Procedimento Comum Cível 0001342-91.2015.8.16.0101 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0001342-91.2015.8.16.0101 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/01/2025, 09:03

Documento (Informações)

15/01/2025, 12:37

Remessa (em diligência)

15/01/2025, 11:36

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 11:36

Trânsito em julgado

15/01/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 10:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/11/2024, 08:19

Confirmada

25/11/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001342-91.2015.8.16.0101. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL COMPETÊNCIA DELEGADA DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Plácido Caldas, 536 - Vara Cível - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001342-91.2015.8.16.0101 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa: R$65.000,00 Autor(s): PAULO LUIZ DO NASCIMENTO Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de cumprimento de sentença. Intimada para se manifestar sobre a quitação do débito, a parte exequente permaneceu inerte (mov. 233 e 236). Os autos vieram conclusos. Fundamento e decido. Ao analisar os autos, observa-se que a parte executada quitou a dívida, em consequência, extingo a presente execução ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Custas pelo executado. 4. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 5. Expeça-se alvará, caso necessário. Assim como, procedam-se as baixas necessárias. 6. Oportunamente, arquive-se com as diligências previstas no Código de Normas. Jandaia do Sul, data da assinatura digital. Ana Carolina Catelani de Oliveira Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 16:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 15:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/09/2024, 09:48

Confirmada

15/09/2024, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 16:03

Documentos

Conclusão

•25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL COMPETÊNCIA DELEGADA DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Plácido Caldas, 536 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3432-3880 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001342-91.2015.8.16.0101 – Decisão Vistos. 1. Considerando a concordância da parte autora (evento 144), com os cálculos apresentados pela parte requerida (evento 140), HOMOLOGO os valores informados no evento 140.2. 2. Desde logo, DETERMINO a expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV (a englobar as custas, honorários e demais estipêndios) e precatório (para o principal e os honorários contratuais), adotando-se as demais diligências necessárias, observadas as determinações contidas no art. 940, §1º, do Novo Código de Processo Civil, além das orientações do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Devendo a serventia, no que tange ao valor dos honorários contratuais, considerando que o procurador da parte autora comprovou o valor pactuado, conforme contrato de honorários do evento 136.3, destacar referida importância – 30% (trinta por cento) – dos valores requisitados a título de principal, ou seja, destacar referida importância do precatório a ser expedido. 2.1. ANTES da transmissão da Requisição de Pequeno Valor – RPV e do Precatório, intimem-se as partes para ciência/manifestação quanto aos valores requisitados. 3. Expedida e encaminhada a Requisição de Pequeno Valor – RPV e o Precatório, determino a suspensão do feito até que seja noticiado o pagamento. 4. Em seguida, noticiado o depósito e, constatado este, expeça-se alvará e/ou ofício transferência a quem de direito para levantamento das importâncias, intimando-se a parte exequente, quando da retirada do alvará, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Alerte-se que a inércia será interpretada por este Juízo como recebimento integral da dívida, com a consequente extinção do feito. 5. Intimem-se as partes quanto a esta decisão. 6. Diligências necessárias. 7. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria Geral de Justiça, no que for pertinente. Jandaia do Sul, datado e assinado digitalmente. Letícia Lilian Kirschnick Seyr Juíza de Direito

03/03/2022, 00:00

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Definitivo

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Remessa (em diligência)

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Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

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