Procedimento Comum Cível 0001410-22.2016.8.16.0193 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0001410-22.2016.8.16.0193 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:20

Definitivo

15/08/2025, 14:19

Documento (Informações)

23/07/2025, 15:36

Remessa (em diligência)

22/07/2025, 13:15

Trânsito em julgado

22/07/2025, 13:13

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:40

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/06/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:20

Confirmada

10/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 333) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 333) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 333) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001410-22.2016.8.16.0193. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 2ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Av João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-060 - Fone: (41)32635423 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Enriquecimento sem Causa Valor da Causa: R$89.937,75 Autor(s): ESLI DOS SANTOS SIQUEIRA (RG: 14767762 SSP/PR e CPF/CNPJ: 209.552.199-49) Rua Júlio Ribeiro, 346 - Guarani - COLOMBO/PR - CEP: 83.409-370 Henrique Siqueira (RG: 108326735 SSP/PR e CPF/CNPJ: 087.174.979-30) Rua Júlio Ribeiro, 346 - Guarani - COLOMBO/PR - CEP: 83.409-370 Réu(s): JORNAL DE COLOMBO S/C LTDA (CPF/CNPJ: 05.533.253/0001-44) Rua Guimarães Rosa, 198 - Fidélis - BLUMENAU/SC - CEP: 89.060-190 MARIA ZOLEIDE GOMES (RG: 16990655 SSP/PR e CPF/CNPJ: 798.208.089-87) Rua Guatemala, 618 - São Gabriel - COLOMBO/PR - CEP: 83.404-650 SELESTINO JOSE CHICORA DA SILVA (RG: 45960811 SSP/PR e CPF/CNPJ: 221.748.691-87) Rua Floripa Mullmann, 383 casa 01 - Atuba - COLOMBO/PR - CEP: 83.408-300 - Telefone(s): (41) 99553-5350 / (48) 99169-1499 SENTENÇA Vistos e examinados. 1. O autor requereu a desistência da ação. Devidamente intimados, o requerido Jornal de Colombo e a requerida Maria Zoleide Gomes manifestaram sua concordância quanto a extinção da ação. O requerido Selestino José Chicora da Silva, por sua vez, não foi citado 2. Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do novo CPC. 3. Havendo bloqueio judicial, promova-se o desbloqueio junto aos órgãos competentes. 4. Condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, assim como os honorários advocatícios à parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, observado o benefício da assistência judiciária. 5. Publique-se. Registre-se. Intime-se e, oportunamente, arquivem-se. Colombo, data da assinatura digital. WILSON JOSÉ DE FREITAS JUNIOR Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 17:20

