Ação Penal - Procedimento Sumário 0027456-32.2018.8.16.0014 - TJPR

Definitivo

03/02/2023, 11:39

Documento (Informações)

20/01/2023, 10:31

Remessa (em diligência)

19/01/2023, 14:33

Confirmada

19/01/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 14:31

Trânsito em julgado

19/01/2023, 14:28

Trânsito em julgado

19/01/2023, 14:28

Trânsito em julgado

19/01/2023, 14:28

Trânsito em julgado

19/01/2023, 14:28

Trânsito em julgado

19/01/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

23/09/2022, 15:56

Ato ordinatório

07/09/2022, 00:15

Confirmada

06/09/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027456-32.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3363 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027456-32.2018.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 26/04/2018 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): KATIUSCIA CRUZ DA SILVA LUBAK Réu(s): Donizete dos Santos representado(a) por maria lucia dos santos Ciência às partes, por intermédio de seus defensores, da decisão de seq. 225.1. Oportunamente, arquivem-se os autos. Diligências e anotações necessárias. Londrina, datado e assinado digitalmente. MARCIA GUIMARÃES MARQUES JUÍZA DE DIREITO

15/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 14:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/08/2022, 15:11

Arquivamento

05/08/2022, 15:57

Confirmada

05/08/2022, 10:40

Mandado

02/08/2022, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 12:12

Ato ordinatório

28/07/2022, 13:00

Confirmada

28/07/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0027456-32.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Cel: (43)99990-9415 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3363 - Celular: (43) 99990-9415 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027456-32.2018.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 26/04/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): KATIUSCIA CRUZ DA SILVA LUBAK Réu(s): Donizete dos Santos representado(a) por maria lucia dos santos I - Trata-se os autos de INQUÉRITO POLICIAL instaurado para apurar suposto cometimento da infração penal de constrangimento ilegal (art. 146, CP), praticada, em tese, pelo investigado DONIZETE DOS SANTOS. II - Na linha de orientação do STF, havendo pronunciamento do Ministério Público pelo arquivamento da ação penal, tem-se, em princípio, um juízo negativo acerca da necessidade de apuração da prática delitiva exercida pelo órgão ministerial, o qual, de modo legítimo e exclusivo, nos crimes processáveis mediante ação penal pública, detém a opinio delicti sobre eventual instrumentalização do processo. Nessa toada, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é remansosa no sentido de que a promoção ministerial de arquivamento, em regra, deve ser acolhida sem que se questione ou adentre no mérito da avaliação deduzida pelo titular da ação penal (Precedentes citados: INQ nº 510/DF, Rel. Min. Celso de Mello, Plenário, unânime, DJ 19.4.1991; INQ nº 719/AC, Rel. Min. Sydney Sanches, Plenário, unânime, DJ 24.9.1993; INQ nº 851/SP, Rel. Min. Néri da Silveira, Plenário, unânime, DJ 6.6.1997; HC nº 75.907/RJ, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, 1ª Turma, maioria, DJ 9.4.1999; HC nº 80.560/GO, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, 1ª Turma, unânime, DJ 30.3.2001; INQ nº 1.538/PR, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Plenário, unânime, DJ 14.9.2001; HC nº 80.263/SP, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Plenário, unânime, DJ 27.6.2003; INQ nº 1.608/PA, Rel. Min. Marco Aurélio, Plenário, unânime, DJ 6.8.2004; INQ nº 1.884/RS, Rel. Min. Marco Aurélio, Plenário, maioria, DJ 27.8.2004; INQ (QO) nº 2.044/SC, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Plenário, maioria, DJ 8.4.2005; e HC nº 83.343/SP, 1ª Turma, unânime, DJ 19.8.2005. 