Dúvida 0009441-77.2021.8.16.0024 - TJPR

Dúvida 0009441-77.2021.8.16.0024 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/01/2023, 14:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/01/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Baptista de Siqueira, 282 - Vila Raquel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: 41 3375-3114 - E-mail: [email protected] VISTOS e examinados estes autos sob nº 0009441-77.2021.8.16.0024, de dúvida inversa, suscitada por ALOISIO REHME e SONIA APARECIDA MALDONDO REHME em razão de nota de diligências imposta pelo Serviço de Registro de Imóveis de Almirante Tamandaré. I – RELATÓRIO: ALOISIO REHME e SONIA APARECIDA MALDONDO REHME ingressaram com dúvida inversa em face da ficha de exigências imposta pelo Serviço de Registro de Imóveis de Almirante Tamandaré, especialmente o item que lhe cobra a apresentação de CND – Certidão Negativa de Débitos em nome da Vendedora do imóvel por eles (requerentes) adquirido. Pugnou, também, liminar para suspender “o prazo de vencimento do protocolo nº 51.476 até o trânsito em julgado da presente dúvida, impedindo ainda que sejam averbadas novas indisponibilidades na matrícula do Imóvel”. Após negativa do pleito liminar (ref. 8), o pedido foi reapreciado e deferido em sede de Embargos de Declaração (ref. 22), para determinar o bloqueio da matrícula em comento. Instado, o Interino Designado para o Registro de Imóveis de Almirante Tamandaré apresentou manifestação (ref. 28), oportunidade em que referiu observar o artigo 552 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná, que exige tal negativa. Acrescentou, ainda, tratar-se de arquivo obrigatório da serventia, impassível de ser declinado. Encaminhados os autos ao Ministério Público, manifestou pela desnecessidade de sua intervenção (ref. 32). Vieram-me conclusos os autos. II - FUNDAMENTAÇÃO Buscam os interessados Aloisio Rehme e Sonia Aparecida Maldondo Rehme a dispensa da exigência consistente na apresentação da CND da vendedora do imóvel adquirido por ambos. Do compulsar do feito, denota-se que pelo contrato particular de compra e venda com garantia de alienação fiduciária, firmado em 6.8.2015, os ora requerentes adquiriram o imóvel sob matrícula nº 13.972, registrado na serventia de Almirante Tamandaré. Por ocasião de uma série de anotações de indisponibilidade, penhora e arresto impostas sobre o bem, alegam que desde 2015 vêm tentando, sem sucesso, registrar a aquisição supracitada. Atualmente, penderiam apenas duas averbações (uma impenhorabilidade e um arresto), para as quais os autores estariam buscando, pela via judicial (em feitos autônomos), a baixa das restrições. Outrossim, ao renovarem o pedido de registro do contrato particular, Ficha de Exigências foi formulada pelo Registrador de Imóveis (interino) e os requerentes buscam a dispensa de uma das condicionantes, qual seja, a elencada no item nº 5: “Apresentar certidão expedida pela Secretaria da Receita Federal em nome da vendedora, no prazo de validade que permita a realização do registro”, com fundamento no art. 47, I, ‘b’, da Lei nº 8.212/1991 e art. 552 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria da Justiça). Tenho que tal requerimento merece guarida. No procedimento de Controle Administrativo nº 0010545-61.2020.2.00.0000, o Conselho Nacional de Justiça apreciou a questão de assim entendeu: “PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. PRÁTICA DE ATOS EM REGISTROS DE IMÓVEIS. CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO. LEI 8.212/91. EXIGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ADI 394/DF. PRECEDENTE DO CNJ. PP 0001230-82.2015.2.00.0000. CORREGEDORIAS ESTADUAIS. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. PEDIDO PROCEDENTE. 1. Procedimento de Controle Administrativo contra dispositivos do Código de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado Do Paraná que exigem a comprovação da quitação de débitos tributários para operações em registros de imóveis (arts. 551 e 552). 2. A legalidade da existência de certidões negativas de débitos tributários pelos notários e registradores foi apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça no julgamento do PP 0001230-82.2015.2.00.0000, cuja decisão é de observância obrigatória por todas as Corregedorias estaduais. 3. Ao julgar recurso administrativo no PP 0001230-82.2015.2.00.0000, o Plenário deste Conselho ratificou o entendimento segundo o qual a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 394/DF foi ampla e tornou inexigível a comprovação de débitos tributários nas operações em registros de imóveis, inclusive aquelas previstas pelas alíneas “b” e “c” da Lei 8.212/91. 4. Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 394/DF e deste Conselho no PP 0001230-82.2015.2.00.0000, os notários e registradores do Estado do Paraná devem ser abster der exigir a apresentação de certidões negativas de débitos para prática de atos de registros de imóveis. 5. Pedido julgado procedente (CNJ – Procedimento de Controle Administrativo nº 0010545-61.2020.2.00.0000 – Paraná – Rel. Cons. Jane Granzoto, publicado em 3.5.2022). Por pertinente, transcreve-se o seguinte trecho do corpo da decisão: “O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a inconstitucionalidade do supracitado inciso IV, alínea ´b´, subtraiu-o do ordenamento jurídico porque incompatível com a ordem constitucional vigente, de modo que não há mais que se falar em comprovação da quitação de créditos tributários, de contribuições federais e de outras imposições pecuniárias compulsórias para o ingresso de qualquer operação financeira no registro de imóveis, por representar forma oblíqua de cobrança do Estado, subtraindo do contribuinte os direitos fundamentais de livre acesso ao Poder Judiciário e ao devido processo legal (art. 5º, XXXV e LIV, da CF). Dessarte, se o Supremo extirpou do ordenamento jurídico norma mais abrangente, que impõe a comprovação da quitação de qualquer tipo de débito tributário, contribuição federal e outras imposições pecuniárias compulsórias, não há sentido em se fazer exigência com base em normas de menor abrangência, como a prevista no art. 47, I, “b”, da Lei 8.212/91”. Em cumprimento a essa decisão, a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná editou, no último dia 16 de setembro, o Provimento nº 314/2022 que, dentre outros comandos, alterou a redação do caput do artigo 552 do Código de Normas Extrajudicial para assim constar: “Art. 552. A Certidão Negativa de Débito expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, referente a todos os tributos federais e à Dívida Ativa da União – DAU por elas administradas, cuja apresentação é facultativa para a realização do ato registral, deverá ser validada pelo registrador, com impressão da tela de consulta da CND, que corresponde à sua validação, no verso da certidão” (grifou-se). Diante dessa realidade e sem maiores delongas, a exigência do registro de imóveis quanto à apresentação de certidão negativa de débitos é medida impertinente, competindo-lhe apenas orientar as partes acerca das possíveis consequências dessa não exigência. No caso dos autos, aliás, os próprios requerentes conhecem tal realidade e inclusive emanaram no petitório inicial que “reconhecem e assumem as responsabilidades decorrentes de tal dispensa” (referindo-se à certidão negativa). III - DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida inversa suscitada, com a consequente extinção do processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Cabe ao Interino, então, observar os fundamentos da decisão supra, de modo a dispensar a exigência da Certidão Negativa de Débitos. Acerca dos questionamentos trazidos pelo Interino à ref. 28, destaque-se que o bloqueio aludido na decisão liminar se refere ao imóvel 13.972 e refere-se apenas aos atos de transmissão e inscrição de novos gravames, sem prejuízo de cancelamentos de outras averbações e gravames existentes. Sem custas, ex vi do artigo 207 da Lei 6.015/73. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após as devidas anotações e baixas, ARQUIVEM-SE. Almirante Tamandaré, datado eletronicamente. JOSÉ ARISTIDES CATENACCI JR. JUIZ DE DIREITO

