Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030351-39.2021.8.16.0182 - TJPR | JusConsulta

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Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPRJEEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Curitiba - 15º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Curitiba - 15º Juizado

Partes do Processo

MARIA JOSé DE MELO TONIOL

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

JUCELY ANTONIAZZI

OAB/PR 70934·CPF·Representa: Autor

LORIANE LEISLI AZEREDO

OAB/PR 30805·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO BARBOZA

OAB/PR 33861·Representa: Autor

JUCELY ANTONIAZZI

OAB/PR 70934·CPF·Representa: Réu

LORIANE LEISLI AZEREDO

OAB/PR 30805·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JUCELY ANTONIAZZI

OAB/PR 70934·CPF·Representa: Autor

LORIANE LEISLI AZEREDO

OAB/PR 30805·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO BARBOZA

OAB/PR 33861·Representa: Autor

JUCELY ANTONIAZZI

OAB/PR 70934·CPF·Representa: Réu

LORIANE LEISLI AZEREDO

OAB/PR 30805·Representa: Réu

LUIZ ALBERTO BARBOZA

OAB/PR 33861·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/10/2023, 15:42

Documento (Informações)

26/10/2023, 12:42

Remessa (em diligência)

25/10/2023, 18:16

Trânsito em julgado

25/10/2023, 18:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2023, 08:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/09/2023, 17:17

Confirmada

18/09/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 13:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2023, 18:13

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:41

Confirmada

04/08/2023, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2023, 00:40

Todas as movimentações(87)

Definitivo

26/10/2023, 15:42

Documento (Informações)

26/10/2023, 12:42

Remessa (em diligência)

25/10/2023, 18:16

Trânsito em julgado

25/10/2023, 18:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2023, 08:25

Documentos

•04/07/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/09/2023, 17:17

Confirmada

18/09/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 13:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2023, 18:13

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:41

Confirmada

04/08/2023, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2023, 00:40

Por decisão judicial

18/05/2023, 22:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/05/2023, 15:15

Confirmada

06/05/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/03/2023, 10:18

Confirmada

15/03/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 18:09

Expedição de precatório/rpv

08/03/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:20

Confirmada

26/02/2023, 00:24

Documento (Informações)

16/02/2023, 10:28

Remessa (em diligência)

15/02/2023, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 18:05

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 18:05

Evolução da Classe Processual

15/02/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:43

Confirmada

19/12/2022, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2022, 14:38

Documento (Outros documentos)

08/12/2022, 14:37

Trânsito em julgado

08/12/2022, 14:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/12/2022, 09:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/11/2022, 09:38

Confirmada

18/11/2022, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 12:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

28/10/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 14:08

Ato ordinatório

14/10/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Licença Prêmio Processo nº: 0030351-39.2021.8.16.0182 Requerente(s): MARIA JOSÉ DE MELO TONIOL Requerido(s): ESTADO DO PARANÁ 1. Remeta-se à Juíza Leiga para elaboração de projeto de sentença. 2. Intimem-se. 3. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

04/07/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/07/2022, 18:11

Mero expediente

15/06/2022, 16:35

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 10:46

Petição (Contra-razões)

06/06/2022, 17:19

Confirmada

06/06/2022, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 11:01

Petição (Embargos de declaração)

01/06/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Licença Prêmio Processo nº: 0030351-39.2021.8.16.0182 Requerente(s): MARIA JOSÉ DE MELO TONIOL Requerido(s): ESTADO DO PARANÁ Visto. Com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, homologo o projeto de sentença de mov. 32.1, elaborado pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se, com as baixas e diligências necessárias junto ao Ofício Distribuidor. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

19/05/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/05/2022, 16:39

Confirmada

18/05/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2022, 00:33

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 17:39

Conclusão (para decisão)

23/03/2022, 10:45

Petição (Contra-razões)

23/03/2022, 09:14

Confirmada

23/03/2022, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:51

Petição (Embargos de declaração)

17/03/2022, 12:34

Confirmada

12/03/2022, 00:02

Petição (Contestação)

10/03/2022, 18:58

Confirmada

10/03/2022, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Licença Prêmio Processo nº: 0030351-39.2021.8.16.0182 Requerente(s): MARIA JOSÉ DE MELO TONIOL Requerido(s): ESTADO DO PARANÁ Visto. Com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, homologo o projeto de sentença de mov. 19.1, elaborado pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

02/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2022, 16:27

Procedência em Parte

25/02/2022, 18:30

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Licença Prêmio Processo nº: 0030351-39.2021.8.16.0182 Requerente(s): MARIA JOSÉ DE MELO TONIOL Requerido(s): ESTADO DO PARANÁ 1. Remeta-se à Juíza Leiga para elaboração de projeto de sentença. 2. Intimem-se. 3. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

21/02/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/02/2022, 15:11

Mero expediente

21/01/2022, 18:55

Conclusão (para julgamento)

21/01/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 08:56

Confirmada

12/12/2021, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 11:07

Petição (Contestação)

30/11/2021, 11:49

Confirmada

14/10/2021, 18:11

Expedição de documento (Carta)

04/10/2021, 18:41

Outras Decisões

01/10/2021, 16:35

Conclusão (para decisão)

01/10/2021, 13:13

Mudança de Assunto Processual

01/10/2021, 13:10

Documento (Informações)

30/09/2021, 10:28

Distribuição (sorteio)

29/09/2021, 11:59

Petição (Petição inicial)

29/09/2021, 11:59

Conclusão

•19/05/2022, 00:00

•02/03/2022, 00:00

•21/02/2022, 00:00