6). Esses julgados ressalvam, contudo, duas hipóteses em que a determinação judicial do arquivamento possa gerar coisa julgada material, a saber: a) prescrição da pretensão punitiva e; b) atipicidade da conduta, situações nas quais o juízo poderá analisar o mérito das alegações trazidas pelo órgão ministerial (Inq 2341 QO, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 28/06/2007, DJe-082 DIVULG 16-08-2007 PUBLIC 17-08-2007 DJ 17-08-2007 PP-00024 EMENT VOL-02285-02 PP-00387 LEXSTF v. 29, n. 344, 2007, p. 504-512 RT v. 96, n. 866, 2007, p. 552-555). Dito isso, observa-se, no caso em comento, que o fundamento da promoção ministerial de arquivamento foi a prescrição do crime apurado. Passo à análise. O artigo 109 do Código Penal, após a alteração imprimida pela Lei nº 12.234/2010, prevê que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime. A infração penal de constrangimento ilegal possui pena máxima de 01 (um) ano de detenção, ou multa. Assim, nos termos do artigo 109, VI, CP, tem-se que o prazo prescricional aplicável para os referidos delitos é de 03 (três) anos. Observa-se que o suposto fato ocorreu em 26/04/2018 (cfr. Inicial acusatória), de modo que, até o presente momento, já transcorreu lapso superior a 03 (três) anos, não havendo qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição até a presente data. Portanto, considerando que transcorreram mais de 03 (três) anos desde o último marco interruptivo do prazo prescricional, resta evidente que se operou a perda do direito de punir do Estado, e, consequentemente, aplica-se a regra insculpida no art. 107, IV do Código Penal. Nesse sentido, a jurisprudência: EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. INQUÉRITO JUDICIAL. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. OCORRÊNCIA. PROMOÇÃO ACOLHIDA. INQUÉRITO JUDICIAL ARQUIVADO. I. Na hipótese de existência de pronunciamento do Chefe do MPF pelo arquivamento do inquérito, tem-se, em princípio, um juízo negativo acerca da necessidade de apuração da prática delitiva exercida pelo órgão que, de modo legítimo e exclusivo, detém a opinio delicti a partir da qual é possível, ou não, instrumentalizar a persecução criminal. Precedentes do STF. Apenas nas hipóteses de atipicidade da conduta e extinção da punibilidade poderá o Tribunal analisar o mérito das alegações trazidas pelo Procurador- Geral da República¿ (STF; Pet 3.927-1; SP; Tribunal Pleno; Rel. Min. Gilmar Mendes; Julg. 12⁄06⁄2008; DJE 17⁄10⁄2008; Pág. 42). II. Na hipótese, o pedido levado a efeito pelo Procurador Geral de Justiça se enquadra em uma das exceções que permitem a análise meritória acerca do pleito de arquivamento - prescrição da pretensão punitiva -, o que se justifica, em razão da possibilidade de formação de coisa julgada material. III. Assiste razão ao Ilustre Procurador Geral de Justiça, tendo em vista que os fatos apurados no contexto do presente Inquérito Judicial datam de 03⁄09⁄2012, aplicando-se, portanto, o prazo prescricional de 03 (três) anos, nos termos do artigo 109, VI, do Código Penal, eis que a pena em abstrato cominada ao crime entabulado no artigo 147, do Código Penal é de detenção de um a seis meses e multa. IV. Inquérito Judicial arquivado. ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno, em conformidade da Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade, determinar o arquivamento do Inquérito Judicial, nos termos do Voto do Eminente Desembargador Relator. (TJ-ES - IP: 00169535520148080000, Relator: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Data de Julgamento: 03/08/2017, TRIBUNAL PLENO, Data de Publicação: 08/08/2017) III - Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos constam, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado DONIZETE DOS SANTOS, referente à infração penal prevista no art. 146 do Código Penal (constrangimento ilegal), em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, o que faço com fulcro no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso VI, todos do Código Penal. Publique-se. Após, arquivem-se os presentes autos, com as baixas e cautelas de estilo, nos termos solicitados pelo Parquet. Diligências necessárias. Londrina, datado e assinado digitalmente. MARCIA GUIMARÃES MARQUES JUÍZA DE DIREITO

