Execução de Título Extrajudicial 0003966-92.2020.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJPRJEEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponta Grossa - 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

BOSI ODONTOLOGIA EIRELI

Autor

ROSELI MACIEL TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR 56511·CPF·Representa: Autor

JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON

OAB/PR 60345·CPF·Representa: Autor

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR 56511·CPF·Representa: Réu

JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON

OAB/PR 60345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/07/2023, 13:08

Documento (Informações)

30/06/2023, 13:39

Remessa (em diligência)

29/06/2023, 17:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2023, 09:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2023, 09:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2023, 09:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2023, 09:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2023, 09:23

Expedição de alvará de levantamento

02/06/2023, 18:15

Expedição de alvará de levantamento

02/06/2023, 18:15

Expedição de alvará de levantamento

02/06/2023, 18:15

Expedição de alvará de levantamento

02/06/2023, 18:15

Expedição de alvará de levantamento

02/06/2023, 18:15

Expedição de alvará de levantamento

02/06/2023, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 16:05

Todas as movimentações(176)

Definitivo

04/07/2023, 13:08

Documento (Informações)

30/06/2023, 13:39

Remessa (em diligência)

29/06/2023, 17:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2023, 09:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2023, 09:23

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2023, 09:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2023, 09:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2023, 09:23

Expedição de alvará de levantamento

02/06/2023, 18:15

Expedição de alvará de levantamento

02/06/2023, 18:15

Expedição de alvará de levantamento

02/06/2023, 18:15

Expedição de alvará de levantamento

02/06/2023, 18:15

Expedição de alvará de levantamento

02/06/2023, 18:15

Expedição de alvará de levantamento

02/06/2023, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003966-92.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1722 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003966-92.2020.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.465,28 Exequente(s): BOSI ODONTOLOGIA EIRELI Executado(s): Roseli Maciel Teixeira 1. Considerando a existência de valores vinculados aos autos, à Secretaria para que realize a busca de contas bancárias por meio do CPF da executada via SISBAJUD, e, identificado o banco em que houve o bloqueio que originou os valores constantes nos autos, proceda-se a devolução por meio de alvará eletrônico 2. Nada requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 3. Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

26/05/2023, 00:00

Determinação de Diligência

23/05/2023, 14:40

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 14:03

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/04/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 18:23

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2023, 14:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/02/2023, 18:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/02/2023, 15:46

Confirmada

06/02/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003966-92.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1722 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003966-92.2020.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.465,28 Exequente(s): BOSI ODONTOLOGIA EIRELI Executado(s): Roseli Maciel Teixeira Considerando a manifestação da parte promovente quanto ao cumprimento da obrigação, julgo extinto o feito (art. 924, II, do CPC). À Secretaria para que promova o levantamento das restrições via RenaJud. Sem custas ou honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Diligências necessárias. Maria Cecília Puppi Juíza de Direito

27/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 15:01

de Conciliação (cancelada)

26/01/2023, 15:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2023, 17:50

Conclusão (para julgamento)

20/01/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 10:50

Confirmada

27/12/2022, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 18:27

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 18:27

de Conciliação (designada)

28/11/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003966-92.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1722 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003966-92.2020.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.465,28 Exequente(s): BOSI ODONTOLOGIA EIRELI Executado(s): Roseli Maciel Teixeira 1. PAUTE-SE data para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO[1], intimando o executado, nas formas da Lei nº 9.099/95, para comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95), por escrito ou verbalmente. 2. Na sessão de conciliação será buscado, pelo(a) Sr(a). Conciliador(a), o meio mais rápido e eficaz para solução do litígio, se possível com a dispensa da alienação judicial, devendo o(a) conciliador(a) propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado (art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95). 3. Sem êxito a composição, manifeste-se o exequente [1] ENUNCIADO 145 – A penhora não é requisito para a designação de audiência de conciliação na execução fundada em título extrajudicial (XXIX Encontro – Bonito/MS). Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

21/11/2022, 00:00

deferimento

18/11/2022, 16:37

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 14:55

Confirmada

14/10/2022, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 18:57

Decurso de Prazo

17/09/2022, 00:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/09/2022, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 15:51

