Execução Fiscal 0024673-16.2018.8.16.0031 - TJPR | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Guarapuava - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarapuava

Partes do Processo

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Autor

CITROëN - PROVENCE VEíCULOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO TEIXEIRA DÓRIA

OAB/PR 113186·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO

OAB/PR 55367·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TEIXEIRA DÓRIA

OAB/PR 113186·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO TEIXEIRA DÓRIA

OAB/PR 113186·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO

OAB/PR 55367·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TEIXEIRA DÓRIA

OAB/PR 113186·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO

OAB/PR 55367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/08/2023, 17:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:30

Documento (Informações)

26/07/2023, 17:16

Remessa (em diligência)

20/07/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:43

Ato ordinatório

20/07/2023, 09:36

Ato ordinatório

20/07/2023, 09:33

Ato ordinatório

20/07/2023, 09:32

Ato ordinatório

20/07/2023, 09:32

Confirmada

15/07/2023, 00:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2023, 11:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2023, 10:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2023, 10:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2023, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2023, 10:49

Todas as movimentações(153)

Definitivo

22/08/2023, 17:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:30

Documento (Informações)

26/07/2023, 17:16

Remessa (em diligência)

20/07/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:43

Documentos

•05/04/2023, 02:00

Ato ordinatório

20/07/2023, 09:36

Ato ordinatório

20/07/2023, 09:33

Ato ordinatório

20/07/2023, 09:32

Ato ordinatório

20/07/2023, 09:32

Confirmada

15/07/2023, 00:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2023, 11:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2023, 10:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2023, 10:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2023, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 16:18

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 18:35

Confirmada

28/06/2023, 17:58

Remessa (em diligência)

29/05/2023, 13:03

Trânsito em julgado

29/05/2023, 13:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/05/2023, 09:44

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:28

Confirmada

05/04/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024673-16.2018.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7485 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024673-16.2018.8.16.0031 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.855,73 Exequente(s): Município de Guarapuava/PR Executado(s): CITROËN - PROVENCE VEÍCULOS LTDA SENTENÇA A parte exequente pugnou pela extinção do processo, com resolução de mérito, diante da quitação do débito, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com supedâneo art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se alvará de transferência dos valores de honorários advocatícios, à conta bancária indicada na petição de mov. 123.1. Levante-se eventuais constrições ou penhoras. Custas remanescentes pela parte executada. Caso haja pedido, defiro a dispensa do prazo recursal. Cumpra-se as disposições pertinentes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, assim como as Portarias existentes neste Juízo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Guarapuava, datado eletronicamente. Adriano Scussiatto Eyng Juiz de Direito

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2023, 16:22

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 01:10

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 16:18

Confirmada

10/03/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 18:35

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 18:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/02/2023, 09:54

Confirmada

17/02/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 16:43

Confirmada

26/12/2022, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 15:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/12/2022, 13:33

Confirmada

09/12/2022, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 17:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/10/2022, 13:25

Expedição de alvará de levantamento

17/10/2022, 06:01

Documento (Certidão)

29/08/2022, 15:25

Ato ordinatório

29/08/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024673-16.2018.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.855,73 Exequente(s): Município de Guarapuava/PR Executado(s): CITROËN - PROVENCE VEÍCULOS LTDA DECISÃO O executado informou o pagamento do débito no mov. 75.1. O exequente requereu a conversão do valor depositado em renda, autorizando-se a transferência do montante para a conta do Município (mov. 78.1). Juntada de extrato bancário (mov. 100.1). Os autos vieram conclusos. 1. Defiro o pedido formulado no mov. 78.1. 1.1. Autorizo a transferência eletrônica de valores, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC (A expedição de mandado de levantamento poderá ser substituída pela transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente). 1.2. Após, intime-se o exequente para se manifestar acerca da satisfação total do débito no prazo de 5 (cinco) dias. Diligências necessárias. Guarapuava, 25 de julho de 2022. Carlos Gregorio Bezerra Guerra Juiz de Direito

02/08/2022, 00:00

deferimento

27/07/2022, 14:13

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 13:59

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 15:18

Confirmada

10/07/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024673-16.2018.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.855,73 Exequente(s): Município de Guarapuava/PR Executado(s): CITROËN - PROVENCE VEÍCULOS LTDA DESPACHO O exequente requereu a transferência dos valores depositados nos autos (mov. 87.1). Despacho à mov. 90.1. Manifestação do exequente à mov. 92.1. Decisão determinando à secretaria para certificar a existência de depósito diante da ausência de depósito vinculado aos autos (mov. 95.1). Juntada de informação à mov. 97.1. Os autos viram conclusos. 1. À Secretaria para juntar extrato detalhado e certificar informando detalhadamente a existência dos valores, constando na certidão se ocorreu a transferência provisória de valores para o ESTADO DO PARANÁ. 1.1. Após, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, conclusos. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, 14 de junho de 2022. Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos Juiz de Direito

30/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 17:36

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 17:35

Mero expediente

14/06/2022, 23:22

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024673-16.2018.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.855,73 Exequente(s): Município de Guarapuava/PR Executado(s): CITROËN - PROVENCE VEÍCULOS LTDA O exequente requereu a transferência dos valores depositados nos autos (mov. 87.1). Despacho à mov. 90.1. Manifestação do exequente à mov. 92.1. É o relatório. Decido. 1. Diante da ausência de depósito vinculado aos autos, primeiramente, à secretaria, certifique-se a existência de depósito. 1.1. Havendo depósito cadastrado nos autos, venham conclusos. Guarapuava, datado conforme publicação no Sistema PROJUDI. Assina digitalmente Aneíza Vanêssa Costa do Nascimento Juíza de Direito Substituta

