Procedimento Comum Cível 0005230-36.2019.8.16.0131 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0005230-36.2019.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/03/2024, 04:00

Documento (Informações)

01/03/2024, 17:16

Remessa (em diligência)

29/02/2024, 07:54

Trânsito em julgado

09/10/2022, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/09/2022, 11:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/09/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005230-36.2019.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Whatsapp (46)991336122 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005230-36.2019.8.16.0131 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): EMERSON JOSÉ SIQUEIRA Réu(s): Jacira Martins de Almeida PEDRO GONÇALVES TAIS TALITA FAGUNDES RODRIGUES Ao ev. 431.1 as executadas JACIRA e LUANA e o terceiro JEOVANE opuseram embargos de declaração contra a sentença ao ev. 420.1. Alegaram, para tanto, omissão acerca do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Ao ev. 441 o exequente renunciou ao prazo para apresentar contrarrazões. Decido. Tempestivos os embargos pois opostos no prazo estabelecido no art. 1.023 do CPC (certidão ao ev. 438.1). Com razão os embargantes. Na sentença ora embargada apenas foi analisado o referido pedido no que diz respeito ao executado Pedro. Então, a omissão existe. Assim, a fim de saná-la e considerando os documentos apresentados ao ev. 409, acrescento na sentença: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita às executados JACIRA e LUANA. No que diz respeito à JEOVANE desnecessária a concessão de tais benefícios pois trata-se de terceiro. Assim, conheço dos embargos de declaração opostos e concedo provimento nos termos da fundamentação acima. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito

25/08/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/08/2022, 18:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/08/2022, 08:34

Confirmada

24/08/2022, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 07:58

deferimento

26/07/2022, 18:56

Conclusão (para decisão)

01/07/2022, 01:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/06/2022, 15:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/06/2022, 13:29

Documentos

Conclusão

•25/08/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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