Ato ordinatório

18/08/2022, 15:56

Ato ordinatório

18/08/2022, 15:55

Ato ordinatório

18/08/2022, 15:52

Ato ordinatório

18/08/2022, 15:51

Documento (Outros documentos)

24/06/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:12

Conclusão (para decisão)

08/04/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 16:37

Confirmada

05/04/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003966-92.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1722 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003966-92.2020.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.465,28 Exequente(s): BOSI ODONTOLOGIA EIRELI Executado(s): Roseli Maciel Teixeira 1. As tentativas de constrição de bens da parte executada restaram infrutíferas. Assim, em derradeira oportunidade, à secretaria para que busque eventual vínculo empregatício da parte executada no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). 2. Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que lhe aprouver, sob pena de extinção. 3. Diligências necessárias. M. C. Puppi Juiz de Direito

28/02/2022, 00:00

deferimento

25/02/2022, 15:42

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 16:07

Ato ordinatório

10/02/2022, 00:19

Confirmada

30/01/2022, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 13:56

Confirmada

19/01/2022, 13:56

Mandado

07/01/2022, 15:58

Ato ordinatório

10/12/2021, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2021, 18:46

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 17:30

Confirmada

30/10/2021, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003966-92.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1722 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003966-92.2020.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.465,28 Exequente(s): BOSI ODONTOLOGIA EIRELI Executado(s): Roseli Maciel Teixeira Nos termos do enunciado nº 117 do Fonaje, “é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”. Neste mesmo sentido, dá-se a interpretação da leitura dos artigos 53, §1º c/c artigo 52 da Lei n. 9.099/1995, portanto, o devedor poderá apresentar embargos apenas após a penhora de bens. Assim, conclui-se que o rito dos juizados especiais apenas permite o levantamento da penhora após decorrido prazo para oferecimento de embargos pelo devedor, o qual apenas terá oportunidade após a integral garantia em juízo. Deste modo, o levantamento da penhora ensejaria a limitação do exercício das garantias constitucionais previstas ao réu, quais sejam, o direito ao contraditório e a ampla defesa. Logo, a expedição de alvará só seria possível após renúncia do valor excedente da execução e decurso do prazo para apresentação de embargos à execução. Indefiro, portanto, o pedido de expedição de alvará. Intime-se a parte exequente para que, em quinze (15) dias, requeira o que entender cabível visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Maria Cecília Puppi Juíza de Direito

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 14:39

Indeferimento

19/10/2021, 12:38

Conclusão (para decisão)

08/10/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 10:36

Ato ordinatório

05/10/2021, 19:10

Decurso de Prazo

05/10/2021, 02:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/10/2021, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 14:51

Confirmada

21/09/2021, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 14:20

Confirmada

15/08/2021, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 14:49

Documento (Outros documentos)

04/08/2021, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003966-92.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1722 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003966-92.2020.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.465,28 Exequente(s): BOSI ODONTOLOGIA EIRELI Executado(s): Roseli Maciel Teixeira Considerando a preferência estabelecida no art. 835 do CPC, determino o bloqueio eletrônico de dinheiro. À Secretaria para elaboração da minuta junto ao SisbaJud. Se o bloqueio for suficiente à segurança integral do juízo, intime-se o(s) executado(s) de que dispõe(m) de quinze (15) dias para opor embargos, desde que fundados nas matérias do art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95. a) Na hipótese de ter sido bloqueada quantia superior ao débito, requisite-se o desbloqueio do excedente (art. 854, §1º, do CPC). b) Decorrido este prazo sem embargos ou oposição, libere-se ao exequente o valor penhorado. No caso de diligência infrutífera (bloqueio ínfimo ou insuficiente à segurança integral do juízo), intime-se a parte exequente para que, em quinze (15) dias, requeira o que entender cabível ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção. a) Se o bloqueio for ínfimo, determino desde já seu desbloqueio integral. Intime-se. Diligências necessárias. M. C. Puppi Juiz de Direito

22/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/07/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 15:04

Confirmada

02/07/2021, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003966-92.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1724 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003966-92.2020.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.465,28 Exequente(s): BOSI ODONTOLOGIA EIRELI Executado(s): Roseli Maciel Teixeira 1. As tentativas de constrição de bens da parte executada restaram infrutíferas. Assim, à secretaria para que busque eventual vínculo empregatício da parte executada no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). 2. Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que lhe aprouver, sob pena de extinção. 3. Diligências necessárias. M. C. Puppi Juiz de Direito

