Execução de Título Extrajudicial 0065887-67.2020.8.16.0014 - TJPR

Definitivo

10/06/2024, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 18:06

Documento (Informações)

04/06/2024, 16:35

Remessa (em diligência)

04/06/2024, 13:42

Trânsito em julgado

04/06/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 09:30

Confirmada

17/05/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065887-67.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3208 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compromisso Valor da Causa: R$9.356,75 Exequente(s): F.S Alves - EPP Executado(s): JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA A parte executada já foi citada, pelo que não mais compete a este Juízo fazer diligências para encontrá-la. Cabe, sim, à parte exequente, indicar quais são e onde podem ser encontrados os bens da parte executada, pelo que indefiro o pedido retro. E a parte exequente, intimada, não indicou a localização do veículo penhorado ou outros bens passíveis de penhora da parte executada. Diante disso, e porque não foram encontrados bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 53, parágrafo 4º., da lei 9.099/95. Baixe-se a penhora sobre o veículo. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Londrina, 29 de abril de 2024. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 13:48

Inexistência de bens penhoráveis

29/04/2024, 16:42

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:39

Confirmada

14/04/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 16:35

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 16:35

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:27

Confirmada

25/02/2024, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065887-67.2020.8.16.0014 Indique a parte executada quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa, nos termos do caput e do parágrafo único do artigo 774 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, por carta, no endereço indicado retro. Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente a indicar bens penhoráveis sob pena de extinção do processo. Intime-se. Londrina, 16 de novembro de 2023. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Mero expediente

16/11/2023, 19:20

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:18

Confirmada

04/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065887-67.2020.8.16.0014 Não há nos autos endereço válido da parte executada a fim de possibilitar a intimação pretendida, pelo que indefiro o pedido retro. Indique a parte exequente a localização do veículo penhorado e/ou outros bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de extinção. Intime-se. Londrina, 11 de outubro de 2023. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 16:32

Mero expediente

11/10/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 08:44

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:36

Confirmada

03/10/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/09/2023, 09:26

Expedição de alvará de levantamento

20/09/2023, 17:30

Expedição de documento (Alvará)

20/09/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:19

Confirmada

27/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065887-67.2020.8.16.0014 Autorizo o levantamento do valor depositado em favor da parte exequente, via alvará eletrônico. Indique a parte exequente os dados necessários à transferência do valor (titular da conta, CPF/CNPJ, nº da conta, agência e banco). Após, intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis da parte executada sob pena de extinção. Intimem-se. Londrina, 03 de agosto de 2023. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2023, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 14:15

Mero expediente

04/08/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 01:06

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065887-67.2020.8.16.0014 Intime-se a parte executada do bloqueio e da penhora, por carta, no endereço da citação. Londrina, 06 de julho de 2023. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

14/07/2023, 00:00

Mero expediente

06/07/2023, 16:59

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 01:06

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/06/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 15:31

Confirmada

22/06/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065887-67.2020.8.16.0014 Solicite-se via SISBAJUD o bloqueio de todo e qualquer montante depositado em instituições bancárias em nome da parte executada, de forma repetida, pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o limite do débito (principal corrigido, acrescido de juros). Resultando positiva a diligência supra, ainda que insuficiente, transfira-se o montante bloqueado para conta remunerada vinculada ao Juízo e intime-se a parte executada do bloqueio e da penhora. Resultando negativa a diligência supra, indique a parte exequente bens passíveis de penhora sob pena de extinção do processo. Intimem-se. Londrina, 09 de março de 2023. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

03/04/2023, 00:00

Mero expediente

13/03/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:11

Confirmada

28/02/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065887-67.2020.8.16.0014 Nos termos do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, são absolutamente impenhoráveis os salários, e o crédito que a parte exequente possui em face da parte executada nos presentes autos não tem natureza alimentícia, tampouco há qualquer indício de que as importâncias recebidas pela parte executada excedem 50 salários mínimos mensais, pelo que por ora não há como se aplicar aos autos a exceção prevista no § 2º do referido artigo 833. Diante disso e considerando que não há qualquer indicativo de que a diligência pretendida será relevante para a localização de bens penhoráveis da parte executada, INDEFIRO o pedido. Indique a parte exequente bens penhoráveis da parte executada sob pena de extinção do processo. Intime-se. Londrina, 07 de fevereiro de 2023. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

