Execução de Título Extrajudicial 0001384-65.2006.8.16.0131 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001384-65.2006.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001384-65.2006.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001384-65.2006.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$50.825,03 Exequente(s): JOACIRO CORRÊA E CIA LTDA - POSTO PRIMAVERA Executado(s): GILDA BRAGHINI DALALANA JOSE CARLOS DALALANA RODOCEG TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA Inexistindo penhora no rosto dos autos e/ou débitos tributários e apresentada procuração com poderes específicos para levantamento dos valores, defiro o pedido formulado ao ev. 657.1. Assim, expeça-se alvará conforme requerido. No mais, intime-se a parte interessada para que se manifeste a respeito do prosseguimento do feito. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. FLÁVIA MOLFI DE LIMA Juíza de Direito

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 652) JUNTADA DE CERTIDÃO (07/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001384-65.2006.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001384-65.2006.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$50.825,03 Exequente(s): JOACIRO CORRÊA E CIA LTDA - POSTO PRIMAVERA Executado(s): GILDA BRAGHINI DALALANA JOSE CARLOS DALALANA RODOCEG TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA Certifique, por ora, a secretaria conforme requerimento de ev. 648.1. Após intime-se as partes. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. FLÁVIA MOLFI DE LIMA Juíza de Direito

08/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/03/2026, 17:37

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 09:20

Confirmada

20/02/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 645) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (03/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 03:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 10:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/01/2026, 10:16

Confirmada

26/12/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001384-65.2006.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001384-65.2006.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$50.825,03 Exequente(s): JOACIRO CORRÊA E CIA LTDA - POSTO PRIMAVERA Executado(s): GILDA BRAGHINI DALALANA JOSE CARLOS DALALANA RODOCEG TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA Defiro o pedido retro. Intime-se na forma requerida. Oportunamente, tornem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. FLÁVIA MOLFI DE LIMA Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 17:50

Mero expediente

04/12/2025, 17:35

Documentos

Conclusão

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001384-65.2006.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001384-65.2006.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$50.825,03 Exequente(s): JOACIRO CORRÊA E CIA LTDA - POSTO PRIMAVERA Executado(s): GILDA BRAGHINI DALALANA JOSE CARLOS DALALANA RODOCEG TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA 1. Defiro o pedido retro, intime-se o Município de Matinhos/PR para que se manifeste conforme requerido. 2. Em consulta ao sistema RENAJUD constatei que existem restrições ativas nestes autos, conforme comprovante em anexo. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito 22/09/2023 17:22 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: FLAVIA MOLFI DE LIMA 22/09/2023 - 17:22:07 Veículo/Informações RENAVAM Placa AJD6503 Placa Anterior Ano Fabricação 1999 Chassi 9U5G40D05YN671607 Marca/Modelo IMP/RENAULT EXPRESS 1.6 Ano Modelo 2000 Restrições RENAJUD Ativas Dados da Inclusão TRIBUNAL DE JUSTICA DO Tribunal Comarca/Município PATO BRANCO PARANA PATO BRANCO 2 VARA CIVEL E Órgão Judiciário Nro do Processo 00013846520068160131 DA FAZENDA PUBLICA Juiz Inclusão FLAVIA MOLFI DE LIMA CPF 294.4XX.XXX-XX Usuário Inclusão FLAVIA MOLFI DE LIMA CPF 294.4XX.XXX-XX Restrição Transferência Data Inclusão 01/11/2018 Dados da Inclusão TRIBUNAL DE JUSTICA DO Tribunal Comarca/Município PATO BRANCO PARANA PATO BRANCO 2 VARA CIVEL E Órgão Judiciário Nro do Processo 00013846520068160131 DA FAZENDA PUBLICA Juiz Inclusão FLAVIA MOLFI DE LIMA CPF 294.4XX.XXX-XX Usuário Inclusão FLAVIA MOLFI DE LIMA CPF 294.4XX.XXX-XX Restrição Penhora Data Inclusão 01/11/2018 Dados da Penhora Valor da Avaliação R$ 0,00 Data da Penhora 01/11/2018 do Veículo Valor da Execução R$ 328.960,82 Data da Execução 01/10/2018 do Veículo Restrições RENAJUD Inativas Não há restrições inativas https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-consultar.jsf 1/1