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 17:19

Documento (Decisão)

27/07/2022, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 17:09

Entrega em carga/vista

27/07/2022, 17:09

Prescrição

11/03/2022, 15:59

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 10:13

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 01:04

de Instrução (cancelada)

10/03/2022, 17:10

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 17:06

Mandado

09/03/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/03/2022, 14:51

Confirmada

09/03/2022, 14:50

Confirmada

09/03/2022, 14:39

Confirmada

09/03/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:21

Confirmada

09/03/2022, 13:28

Mandado

09/03/2022, 08:05

Determinação de Diligência

08/03/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 13:56

Conclusão (para decisão)

07/03/2022, 14:48

Ato ordinatório

07/03/2022, 14:05

Ato ordinatório

07/03/2022, 13:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/03/2022, 10:21

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2022, 19:15

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2022, 19:13

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2022, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 18:35

de Instrução (cancelada)

04/03/2022, 18:35

de Instrução (designada)

04/03/2022, 18:33

de Instrução (designada)

04/03/2022, 18:32

Entrega em carga/vista

04/03/2022, 18:30

Confirmada

04/03/2022, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027456-32.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Cel: (43)99990-9415 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3363 - Celular: (43) 99990-9415 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027456-32.2018.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 26/04/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): KATIUSCIA CRUZ DA SILVA LUBAK Réu(s): Donizete dos Santos representado(a) por maria lucia dos santos Requer a defesa do réu à seq. 160.1, a redesignação da audiência de instrução agendada para o dia 24/02/2022, alegando, em síntese, que o réu é deficiente visual e sofre de diversos problemas de saúde, assim como não possui internet, o que impossibilita seu comparecimento em audiência de instrução. O Ministério Público se manifestou desfavorável ao pedido, aduzindo, em suma, que os delitos se encontram próximos da prescrição, conforme parecer de seq. 178.1 Decido. Merece razão o Ministério Público. Primeiramente, como bem ressaltado pelo parquet a prescrição do crime denunciado nos presentes autos encontra-se próxima. Com isso, imperiosa a necessidade de realização da audiência de instrução, a fim de conferir eficácia ao processo e evitar a demora no andamento do feito. Ademais, o réu poderá acessar a audiência por meio de qualquer aparelho com conexão à internet que possua em sua residência, visto que será realizada na modalidade de videoconferência. Por outro lado, o réu poderá permanecer em silencio durante a audiência, inclusive podendo apenas seu interrogatório ser redesignado, caso não seja possível a realização no mesmo ato, visto que encontra-se assistido por defesa técnica. Por fim, não é possível aguardar uma mudança no quadro de saúde do réu, visto que a prescrição virtual do delito a ser julgado nos presentes autos ocorrerá no dia 07/03/2022. Ante o exposto, mantenho a audiência anteriormente designada. Intime-se. Londrina, datado e assinado digitalmente. MARCIA GUIMARÃES MARQUES JUÍZA DE DIREITO

01/03/2022, 00:00

de Instrução (realizada; Juiz(a))

24/02/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 14:19

Confirmada

21/02/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/02/2022, 10:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/02/2022, 10:26

Mandado

21/02/2022, 07:27

Indeferimento

17/02/2022, 18:03

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 13:54

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 13:31

Ato ordinatório

15/02/2022, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2022, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2022, 17:28

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 14:35

Confirmada

15/02/2022, 14:23

Confirmada

15/02/2022, 14:22

de Instrução (designada)

15/02/2022, 14:21

Confirmada

14/02/2022, 14:15

Confirmada

14/02/2022, 13:11

Mandado

14/02/2022, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 19:27

de Instrução (Juiz(a); cancelada)

