Embargos à Execução 0017014-19.2015.8.16.0044 - TJPR

Embargos à Execução 0017014-19.2015.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 254) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 254) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

10/04/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2026, 00:33

Por decisão judicial

27/11/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 10:09

Confirmada

16/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 246) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (04/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 20:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2025, 20:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/11/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 19:51

Confirmada

31/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0017014-19.2015.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 3201-4169 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017014-19.2015.8.16.0044 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Compromisso Valor da Causa: R$60.160,00 Embargante(s): PKS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA Embargado(s): LAKE SECURITIZADORA S.A 1. Em razão dos documentos juntados no mov. 237, suspendo o andamento dos autos pelo prazo de 90 (noventa) dias, no intuito de aguardar decisão nos autos n. 5006039-14.2022.8.24.0033. 2. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intimem-se as partes para indicarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve o julgamento do citado processo. 3. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

29/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

20/10/2025, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 16:27

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017014-19.2015.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Trav.João Gurgel de Macedo, 100 - Vl Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43)2102-1337 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Compromisso Valor da Causa: R$60.160,00 Embargante(s): PKS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA Embargado(s): LAKE SECURITIZADORA S.A Trata-se de embargos à execução. O processo foi saneado no mov. 46, sendo deferida a produção de prova oral e documental, bem como a intimação das empresas KPS Industrial Ltda. e Global Securitizadora S/A, na forma pleiteada no mov. 42. Após solicitação da embargante, a audiência de instrução foi redesignada (mov. 86). Intimada, a terceira Global Securitizadora S/A se manifestou no mov. 113. Já a terceira KPS Industrial Ltda. não apresentou manifestação (mov. 121), mesmo após devidamente intimada (mov. 118). A embargada solicitou o acolhimento de seus argumentos com relação às alegações de fraude à execução e existência de grupo econômico entre as empresas PKS, KPS e Global, na forma do art. 400, do CPC (mov. 124). Intimada, a embargante informou que a existência de grupo econômico entre as empresas PKS e KPS já foi reconhecida, o que não ocorre com a terceira Global Securitizadora. Argumentou que a transferência do imóvel objeto da matrícula nº 25.197, do Cartório de Registro de Imóveis de Itapema/SC já vem sendo discutido em autos apartados, além de que a própria embargante busca a nulidade de referido negócio que, caso declarada, retira os fundamentos da alegação de fraude à execução (mov. 129). Em seguida, a embargada argumentou as evidências da fraude à execução, tendo em vista as irregularidades da compra e venda do imóvel cuja penhora se busca na execução em apenso, além de que já houve o reconhecimento de grupo econômico entre as empresas em outros Juízos (mov. 132). Decido. Nota-se que os autos de execução e embargos de terceiro em apenso encontram-se suspensos, vez que a análise de fraude à execução na alienação do imóvel de matrícula nº 25.197 do CRI de Itapema/SC será realizada nos referidos embargos, que dependem do julgamento dos autos de nº 6177-65.2016.8.16.0044 da 2ª Vara Cível desta Comarca. Desta forma, considerando os pedidos e argumentos em comum entre os autos com relação à fraude à execução, mostra-se conveniente a análise do pedido formulado no mov. 124 após o julgamento dos autos de embargos de terceiro em apenso, a fim de evitar decisões conflitantes. 1. Pelo exposto, por ora, o pedido formulado no mov. 124 fica indeferido para ser reanalisado após o julgamento do feito acima indicado. 2. No mais, aguarde-se a audiência de instrução. 3. Int. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0017014-19.2015.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017014-19.2015.8.16.0044 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Promessa de Recompensa Valor da Causa: R$60.160,00 Embargante(s): PKS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA Embargado(s): LAKE SECURITIZADORA S.A O processo foi saneado no mov. 46 sendo deferida a produção de prova oral e documental para a solução do litígio. No mov. 52 a parte embargada solicitou ajustes na decisão saneadora, visto que teria pleiteado o depoimento pessoal do embargante, mas não houve análise de tal requerimento. Intimada, a parte adversa não se manifestou sobre o pedido de ajustes (mov. 57). Em seguida, a parte embargada solicitou a análise do requerimento anterior (mov. 60). Decido. Estabelece o art. 357, § 1º, do CPC que “realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável”. O pedido do movimento 52 foi formulado dentro do prazo, motivo pelo qual passo a analisá-lo. Razão assiste a parte embargada quanto ao pedido de ajustes, visto que no mov. 42 a parte havia solicitado o depoimento pessoal do representante legal da embargante. 1. Com esses fundamentos acolho o pedido de ajustes/esclarecimentos do mov. 52, alterando a parte sobre as provas a serem produzidas, para o fim de deferir o depoimento pessoal da parte embargante, passando a constar a seguinte redação: [...]. Para esclarecimento do controvertido do feito, defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas em até 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão (art. 357, § 4º, do CPC) e documental a ser produzida no prazo de 30 (trinta) dias. 2. No mais, mantenho a decisão saneadora do mov. 46. 3. Int. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

25/02/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

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