Documento (Informações)

11/11/2022, 14:46

Remessa (em diligência)

11/11/2022, 08:24

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 08:24

Trânsito em julgado

11/11/2022, 08:20

Decurso de Prazo

08/11/2022, 00:44

Decurso de Prazo

08/11/2022, 00:44

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 15:28

Confirmada

10/10/2022, 00:30

Confirmada

05/10/2022, 13:50

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 17:21

Entrega em carga/vista

29/09/2022, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 17:08

Documentos

Conclusão

•14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009441-77.2021.8.16.0024. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Baptista de Siqueira, 282 - Vila Raquel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: 41 3375-3114 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009441-77.2021.8.16.0024 Classe Processual: Dúvida Assunto Principal: Tabelionatos, Registros, Cartórios Valor da Causa: R$11.157,50 Requerente(s): ALOISIO REHME SÔNIA APARECIDA MALDONADO REHME Interessado(s): ALMIRANTE TAMANDARE CARTORIO DISTRIBUIDOR E ANEXOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. Aloisio Rehme e Sonia Aparecida Maldondo Rehme, qualificados nos autos em epígrafe apresentaram, com fundamento no art. 1022, do Código de Processo Civil, embargos de declaração da decisão evento 8.1, alegando que a mesma apresenta erro material/obscuridade. 2. Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos dos embargos manejados, deles conheço. 3. Afirma o embargante que há erro material/obscuridade na decisão embargada, pois teria partido de premissa equivocada, considerando a possibilidade de bloqueio da matrícula para evitar novas averbações de indisponibilidade. Com razão. Embora não seja possível dilatar ou suspender eventual prazo de prenotação, vislumbra-se a possibilidade de se bloquear o bem, até que a questão seja dirimida na presente suscitação de dúvidas. De qualquer sorte, novas indisponibilidades poderão recair sobre outros bens disponíveis e não garantidos da Construtora. Assim, altero a decisão embargada, a fim de acrescentar o seguinte: [...] 4. Tutela de urgência de natureza cautelar: Ainda, postulam os requerentes a concessão da tutela de urgência de natureza cautelar para bloquear a matrícula do imóvel, a fim de evitar novos bloqueios recaiam sob o bem, até que se resolva o mérito da suscitação. No caso, está demonstrada a probabilidade do direito, na medida que foi acostado o instrumento particular de compra e venda com garantia de alienação fiduciária e outras avenças, com objeto a venda e compra do imóvel de matrícula nº 13.972 (evento 1.2). O perigo da demora, por sua vez, decorre do fato de que se a providência que, ora se pede, não for desde logo deferida, para só sê-la eventualmente ao final, ser-lhe-á então inócua e danosa, posto que novas indisponibilidades poderão ser registradas na matrícula do bem. De qualquer modo, não há irreversibilidade da medida, já que o bloqueio não impede o uso, gozo e fruição do imóvel. De mais a mais, a mera averbação da existência também não se mostra suficiente, pois já recaíram sob o bem diversas anotações de indisponibilidade anteriores (evento 1.7). 4.1. Portanto, dada a satisfação dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, defiro o pedido liminar para determinar o bloqueio da matrícula de Imóvel nº 13792 – Registro de Imóvels de Imóveis de Almirante Tamandaré/PR. Oficie-se com urgência. [...] 4. Ante o exposto, conheço os embargos de declaração opostos contra a decisão do evento 8.1 e a eles DOU PROVIMENTO. No mais, permanece a decisão, conforme lançada. 5. Cumpra-se também o contido no evento 16.1. Intimem-se. Diligências necessárias. Almirante Tamandaré, datado e assinado digitalmente. Elisa Matiotti Polli Juíza de Direito Substituta