11/02/2022, 17:33

Ato ordinatório

11/02/2022, 02:12

Entrega em carga/vista

10/02/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027456-32.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Cel: (43)99990-9415 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3363 - Celular: (43) 99990-9415 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027456-32.2018.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 26/04/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): KATIUSCIA CRUZ DA SILVA LUBAK Réu(s): Donizete dos Santos representado(a) por maria lucia dos santos Acolho o parecer ministerial de seq. 152.1. Expeça-se Carta Precatória ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mauá/SP, para que intime a vítima acerca da audiência designada, bem como para que ela informe seu número de telefone e e-mail, a fim de seja possível sua oitiva por meio de videoconferência a ser realizada por este juízo, com urgência. Diligências necessárias. Londrina, datado e assinado digitalmente. MARCIA GUIMARÃES MARQUES JUÍZA DE DIREITO

01/02/2022, 00:00

Confirmada

31/01/2022, 10:02

Expedição de documento (Carta precatória)

28/01/2022, 18:07

Outras Decisões

27/01/2022, 18:42

Conclusão (para decisão)

27/01/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 11:09

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 16:40

Confirmada

26/01/2022, 15:43

Entrega em carga/vista

26/01/2022, 13:21

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 13:20

Mandado

24/01/2022, 09:11

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2022, 14:43

Ato ordinatório

19/01/2022, 14:41

Ato ordinatório

19/01/2022, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2022, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2022, 18:44

Confirmada

13/12/2021, 00:13

Confirmada

13/12/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027456-32.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Cel: (43)99990-9415 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3363 - Celular: (43) 99990-9415 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027456-32.2018.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 26/04/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): KATIUSCIA CRUZ DA SILVA LUBAK Réu(s): Donizete dos Santos Considerando a proximidade da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, bem como o parecer ministerial de seq. 154.1, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2022, às 14h00min. Salienta-se que as intimações poderão ocorrer por meio de mandado de intimação com cumprimento imediato ou outra forma que atinja esta finalidade, certificando-se nos autos. Ciência ao Ministério Público. Intimações e diligências necessárias Londrina, datado e assinado digitalmente. CLAUDIA ANDREA BERTOLLA ALVES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

03/12/2021, 00:00

Confirmada

02/12/2021, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 17:55

Entrega em carga/vista

02/12/2021, 17:55

de Instrução (designada)

02/12/2021, 17:55

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

02/12/2021, 17:54

Mero expediente

01/12/2021, 17:36

Conclusão (para decisão)

01/12/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027456-32.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Cel: (43)99990-9415 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3363 - Celular: (43) 99990-9415 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027456-32.2018.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 26/04/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): KATIUSCIA CRUZ DA SILVA LUBAK Réu(s): Donizete dos Santos Pugna o Ministério Público no parecer de seq. 121.1, pela redesignação da audiência de instrução destes autos com a inclusão no “mutirão” que será realizado por este Juízo no mês de janeiro/2022, alegando, em síntese, a possibilidade de ocorrência da prescrição da pretensão punitiva antecipada ou virtual. Preliminarmente, salienta-se que a presente Vara Especializada conta com o acúmulo de 03 (três) competências de tramitação prioritária em âmbito criminal – violência doméstica e familiar, crimes contra idosos e contra crianças e adolescentes. Como se não bastasse, devido ao expressivo número de feitos, destacando-se aqueles que incluem réus preso e que envolvem crianças em situação de vulnerabilidade, a pauta do presente Juízo encontra-se superlotada de audiências, com atos sendo designados até meados de 2023. Ademais, considerando que todos os horários disponíveis para a realização do “mutirão” por este Juízo encontram-se preenchidos por processos com efetiva prescrição próxima, não será possível a inclusão dos presentes autos. Ressalta-se a audiência destes autos foi designada com maior brevidade possível considerando a extensa pauta deste juízo. Por todo o exposto, sendo inviável a adequação do pleito ministerial à realidade do presente Juízo, INDEFIRO o pedido de redesignação de audiência. Ciência ao Ministério Público. Intimações e diligências necessárias. Londrina, datado e assinado digitalmente. MARCIA GUIMARÃES MARQUES JUÍZA DE DIREITO

