Execução de Título Extrajudicial 0001352-11.2019.8.16.0194 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001352-11.2019.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/06/2025, 14:51

Documento (Informações)

09/06/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 13:07

Remessa (em diligência)

09/06/2025, 08:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/06/2025, 17:11

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:44

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 945) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 945) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 945) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 945) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 945) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos n.º 1352-11/2019 1. Ciente quanto ao informado no evento 938 pelo Registro de Imóveis em relação à carta de adjudicação. 2. Oportunamente, arquivem-se. 3. Intimem-se. Em 19 de maio de 2025. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO

21/05/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/05/2025, 09:43

Documentos

Intimação

•29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - Vistos. Autos n.º 1.352-11/2019v 1.Nos termos do art. 203, § 1º, do CPC, “a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. 2.Assim sendo, quando as partes celebram transação, ou haverá homologação mediante sentença (CPC, art. 487, III, b), com constituição de título executivo judicial (CPC, art. 515, II e III) e, por conseguinte, resolução do mérito e remessa ao arquivo OU, simplesmente, suspensão do processo (CPC, art. 313, II), com observância do prazo máximo de 01 ano a fim de prestigiar o princípio da instrumentalidade processual (CPC, art. 313, § 4º). 3.Desta forma, o ato de mera suspensão do processo por convenção das partes não constitui sentença, mas simples decisão interlocutória, porquanto não haverá resolução de mérito, mediante sentença homologatória. Por outro lado, homologada por sentença, a transação ou acordo extrajudicial, haverá, sim, resolução de mérito, com constituição de título executivo judicial, possibilitando, assim, a prática de atos executórios da fase de cumprimento da sentença, caso for. 4.Diante do exposto, como houve pedido de homologação da transação e, de forma concomitante, suspensão do processo do entende o juízo serem pedidos incompatíveis entre si, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareçam se deverá haver homologação, mediante sentença, com constituição do título executivo judicial e arquivamento ou, por outro lado, mera suspensão do processo no prazo máximo previsto no art. 313, §4º do CPC para, havendo descumprimento, possam prosseguir o processo em seus ulteriores termos a partir do último ato praticado. 5.Oportunamente, conclusos. 6.Diligências necessárias. Em 17 de outubro de 2024. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

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Definitivo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos n.º 1352-11/2019 1. Ciente quanto ao informado no evento 938 pelo Registro de Imóveis em relação à carta de adjudicação. 2. Oportunamente, arquivem-se. 3. Intimem-se. Em 19 de maio de 2025. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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