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009441-77.2021.8.16.0024. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Baptista de Siqueira, 282 - Vila Rachel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: (41) 3375-3100 Autos nº. 0009441-77.2021.8.16.0024 Classe Processual: Dúvida Assunto Principal: Tabelionatos, Registros, Cartórios Data da Infração: Requerente(s): ALOISIO REHME SÔNIA APARECIDA MALDONADO REHME Interessado(s): ALMIRANTE TAMANDARE CARTORIO DISTRIBUIDOR E ANEXOS 1. Trata-se de ação de suscitação de dúvida registral inversa ajuizada por Aloisio Rehme e Sonia Aparecida Maldondo Rehme. Em síntese, afirmaram os requerentes que celebraram instrumento particular de compra e venda de imóvel, com financiamento com garantia de alienação fiduciária e outras avenças, com objeto a venda e compra do imóvel de matrícula nº 13.972, em 06/08/2015; que apresentaram o contrato para registro na serventia no ano de 2015, o qual retornou com exigência de providências complementares; que a documentação foi apresentada; que, para surpresa dos requerentes, havia sido registrada uma restrição de inalienabilidade, em sede de ação cautelar movida contra a vendedora; em razão de tal gravame e da negativa de registro do contrato, foram iniciados tramites judiciais para baixa dos gravames; que após novo requerimento, surgiram outras 04 novas indisponibilidades e penhoras trabalhistas gravadas na matrícula; que, novamente, buscou-se a baixa de tais penhoras, via judicial, todas julgadas procedentes; que de forma indevida e ininterrupta, outros gravames surgiram, o que impossibilitava o registro do instrumento particular; que a rapidez das restrições impossibilitou o registro do contrato; que na tentativa de registrar a avença, surgiram novas impugnações e exigências; que a última ficha de exigências foi apresentada no dia 06/12/2021; que da ficha de exigências, apontaram que diligências foram providenciadas, a fim de serem atendidas. Requereram a suspensão do prazo de vencimento do protocolo, bem como que sejam impedidos novos registros de indisponibilidade (evento 01). Vieram os autos conclusos. 2. Passo a análise da tutela de urgência requerida, em atenção ao previsto no art. 214, inciso II, do CPC. 3. De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela de urgência (satisfativa ou cautelar) será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput). Na hipótese, não está evidenciada a probabilidade do direito. Explico. Conforme se vê da narrativa fática da inicial, em 06/12/2021, foi apresentada ficha de exigências pela Serventia Extrajudicial (evento 1.3). Também, consta o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que as demandas sejam atendidas, sob pena cessarem os efeitos da prenotação, conforme art. 535, incido V, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná - Foro Extrajudicial. Entretanto, verifico que não é contemporâneo que os requerentes não conseguem atender às citadas exigências. Cito nesse sentido que a própria ficha aponta que os documentos elencados não foram previamente apresentados. De qualquer sorte, os próprios requerentes afirmam na inicial que estariam providenciando a documentação solicitada (evento 1.1, item I.2), entretanto, nenhuma prova foi juntada, nesse sentido. Não há qualquer indício que aponte que diligências estariam sendo providenciadas, a fim de justificar eventual suspensão do prazo de cumprimento das exigências. Da mesma forma, foge da alçada deste Juízo eventual impedimento de novas averbações, pois sequer há cumprimento das exigências para eventual prenotação. Portanto, não comprovada a probabilidade do direito, fica prejudicada a análise do perigo de dano. 3. Portanto, dada a ausência dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido liminar. 4. Após a distribuição, encaminhem-se os autos à Vara de Registros Públicos do Foro Regional de Almirante Tamandaré – PR. Intimem-se. Diligências necessárias. Almirante Tamandaré, datado e assinado digitalmente. Elisa Matiotti Polli Juíza de Direito Substituta

26/01/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

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