Execução de Título Extrajudicial 0031108-48.2014.8.16.0030 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0031108-48.2014.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031108-48.2014.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - WHATSAPP (45) 3522-3111 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3522-3111 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0031108-48.2014.8.16.0030 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$8.791.426,68 Exequente(s): White Oak Participações Ltda Executado(s): Espólio de Erminio Gatti I. Ante o pleito de evento 842.1, expeça-se ofício ao Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões de Foz do Iguaçu, quanto aos autos 0011885- 94.2023.8.16.0030, a fim de que informe se houve a nomeação de inventariante. Em havendo nomeação, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito. Somente após a regularização processual os atos retomarão seu curso com apreciação do pleito do evento 732, 791 e 792. II. Cumpra a Serventia o já deliberado no item VI do evento 805.1. III. Intime-se. Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado digitalmente. Trícia Cristina Santos Troian Juíza de Direito

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 16:37

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:39

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:39

Confirmada

07/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 857) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (24/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 857) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (24/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 14:15

Documento (Ofício)

24/02/2026, 14:15

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 17:30

Expedição de documento (Informações)

05/02/2026, 14:34

Expedição de documento (Informações)

14/01/2026, 13:14

Mero expediente

13/01/2026, 17:36

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 13:44

Documentos

Conclusão

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031108-48.2014.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro- WHATSAPP (45) 3522-3111 - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3522-3111 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0031108-48.2014.8.16.0030 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$8.791.426,68 Exequente(s): White Oak Participações Ltda Executado(s): Erminio Gatti I. Preliminarmente, ante comprovação da nomeação de inventariante ao Espólio do terceiro interessado Maurício Amato Filho (evento 798.2), cite-se a inventariante Alexandra Galiano Amato, conforme requerido em evento 798.1 e nos termos do item II. do evento 752.1. Retifique-se o rol de terceiros interessados para que conste Espólio de Maurício Amato Filho. II. Anote-se a penhora no rosto dos autos (eventos 755.1). III. Ainda, tendo em vista a abertura de inventário em nome do executado (evento 758.2), retifique-se o polo passivo da demanda para que conste Espólio de Erminio Gatti. IV. Ademais, considerando a ausência de nomeação de inventariante ao espólio, informada no evento 798.1, indefiro o pedido de citação da Sra. Solange Nanami Yamashita, e suspendo o feito por 30 (trinta) dias, a fim de aguardar a nomeação de inventariante nos autos 0011885- 94.2023.8.16.0030. Em havendo nomeação, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito. Somente após a regularização processual os atos retomarão seu curso com apreciação do pleito do evento 732, 791 e 792. V. Em havendo o decurso do prazo sem manifestação, voltem conclusos para as deliberações cabíveis. VI. Remova-se, no mais, a anotação de procurador constituído pelo devedor, vez que aquele é falecido. VI. Intime-se. Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado digitalmente. Trícia Cristina Santos Troian Juíza de Direito

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031108-48.2014.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8142 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0031108-48.2014.8.16.0030 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$8.791.426,68 Exequente(s): White Oak Participações Ltda Executado(s): Erminio Gatti I. A parte exequente requereu, em sede de tutela de urgência, seja determinado o bloqueio/indisponibilidade total dos imóveis das matrículas de n. 84.431 e 84.432, alegando, em apertada síntese, que os terceiros realizaram a anotação de contrato de permuta no imóvel que supostamente teria sido adquirido através de fraude. Decido. No caso dos autos, entendo que não estão presentes os requisitos autorizadores da medida. Isso porque os imóveis objeto do pedido já se encontram em nome de terceiros, cuja boa-fé se presume, devendo a arguida má-fé ser provada, motivo pelo qual já fora determinada a intimação dos terceiros para se manifestarem nos autos (evento 618.1). Ademais, considerando o já decidido pelo E. Tribunal de Justiça do Paraná no evento 499.1, que determinou a averbação da existência da presente demanda na matrícula dos imóveis ora objeto de discussão, tenho que tal averbação é suficiente para dar conhecimento da pendência, de modo que eventuais negociações incidentes sobre aqueles sejam feitas com ciência e por conta e risco dos interessados, protegendo-se eventuais terceiros de boa-fé. Diante do exposto, com base no artigo 300, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, indefiro o pleito de tutela de urgência. II. Aguarde-se, no mais, o cumprimento do já determinado no evento 618.1. III. Intimem-se. Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, 25 de fevereiro de 2022. Trícia Cristina Santos Troian Juíza de Direito

