Execução Fiscal 0002291-46.2013.8.16.0082 - TJPR

Execução Fiscal 0002291-46.2013.8.16.0082 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002291-46.2013.8.16.0082. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FORMOSA DO OESTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORMOSA DO OESTE - PROJUDI Avenida São Paulo, 477 - Edifício do Fórum - Centro - Formosa do Oeste/PR - CEP: 85.830-000 - Celular: (44) 99905-7344 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002291-46.2013.8.16.0082 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Expedição de CND Valor da Causa: R$589,05 Exequente(s): Município de Nova Aurora/PR Executado(s): Anjos & Lopes Ltda DAVI DE OLIVEIRA LOPES DECISÃO Indefiro o pedido de dilação de prazo, visto que o executado foi devidamente intimado da avaliação do veículo pelo exequente (mov. 330). Assim, esgotado o prazo para oposição de embargos, ao exequente para que se manifeste sobre a expropriação no prazo de 15 dias. Intimações e diligÊncias necessárias. Formosa do Oeste, datado e assinado digitalmente. Itamar Mazzo Schmitz Juiz de Direito

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:15

Confirmada

14/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 331) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 14:29

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 14:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 09:13

Confirmada

09/01/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 327) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

07/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 12:46

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 12:46

Mero expediente

15/12/2025, 18:56

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 11:39

Documentos

Conclusão

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002291-46.2013.8.16.0082. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FORMOSA DO OESTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORMOSA DO OESTE - PROJUDI Avenida São Paulo, 477 - Edifício do Fórum - Centro - Formosa do Oeste/PR - CEP: 85.830-000 - Celular: (44) 99905-7344 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002291-46.2013.8.16.0082 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Expedição de CND Valor da Causa: R$589,05 Exequente(s): Município de Nova Aurora/PR Executado(s): Anjos & Lopes Ltda DAVI DE OLIVEIRA LOPES DECISÃO 1. Trata-se de execução fiscal movida pelo Município de Nova Aurora em face de Anjos & Lopes Ltda. e Davi de Oliveira Lopes, todos qualificados. O executado Davi de Oliveira Lopes apresentou exceção de pré-executividade, através de Curador especial (mov. 316.1), pugnando pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. Intimado, o exequente apresentou manifestação no mov. 319.1. Vieram, então, os autos conclusos (mov. 320). É o relatório, no essencial. Decido. 2. Do cabimento da exceção de pré-executividade. Nos termos de orientação jurisprudencial sedimentada, a via da exceção de pré-executividade somente é admitida de forma excepcional nas hipóteses de vícios formais do título executivo, prescrição, decadência e pagamento, e desde que prescindam de dilação probatória. Nesse sentido é o entendimento sumulado do Colendo Superior Tribunal de Justiça: Súmula 393: A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. Desta feita, entendo que as alegações ventiladas pela parte executada não comportam acolhimento. 2.1. Do mérito. 2.1.1. Da prescrição intercorrente. No tocante à prescrição do crédito tributário, o artigo 174 do Código Tributário Nacional fixa o prazo prescricional em cinco anos, contados da sua constituição definitiva. A prescrição intercorrente, por sua vez, está prevista no art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80 e ocorre quando, após a propositura da ação, o feito permanecer paralisado por lapso superior a cinco anos. A Primeira Seção do STJ, ao interpretar o artigo 40 da Lei n. 6.830/1980 no julgamento do REsp 1.340.553, sob o rito dos recursos repetitivos, fixou cinco teses a respeito da sistemática da prescrição intercorrente (Temas 566 a 571), que levam à perda do direito de cobrança do crédito. Por maioria, nos termos do voto do relator, Ministro Mauro Campbell, o colegiado aprovou as seguintes teses, cujos destaques foram apostos para salientar as correspondentes