Execução Fiscal 0000256-92.2011.8.16.0047 - TJPR

Execução Fiscal 0000256-92.2011.8.16.0047 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/01/2023, 13:55

Documento (Informações)

19/01/2023, 18:37

Remessa (em diligência)

19/01/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 16:29

Trânsito em julgado

19/01/2023, 15:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/11/2022, 10:26

Confirmada

28/11/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000256-92.2011.8.16.0047. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/nº - Edificio do Forum - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$996,49 Exequente(s): MUNICÍPIO DE ASSAÍ Executado(s): MARIA APARECIDA RIOS Sentença 1. RELATÓRIO Trata-se de ‘execução fiscal’ ajuizada em 25/01/2011 pelo Município de ASSAÍ – PR em face de MARIA APARECIDA RIOS, ambos qualificados já qualificados. O despacho citatório foi proferido na data de 09/02/2011 (seq. 1.2), sendo a citação realizada na data de 28/07/2011 (seq. 1.3), sem manifestação da parte executada, iniciando-se, a partir deste momento, a penhora de numerários da parte executada (SISBAJUD). A diligência restou infrutífera (seq. 1.13). Deferida a penhora em face do imóvel objeto da execução (seq. 1.16). Ao ser informado pela parte exequente que o imóvel não pertencia ao executado, foi decidido pelo prosseguimento do feito através do sistema RENAJUD (seq. 36.1). RENAJUD positivo (seq. 42.1) Suspensão ânua do processo a requerimento da parte exequente, devido ao desinteresse no veículo encontrado via RENAJUD (seq. 70.1). Após a suspensão, foi requerido nova tentativa de penhora via SISBAJUD, a qual resultou negativa (seq. 83.1). Em seguida, ao ser requerida novamente a pesquisa de veículos via RENAJUD, a pesquisa retornou positiva, onde foi solicitada intimação da parte executada sobre a penhora. A parte executada não se manifestou. Na sequência foi concedida a busca de endereço junto aos sistemas conveniados ao judiciário (seq. 100.1). Nenhuma diligência foi frutífera. Citação por edital indeferida (seq. 139.1). Tentativa de busca de bens via INFOJUD negativa (seq. 153). O exequente requereu novamente a suspensão do processo nos termos do artigo 40, §2º, da LEF (seq. 156.1). Ao ser intimada para se manifestar em relação a eventual prescrição intercorrente, a parte exequente não concordou, reiterando o pedido de suspensão (seq. 162.1). É o breve relatório do essencial. Passo a fundamentar e decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO De acordo com o disposto no artigo 40 da Lei nº 6.830/1980, não sendo localizado o executado ou inexistindo bens sobre os quais possa recair a penhora, haverá a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano. Ademais, o prazo de 01 (um) ano é contado desde a dada em que a Fazenda Pública é intimada sobre a não localização do executado ou sobre a inexistência de bens aptos a satisfazer o débito em execução, conforme reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo, senão vejamos: "2. Não havendo a citação de qualquer devedor por qualquer meio válido e/ou não sendo encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora (o que permitiria o fim da inércia processual), inicia-se automaticamente o procedimento previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, e respectivo prazo, ao fim do qual restará prescrito o crédito fiscal. Esse o teor da Súmula n. 314/STJ: "Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente". 3. Nem o Juiz e nem a Procuradoria da Fazenda Pública são os senhores do termo inicial do prazo de 1 (um) ano de suspensão previsto no caput, do art. 40, da LEF, somente a lei o é (ordena o art. 40: "[...] o juiz suspenderá [...]"). Não cabe ao Juiz ou à Procuradoria a escolha do melhor momento para o seu início. No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40, da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. Também indiferente o fato de que o Juiz, ao intimar a Fazenda Pública, não tenha expressamente feito menção à suspensão do art. 40, da LEF. O que importa para a aplicação da lei é que a Fazenda Pública tenha tomado ciência da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido e/ou da não localização do devedor. Isso é o suficiente para inaugurar o prazo, ex lege. 4. Teses julgadas para efeito dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 543-C, do CPC/1973): 4.1.) O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução; [...].”(STJ. Primeira Seção. REsp 1340553/RS. Relator: Min. Mauro Campbell Marques. Julgado em: 12/09/2018. Publicado em: 16/10/2018). Assim, com o transcurso do prazo da suspensão, iniciou-se, automaticamente, o prazo para o reconhecimento da prescrição intercorrente. Neste sentido, a jurisprudência da Corte Cidadã firmada em sede de recurso repetitivo, senão vejamos: Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §§ 2º, 3º e 4º da Lei n. 6.830/80 - LEF, findo o qual o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato; [...].” (STJ. Primeira Seção. REsp 1340553/RS. Relator: Min. Mauro Campbell Marques. Julgado em: 12/09/2018. Publicado em: 16/10/2018). Destarte, considerando que a citação foi realizada, em 28/07/2011 (seq. 1.3), iniciando-se, a partir deste momento, houve a suspensão ânua do processo, após esse lapso (28/08/2018), não houve nenhuma interrupção do prazo prescricional, deste modo, certo é que se operou a prescrição do crédito. Portanto, verificada a prescrição do crédito tributário, reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvendo o mérito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 487, II e art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil, bem como no art. 40, §4º da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Com o trânsito em julgado, baixem-se todas eventuais constrições havidas nos autos. Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Assaí, datado eletronicamente. Assinado Digitalmente Matheus Ramos Moura Juiz Substituto

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 15:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2022, 17:07

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 12:30

Documento (Certidão)

