Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Apelante: WALMIR MAIA DUARTE.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALMIR MAIA DUARTE - Unânime. 2. 0001727-12.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Mario Luiz Ramidoff.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: AURELINO VOLFE MENDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 3. 0005696- 74.2015.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: ASSOCIACAO CULTURAL SÃO JOSÉ,
Apelado: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BRÍGIDA S.A.,
Apelado: MATERNIDADE CURITIBA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 4. 0006432-40.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: LAÍS PRISCILA VESPERO DA SILVA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Apelante: LILIAN RÚBIA VESPERO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VICENTINA APARECIDA CROZATTO VESPERO - Unânime. 5. 0031888-29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Agravado: AK TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução–do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONTAGO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 6. 0033946-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: ADAELSON JOSE BOSCO.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/ SP. Pedido de vista por: Desembargador Victor Martim Batschke. 7. 0039581- 64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 8. 0069601-38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: FERRARA CAFÉ LTDA.
Agravado: Stone Pagamentos S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERRARA CAFÉ LTDA - Unânime. 9. 0038867- 12.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: ILZA DE FÁTIMA OLIVEIRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILZA DE FÁTIMA OLIVEIRA - Unânime. 10. 0078401-55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA.
Agravado: ALEXANDRE LEOCADIO CHWIST,
Agravado: SONIA OLGA GOMEZ CHWIST. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - Unânime. 11. 0000776-27.2023.8.16.0081 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Terceiro: Juiz (a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Faxinal. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 12. 0093588- 06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Agravado: Ricardo Antonio Rampazzo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 13. 0011485-41.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: Luiz Roberto Zanotti.
Apelado: THIAGO HENRIQUE ZANOTTI. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luiz Roberto Zanotti - Unânime. 14. 0099921-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: PEDRO EDUARDO SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NANDARA BORGES VENÂNCIO - Unânime. 15. 0109831-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.
Agravado: C SPAGNOLLO COMERCIO E APLICACAO DE REVESTIMENTO. Adiado. 16. 0111168- 49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: MARIA ZIZA LEDO DA SILVA. Decisão parcial: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUCESSÃO DE HELENO RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 17. 0010114-75.2023.8.16.0129 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: DIFERRO ACOS ESPECIAIS LTDA representado(a) por ALEXANDRE (registrado(a) civilmente como ALEXANDRE GOMES NETO).
Apelado: TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A. Adiado. 18. 0131840-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Agravado: EDINA SCHUMANN GALAN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 19. 0131899-66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: VALDIRA ALVES BATISTA.
Agravado: JOÃO BRIGIDO BATISTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIRA ALVES BATISTA - Unânime. 20. 0026697-37.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 21. 0003518-95.2018.8.16.0179 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: Anderson Vieira da Silva.
Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA,
Apelado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anderson Vieira da Silva - Unânime. 22. 0000406- 70.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: ROZALINA APARECIDA ORSULI.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ROZALINA APARECIDA ORSULI - Unânime. 23. 0002205-52.2012.8.16.0004 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: TEODORO PENDEK. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Apelante: CARLOS OTTO THIELE. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITH DIAS - Unânime. 24. 0007746- 83.2024.8.16.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 25. 0008780-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Agravado: Rodolfo Rodrigo dos Santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 26. 0013448-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: IZABEL GONÇALVES RAMOS.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IZABEL GONÇALVES RAMOS - Unânime. 27. 0014481-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: NATANY MARTINS CORREA.
Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATANY MARTINS CORREA - Unânime. 28. 0014635- 91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: CRISTOFHER CLOVIS DRESSENO.
Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA,
Agravado: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTOFHER CLOVIS DRESSENO - Unânime. 29. 0019383-39.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Apelado: IGREJA AVIVAMENTO PLENO DE APUCARANAPR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 30. 0017415-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: THIELLY CARLA MARINHO MARTINS.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Victor Martim Batschke. 31. 0008031-44.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: RAFAEL SALAMONI GOMES.
Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL SALAMONI GOMES - Unânime. 32. 0018224-91.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: BRF S.A.Agravado: DREY CARREGAMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRF S.A. - Unânime. 33. 0018480-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: Herivelto Spena Camargo.