Documentos

Intimação

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001410-22.2016.8.16.0193. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 2ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Av João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-060 - Fone: (41)32635423 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Enriquecimento sem Causa Valor da Causa: R$89.937,75 Autor(s): ESLI DOS SANTOS SIQUEIRA (RG: 14767762 SSP/PR e CPF/CNPJ: 209.552.199-49) Rua Júlio Ribeiro, 346 - Guarani - COLOMBO/PR - CEP: 83.409-370 Henrique Siqueira (RG: 108326735 SSP/PR e CPF/CNPJ: 087.174.979-30) Rua Júlio Ribeiro, 346 - Guarani - COLOMBO/PR - CEP: 83.409-370 Réu(s): JORNAL DE COLOMBO S/C LTDA (CPF/CNPJ: 05.533.253/0001-44) Rua Guimarães Rosa, 198 - Fidélis - BLUMENAU/SC - CEP: 89.060-190 MARIA ZOLEIDE GOMES (RG: 16990655 SSP/PR e CPF/CNPJ: 798.208.089-87) Rua Guatemala, 618 - São Gabriel - COLOMBO/PR - CEP: 83.404-650 SELESTINO JOSE CHICORA DA SILVA (RG: 45960811 SSP/PR e CPF/CNPJ: 221.748.691-87) Rua Floripa Mullmann, 383 casa 01 - Atuba - COLOMBO/PR - CEP: 83.408-300 - Telefone(s): (41) 99553-5350 / (48) 99169-1499 SENTENÇA Vistos e examinados. 1. O autor requereu a desistência da ação. Devidamente intimados, o requerido Jornal de Colombo e a requerida Maria Zoleide Gomes manifestaram sua concordância quanto a extinção da ação. O requerido Selestino José Chicora da Silva, por sua vez, não foi citado 2. Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do novo CPC. 3. Havendo bloqueio judicial, promova-se o desbloqueio junto aos órgãos competentes. 4. Condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, assim como os honorários advocatícios à parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, observado o benefício da assistência judiciária. 5. Publique-se. Registre-se. Intime-se e, oportunamente, arquivem-se. Colombo, data da assinatura digital. WILSON JOSÉ DE FREITAS JUNIOR Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001410-22.2016.8.16.0193. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 2ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Av João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-060 - Fone: (41) 3375-6940 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Enriquecimento sem Causa Valor da Causa: R$89.937,75 Autor(s): ESLI DOS SANTOS SIQUEIRA (RG: 14767762 SSP/PR e CPF/CNPJ: 209.552.199-49) Rua Júlio Ribeiro, 346 - Guarani - COLOMBO/PR - CEP: 83.409-370 Henrique Siqueira (RG: 108326735 SSP/PR e CPF/CNPJ: 087.174.979-30) Rua Júlio Ribeiro, 346 - Guarani - COLOMBO/PR - CEP: 83.409-370 Réu(s): JORNAL DE COLOMBO S/C LTDA (CPF/CNPJ: 05.533.253/0001-44) Rua Guimarães Rosa, 198 - Fidélis - BLUMENAU/SC - CEP: 89.060-190 MARIA ZOLEIDE GOMES MARTINS DOS SANTOS (RG: 16990655 SSP/PR e CPF/CNPJ: 798.208.089-87) Rua Guatemala, 618 - São Gabriel - COLOMBO/PR - CEP: 83.404-650 Selestino Jose Chicoria (CPF/CNPJ: 221.748.691-87) Rua Guimarães Rosa, 198 - Fidélis - BLUMENAU/SC - CEP: 89.060-190 DECISÃO 1. Dispõe o art. 246 do Código de Processo Civil, que trata dos meios de citação que: “A citação será feita: I - pelo correio; II - por oficial de justiça; III - pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório; IV - por edital; V - por meio eletrônico, conforme regulado em lei”. O inciso V é expresso em afirmar que eventual citação por meio eletrônico será feita na forma da lei. Ocorre que inexiste qualquer lei que admita a utilização do mandagem eletrônica ou telefone para a realização de citações. Ademais, tais modalidades não permitem constatar seguramente o recebimento da citação pelo devedor. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – SENTENÇA IMPROCEDENTE.APELO – ALEGAÇÃO DE VALIDADE DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA ELETRONICAMENTE – IMPOSSIBILIDADE – ENVIO DE E-MAIL SEM A CONFIRMAÇÃO DA LEITURA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA CIÊNCIA DO RÉU QUANTO AOS TERMOS DA CARTA – INOCORRÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR – REQUISITOS PARA A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NÃO PREENCHIDOS – INDEFERIMENTO DA INICIAL QUE SE MOSTRA ACERTADO – ALEGAÇÃO DE FALTA DE OPORTUNIDADE PARA EMENDAR A EXORDIAL – SEM RAZÃO – MAGISTRADA QUE INTIMOU A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A MORA DO RÉU – INEXISTÊNCIA DE CUMPRIMENTO – IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO APELADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 6ª C.Cível - 0000879-48.2020.8.16.0078 - Curiúva - Rel.: Desembargador Prestes Mattar - J. 16.11.2020). Além disso, a citação eletrônica na forma prevista pelo artigo 246, V do CPC exige cadastro prévio da parte, o que não ocorreu no presente caso. 2. Desse modo, indefiro o pedido de citação por meio de mensagem eletrônica ou telefone, por conseuência, indefiro a expedição de ofício. 3. Advindo resposta quanto a consulta de evento 204, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a parte autora, em cinco dias. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o exequente para que, em 05 dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Intimem-se. Colombo, data da assinatura digital. WILSON JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito

02/07/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 333) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 333) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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