30/11/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 16:22

Confirmada

29/11/2021, 16:19

Entrega em carga/vista

29/11/2021, 15:12

Confirmada

29/11/2021, 09:36

Indeferimento

26/11/2021, 16:48

Conclusão (para decisão)

24/11/2021, 14:30

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 09:54

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 09:40

Confirmada

22/11/2021, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027456-32.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Cel: (43)99990-9415 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3363 - Celular: (43) 99990-9415 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027456-32.2018.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 26/04/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): KATIUSCIA CRUZ DA SILVA LUBAK Réu(s): Donizete dos Santos Ante o número excessivo de processos que tramitam nesta Vara Especializada, bem como considerando a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência destes autos para o dia 06 de setembro de 2022, às 17h00min. Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, datado e assinado digitalmente. MARCIA GUIMARÃES MARQUES JUÍZA DE DIREITO

22/11/2021, 00:00

Confirmada

19/11/2021, 18:42

Entrega em carga/vista

19/11/2021, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 18:19

de Instrução (designada)

19/11/2021, 18:18

de Instrução (Juiz(a); cancelada)

19/11/2021, 18:17

Mero expediente

14/10/2021, 15:17

Conclusão (para decisão)

07/10/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 08:46

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 21:51

Confirmada

06/08/2021, 00:35

Confirmada

06/08/2021, 00:35

Confirmada

05/08/2021, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027456-32.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Cel: (43)99990-9415 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3363 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027456-32.2018.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 26/04/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): KATIUSCIA CRUZ DA SILVA LUBAK Réu(s): Donizete dos Santos Diante da imperiosa necessidade de realização da audiência, bem como os Decretos Judiciários nº 401/2020 e nº 373/2021 do Tribunal de Justiça do Paraná, designo audiência de instrução para o dia 19 de janeiro de 2022, às 15:00 horas, que realizar-se-á na modalidade semipresencial, oportunidade que serão ouvidas 03 testemunhas arroladas pela acusação e 01 testemunha arrolada pela defesa, bem como o réu será interrogado e serão praticados os demais atos do processo. Dessa forma, a fim de dar cumprimento ao ato, neste Juízo, a audiência será realizada por meio do sistema Microsoft Teams, que poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com À Secretaria para que no ato de intimação dos procuradores encaminhe o ID e PIN da reunião para acesso à audiência. Buscando a maior celeridade processual e visando dar a maior efetividade ao andamento do processo, as testemunhas arroladas pela Defesa deverão comparecer ao ato independentemente de intimação judicial, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, conforme extrai-se da parte final do artigo 396-A do CPP, aplicado ao processo penal por força do artigo 15 do CPC c/c artigo 3º do CPP. De outro lado, havendo impossibilidade da Defesa trazer testemunhas independente de intimação, deverá solicitar ao Juízo a intimação judicial, no prazo de 05 dias desta decisão, sendo desde já deferido. Ressalta-se que a intimação judicial consistirá em opção residual, sendo possível somente quando comprovada tentativa frustrada, nos termos do §4º, inciso I, do art. 455, do CPC. Ressalta-se que as testemunhas e o réu deverão comparecer ao Fórum para a realização do ato designado, bem como deverão fazer o devido uso de máscara e, em caso de algum sintoma (febre, dor de cabeça, coriza, entre outros), entrar em contato com o Cartório e informar a impossibilidade de comparecimento ao ato designado. Notifique-se a vítima, que deverá estar acompanhada de advogado, e caso não tenha advogado constituído, nomeio, nos termos do artigo 27 da Lei nº 11.340/2006, a Dra. Claudete Carvalho Canezin, coordenadora do NUMAPE, nomeação extensível às demais advogadas integrantes do aludido núcleo, que deverá ser intimada para o ato. O (A) Promotor (a) de Justiça e procuradores deverão, no dia e hora já designados neste Juízo, acessar a sala de reunião, pelo link fornecido pela Secretaria, para início da audiência, com 10 (dez) minutos de antecedência, para que seja viabilizado seu acesso. A intimação dos advogados e promotores deverá ser realizada com URGÊNCIA, se necessário, via telefone, certificando-se nos autos. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas da acusação para comparecerem a audiência, cientificando-as que sua ausência pode ensejar na condução coercitiva, bem como na aplicação de pena de multa. Salienta-se que as intimações poderão ocorrer por meio de mandado de intimação com cumprimento imediato ou outra forma que atinja esta finalidade, certificando-se nos autos. Ciência ao Ministério Público. Intimações e diligências necessárias. Londrina, datado e assinado digitalmente. MARCIA GUIMARÃES MARQUES JUÍZA DE DIREITO

