Execução Fiscal 0002436-03.2017.8.16.0102 - TJPR | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Joaquim Távora - Juízo Único

Partes do Processo

MUNICíPIO DE QUATIGUá/PR

Autor

ESPóLIO DE NARCISO ANGELO BORDGNON

Reu

Advogados / Representantes

WILSON RODRIGUES DE PAULA

OAB/PR 13280·CPF·Representa: Autor

JOÃO AUGUSTO APARECIDO BENEDETTI

OAB/PR 73133·CPF·Representa: Autor

JULYANA SUSKI

OAB/PR 47516·CPF·Representa: Autor

WILSON RODRIGUES DE PAULA

OAB/PR 13280·CPF·Representa: Réu

JOÃO AUGUSTO APARECIDO BENEDETTI

OAB/PR 73133·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WILSON RODRIGUES DE PAULA

OAB/PR 13280·CPF·Representa: Autor

JOÃO AUGUSTO APARECIDO BENEDETTI

OAB/PR 73133·CPF·Representa: Autor

JULYANA SUSKI

OAB/PR 47516·CPF·Representa: Autor

WILSON RODRIGUES DE PAULA

OAB/PR 13280·CPF·Representa: Réu

JOÃO AUGUSTO APARECIDO BENEDETTI

OAB/PR 73133·CPF·Representa: Réu

JULYANA SUSKI

OAB/PR 47516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/06/2025, 14:04

Ato ordinatório

12/06/2025, 09:52

Ato ordinatório

12/06/2025, 09:51

Ato ordinatório

12/06/2025, 09:38

Ato ordinatório

12/06/2025, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2025, 18:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2025, 17:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2025, 17:57

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2025, 14:32

Ato ordinatório

16/04/2025, 17:40

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 15:23

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:29

Confirmada

13/03/2025, 16:36

Mandado

12/03/2025, 13:28

Confirmada

07/03/2025, 15:24

Todas as movimentações(325)

Definitivo

12/06/2025, 14:04

Ato ordinatório

12/06/2025, 09:52

Ato ordinatório

12/06/2025, 09:51

Ato ordinatório

12/06/2025, 09:38

Ato ordinatório

12/06/2025, 09:34

Documentos

•26/11/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2025, 18:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2025, 17:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2025, 17:57

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2025, 14:32

Ato ordinatório

16/04/2025, 17:40

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 15:23

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:29

Confirmada

13/03/2025, 16:36

Mandado

12/03/2025, 13:28

Confirmada

07/03/2025, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2025, 11:48

Ato ordinatório

29/01/2025, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2025, 16:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/01/2025, 15:10

Confirmada

28/12/2024, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça Pe. João Müller, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3572-8253 - Celular: (43) 99667-4611 Autos nº. 0002436-03.2017.8.16.0102 Defiro o pedido retro e autoriza a busca junto ao SISBAJUD, com posterior intimação da parte para se manifestar. Observe-se as disposições contidas na Instrução Normativa nº 12/2017. Int. Dil. necessárias. Joaquim Távora, data do sistema. Marco Antonio Venancio de Melo Magistrado

26/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 16:32

deferimento

25/11/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 01:13

Documento (Certidão)

22/11/2024, 17:22

Confirmada

25/10/2024, 16:32

Mandado

25/10/2024, 14:41

Ato ordinatório

14/10/2024, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2024, 13:54

Documento (Certidão)

03/10/2024, 17:06

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 15:54

Confirmada

16/07/2024, 15:53

Remessa (em diligência)

12/07/2024, 15:29

Documento (Informações)

13/06/2024, 13:40

Remessa (em diligência)

17/05/2024, 11:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/04/2024, 13:59

Confirmada

01/04/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:17

Trânsito em julgado

23/02/2024, 15:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/01/2024, 13:56

Confirmada

24/01/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça XV de Novembro, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3559-1231 Autos nº. 0002436-03.2017.8.16.0102 Vistos e etc. Diante do pagamento integral do débito, conforme noticiado pelo exequente (seq. 271.1), julgo extinta a presente execução pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do NCPC c/c art. 156, I do CTN. Custas e despesas processuais remanescentes, pela parte executada. Levantem-se eventuais constrições/restrições existentes. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Joaquim Távora, data do sistema. Marco Antonio Venancio de Melo Juiz de Direito

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 17:36

Pagamento integral do débito

23/01/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:03

Confirmada

19/01/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 12:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/12/2023, 09:30