12/05/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 15:11

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 09:06

Mero expediente

14/03/2022, 14:34

Confirmada

13/03/2022, 00:02

Conclusão (para decisão)

10/03/2022, 11:36

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024673-16.2018.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.855,73 Exequente(s): Município de Guarapuava/PR Executado(s): CITROËN - PROVENCE VEÍCULOS LTDA DESPACHO O exequente requereu a transferência dos valores depositados nos autos pelo executado (mov. 87.1). 1. Analisando-se os autos, verifica-se que não há depósito cadastrado nos autos. 1.1. Intime-se o executado para se manifestar acerca da ausência de depósito no prazo de 5 dias. 2. Após, conclusos. Guarapuava, 22 de fevereiro de 2022. Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos Juiz de Direito

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 10:18

Mero expediente

22/02/2022, 00:25

Confirmada

20/02/2022, 00:25

Conclusão (para decisão)

18/02/2022, 10:21

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 13:56

Confirmada

12/02/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 14:47

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 14:47

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024673-16.2018.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.855,73 Exequente(s): Município de Guarapuava/PR Executado(s): CITROËN - PROVENCE VEÍCULOS LTDA DESPACHO O executado informou que pagou o débito, juntando comprovante (mov. 75.1). O exequente requereu a conversão do valor depositado em renda e a transferência do montante para a conta do município (mov. 78.1). 1. Primeiramente, intime-se o exequente para se manifestar em termos de satisfação total da dívida no prazo de 5 dias. Após, conclusos para sentença e análise do pedido de mov. 78.1. Diligências necessárias. Guarapuava, 31 de janeiro de 2022. Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos Juiz de Direito

02/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 12:48

Mero expediente

31/01/2022, 20:30

Conclusão (para decisão)

31/01/2022, 11:44

Confirmada

31/01/2022, 00:02

Documento (Outros documentos)

24/01/2022, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 10:52

Confirmada

25/12/2021, 00:05

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 13:40

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:07

Confirmada

05/11/2021, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024673-16.2018.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$4.855,73 Exequente(s): Município de Guarapuava/PR Executado(s): CITROËN - PROVENCE VEÍCULOS LTDA DESPACHO O executado informou no mov. 61.1 que emitiu a guia para realizar o depósito judicial dos valores atualizados da CDA e requereu o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do comprovante. O exequente requereu a conversão do valor depositado em renda no mov. 68.1. É o relatório. Decido. 1. Em que pese o executado ter emitido a guia para depósito judicial, não juntou o comprovante e não consta no sistema nenhum depósito vinculado aos autos. 1.1. Posto isso, intime-se o executado para promover o pagamento do débito e juntar aos autos o comprovante no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Findo o prazo sem pagamento voluntário, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, voltem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, 29 de setembro de 2021. Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos Juiz de Direito

05/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 15:04

Mero expediente

29/09/2021, 23:46

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 13:12

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 10:03

Confirmada

24/08/2021, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

13/08/2021, 14:23

Decurso de Prazo

06/07/2021, 01:35

Confirmada

28/06/2021, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 15:23

Confirmada

23/04/2021, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024673-16.2018.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024673-16.2018.8.16.0031 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$4.855,73 Exequente(s): Município de Guarapuava/PR Executado(s): CITROËN - PROVENCE VEÍCULOS LTDA DESPACHO 1. Em primeiro lugar, intime-se a parte executada para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifeste sobre o valor atualizado do débito (mov. 46.1), tendo em vista o pedido formulado à mov. 36.1 e o interesse em adimplir a dívida. 2. Após, ao exequente para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, voltem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Assina digitalmente Aneíza Vanêssa Costa do Nascimento Juíza de Direito Substituta

23/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 10:08

Mero expediente

12/04/2021, 13:52

Conclusão (para decisão)

12/04/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 13:40

Confirmada

14/03/2021, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 08:26

Documento (Outros documentos)

17/02/2021, 16:10

Confirmada

17/02/2021, 15:19

Remessa (em diligência)

28/01/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 10:42

Confirmada

29/12/2020, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2020, 01:18

Decurso de Prazo

21/11/2020, 00:52

Por decisão judicial

20/11/2020, 15:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/11/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/11/2020, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 17:38

Documento (Certidão)

24/09/2020, 10:58

Expedição de documento (Carta)

24/08/2020, 11:04

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 11:02

Documento (Certidão)

20/07/2020, 10:28

Documento (Certidão)

18/06/2020, 12:48

Documento (Certidão)

18/05/2020, 12:47

Documento (Certidão)

15/04/2020, 12:46

Expedição de documento (Carta)

05/03/2020, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/01/2020, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 17:04

Documento (Outros documentos)

14/01/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 14:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/11/2019, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2019, 15:05

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 15:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/09/2019, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2019, 16:19

Documento (Certidão)

02/09/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 16:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/07/2019, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2019, 17:42

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 17:41

Expedição de documento (Carta)

29/05/2019, 15:47

Decurso de Prazo

16/03/2019, 00:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/03/2019, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2019, 13:15

deferimento

15/02/2019, 13:11

Conclusão (para decisão)

14/02/2019, 18:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/02/2019, 18:48

Distribuição (sorteio)

21/01/2019, 18:47

Petição (Petição inicial)

08/12/2018, 21:09

Conclusão

•02/08/2022, 02:00

•30/06/2022, 02:00

•12/05/2022, 02:00

•03/03/2022, 01:00

•02/02/2022, 01:00

•05/11/2021, 01:00

•23/04/2021, 02:00