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001384-65.2006.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001384-65.2006.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$50.825,03 Exequente(s): JOACIRO CORRÊA E CIA LTDA - POSTO PRIMAVERA Executado(s): GILDA BRAGHINI DALALANA JOSE CARLOS DALALANA RODOCEG TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA Realizei a pesquisa de valores via sistema Sisbajud na modalidade “teimosinha”, conforme comprovante em anexo, a qual restou parcialmente frutífera, não foi realizada a penhora por se tratar de um valor ínfimo. Assim, manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias sobre o prosseguimento do feito. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Dados da Série Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220014408103 Código Série 4490717 Data/hora de protocolamento: 06/12/2022 17:05 Número do processo: 0001384-65.2006.8.16.0131 FLAVIA MOLFI DE LIMA Juiz solicitante do bloqueio: Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: JOACIRO CORRÊA E CIA LTDA POSTO PRIMAVERA Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 05/01/2023 Encerrada Ordem sigilosa? Não Situação da Ordem Total bloqueado 77.66 Valor a bloquear 553,516.57 Data Valor a Situação Nr. Protocolo Processo Juiz/Assessor Protocolam bloquear 0001384-65.2006.8.16.0131 R$ 553.516,57 06 DEZ 2022 Respondida 20220014408103 1 FLAVIA MOLFI DE LIMA 17:05 0001384-65.2006.8.16.0131 R$ 553.438,91 08 DEZ 2022 Respondida 20220014505944 2 FLAVIA MOLFI DE LIMA 08:52 0001384-65.2006.8.16.0131 R$ 553.438,91 12 DEZ 2022 Respondida 20220014600126 3 FLAVIA MOLFI DE LIMA 08:02 0001384-65.2006.8.16.0131 R$ 553.438,91 14 DEZ 2022 Respondida 20220014701435 4 FLAVIA MOLFI DE LIMA 08:08 0001384-65.2006.8.16.0131 R$ 553.438,91 16 DEZ 2022 Respondida 20220014787803 5 FLAVIA MOLFI DE LIMA 07:35 0001384-65.2006.8.16.0131 R$ 553.438,91 20 DEZ 2022 Respondida 20220014850244 6 FLAVIA MOLFI DE LIMA 06:12 0001384-65.2006.8.16.0131 R$ 553.438,91 22 DEZ 2022 Respondida 20220014899007 7 FLAVIA MOLFI DE LIMA 06:24 19/01/2023 17:35 1 / 2 Data Valor a Situação Nr. Protocolo Processo Juiz/Assessor Protocolam bloquear 0001384-65.2006.8.16.0131 R$ 553.438,91 26 DEZ 2022 Respondida 20220014940731 8 FLAVIA MOLFI DE LIMA 06:27 0001384-65.2006.8.16.0131 R$ 553.438,91 28 DEZ 2022 Respondida 20220014975803 9 FLAVIA MOLFI DE LIMA 06:08 0001384-65.2006.8.16.0131 R$ 553.438,91 30 DEZ 2022 Respondida 20220015008805 10 FLAVIA MOLFI DE LIMA 06:04 0001384-65.2006.8.16.0131 R$ 553.438,91 03 JAN 2023 Respondida 20230000015553 11 FLAVIA MOLFI DE LIMA 05:52 0001384-65.2006.8.16.0131 R$ 553.438,91 05 JAN 2023 Respondida 20230000040090 12 FLAVIA MOLFI DE LIMA 05:44 19/01/2023 17:35 2 / 2 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220014408103 Data/hora de protocolamento: 06/12/2022 17:05 Número do processo: 0001384-65.2006.8.16.0131 Juiz solicitante do bloqueio: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: JOACIRO CORRÊA E CIA LTDA POSTO PRIMAVERA Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 05/01/2023 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 00109239000102: RODOCEG TRANPORTE RODOVIARIO DE CARGAS R$ 0,00 LTDA Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (02) Réu/executado - 06 DEZ 2022 20:00 17:05 LIMA sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (02) Réu/executado - 07 DEZ 2022 20:44 17:05 LIMA sem saldo positivo. 19/01/2023 17:36 1 / 5 Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 33887110030: JOSE CARLOS DALALANA R$ 77,66 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (25) Cumprida R$ 77,66 06 DEZ 2022 20:00 17:05 LIMA totalmente ou parcialmente. Bloqueio efetuado em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda. Desbloqueio de Valores 19 JAN 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 77,66 Não enviada - - 17:36 LIMA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (02) Réu/executado - 08 DEZ 2022 03:52 17:05 LIMA sem saldo positivo. NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (02) Réu/executado - 07 DEZ 2022 09:47 17:05 LIMA sem saldo positivo. NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (02) Réu/executado - 07 DEZ 2022 09:47 17:05 LIMA sem saldo positivo. 19/01/2023 17:36 2 / 5 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (02) Réu/executado - 07 DEZ 2022 20:44 17:05 LIMA sem saldo positivo. NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (00) Resposta - 06 DEZ 2022 21:28 17:05 LIMA negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 46920455072: GILDA BRAGHINI DALALANA R$ 0,00 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (02) Réu/executado - 06 DEZ 2022 20:00 17:05 LIMA sem saldo positivo. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (02) Réu/executado - 08 DEZ 2022 03:52 17:05 LIMA sem saldo positivo. 19/01/2023 17:36 3 / 5 Respostas BCO C6 S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (02) Réu/executado - 07 DEZ 2022 17:51 17:05 LIMA sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (02) Réu/executado - 07 DEZ 2022 19:15 17:05 LIMA sem saldo positivo. NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (02) Réu/executado - 07 DEZ 2022 09:47 17:05 LIMA sem saldo positivo. NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (02) Réu/executado - 07 DEZ 2022 09:47 17:05 LIMA sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (02) Réu/executado - 07 DEZ 2022 20:44 17:05 LIMA sem saldo positivo. 19/01/2023 17:36 4 / 5 Respostas NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 DEZ 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 553.516,57 (00) Resposta - 06 DEZ 2022 21:28 17:05 LIMA negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. 19/01/2023 17:36 5 / 5