01/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031108-48.2014.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8142 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0031108-48.2014.8.16.0030 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$8.791.426,68 Exequente(s): White Oak Participações Ltda Executado(s): Erminio Gatti I. Para a apreciação da suposta fraude na alienação do imóvel de matrícula n. 25.512 (subdivisões de matrícula n. 84.431 e 84.432), resta pendente a intimação dos terceiros interessados. Considerando que os AR dos eventos 581.1 e 584.1 não foram recebidos pelo destinatário, nem enviados com MP, expeça-se mandado. II. Ante ao teor do evento 614.1 e 574.1, levantem-se as penhoras nos imóveis apontados no "primeiro" item do evento 574.1. Comunique-se ao CRI competente o levantamento das mencionadas penhoras. III. Deixo de apreciar a impugnação às custas da avaliação, ao menos por ora, haja vista a necessidade de recálculo frente às desistências ora homologadas. IV. Indefiro a utilização da avaliação dos eventos 597.2 e 605.2, por não ter sido elaborada por Avaliador Judicial, expert imparcial de confiança do Juízo. V. Ao recálculo das custas, observando a baixa de penhoras ora determinada. Em seguida, intime-se o credor para adiantamento e prossiga-se no cumprimento do deliberado no evento 565.1, item II e seguintes. VI. Considerando o interesse expresso do credor na adjudicação de bens que já foram penhorados, na forma do art. 876, §5º do CPC, oficie-se aos Juízos responsáveis pelas demais penhoras, noticiando o interesse do credor na adjudicação dos bens apontados no "terceiro" item - evento 574.1, solicitando informações sobre eventual interesse daqueles credores na adjudicação, informando-se o valor da avaliação realizada nos autos. VII. Considerando a manifestação do evento 617, tenho por bem indeferir o pleito de substituição de penhora do evento 616. A primeiro por tratar-se de bem de terceiro estranho aos presentes autos, assim como aos apensos. E em segundo, por não haver anuência do credor, que considero essencial ante ao disposto no art. 848 do CPC. VIII. Tudo cumprido, retornem. IX. Int. Dil. nec. Foz do Iguaçu, 14 de dezembro de 2021. Trícia Cristina Santos Troian Juíza de Direito