Agravado: INFINIT CAR MULTIMARCAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Herivelto Spena Camargo - Unânime. 34. 0018716- 83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: JOB GUIDE LIMITADA. Pedido de vista por: Desembargador Victor Martim Batschke. 35. 0018968-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: MARIA CLOTILDE MORENO,
Agravado: SILVIO BALTHEZAN MORAIS,
Agravado: ARNALDO MOREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 36. 0020155-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Agravado: IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE LONDRINA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 37. 0020496-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 38. 0020645- 54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: GUSTAVO HENRIQUE BELARMINO FACHINELLI.
Agravado: Pedro Freitas Mortatti. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) GUSTAVO HENRIQUE BELARMINO FACHINELLI - Unânime. 39. 0020805-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: JEAN JUNIOR ANTONIO SOBRINHO.
Agravado: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEAN JUNIOR ANTONIO SOBRINHO - Unânime. 40. 0021222-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: JEFERSON APARECIDO GAYARDO.
Agravado: AMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON APARECIDO GAYARDO - Unânime. 41. 0003468-36.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: VIVIANE DE FATIMA LANÇONI.
Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIVIANE DE FATIMA LANÇONI - Unânime. 42. 0021557-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: AILTON DINIZ DE SOUZA.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AILTON DINIZ DE SOUZA - Unânime. 43. 0021801-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Embargante: R2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Embargado: R2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Unânime. 44. 0021819-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Agravado: GOMERCINDO KAFKA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 45. 0021898- 77.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: VALDECI APARECIDA PACHECO.
Agravado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARAPUAVA- GUARAPUAVA PREV,
Agravado: Município de Guarapuava/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECI APARECIDA PACHECO - Unânime. 46. 0034122-18.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 47. 0032567-63.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 48. 0022420-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Agravado: MARCIA BRAZ MORAES ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - Unânime. 49. 0022744-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: LETS LOG CARGO AGENCIAMENTO INTERNACIONAL EIRELI - ME.
Agravado: LIBRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LETS LOG CARGO AGENCIAMENTO INTERNACIONAL EIRELI - ME - Unânime. 50. 0022784- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: Marcos de Souza Santos.
Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos de Souza Santos - Unânime. 51. 0006300- 62.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: KATHLEEN DANIELLE WARMLING.
Apelado: BANCO J. SAFRA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) KATHLEEN DANIELLE WARMLING - Unânime. 52. 0024521-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: COLEGIO TOP GUN ENSINO MÉDIO LTDA.
Agravado: RAFAEL BIAZETTO VILAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COLEGIO TOP GUN ENSINO MÉDIO LTDA - Unânime. 53. 0024676-20.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: RUTE SILVA GURAL.
Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUTE SILVA GURAL - Unânime. 54. 0024806-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: HOSPITAL CATARATAS LTDA.
Agravado: OPUS DEI CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA E RAD. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) HOSPITAL CATARATAS LTDA - Unânime. 55. 0041168- 58.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 56. 0002680-61.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Embargante: EVIDENCE PREVIDENCIA S/A.
Embargado: RAFAEL SEIDL ALQUATI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDENCIA S/A - Unânime. 57. 0027227-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: MARCIA BRAZ MORAES ARAUJO.
Agravado: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA BRAZ MORAES ARAUJO - Unânime. 58. 0018265-16.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: UNIÃO AGENCIA DE LUTO S/C LTDA.
Embargado: MARIA APARECIDA AGUIAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIÃO AGENCIA DE LUTO S/C LTDA - Unânime. 59. 0028265-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: MOTTA SANTOS E VICENTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Agravado: HI FLEXINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOTTA SANTOS E VICENTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 60. 0028459-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP.
Agravado: ALAOR AMBONI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 61. 0029176-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: INNOVATIONS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA. - ME. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: ESCOLA ENERGIA ATIVA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: PEDRO ALTAIR GAI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: CERÂMICA OPMAK LTDA. – ME. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra do Rocio Dudek Gai - Unânime. 62. 0029205-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: TIM CELULAR S.A.Agravado: GREGOLON & RODRIGUES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 63. 0029523-65.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Embargante: MAURICIO VIEIRA.