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001384-65.2006.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Whatsapp (46)98822-5042 -Plantão - - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001384-65.2006.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$50.825,03 Exequente(s): JOACIRO CORRÊA E CIA LTDA - POSTO PRIMAVERA Executado(s): GILDA BRAGHINI DALALANA JOSE CARLOS DALALANA RODOCEG TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA Vistos, etc. O feito já foi relatado até o ev. 346.1 (ev.351.1). Retorno de ofício expedido ao DETRAN/PR (ev. 356.1). Renúncia de prazo pelo executado José Carlos Dalalana (ev. 361.1). Manifestação do terceiro interessado (ev. 364.1). Renúncia de prazo pelo exequente (ev. 365.1). Decorrido o prazo da executada RodoCeg Transportes Rodoviário de Cargas Ltda (EV. 367.1). Certidão (ev. 368.1) É, em síntese, o relatório. Decido. Tempestivos os embargos opostos pelo exequente (ev. 327.1) e também os opostos pelo terceiro interessado (ev. 328.1), vez que assim foram dentro do prazo de 5(cinco) dias conforme estabelece o art. 1.023 do CPC. Certidão (ev. 330.1). Ademais, com razão os embargantes, senão vejamos. Compulsando os autos é possível notar que em função da natureza do crédito exequendo, foi deferida a penhora mensal de 10% sobre o salário do executado José Carlos Dalalana (ev. 254.1) Na decisão embargada (ev. 316.1) constou: “ Nos termos do Acórdão que julgou o A.I, defiro o pedido do ev.304.1.Dil.nec.Int”. Ocorre que o citado pedido (ev.304.1) era de que em função do REsp nº 1.815.055 fosse oficiada a Prefeitura de Matinhos/PR para suspender os descontos determinados até que se tivesse uma decisão definitiva do feito no que dizia respeito aos honorários. Há menção expressa no sentido de que em tal recurso não foi reconhecida a possibilidade de penhora de percentual de salário para pagamento de honorários advocatícios. Quanto à decisão proferida no Agravo de Instrumento é necessário que se saiba que reconheceu a necessidade de limitação da penhora, ou seja, determinou que ela recaísse apenas sobre 10% da verba salarial (e não 30%), contudo, em momento algum indicou que o feito deveria ser suspenso (ev. 230.1). Logo, como somente o Agravo de Instrumento foi indicado como fundamento para a suspensão, inequívoca é a contradição da decisão embargada. Ademais, em que pese no julgamento do Resp nº 1.815.055 o STJ tenha firmado entendimento no sentido de que não é possível a penhora de salário do credor para pagamento de honorários advocatícios, tal entendimento como bem menciona o exequente (ev. 309.1) não é vinculante e, eventualmente confronta com a Súmula Vinculante nº 47 do Supremo Tribunal Federal (STF) que consagra os honorários advocatícios como verba de natureza alimentar. Nesse aspecto, a decisão foi omissa, pois não ponderou sobre os argumentos ventilados pelo exequente. Também foi ao não determinar a expedição de ofício para que o Município (terceiro interessado) cumprisse a ordem de suspensão. Então, considerando o exposto tenho que a decisão embargada deve ser retificada, de modo a indeferir o pedido de suspensão formulado pelo executado José Carlos Dalalana e determinar que o feito prossiga confirmando assim a ordem de penhora sobre 10% de sua verba salarial. Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos e os acolho, nos termos da fundamentação acima. Retifique-se. Por fim, considerando o ofício expedido (ev. 222.1) e a informação constante no retorno (ev.356.1) de que não foi possível que o DETRAN/PR realizasse o desbloqueio do veículo vez que registrado na cidade de Birigui/SP, determino que se oficie ao DETRAN-SP com tal finalidade. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito

25/02/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 652) JUNTADA DE CERTIDÃO (07/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 645) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (03/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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legal

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