Procedimento Comum Cível 0004994-98.2017.8.16.0052 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0004994-98.2017.8.16.0052 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/05/2022, 09:49

Documento (Certidão)

10/05/2022, 04:07

Remessa (em diligência)

28/04/2022, 15:33

Trânsito em julgado

30/03/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 09:30

Confirmada

04/03/2022, 09:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/03/2022, 08:49

Confirmada

02/03/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004994-98.2017.8.16.0052. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARRACÃO COMPETÊNCIA DELEGADA DE BARRACÃO - PROJUDI Rua Lírio João Barzotto, 710 - Jardim Vale do Capanema - Barracão/PR - CEP: 85.700-000 - Fone: 49 3644 1634 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004994-98.2017.8.16.0052 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Auxílio-Doença Previdenciário Valor da Causa: R$11.244,00 Autor(s): BERENICE LOCATELI Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada sob o rito do procedimento comum pela parte autora acima identificada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com o obter a implantação de benefício previdenciário e pagamento das parcelas retroativas, atualmente em fase de cumprimento de sentença. Após regular trâmite da execução, foram acostados aos autos os comprovantes de quitação do crédito exequendo, não havendo requerimentos pendentes das partes, nem valor remanescente a ser destinado. Sob os fundamentos esposados, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de recurso sem manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, em seguida, com baixa na Distribuição, observando-se as cautelas do Código de Normas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barracão/PR, datado e assinado digitalmente. Rodrigo Will Ribeiro Juiz Substituto

02/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2022, 16:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2022, 15:19

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/01/2022, 11:31

Confirmada

10/01/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2021, 21:44

Documentos

Conclusão

•02/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004994-98.2017.8.16.0052. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARRACÃO COMPETÊNCIA DELEGADA DE BARRACÃO - PROJUDI Rua Lírio João Barzotto, 710 - Jardim Vale do Capanema - Barracão/PR - CEP: 85.700-000 - Fone: 49 36441634 Autos nº. 0004994-98.2017.8.16.0052 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Auxílio-Doença Previdenciário Valor da Causa: R$11.244,00 Autor(s): BERENICE LOCATELI Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Ausente impugnação das partes, homologo o cálculo de mov. 89.2. 2. Remetam-se os autos à Contadoria para a elaboração das custas processuais. 3. Com as custas processuais certificadas, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Não havendo insurgência, tem-se desde logo por homologado também o cálculo das custas processuais. Sendo o caso: 3.1. Expeça-se o competente ofício requisitório, bem como requisitem-se os honorários periciais, caso não tenham sido ainda requisitados. 3.2. Quanto às custas processuais, determino o recolhimento através de guias de pagamento, conforme dispõe o art. 334 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. 3.3. Após a expedição, abra-se vista às partes para ciência da minuta, nos termos do art. 11 da Resolução n. 405/2016 do CJF, bem como para que: a) a parte executada se manifeste nos termos do art. 100, §§ 9º e 10º, da Constituição da República; b) a parte exequente, apenas em sendo o caso, manifeste-se acerca de eventuais deduções do imposto de renda. 3.4. No silêncio, ou no caso de concordância, expeça-se o documento definitivo. 4. Na sequência, aguardem os autos sobrestados no arquivo ou em Secretaria, até que sobrevenha notícia do pagamento da requisição de pequeno valor ou do precatório. 5. Realizado o pagamento, expeça-se alvará em nome dos respectivos beneficiários ou dos correspondentes procuradores, observado o art. 340 do Código de Normas. Prazo de validade: 60 (sessenta) dias. 6. Retirado o alvará, intime-se a parte para se manifestar quanto à quitação do débito, em 05 (cinco) dias. Advirto que o silêncio será interpretado como quitação. 7. Decorrido o prazo, certifique-se acerca da existência de valores ainda depositados autos, com indicação na certidão da respectiva origem. 8. Caso exista saldo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 9. Silentes, transfira-se o saldo remanescente ao FUNJUS. 10. Por fim, não mais havendo saldo depositado nos autos, venham conclusos para sentença de extinção. 11. Intimações e diligências necessárias. Essa decisão serve de ofício e certidão para os devidos fins. Barracão/PR, datado e assinado eletronicamente. Rodrigo Will Ribeiro Juiz Substituto

09/07/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Certidão)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(164)