Embargado: Sidney Francisco Goveia. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 64. 0029771- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: ELIANE CONSTÂNCIO MARCOLIN SCHIAVO,
Agravado: REINALDO MARCOLIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 65. 0030134-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: Prime Treinamentos em Transito e Transporte LTDA.
Agravado: MENTORSHIP AGENCIA DE DESIGN E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Prime Treinamentos em Transito e Transporte LTDA - Unânime. 66. 0009435-13.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 67. 0003283-35.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: ADRIANO DA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO DA SILVA - Unânime. 68. 0000496-34.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: JOSÉ ROBERTO DA COSTA.
Apelado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)parte(s) JOSÉ ROBERTO DA COSTA - Unânime. 69. 0020341-13.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Embargante: Auto Posto Cupimzão Ltda.
Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Auto Posto Cupimzão Ltda - Unânime. 70. 0032070- 78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: GIOVANI SCHUARZ DE ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: RAUL MENDES DE ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 71. 0032164-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: CARMEM APARECIDA RODRIGUES DE ABREU.
Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARMEM APARECIDA RODRIGUES DE ABREU - Unânime. 72. 0009912-36.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 73. 0037652-51.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: Claudinei dos Santos.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudinei dos Santos - Unânime. 74. 0032644-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: CLEIDE DE FATIMA VILHA DE OLIVEIRA.
Agravado: PEDRO CEZAR BERALDO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CLEIDE DE FATIMA VILHA DE OLIVEIRA - Unânime. 75. 0032737-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: SOLON MUDOLON DE MORAIS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: Mario Alencar de Morais. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: GENY VERTUAN MUDOLON. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHIRLEY APARECIDA MUDOLON DE MORAIS - Unânime. 76. 0033978-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: SAMUEL ALVES PEIXOTO.
Agravado: TERESA HIRONI NAKAMURA,
Agravado: Kyoshi Nakamura. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL ALVES PEIXOTO - Unânime. 77. 0034005-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 78. 0004761-48.2023.8.16.0034 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: RAFAEL DUARTE DOS SANTOS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL DUARTE DOS SANTOS - Unânime. 79. 0016803-63.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Apelante: ALEXANDRE CRISTIANO RAMOS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE CRISTIANO RAMOS - Unânime. 80. 0035122-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 81. 0035165-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: Fernanda Karina Estanislau.
Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Karina Estanislau - Unânime. 82. 0003912- 93.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 83. 0004629-85.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 84. 0020858-62.2022.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ilson Alves de Oliveira - Unânime. 85. 0000893-02.2025.8.16.0193 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: MARMORARIA SAFIRA.
Embargado: CRISTIANE REGINA MURATORI SNAK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARMORARIA SAFIRA - Unânime. 86. 0011966-62.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: CYA VERDE LOGÍSTICA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 87. 0037646- 52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: LUCAS VELOZO TABORDA.
Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS VELOZO TABORDA - Unânime. 88. 0024674- 08.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Embargante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.
Embargado: Auto Posto Cupimzão Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Unânime. 89. 0038063-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: MICROSOFT INFORMATICA LTDA.
Agravado: Gilmar Dalla Villa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MICROSOFT INFORMATICA LTDA -Unânime. 90. 0038094-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Agravado: PAULA FRANCIELLE ADRIANCZYK RIBEIRO,
Agravado: ANDREW ROBISSON RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 91. 0002971- 56.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: ROGER RODRIGUES.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGER RODRIGUES - Unânime. 92. 0023189- 17.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: LUSIMAR MACHADO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUSIMAR MACHADO - Unânime. 93. 0003278- 05.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: TELÊMICA GERALDO RICARTE,
Embargado: WALKYRIA PLANAS DE ALMEIDA,
Embargado: TOSHIE KAYUKAWA KASHINOKI,
Embargado: MARIA DE LOURDES GUADANHIN CHAMMA,
Embargado: REGINA CELLES COLOMBO MENDES,
Embargado: Silene Magaly Pirolo Valério,
Embargado: NAIR ZARA,
Embargado: Terezinha Doroti de Lima,
Embargado: ISA EDNA SANTANA DE QUEIROZ,
Embargado: GRACILIA MARIA RAMOS MARQUES,
Embargado: APARECIDA CLARA ISOLANI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 94. 0000901-50.2025.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Embargante: Editora e Distribuidora Educacional S.A.