Confirmada

26/07/2021, 19:03

Entrega em carga/vista

26/07/2021, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 15:33

de Instrução (designada)

26/07/2021, 15:32

Mero expediente

21/07/2021, 18:48

Mudança de Assunto Processual

23/06/2021, 15:56

Conclusão (para decisão)

31/05/2021, 13:37

Documento (Certidão)

30/10/2020, 16:18

de Instrução (cancelada)

31/08/2020, 21:04

Documento (Certidão)

31/08/2020, 20:53

Documento (Certidão)

21/10/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 12:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/09/2019, 12:19

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 17:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/09/2019, 17:23

Entrega em carga/vista

11/09/2019, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2019, 17:22

Mero expediente

05/09/2019, 18:32

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 08:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/09/2019, 08:52

Conclusão (para decisão)

02/09/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 10:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/08/2019, 10:43

Entrega em carga/vista

26/08/2019, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2019, 13:36

Mero expediente

23/08/2019, 18:57

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 18:09

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 17:17

Recebimento

10/07/2019, 18:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/07/2019, 00:19

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/06/2019, 15:17

Entrega em carga/vista

25/06/2019, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2019, 14:53

de Instrução (designada)

25/06/2019, 14:48

Mero expediente

18/06/2019, 18:09

Conclusão (para decisão)

07/06/2019, 12:13

Ato ordinatório

07/06/2019, 12:11

Documento (Outros documentos)

05/06/2019, 16:06

Ato ordinatório

23/05/2019, 15:03

Petição (Resposta À acusação)

20/05/2019, 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/05/2019, 00:42

Documento (Informações)

06/05/2019, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2019, 17:27

Ato ordinatório

30/04/2019, 14:30

Documento (Certidão)

15/04/2019, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/04/2019, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2019, 18:11

Remessa (em diligência)

11/04/2019, 18:09

Documento (Certidão)

11/04/2019, 18:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/04/2019, 00:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 20:51

Documento (Certidão)

04/04/2019, 17:21

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 16:04

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 16:04

Denúncia

11/03/2019, 09:33

Denúncia

08/03/2019, 15:45

Conclusão (para decisão)

08/03/2019, 14:06

Ato ordinatório

08/03/2019, 14:04

Ato ordinatório

08/03/2019, 14:02

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 14:02

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 14:01

Documento (Certidão)

20/02/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

19/02/2019, 10:38

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 16:50

Apensamento

27/09/2018, 16:07

Apensamento

26/09/2018, 16:29

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 16:27

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 09:07

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 15:12

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 18:31

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 13:19

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 14:48

Mudança de Classe Processual (TJCE)

14/05/2018, 14:47

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 15:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 11:26

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

27/04/2018, 08:43

Remessa (em diligência)

27/04/2018, 08:41

Documento (Certidão)

27/04/2018, 08:36

Documento (Alvará¡ de Soltura)

27/04/2018, 08:33

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 18:10

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 16:04

Documento (Certidão)

26/04/2018, 15:21

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/04/2018, 14:49

Remessa (em diligência)

26/04/2018, 12:06

Documento (Certidão)

26/04/2018, 12:06

Petição (Petição inicial)

26/04/2018, 11:30

—

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(228)