o a r b i t r a m e n t o, c o m j u r o s d e 1 % a o m ê s q u e 47 48 f l u e m d o e v e n t o l e s i v o n o s t e r m o s d o a r t i g o 3 9 8 d o C ó - d i g o C i v i l e d a S ú m u l a n º 5 4 S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t i - 49 ça. O u t r o s s i m, c o n s i d e r a n d o o d e c a i m e n t o e m i g u a l p r o p o r ç ã o, d i s t r i b u o a s u c u m b ê n c i a e n t r e o s l i t i - g a n t e s n a r a z ã o d e 5 0 %. F i x o o s h o n o r á r i o s e m 20 % s o b r e o v a l o r a t u a l i z a d o d a p a r c e l a c o n d e n a t ó r i a, c o m f u n d a - 50 m e n t o n o a r t i g o 8 5, § 2 º, d o C ó d i g o d e P r o c e s s o C i v i l, r e s p e i t a n d o a d i s t r i b u i ç ã o s u p r a d e c l i n a d a ( 50 % x 5 0 % ). O b s e r v e - s e q u e: a) a s d e s p e s a s p r o c e s s u - 51 a i s n ã o i n c i d e m n a b a s e d e c á l c u l o d o s h o n o r á r i o s; b ) a 52 d e s p e i t o d o d i s p o s t o n a S ú m u l a n º 3 0 6 d o S u p e r i o r T r i - 44 A r t i g o 1 º d o D e c r e t o n º 1. 5 4 4 / 9 5; 45 S T F – R e c u r s o: R E n º 2 2 5. 4 8 8 / P R – Ó r g ã o j u l g a d o r: 1 ª T u r m a – R e l a t o r: M i n. M o r e i r a A l v e s – D J U: 1 6 / 0 6 / 0 0, p. 3 9; 46 C C; A r t. 4 0 6; 47 Dia 2 0 / 0 3 / 2 0 1 4 – D a t a d a o r d e m d e s e r v i ç o m a i s a n t i g a – f l. 0 2 d a r ef. 7. 7; 48 C C; A r t. 3 9 8: “ N a s o b r i g a ç õ e s p r o v e n i e n t e s d e a t o i l í c i t o, c o n s i d e r a - s e o d e - v e d o r e m m o r a, d e s d e q u e o p r a t i c o u ”; 49 S T J; S ú m u l a n º 5 4: “ O s j u r o s m o r a t ó r i o s f l u e m a p a r t i r d o e v e n t o d a n o s o, e m c a s o d e r e s p o n s a b i l i d a d e e x t r a c o n t r a t u a l ”; 50 C P C; A r t. 8 5: “ A s e n t e n ç a c o n d e n a r á o v e n c i d o a p a g a r h o n o r á r i o s a o a d v o g a d o d o v e n c e d o r ”; § 2 º: “ O s h o n o r á r i o s s e r ã o f i x a d o s e n t r e o m í n i m o d e d e z e o m á - x i m o d e v i n t e p o r c e n t o s o b r e o v a l o r d a c o n d e n a ç ã o, d o p r o v e i t o e c o n ô m i c o o b - t i d o o u, n ã o s e n d o p o s s í v e l m e n s u r á - lo, s o b r e o v a l o r a t u a l i z a d o d a c a u s a, a t e n - d i d o s: ”; 51 “ C a l c u l a m - s e o s h o n o r á r i o s s o b r e o p r i n c i p a l o s j u r o s d e v i d o s ( R T 6 0 9 / 1 0 6, R J T J E S P 9 2 / 2 2 7, J T A 5 3 / 2 1 ), n ã o, p o r é m, s o b r e a s c u s t a s e o u t r a s d e s p e s a s p r o c e s s u a i s ( J R A 8 9 / 4 0 7 ). E s t ã o s u j e i t o s a c o r r e ç ã o m o n e t á r i a ( L C M 1 º ‘ c a p u t ’ ) ” ( A p u d T h e o t o n i o N e g r ã o, n o t a 2 0: 3 0 ª ); 52 S T J; S ú m u l a n º 3 0 6: “ O s h o n o r á r i o s a d v o c a t í c i o s d e v e m s e r c o m p e n s a d o s q u a n - d o h o u v e r s u c u m b ê n c i a r e c í p r o c a, a s s e g u r a d o o d i r e i t o a u t ô n o m o d o a d v o g a d o à e x e c u ç ã o d o s a l d o s e m e x c l u i r a l e g i t i m i d a d e d a p r ó p r i a p a r t e ”; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 15 d e 16 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l b u n a l d e J u s t i ç a, o C ó d i g o d e P r o c e s s o C i v i l v e d a a c o m - 53 p e n s a ç ã o d a s v e r b a s h o n o r á r i a s ( C P C; a r t. 8 5, § 14 ). P u b l i q u e - s e. R e g i s t r e - s e. I n t i m e -se. C u r i t i b a, 2 9 d e m a i o d e 2 0 2 1. M A R C E L O F E R R E I R A J u i z d e D i r e i t o 53 C P C; A r t. 8 5, § 1 4: “ O s h o n o r á r i o s c o n s t i t u e m d i r e i t o d o a d v o g a d o e t ê m n a - t u r e z a a l i m e n t a r, c o m o s m e s m o s p r i v i l é g i o s d o s c r é d i t o s o r i u n d o s d a l e g i s l a ç ã o d o t r a b a l h o, s e n d o v e d a d a a c o m p e n s a ç ã o e m c a s o d e s u c u m b ê n c i a p a r c i a l ”; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 8 7 5 8 - 2 5. 2 0 1 5. 8. 1 6. 0 1 9 4 - f l s. 16 d e 16

01/06/2021, 00:00

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