Embargado: ROBSON LOPES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Editora e Distribuidora Educacional S.A - Unânime. 95. 0038768-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
Agravado: Luiz Hellvig Cardoso,
Agravado: Lourival Menezes Ferreira Filho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - Unânime. 96. 0000626-48.2025.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 97. 0011286-26.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: CLEITON LUIZ MARCHI.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEITON LUIZ MARCHI - Unânime. 98. 0001566-18.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS S/A.
Apelado: SIMONE MARTINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MVC COMPONENTES PLÁSTICOS S/A - Unânime. 99. 0040634-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: NILSON DA SILVACABOATAN ME.
Agravado: AGROPECUARIA ESTANCIA FERRO II LTDA - ME. Decisão– principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILSON DA SILVA CABOATAN ME - Unânime. 100. 0019770-76.2024.8.16.0014 -– Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: JÉSSICA MARIA VASCONCELOS DA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JÉSSICA MARIA VASCONCELOS DA SILVA - Unânime. 101. 0012886-36.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: Celso Antonio Rossoni. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: NILTON JOEL NOVELLI ROSSONI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE ANTONIO ROSSONI - Unânime. 102. 0040838-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: Bruno Victor Scandalo Pereira.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruno Victor Scandalo Pereira - Unânime. 103. 0040965-28.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: BMS TECNOLOGIA LTDA ME.
Agravado: CEPETI - CENTRO DE ESTUDOS E DE PESQUISA EM TERAPIA INTENSIVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BMS TECNOLOGIA LTDA ME - Unânime. 104. 0041024-16.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: ABREU, NABBOUH & ASSOCIADOS S/C.
Embargado: BELIRIO PEREIRA DE SOUZA JR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ABREU, NABBOUH & ASSOCIADOS S/C - Unânime. 105. 0000203-44.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: ARI ONEIDES BATISTA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARI ONEIDES BATISTA - Unânime. 106. 0041456-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: GILSON LUIZ DA SILVA.
Agravado: TRATORES E VEICULOS VALENTE BV SAP LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILSON LUIZ DA SILVA - Unânime. 107. 0041625-22.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: DEBORA ASSIS MACHADO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 108. 0001022-50.2023.8.16.0072 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: MARCOS ANDRE VERGINACCI.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ANDRE VERGINACCI - Unânime. 109. 0024425-04.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: CLEVERSON ANTONIO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) CLEVERSON ANTONIO - Unânime. 110. 0042517-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: ANDERSON LUIS PEREIRA.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON LUIS PEREIRA - Unânime. 111. 0018293-91.2023.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 112. 0042791-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Agravante: DARLAN JOSÉ DOS SANTOS.
Agravado: RICARDO PEDROSO,
Agravado: DAIANE PEDROSO CANTO,
Agravado: JOÃO CARLOS RIBEIRO PEDROSO,
Agravado: Leoni Margarida Bertolin,
Agravado: JOSE CARLOS JANUARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN JOSÉ DOS SANTOS - Unânime. 113. 0002583-88.2023.8.16.0079 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: MARINÊS DE FATIMA FRANCISCON DOS SANTOS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARINÊS DE FATIMA FRANCISCON DOS SANTOS - Unânime. 114. 0043050-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Embargante: FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
Embargado: GISELE STEFANIA SZEIKO,
Embargado: SHIRLEY CRISTIANE SZEIKO,
Embargado: MARCOS RICARDO SZEIKO,
Embargado: FRANCISCO SCHOGOR JUNIOR,
Embargado: MARIANGELA SZEIKO,
Embargado: SHEYLA MARA SZEIKO,
Embargado: Orlando José Scopel. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - Unânime. 115. 0043114-94.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: ANGELA DE FATIMA SALOIO MORAES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 116. 0042831- 86.2017.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: ALCEU MANOEL GOBBI JUNIOR.
Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALCEU MANOEL GOBBI JUNIOR - Unânime. 117. 0030111-89.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: Luiz Carlos Florentino.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Carlos Florentino - Unânime. 118. 0030211- 92.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: JOSE JOAQUIM BRITO JUNIOR.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE JOAQUIM BRITO JUNIOR - Unânime. 119. 0013798-33.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Victor Martim Batschke.
Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 120. 0043508-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Agravado: GG - COM. DE ALIMENTO - EIRELI,
Agravado: EDILSON RAMOS DA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime. 121. 0043624-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: JORGE ADÃO MARKIW.
Agravado: FRANTEMP VIDROS DE SEGURANCA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE ADÃO MARKIW - Unânime. 122. 0043754-97.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: GILBERTO GARCIA DE LIMA.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GILBERTO GARCIA DE LIMA - Unânime. 123. 0034199-87.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: FRANCISCO TOME DOS SANTOS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO TOME DOS SANTOS - Unânime. 124. 0013084-10.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: YOHANA PAIANO DAL PAI. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 125. 0005317- 94.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: MILENIUM SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM - EIRELI.
Apelado: COMISSÃO DE FORMATURA DO CURSO DE PEDAGOGIA UTP, FORMANDOS– 2018/2 representado(a) por MAYARA FERNANDA BRESSAN,
Apelado: MAYARA FERNANDA BRESSAN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MILENIUM SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM - EIRELI - Unânime. 126. 0044679-93.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: DERICK KNAUT.
Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DERICK KNAUT - Unânime. 127. 0003306-81.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Apelado: JOSE CARLOS MARTINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 128. 0000354-58.2024.8.16.0100 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Apelado: PATRÍCIA RODRIGUES DE ALMEIDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 129. 0045571- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: ROBSON DE SOUSA FERREIRA.
Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBSON DE SOUSA FERREIRA - Unânime. 130. 0045737- 34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Agravado: NEUZA FAGUNDES DOS SANTOS LEITE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 131. 0004417-88.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 132. 0046657-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: VENICIUS LOUIS QUINTINO.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VENICIUS LOUIS QUINTINO - Unânime. 133. 0000084-11.2024.8.16.0140 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Quedas do Iguaçu. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 134. 0047199- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: ELIAS GARCIA SOBRINHO.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELIAS GARCIA SOBRINHO - Unânime. 135. 0001722-19.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Embargante: RITIELI BELLAFRONTE GREGUIN. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: AMANDA PEREIRA FABRICIO DOS SANTOS. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: MARCOS RAFAEL PIVETA COUTINHO. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: MARIANA MENANI DA SILVA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: NATHALIA BASTOS SIMIÃO. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: PIETRO FRANCO. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GONÇALVES. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: Bruna Tamiris de Souza. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: ALYSSON TESOLIN. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: TAYNARA ALEXANDRE NASCIMENTO. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: LUIS EDUARDO TADEU NAPOLITANO POZZA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: ANA LUISA ALVES MUSIALAK. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: LUCAS MATHEUS PEREIRA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) THAIS RIBEIRO FALCÃO BELCHIOR - Unânime. 136. 0003084-22.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: LOGÍSTICA E TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA.
Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LOGÍSTICA E TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA - Unânime. 137. 0047849-73.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Embargante: CIELO S/A.
Embargado: AGO EMPREENDIMENTO E DECORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 138. 0048416-07.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: MIGUEL HORST BOMPEIXE KOHLER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 139. 0024678-79.2024.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE LONDRINA - Unânime. 140. 0014027- 98.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: AGENOR ROBERTO BISCAIA DOLCE.
Apelado: CARLOS ALBERTO TANURI MENDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGENOR ROBERTO BISCAIA DOLCE - Unânime. 141. 0015652-62.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Embargante: O ESTADÃO DE SÃO PAULO S/A.