20/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 13:48

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:33

Mero expediente

07/02/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 01:07

Confirmada

05/02/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065887-67.2020.8.16.0014 A parte executada já foi citada, pelo que não mais compete ao Juízo fazer diligências para encontrá-la. Cabe, sim, à parte exequente, a indicação do atual endereço da parte executada e, principalmente, quais são e onde estão os bens passíveis de penhora. Indique a parte exequente o endereço onde o veículo penhorado pode ser encontrado ou outros bens penhoráveis da parte executada sob pena de extinção. Intime-se. Londrina, 09 de janeiro de 2023. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

26/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 14:57

Mero expediente

24/01/2023, 19:18

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:01

Confirmada

05/11/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 17:18

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 17:18

Mandado

19/10/2022, 11:46

Ato ordinatório

20/09/2022, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 14:49

Confirmada

16/08/2022, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 14:28

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 14:28

Mandado

03/08/2022, 15:54

Ato ordinatório

12/07/2022, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:33

Confirmada

05/06/2022, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 17:58

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 14:31

Confirmada

15/05/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065887-67.2020.8.16.0014 Não há nos autos endereço válido da parte executada a fim de possibilitar o cumprimento da diligência pretendida, pelo que indefiro o pedido retro. Intime-se a parte exequente para que indique a localização do veículo penhorado e/ou outros bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de extinção. Intime-se. Londrina, 26 de abril de 2022. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 12:09

Mero expediente

26/04/2022, 18:59

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 17:31

Confirmada

12/04/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065887-67.2020.8.16.0014 A diligência realizada recentemente via Sisbajud restou infrutífera e não há nada nos autos que indique que a situação financeira da parte executada mudou e que uma nova busca de ativos junto ao referido sistema obteria resultado diverso, pelo que indefiro o pedido. Intime-se a parte exequente para que indique a localização do referido veículo e/ou outros bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de extinção. Intime-se. Londrina, 29 de março de 2022. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 15:22

Mero expediente

29/03/2022, 18:29

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:45

Confirmada

11/03/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065887-67.2020.8.16.0014 O executado já foi citado, pelo que não mais compete ao Juízo fazer diligências para encontrá-lo, cabendo à exequente a indicação do atual endereço do executado e, principalmente, quais são e onde estão seus bens passíveis de penhora, pelo que indefiro o pedido retro. Tendo em vista que não foi possível a remoção do veículo penhorado, em virtude de não ter sido localizado no endereço constante dos autos, e que esta é imprescindível para a realização de leilão, cancele-se o leilão designado. Intime-se a parte exequente para que indique a localização do referido veículo e/ou outros bens passíveis de penhora da parte executada. Intimem-se. Londrina, 16 de fevereiro de 2022. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

01/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 14:30

Mero expediente

16/02/2022, 15:24

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 15:46

Confirmada

06/02/2022, 00:25

Confirmada

01/02/2022, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 14:30

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 14:30

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 14:29

Mandado

25/01/2022, 09:58

Ato ordinatório

21/01/2022, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065887-67.2020.8.16.0014 Determino a alienação em leilão judicial do bem penhorado na seq. 32, a ser feito nos termos dos artigos 881 e seguintes do CPC e da Resolução 236 do CNJ. Nomeio para o ato o leiloeiro público JORGE VITORIO ESPOLADOR. Para fins de facilitar a alienação, expeça-se mandado de remoção para o depósito particular do leiloeiro nomeado, localizado na Rua Guaranis, n. 805, Vila Casoni, Londrina/PR. Em não sendo encontrado o bem, o Oficial de Justiça, na mesma diligência, deverá penhorar outros bens da parte executada suficientes para a garantia da dívida. Em sendo removido o bem: 1 - Intime-se o leiloeiro para que informe as datas do primeiro e do segundo leilões, que serão realizados exclusivamente por meio eletrônico no portal www.jeleiloes.com.br; 2 - Expeça-se edital nos termos do artigo 886 do CPC, que deverá ser publicado no site do leiloeiro com antecedência mínima de 5 dias da data do primeiro leilão, dispensada a publicação na imprensa; 3 - Intimem-se nos termos do artigo 889 do CPC; 4 - Em se tratando de veículo automotor, cumpra-se o artigo 394 do CN. Para ambos os leilões fixo como preço mínimo de venda o equivalente a 50% da avaliação. Fixo comissão de 5% sobre o valor da venda, a ser paga pelo arrematante. Os valores da venda e da comissão deverão ser depositados integralmente na Caixa Econômica Federal, em contas judiciais separadas e vinculadas ao processo, no dia do leilão ou, no máximo, no dia útil seguinte. Intimem-se. Londrina, 17 de novembro de 2021. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