09/06/2021, 00:00

deferimento

08/06/2021, 16:18

Conclusão (para decisão)

28/05/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 16:57

Confirmada

21/05/2021, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003966-92.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1724 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003966-92.2020.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$1.465,28 Exequente(s): BOSI ODONTOLOGIA EIRELI Executado(s): Roseli Maciel Teixeira 1. INDEFIRO o pedido de mov. 74.1, porquanto não há previsão legal para designação de audiência de conciliação nesta fase processual, além de se tratar de medida inócua, tendo em vista que já foram realizadas diversas diligências a fim de se buscar bens em nome da executada, todas infrutíferas. 2. Intime-se a exequente para efeito do art. 53, §4°, da Lei 9.099/95. 3. Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

12/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 16:59

Mudança de Assunto Processual

11/05/2021, 15:25

Indeferimento

11/05/2021, 14:41

Conclusão (para decisão)

04/05/2021, 16:55

Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)

04/05/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 16:17

Confirmada

30/04/2021, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:46

Decurso de Prazo

28/04/2021, 00:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/04/2021, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003966-92.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1725 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003966-92.2020.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$1.465,28 Exequente(s): BOSI ODONTOLOGIA EIRELI Executado(s): Roseli Maciel Teixeira Antes de proceder à designação de audiência, intime-se a parte executada para que forneça número telefônico para realização de audiência virtual, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Diligências necessárias. M. C. Puppi Juiz de Direito

23/03/2021, 00:00

deferimento

22/03/2021, 11:08

Conclusão (para decisão)

17/03/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 11:29

Confirmada

05/03/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003966-92.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1725 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003966-92.2020.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$1.465,28 Exequente(s): BOSI ODONTOLOGIA EIRELI Executado(s): Roseli Maciel Teixeira Indefiro o pedido de mov. 61.1, mantendo a decisão de mov. 58.1 por seus próprios termos e fundamentos. Intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Diligências necessárias. M. C. Puppi Juiz de Direito

24/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 17:20

Indeferimento

22/02/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 14:24

Confirmada

01/02/2021, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2021, 17:40

Indeferimento

21/01/2021, 14:28

Conclusão (para decisão)

21/01/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 14:08

Confirmada

15/12/2020, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 13:51

Documento (Outros documentos)

04/12/2020, 13:51

Conclusão (para decisão)

19/11/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 10:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2020, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2020, 16:51

Decurso de Prazo

30/10/2020, 01:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/10/2020, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 13:56

Mero expediente

17/09/2020, 12:16

Conclusão (para decisão)

16/09/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 14:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/09/2020, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2020, 14:18

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2020, 16:00

Conclusão (para decisão)

18/08/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 17:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/08/2020, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2020, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2020, 17:57

deferimento

31/07/2020, 10:07

Documento (Ofício)

30/07/2020, 19:18

Conclusão (para decisão)

30/07/2020, 18:55

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 14:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/07/2020, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2020, 12:04

Conclusão (para decisão)

10/07/2020, 12:40

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 17:24

Ato ordinatório

09/07/2020, 17:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/07/2020, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2020, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2020, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2020, 09:11

Documento (Outros documentos)

25/05/2020, 15:54

Documento (Outros documentos)

23/04/2020, 13:28

Decurso de Prazo

21/03/2020, 00:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/03/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 15:25

Documento (Informações)

04/03/2020, 11:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/02/2020, 00:26

Expedição de documento (Carta)

17/02/2020, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2020, 16:43

Mero expediente

13/02/2020, 13:52

Conclusão (para despacho)

07/02/2020, 17:19

Mero expediente

03/02/2020, 14:08

Conclusão (para despacho)

28/01/2020, 16:45

Petição (Petição inicial)

28/01/2020, 11:23

Conclusão

•27/01/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00

•28/02/2022, 00:00

•20/10/2021, 00:00

•22/07/2021, 00:00

•09/06/2021, 00:00

•12/05/2021, 00:00

•23/03/2021, 00:00

•24/02/2021, 00:00