Embargado: Rodrigo Marcial Ledra Ribeiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) O ESTADÃO DE SÃO PAULO S/A - Unânime. 142. 0015656-02.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Embargante: ARMINDA CAFFE GOURMET LTDA.Embargado: ARBO CONSULTORIA E PROJETOS EM COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARMINDA CAFFE GOURMET LTDA. - Unânime. 143. 0044728-34.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: Alecilda Moreira Pedro.
Apelado: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alecilda Moreira Pedro - Unânime. 144. 0003788-61.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
Apelado: PATRICK FRIEDRICH WILHELM M. L. FONTES CESAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Unânime. 145. 0000657-76.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: RONALDO FRANCISCO DE LIMA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO FRANCISCO DE LIMA - Unânime. 146. 0001289-96.2025.8.16.0154 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 147. 0004893-93.2023.8.16.0038 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: EDSON GOUVEA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 148. 0016024-88.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: GUILHERME AUGUSTO NUNES DA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME AUGUSTO NUNES DA SILVA - Unânime. 149. 0032645- 44.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Embargante: R.MARQUES SILVA REPRESENTAÇÕES ME.
Embargado: LAYLA TATYANE NISHIKAWA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) R.MARQUES SILVA REPRESENTAÇÕES ME - Unânime. 150. 0001024- 95.2025.8.16.0186 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: Mariana Carolina Lamp.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Mariana Carolina Lamp - Unânime. 151. 0043090-88.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 152. 0005274-31.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: NADIR CLAUDETE LUGUES DOS REIS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERMINA LUGUES representado(a) por NADIR CLAUDETE LUGUES DOS REIS, LUIZ CARLOS LUGUES, Nilson Altair Lugues, PAULO ROBERTO LUGUES, WALMIR LUIZ GONÇALVES, TANIA MARLI LUGUES GONÇALVES - Unânime. 153. 0032217- 78.2010.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: Edevaldo Alves.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edevaldo Alves - Unânime. 154. 0016595-79.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 155. 0019003- 48.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: PAULO BRUDNICKI JUNIOR.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO BRUDNICKI JUNIOR - Unânime. 156. 0016823- 54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NATIVIDADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Unânime. 157. 0002990-90.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Embargado: JEAN PEDRO DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 158. 0001635-45.2025.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 159. 0006325-59.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Apelado: LUCAS HENRIQUE DE SOUZA BELLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC - Unânime. 160. 0003976- 54.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Apelante: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Apelado: LUIZ EDUARDO LANDVOIGT NEGRÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Unânime. 161. 0054154-73.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Embargante: Antonio Gobetti Filho.
Embargado: VENDACAR EXPRESS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Antonio Gobetti Filho - Unânime. 162. 0001551-13.2024.8.16.0047 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: Marcos Roberto Bueno de Moraes.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Roberto Bueno de Moraes - Unânime. 163. 0004699-43.2025.8.16.0129 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: Sipal Industria e Comercio Ltda.
Embargado: BIG SAFRA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Sipal Industria e Comercio Ltda - Unânime. 164. 0015189- 28.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Apelante: MICHEL LUIZ STIVAL.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MICHEL LUIZ STIVAL - Unânime. 165. 0014652- 95.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: WILLIAN SCHNEIDER DE OLIVEIRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WILLIAN SCHNEIDER DE OLIVEIRA - Unânime. 166. 0002625-24.2025.8.16.0191 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fabian Schweitzer.
Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 167. 0001449-60.2024.8.16.0024 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: LUCAS KALELL DE OLIVEIRA GONÇALVES.
Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS KALELL DE OLIVEIRA GONÇALVES - Unânime. 168. 0001972-36.2023.8.16.0112 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: Gracielli Tatiane Trindade Abitante.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gracielli Tatiane Trindade Abitante - Unânime. 169. 0002416-77.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: CRISTIAN PACHECO DOS SANTOS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIAN PACHECO DOS SANTOS - Unânime. 170. 0009847-10.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: CLAUDETE VALENCIO DE SOUZA LINO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDETE VALENCIO DE SOUZA LINO - Unânime. 171. 0008268-30.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: ARI IGNACIO CHRIST.