10/10/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:25

Confirmada

04/10/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000256-92.2011.8.16.0047. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/nº - Edificio do Forum - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$996,49 Exequente(s): MUNICÍPIO DE ASSAÍ Executado(s): MARIA APARECIDA RIOS Despacho 1. Antes de qualquer decisão, intime-se a parte Exequente para que se manifeste sobre a suposta prescrição intercorrente em relação ao crédito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias (art. 183, caput, CPC/2015). Justifico a medida, ressalto, levando em conta o disposto no artigo 9º c/c artigo 10, ambos do CPC/2015, evitando a prolação de decisões surpresa. 2. Após, conclusos para decisão. Intimações e demais diligências necessárias. Assaí, datado e assinado digitalmente. Assinado Digitalmente Matheus Ramos Moura Juiz Substituto

27/09/2022, 00:00

Documentos

Conclusão

•22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000256-92.2011.8.16.0047. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/nº - Edificio do Forum - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$996,49 Exequente(s): MUNICÍPIO DE ASSAÍ Executado(s): MARIA APARECIDA RIOS Sentença 1. RELATÓRIO Trata-se de ‘execução fiscal’ ajuizada em 25/01/2011 pelo Município de ASSAÍ – PR em face de MARIA APARECIDA RIOS, ambos qualificados já qualificados. O despacho citatório foi proferido na data de 09/02/2011 (seq. 1.2), sendo a citação realizada na data de 28/07/2011 (seq. 1.3), sem manifestação da parte executada, iniciando-se, a partir deste momento, a penhora de numerários da parte executada (SISBAJUD). A diligência restou infrutífera (seq. 1.13). Deferida a penhora em face do imóvel objeto da execução (seq. 1.16). Ao ser informado pela parte exequente que o imóvel não pertencia ao executado, foi decidido pelo prosseguimento do feito através do sistema RENAJUD (seq. 36.1). RENAJUD positivo (seq. 42.1) Suspensão ânua do processo a requerimento da parte exequente, devido ao desinteresse no veículo encontrado via RENAJUD (seq. 70.1). Após a suspensão, foi requerido nova tentativa de penhora via SISBAJUD, a qual resultou negativa (seq. 83.1). Em seguida, ao ser requerida novamente a pesquisa de veículos via RENAJUD, a pesquisa retornou positiva, onde foi solicitada intimação da parte executada sobre a penhora. A parte executada não se manifestou. Na sequência foi concedida a busca de endereço junto aos sistemas conveniados ao judiciário (seq. 100.1). Nenhuma diligência foi frutífera. Citação por edital indeferida (seq. 139.1). Tentativa de busca de bens via INFOJUD negativa (seq. 153). O exequente requereu novamente a suspensão do processo nos termos do artigo 40, §2º, da LEF (seq. 156.1). Ao ser intimada para se manifestar em relação a eventual prescrição intercorrente, a parte exequente não concordou, reiterando o pedido de suspensão (seq. 162.1). É o breve relatório do essencial. Passo a fundamentar e decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO De acordo com o disposto no artigo 40 da Lei nº 6.830/1980, não sendo localizado o executado ou inexistindo bens sobre os quais possa recair a penhora, haverá a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano. Ademais, o prazo de 01 (um) ano é contado desde a dada em que a Fazenda Pública é intimada sobre a não localização do executado ou sobre a inexistência de bens aptos a satisfazer o débito em execução, conforme reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo, senão vejamos: "2. Não havendo a citação de qualquer devedor por qualquer meio válido e/ou não sendo encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora (o que permitiria o fim da inércia processual), inicia-se automaticamente o procedimento previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, e respectivo prazo, ao fim do qual restará prescrito o crédito fiscal. Esse o teor da Súmula n. 314/STJ: "Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente". 3. Nem o Juiz e nem a Procuradoria da Fazenda Pública são os senhores do termo inicial do prazo de 1 (um) ano de suspensão previsto no caput, do art. 40, da LEF, somente a lei o é (ordena o art. 40: "[...] o juiz suspenderá [...]"). Não cabe ao Juiz ou à Procuradoria a escolha do melhor momento para o seu início. No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40, da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. Também indiferente o fato de que o Juiz, ao intimar a Fazenda Pública, não tenha expressamente feito menção à suspensão do art. 40, da LEF. O que importa para a aplicação da lei é que a Fazenda Pública tenha tomado ciência da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido e/ou da não localização do devedor. Isso é o suficiente para inaugurar o prazo, ex lege. 4. Teses julgadas para efeito dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 543-C, do CPC/1973): 4.1.) O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução; [...].”(STJ. Primeira Seção. REsp 1340553/RS. Relator: Min. Mauro Campbell Marques. Julgado em: 12/09/2018. Publicado em: 16/10/2018). Assim, com o transcurso do prazo da suspensão, iniciou-se, automaticamente, o prazo para o reconhecimento da prescrição intercorrente. Neste sentido, a jurisprudência da Corte Cidadã firmada em sede de recurso repetitivo, senão vejamos: Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §§ 2º, 3º e 4º da Lei n. 6.830/80 - LEF, findo o qual o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato; [...].” (STJ. Primeira Seção. REsp 1340553/RS. Relator: Min. Mauro Campbell Marques. Julgado em: 12/09/2018. Publicado em: 16/10/2018). Destarte, considerando que a citação foi realizada, em 28/07/2011 (seq. 1.3), iniciando-se, a partir deste momento, houve a suspensão ânua do processo, após esse lapso (28/08/2018), não houve nenhuma interrupção do prazo prescricional, deste modo, certo é que se operou a prescrição do crédito. Portanto, verificada a prescrição do crédito tributário, reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvendo o mérito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 487, II e art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil, bem como no art. 40, §4º da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Com o trânsito em julgado, baixem-se todas eventuais constrições havidas nos autos. Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Assaí, datado eletronicamente. Assinado Digitalmente Matheus Ramos Moura Juiz Substituto

22/11/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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