23/11/2021, 00:00

Mero expediente

17/11/2021, 18:56

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 01:01

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

26/10/2021, 17:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/08/2021, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 15:37

Confirmada

01/08/2021, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 14:34

de Conciliação (designada)

21/07/2021, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 19:06

Mudança de Assunto Processual

04/06/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065887-67.2020.8.16.0014 A parte executada, citada, não pagou a dívida no prazo legal. Considerando a precedência do dinheiro no rol dos bens penhoráveis, solicite-se ao SISBAJUD o bloqueio de todo e qualquer montante depositado em instituições financeiras em nome da parte executada, até o limite do débito (principal corrigido, acrescido de juros). Resultando positiva a diligência supra, ainda que insuficiente, transfira-se o montante bloqueado para conta remunerada vinculada ao Juízo, designe-se audiência de conciliação e intime-se a parte executada do bloqueio e da penhora, bem como para comparecer à audiência, quando então poderá oferecer embargos. Resultando negativa - ou insuficiente - a diligência supra, diligencie a Secretaria junto ao RENAJUD informações acerca de veículos registrados em nome da parte executada. Em sendo encontrado veículo, penhore-se por termo nos autos, no qual deverá figurar como depositária a parte executada e constar como valor da avaliação o indicado pela Tabela FIPE. Deve a Secretaria, ainda, enviar ordem de restrição de transferência via RENAJUD e intimar a parte executada da penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação, quando então poderá oferecer embargos. Não sendo encontrado qualquer veículo em nome da parte executada no sistema RENAJUD, e considerando que nas declarações de imposto de renda de pessoa jurídica não consta relação de bens e direitos, em sendo a parte executada pessoa física, solicite-se à Receita Federal a última declaração de imposto de renda desta, bem como informação acerca da existência de declaração de operação imobiliária em nome desta. Retornando a resposta, ou sendo a parte executada pessoa jurídica, intime-se a parte exequente a indicar bens penhoráveis da parte executada sob pena de extinção. Em sendo a parte executada empresária, ou seja, uma pessoa física inscrita no Registro Público de Empresas Mercantis que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, as diligências deverão ser feitas tanto no CPF quanto no CNPJ. Intimem-se. Londrina, 14 de maio de 2021. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

28/05/2021, 00:00

Mero expediente

14/05/2021, 18:41

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 01:02

Decurso de Prazo

11/05/2021, 01:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/05/2021, 15:11

Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)

05/05/2021, 11:00

Expedição de documento (Carta)

27/04/2021, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2021, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2021, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065887-67.2020.8.16.0014 Diligencie a Secretaria a obtenção do endereço da parte executada junto à Receita Federal e à Serasa. Em se tratando de pessoa física, também junto à Justiça Eleitoral. Indicado o endereço, cite-se a parte executada. Não sendo encontrada, ou retornando negativas as consultas, intime-se a parte exequente para indicar o endereço atual da parte executada sob pena de extinção. Intimem-se. Londrina, 01 de fevereiro de 2021. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

09/02/2021, 00:00

Mero expediente

02/02/2021, 10:03

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 15:23

Confirmada

15/01/2021, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2021, 15:01

Documento (Outros documentos)

07/01/2021, 15:01

Documento (Outros documentos)

07/01/2021, 15:01

Decurso de Prazo

09/12/2020, 00:19

Expedição de documento (Carta)

08/12/2020, 15:34

Confirmada

01/12/2020, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 13:33

Mero expediente

23/11/2020, 19:29

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 16:59

Documento (Informações)

09/11/2020, 15:44

Distribuição (sorteio)

09/11/2020, 14:06

Petição (Petição inicial)

09/11/2020, 14:06

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(160)