Apelado: FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARI IGNACIO CHRIST - Unânime. 172. 0013345-19.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Apelante: Hugo Roberto Sola Júnior. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLÁUDIA ROVARIS - Unânime. 173. 0008079-66.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: Marciano Moreira da Silva.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marciano Moreira da Silva - Unânime. 174. 0017887-12.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. EM MESA: 0004791- 39.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0012667-75.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: Segredo de Justiça,
Apelante: Segredo de Justiça,
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça,
Apelado: Segredo de Justiça,
Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0036463- 46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA.
Agravado: IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE LONDRINA. Retirado de pauta. 0001718- 42.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: OZZI TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA.
Apelado: PANIFICADORA ÁGUA NA BOCA LTDA-ME. Retirado de pauta. 0065319-17.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: LUIZ VESPERO NETO.
Apelado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Retirado de pauta. 0003612-26.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: LIDIA PAULUK VASCO.
Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 0001064-98.2021.8.16.0095 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: VANUZA LECHINSKI GABRIEL,
Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Apelado: VANUZA LECHINSKI GABRIEL,
Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Retirado de pauta. 0039759-76.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TERAPIA CARDIOVASCULAR LTDA.
Embargado: HAUER, CORTES, PIAZZETTA & BRITO - ADVOGADOS. Retirado de pauta. 0039857-29.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA,
Apelante: DANIELA GUIMARAES CONSALTER,
Apelante: VAGNER JOSE CAMPOS,
Apelante: SBARAINI CAPITAL LTDA,
Apelante: Eduardo Sbaraini.
Apelado: ANA PAULA NUNES DA CUNHA. Retirado de pauta. 0001448-77.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Apelante: ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA.
Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 0007805-46.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: LABORATORIO DE ANALISES CLINICA CABORACY KOSOP LTDA - ME,
Apelante: LABORATORIO CABORACY KOSOP LTDA,
Apelante: GERCINO BETT JUNIOR,
Apelante: GILCÉLIA MARIA CAMARGO PAUL KOSOP.
Apelado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICA CABORACY KOSOP LTDA - ME,
Apelado: LABORATORIO CABORACY KOSOP LTDA,
Apelado: GERCINO BETT JUNIOR,
Apelado: GILCÉLIA MARIA CAMARGO PAUL KOSOP. Retirado de pauta. 0032445-79.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: Willy Alexandre Rizzon.
Agravado: ESPOLIO GECE SOARES CHAISE. Retirado de pauta. 0027896-67.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: Florisbelo Monteiro de Lima.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 0072324- 30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: ASTRAL INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA.
Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0050188-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA.
Agravado: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TERAPIA CARDIOVASCULAR LTDA. Retirado de pauta. 0018068- 06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: Willy Alexandre Rizzon.
Agravado: ESPOLIO GECE SOARES CHAISE. Retirado de pauta. 0042930-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: LEOMAR JOSE CAMARGO DE OLIVEIRA FILHO.
Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO. Retirado de pauta. 0015926-89.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: FIRSTLAB INDUSTRIAIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
Apelado: ESFERA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Retirado de pauta. 0019850- 48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP.
Agravado: IZABETE KOS,
Agravado: Banco do Brasil S/A,
Agravado: JOÃO CIOMBALO FILHO,
Agravado: THAIZ REGINA ANTISZKO,
Agravado: KNG SOLAR ENGENHARIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA,
Agravado: MARCOS ROMAN,
Agravado: JEAN MARCELO CIOMBALO,
Agravado: LUCAS ROMAN,
Agravado: MARCO ANTONIO KREVEY,
Agravado: RUSSYAN CARLOS NASS. Retirado de pauta. 0018818-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: CESAR AGOBAR FOSTER BICHET.
Agravado: YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Roberta Nalepa, secretário(a) da 7ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 41ª sessão virtual ordinária da 7ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 16:00, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Dartagnan Serpa Sa no(a) Sala virtual 107, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Dartagnan Serpa Sa, Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca, Desembargador Fabian Schweitzer e Desembargador Victor Martim Batschke e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam, Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior e Desembargador Mario Luiz Ramidoff cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Rosana Beraldi Bevervanço, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Roberta Nalepa, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0025906-36.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.