questões: 1) O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da lei 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução; 1.1) Sem prejuízo do disposto no item 1, nos casos de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de natureza tributária (cujo despacho ordenador da citação tenha sido proferido antes da vigência da LC 118/05), depois da citação válida, ainda que edilícia, logo após a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução. 1.2) Sem prejuízo do disposto no item 1, em se tratando de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de natureza tributária (cujo despacho ordenador da citação tenha sido proferido na vigência da LC 118/05) e de qualquer dívida ativa de natureza não tributária, logo após a primeira tentativa frustrada de citação do devedor ou de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução. (Tema n. 566) 2) Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §§ 2º, 3º e 4º da lei 6.830/80 - LEF, findo o qual o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato; (Temas n. 567 e 569) 3) A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens. Os requerimentos feitos pelo exequente, dentro da soma do prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão mais o prazo de prescrição aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) deverão ser processados, ainda que para além da soma desses dois prazos, pois, citados (ainda que por edital) os devedores e penhorados os bens, a qualquer tempo – mesmo depois de escoados os referidos prazos –, considera-se interrompida a prescrição intercorrente, retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera. (Tema n. 568) 4) A Fazenda Pública, em sua primeira oportunidade de falar nos autos (art. 245 do CPC/73, correspondente ao art. 278 do CPC/15), ao alegar nulidade pela falta de qualquer intimação dentro do procedimento do art. 40 da LEF, deverá demonstrar o prejuízo que sofreu (exceto a falta da intimação que constitui o termo inicial - 1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. (Temas n. 570 e 571) Em suma, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, "no primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF". Após o decurso do prazo de suspensão, inicia-se, também automaticamente, o prazo prescricional, o qual somente será interrompido pela efetiva citação ou pela exitosa constrição patrimonial, não bastando para tanto o mero peticionamento em juízo destinado à busca de bens. Pois bem. Ao contrário dos argumentos da parte executada, destaco que em demandas executivas um dos nascedouros da prescrição intercorrente ocorre da inércia do credor, em impulsionar o feito na tentativa de expropriar bens do sujeito passivo. Nesse viés, a configuração de prescrição intercorrente prevista no art. 40 da Lei n. 6830/80 e/ou no artigo 921 do CPC exige que a Fazenda Pública tenha ficado inerte durante 05 anos, o que não ocorreu no caso em exame. Ao rever detidamente os autos, demonstra-se que houve efetividade na movimentação processual, suprimento da citação, bem como os autos em momento algum ficaram paralisados indevidamente. Noutro giro, em consulta ao caderno processual, verifico que se encontram preenchidos os requisitos necessários à execução da Certidão de Dívida Ativa. Por fim, considerando que a Certidão de Dívida Ativa é título executivo extrajudicial, dotada de liquidez, certeza e exigibilidade, e não apresenta qualquer vício, bem como estando comprovada a existência de saldo devedor a rejeição da exceção de pré-executividade é de rigor. 2.2. Da sucumbência. Não há se falar em fixação de verba honorária em razão da rejeição da exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada, porquanto somente são devidos honorários em caso de acolhimento da exceção de pré-executividade com extinção total ou parcial da demanda executiva[1]. 3. Diante de todo o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade de mov. 316.1. Ademais, deixo de fixar verba honorária nos termos da fundamentação (item 2.2). 4. Dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender cabível, sob pena de suspensão. 5. Oportunamente, tornem conclusos para deliberações. 6. Intimem-se. Diligências necessárias. Formosa do Oeste, datado e assinado eletronicamente. GUSTAVO RAMOS GONÇALVES Juiz de Direito [1] Nesse sentido: STJ, AgRg no AREsp 740652/RJ.

