Procedimento Comum Cível 0024729-47.2015.8.16.0001 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0024729-47.2015.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

05/04/2026, 00:28

Entrega em carga/vista

25/03/2026, 17:36

Petição (Alegações finais)

11/03/2026, 19:28

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 19:27

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 14:15

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:36

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 14:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/02/2026, 10:03

Confirmada

26/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0024729-47.2015.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41-99292-0027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024729-47.2015.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$50.000,00 Autor(s): ANTONIO SERGIO MULLER HILDA ARENTS MULLER Réu(s): MARIA CECILIA LACERDA VANESSA ALBINO 1. Entende-se suficientes as informações e documentos fornecidos pela Caixa Econômica Federal (seq. 923) porquanto atendida a solicitação; assim, desnecessária nova expedição de ofício para remessa de outros documentos. 2. Destarte, reputo encerrada a dilação probatória e faculto às partes a apresentação de razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 dias (artigo 364, § 2º, CPC). 3. Após, ao Ministério Público para oferta de parecer final de mérito. 4. Em seguida, uma vez contados e preparados, se necessário, retornem conclusos para sentença. Curitiba, data da assinatura digital. Carla Melissa Martins Tria Juíza de Direito

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 15:14

Outras Decisões

14/01/2026, 18:21

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 01:05

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 07:40

Confirmada

15/09/2025, 00:30

Documentos

Conclusão

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024729-47.2015.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41-99292-0027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024729-47.2015.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$50.000,00 Autor(s): ANTONIO SERGIO MULLER HILDA ARENTS MULLER Réu(s): MARIA CECILIA LACERDA VANESSA ALBINO 1. Por brevidade, reporto-me relatório do feito (seq. 498.1). Na oportunidade, determinada a produção de prova oral em audiência a fim de oitiva de testemunhas, as quais foram arroladas apenas pelos Autores (seq. 512.1). Em seguida, prestadas informações quanto a Ré MARIA CECÍLIA (seq. 511 - internação em casa de repouso ante "saúde debilitada e com problemas de ordem cognitiva", e diagnóstico anterior de "confusão mental, desorientação e suspeita de demência") e suspenso o ato a fim de regularização da representação processual de referida parte. Neste momento, a parte autora e o Ministério Público informam persistir interesse na produção de prova oral para oitiva de testemunhas (seq. 783.1 e 786.1), requerendo também o ente ministerial o depoimento dos Autores. 2. Assim, para dirimir a controvérsia, determino a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas e depoimento pessoal dos Autores, como pretende o Ministério Público. Para tanto, designo Audiência de Instrução e Julgamento PRESENCIAL para o dia 29/07/2024-15h30m. 2.1. Já arroladas testemunhas pelos Autores, devem proceder as intimações por meio de carta com aviso de recebimento, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, juntando-se aos autos a respectiva cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data do ato (CPC, artigo 455, §1º). 2.2. A parte poderá comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 2.3. A intimação judicial ocorrerá apenas nas hipóteses previstas no §4º do artigo 455 do Código de Processo Civi. 2.4. Somente será aceita substituição nos casos previstos no artigo 451 do Código de Processo Civil: I - falecimento; II - ausência de condições de depor em face de enfermidade; III - não localizada em decorrência mudança de residência ou local de trabalho. 3. Nos termos do artigo 3o, da Instrução Normativa Conjunta n. 94/2022 com alteração pela Instrução Normativa Conjunta n. 106/2022, no prazo de 15 dias, autorizo ao Autor e testemunhas não residentes na comarca a participação por videoconferência (sistema TEAMS). Para tanto, necessária observância das seguintes instruções: a] Os Advogados devem informar nos autos, com três dias de antecedência da audiência, o próprio e-mail, o das partes e das testemunhas, para permitir à Serventia o cadastro no sistema EQUINOX ou TEAMS - a ser indicado pela Escrivania e o envio do convite por email para a realização do ato virtual. b] Na data da Audiência, os Advogados, as partes e as testemunhas deverão ingressar na sala de reunião virtual com 30 minutos de antecedência para teste, ficando sob responsabilidade do Advogado a comunicação com a Secretaria sobre eventual impossibilidade e ainda ciente de que tal comunicação passará pela análise do(a) Magistrado(a). c] Durante a audiência os Advogados devem manter seu microfone mutado e deverão ligá-lo somente no momento em que o organizador for realizar o teste de áudio e no momento em que for determinada a sua “fala” pelo organizador ou pelo Magistrado. d] As partes e as testemunhas deverão estar presentes também 30 minutos antes da audiência no ambiente virtual, porém, o acompanhamento do ato será oportunizado apenas pelo organizador. e] Outras orientações administrativas poderão ser questionadas diretamente ao organizador antes do início da gravação da audiência virtual, no intervalos dos depoimentos e ao final. f] Questões relativas à prova em si, entretanto, devem ser formuladas ao Magistrado diretamente no decorrer da audiência ou fora dela por meio de petição no próprio processo (projudi). DESIGNO a Dyrlene Santo Moreira, funcionária da Escrivania da 7ª Vara Cível para expedição de atos necessários à realização do feito e as diligências de conferência e acompanhamento da audiência, podendo ser substituída por outro funcionário indicado pela Escrivã, em caso de impossibilidade. Curitiba, data da assinatura digital. Carla Melissa Martins Tria Juíza de Direito

23/04/2024, 00:00

19/02/2021, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(26)

Confirmada

Entrega em carga/vista

Petição (Alegações finais)

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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