Procedimento Comum Cível 0004020-45.2016.8.16.0101 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0004020-45.2016.8.16.0101 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 19:44

Confirmada

20/02/2026, 18:55

Ato ordinatório

19/02/2026, 08:39

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2026, 16:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/02/2026, 15:08

Ato ordinatório

04/02/2026, 15:06

Ato ordinatório

04/02/2026, 15:06

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004020-45.2016.8.16.0101. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL COMPETÊNCIA DELEGADA DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Plácido Caldas, 536 - Vara Cível - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004020-45.2016.8.16.0101 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa: R$60.410,21 Autor(s): APARECIDO LOPES Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Considerando que a parte devedora satisfez a obrigação objeto do feito, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2. Sem cobrança de custas judiciais no cumprimento de sentença (IN 03/2020). 3. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 4. Após o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras e demais constrições porventura existentes. 5. Diligências necessárias. 6. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo. 7. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria-Geral da Justiça, no que for pertinente. Jandaia do Sul, datado e assinado digitalmente. Ana Carolina Catelani de Oliveira Juíza de Direito

16/01/2026, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/01/2026, 16:35

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 13:32

Confirmada

13/01/2026, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 13:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2025, 14:26

Conclusão (para julgamento)

15/12/2025, 18:34

Documentos

Conclusão

•16/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL COMPETÊNCIA DELEGADA DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Plácido Caldas, 536 - Vara Cível - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004020-45.2016.8.16.0101 – Decisão Vistos. 1. Considerando o teor da manifestação das partes nos eventos 124, 127 e 135, HOMOLOGO os valores informados no evento 102.2. 2. Desde logo, DETERMINO a expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV (a englobar as custas, honorários e demais estipêndios) e precatório (para o principal e os honorários contratuais – caso seja comprovado o valor pactuado), adotando-se as demais diligências necessárias, observadas as determinações contidas no art. 940, §1º, do Novo Código de Processo Civil, além das orientações do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2.1. Desde já, sendo comprovado o valor pactuado a título de honorários contratuais, fica deferido o destaque da referida importância dos valores requisitados a título de principal. 2.2. ANTES da transmissão da Requisição de Pequeno Valor – RPV e do Precatório, intimem-se as partes para ciência/manifestação quanto aos valores requisitados. 3. Expedida e encaminhada a Requisição de Pequeno Valor – RPV e o Precatório, determino a suspensão do feito até que seja noticiado o pagamento. 4. Em seguida, noticiado o depósito e, constatado este, expeça-se alvará e/ou ofício transferência a quem de direito para levantamento das importâncias, intimando-se a parte exequente, quando da retirada do alvará, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Alerte-se que a inércia será interpretada por este Juízo como recebimento integral da dívida, com a consequente extinção do feito. 5. Intimem-se as partes quanto a esta decisão. 6. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria Geral de Justiça, no que for pertinente. Jandaia do Sul, datado e assinado digitalmente. Letícia Lilian Kirschnick Seyr Juíza de Direito

29/05/2023, 00:00

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Confirmada

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

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