08/10/2025, 00:00

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002291-46.2013.8.16.0082. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FORMOSA DO OESTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORMOSA DO OESTE - PROJUDI Avenida São Paulo, 477 - Edifício do Fórum - Centro - Formosa do Oeste/PR - CEP: 85.830-000 - Celular: (44) 99127-6104 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002291-46.2013.8.16.0082 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Expedição de CND Valor da Causa: R$589,05 Exequente(s): Município de Nova Aurora/PR Executado(s): Anjos & Lopes Ltda DAVI DE OLIVEIRA LOPES DESPACHO 1. Trata-se de 'ação de execução fiscal' proposta pelo Município de Nova Aurora em face de Anjos & Lopes Ltda. e Davi de Oliveira Lopes, todos qualificados Em atenção ao contido no Ofício-Circular n. 58/2024 - DCJ-DMAP, denota-se que os Excelentíssimos Desembargadores integrantes das 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Paraná, competentes para o julgamento dos feitos cuja matéria seja atinente a execuções relativas a matéria tributária, procederam a edição de enunciados e a uniformização de entendimentos sobre a aplicação do Tema 1.184-STF e da Resolução 547-CNJ no âmbito deste Tribunal. Dentre eles, confira-se os Enunciados n. 4 e 8. Enunciado 4 - Na ausência de lei local fixando o montante pecuniário para que uma dívida seja considerada de pequeno valor, poderá ser considerado o valor previsto no art. 34 da Lei 6.830/1980[1]. Enunciado 8 - Anteriormente à extinção dos processos de execução fiscal por ausência de movimentação útil há mais de um ano sem localização de bens penhoráveis, deve se proceder à intimação do exequente para que, em prazo razoável, exerça, se desejar, a faculdade prevista no §5º do art. 1º da Resolução 547/CNJ. Assim sendo, intime-se derradeiramente a parte exequente para se manifestar nos termos do Enunciado 8 acima descrito e do art. 1º, § 5º, da Resolução n. 547/2024, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. 2. Após, voltem conclusos. 3. Intimem-se. Diligências necessárias. Formosa do Oeste, datado e assinado eletronicamente. GUSTAVO RAMOS GONÇALVES Juiz de Direito [1] Art. 34 - Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinqüenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, só se admitirão embargos infringentes e de declaração.

28/08/2024, 00:00

19/06/2024, 00:00

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002291-46.2013.8.16.0082. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FORMOSA DO OESTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORMOSA DO OESTE - PROJUDI Avenida São Paulo, 477 - Edifício do Fórum - Centro - Formosa do Oeste/PR - CEP: 85.830-000 - Celular: (44) 99127-6104 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002291-46.2013.8.16.0082 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Expedição de CND Valor da Causa: R$589,05 Exequente(s): Município de Nova Aurora/PR Executado(s): Anjos & Lopes Ltda DAVI DE OLIVEIRA LOPES DESPACHO 1. Trata-se de 'ação de execução fiscal' proposta pelo Município de Nova Aurora em face de Anjos & Lopes Ltda. e Davi de Oliveira Lopes, todos qualificados. Os autos vieram conclusos para análise das manifestações apresentadas nas movs. 276.1 e 279.1. Pois bem. O Supremo Tribunal Federal apreciando o Tema 1.184, recentemente, fixou a seguinte tese: "1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. 2. O ajuizamento da execução fiscal dependerá da prévia adoção das seguintes providências: a) tentativa de conciliação ou adoção de solução administrativa; e b) protesto do título, salvo por motivo de eficiência administrativa, comprovando-se a inadequação da medida. 3. O trâmite de ações de execução fiscal não impede os entes federados de pedirem a suspensão do processo para a adoção das medidas previstas no item 2, devendo, nesse caso, o juiz ser comunicado do prazo para as providências cabíveis". No caso, o débito atualizado perfaz R$ 2.010,68 (dois mil e dez reais e sessenta e oito centavos) – mov. 276.2, ou seja, trata-se de execução fiscal de baixo valor. Isso posto, considerando os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da eficiência que regem o processo (CPC, art. 8º), entendo que a Fazenda Pública deverá adotar medidas prévias para solução administrativa, a saber: a) tentativa de conciliação ou adoção de solução administrativa; e b) protesto da CDA. Dessa forma, tendo em vista a tese fixada no Tema 1.184 pelo Supremo Tribunal Federal, intime-se a parte exequente para, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovar que adotou medidas administrativas para recebimento do crédito tributário, sob pena de extinção do processo pela ausência de interesse de agir. Atente-se a parte exequente a todas as questões decididas no referido Recurso Extraordinário. 2. Após, voltem conclusos. 3. Intimem-se. Diligências necessárias. Formosa do Oeste, datado e assinado eletronicamente. GUSTAVO RAMOS GONÇALVES Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

17/02/2023, 00:00

16/08/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 331) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 327) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(346)

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