16/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0031108-48.2014.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8142 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0031108-48.2014.8.16.0030 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$8.791.426,68 Exequente(s): White Oak Participações Ltda Executado(s): Erminio Gatti I. Compulsando os autos, observa-se que no evento 87.1 foi efetivada a penhora dos imóveis de matrículas: n°003347; n°13500, n°43.435, n°71.233, n°71.235, n°71.236, n°71.237, n°71.238, n°71.239, n°71.240, n°71.241, n°71.242, n°71.243, n°71.244, n°71.245 e n°71.246. O laudo de avaliação dos imóveis foi carreado aos autos no evento 114.1. O credor foi intimado a manifestar-se a acerca do interesse na alienação/adjudicação dos imóveis penhorados nos autos (evento 130.1), oportunidade em que manifestou interesse na adjudicação dos bens (evento 132.1). Diante disso, o executado compareceu aos autos informando que parte dos bens penhorados foram alienados a terceiros, conforme escrituras públicas de compra e venda, as quais não foram registradas nas matrículas n°71.239, n°71.233, n°71.245, n°71.242, n°71.241 e n°71.235 (evento 135.1). Em seguida, foi determinada a intimação dos outorgados compradores apontados nas escrituras trazidas no evento 135 (evento 140.1). Todavia, considerando que o feito não poderia ser obstado para diligenciar acerca destes possíveis terceiros, foi oportunizado ao executado notificar extrajudicialmente os seus aparentes compradores de boa-fé (evento 179.1). Por seu turno, nos autos nº 0011089-50.2016.8.16.0030 foram opostos embargos de terceiro pela embargante Solange Nanami Yamashita, a qual postulava a reserva de sua meação em relação aos imóveis de matrículas n°13.500, n°43.435, n°71.236, n°71.237, n°71.238, n°71.240, n°71.243, n°71.244 e n°3.347. Os embargos foram julgados procedentes determinando que em eventual alienação judicial dos imóveis penhorados, metade do produto da alienação seria disponibilidade à embargante Solange por conta de sua meação (evento 128, apenso). Contudo, o ora embargado White Oak Participações Ltda., inconformado com a decisão, interpôs recurso de apelação, o qual foi julgado procedente determinado que fosse afastada a reserva de meação, ante a inexistência de comprovação da relação de união estável entre as partes quando da aquisição dos bens (evento 174.1, apenso). Dessa forma, considerando as discursões acerca dos mencionados imóveis, no evento 206.1, foi deferida apenas a adjudicação dos imóveis de matrículas n°71.246 e n°3.348. Com relação ao imóvel sob a matrícula n°13.500, foram opostos embargos de terceiro pela Construtora Site Ltda. em face de Campos Scaff Advogados (autos 0028900-81.2020.8.16.0030). Nos embargos, até o momento, foi deferida liminarmente a manutenção da posse do imóvel para a embargante Construtora Site, bem como determinado a suspensão das medidas constritivas quanto ao mencionado imóvel. Ademais, no evento 442.1, a parte exequente alegou fraude à execução, afirmando que o executado alienou os seus bens após a citação da presente ação, a título de dação em pagamento e permuta, ambos por preço vil. Diante disso, pugnou pelo reconhecimento da fraude para determinar a penhora sobre os imóveis de matrículas nº 21.581, do 1º CRI e matrícula nº 84.431 do 1º CRI e 84.432 do 1º CRI, ambas oriundas da matrícula nº 25.512 do 1º CRI. Todavia, a arguição de fraude a execução foi rejeitada por este Juízo (evento 444.1). Irresignada, a parte exequente interpôs agravo de instrumento, o qual acolheu parcialmente os pedidos formulados (evento 499.1), determinando a cassação parcial da decisão agravada e a determinação da averbação da existência da demanda na Matrícula nº 25.512 e suas subdivisões (matrículas nº 84.431 e nº 84.432) todas do 1º Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu/PR, assim como a intimação dos terceiros adquirentes indicados no evento 442.1, a fim de verificar a ocorrência de fraude à execução. Decido II. Preliminarmente, defiro a adjudicação dos imóveis de matrículas nº 71.244, do 1º CRI (evento 493.3); nº 71.243, do 1º CRI; (evento 493.4); nº 71.240, do 1º CRI; (evento 493.5); nº 71.238, do 1º CRI; (evento 493.6); nº 71.237, do 1º CRI; (evento 493.7); nº71.236, do 1º CRI; (evento 493.8); nº 43.435, do 1º CRI, (evento 493.9); condicionada à comprovação do registro das penhoras nos títulos, na forma do artigo 799, IX, do Código de Processo Civil, bem como à nova avaliação, vez que primeira foi realizada há mais de 05 (cinco) anos, razão pela qual entendo imprescindível sua atualização. III. Da mesma forma, em relação aos imóveis de matrícula nº 71.246, do 2º CRI e matrícula nº3.348, do 2º CRI, observa-se que foi deferida a adjudicação no evento 206.1 e juntado o laudo de avaliação no evento 270.2, contudo, entendo essencial a realização de nova avaliação, vez que primeira foi realizada há mais de 03 (três) anos. IV. Com a avaliação, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se. V. Ademais, no que tange ao determinado pelo E. Tribunal de Justiça no acórdão de evento 499.1, aguarde-se o retorno das intimações dos terceiros adquirentes, conforme deliberado no evento 528.1. VI. Anote-se a penhora do evento 564 no rosto dos autos. VII. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, 21 de junho de 2021. Trícia Cristina Santos Troian Juíza de Direito

30/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 857) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (24/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 857) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (24/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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