Expedição de alvará de levantamento

06/12/2023, 17:46

Ato ordinatório

06/12/2023, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2023, 13:26

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2023, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:30

Confirmada

23/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça XV de Novembro, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3559-1231 Autos nº. 0002436-03.2017.8.16.0102 1. Na forma do art. 854, § 2º, do CPC, intime (m) -se a (s) parte (s) Executadas (s) sobre a o bloqueio efetivado em sua conta bancária. Caso não tenha sido constituído patrono, a intimação deverá ser pessoal. Prazo: 5 dias. 2. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para uma conta vinculada ao presente feito, com a devida anotação nos autos, na forma do art. 335 do CN. 3. Decorrido o prazo assinalado no item 1, e não havendo insurgências, expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados em favor da parte Exequente. 4. Por fim, intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, dar andamento ao feito, sob pena de envio ao arquivo provisório. 5. Int. Dil. necessárias. Joaquim Távora, data do sistema. Marco Antônio V. de Melo Juiz de Direito

13/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 15:03

Mero expediente

12/09/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:09

Confirmada

12/09/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 15:23

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 15:23

Documento (Certidão)

04/08/2023, 14:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/07/2023, 09:06

Confirmada

07/07/2023, 00:15

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça XV de Novembro, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3559-1231 Autos nº. 0002436-03.2017.8.16.0102 1. Considerando a não realização de pagamento voluntário, defiro a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD. Outrossim, observe a Serventia o uso da nova ferramenta teimosinha do SISBAJUD, procedendo à solicitação de bloqueio com a repetição programada da ordem por 30 dias. 1.1. Caso a parte não tenha feito, para a efetivação de busca de valores, é preciso proceder a juntada da planilha atualizada do débito, razão pela qual deve a parte exequente ser intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar o cálculo. 1.2. À Secretaria para realizar a minuta, nos termos da Portaria. 2. Infrutífero o bloqueio através do sistema, defiro, desde já, a pesquisa junto ao sistema RENAJUD. 2.1. À Secretaria para realizar a minuta. Sendo encontrado algum bem, autorizo, desde já, o bloqueio do (s) veículos (s). 3. Salvo se beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, a parte deverá recolher a taxa prevista na I.N. n.º 4/2016, para cada uma das diligências requeridas e autorizadas. 4. Com o resultado, intime-a para requerer o que for pertinente. Prazo: 10 dias. 5. Int. Dil. Nec. Joaquim Távora, data do sistema. Marco Antônio Venâncio de Melo Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 15:03

deferimento

23/06/2023, 20:43

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:19

Confirmada

17/06/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 14:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/05/2023, 09:19

Expedição de alvará de levantamento

10/05/2023, 17:45

Ato ordinatório

10/05/2023, 16:59

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:38

Confirmada

21/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça XV de Novembro, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3559-1231 Autos nº. 0002436-03.2017.8.16.0102 Vistos Cumpra-se o item 1.1 da decisão de seq. 230.1. Intimem-se. Diligências necessárias. De Santo Antônio da Platina para Joaquim Távora, data do sistema. Daniela Fernandes de Oliveira Magistrada

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:21

Mero expediente

05/04/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 15:53

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/02/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça XV de Novembro, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3559-1231 Autos nº. 0002436-03.2017.8.16.0102 Vistos, etc. 1. Tendo em vista os valores bloqueados à seq. 225.1, intime-se a parte executada por meio de ARMP acerca do referido bloqueio, para que, querendo, manifeste-se. 1.1. Decorrido o prazo in albis, autorizo desde já o levantamento dos valores bloqueados à seq. 225.1. 1.2. Havendo manifestação do executado, intime-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, conclusos. 3. Intime-se. Diligências necessárias. Joaquim Távora, data do sistema. Marco Antonio Venancio de Melo Juiz de Direito

20/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 17:30

Determinação de Diligência

18/01/2023, 13:37

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 09:13

Confirmada

17/01/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

06/01/2023, 17:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/11/2022, 08:40

Confirmada

29/11/2022, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça XV de Novembro, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3559-1231 Autos nº. 0002436-03.2017.8.16.0102 Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de penhora online pelo Sistema SISBAJUD (seq. 218.1). 1.1. Observe o Cartório o uso da nova ferramenta "Teimosinha" do SISBAJUD, procedendo à solicitação de bloqueio com a Repetição Programada da Ordem por 30 (trinta) dias. 2. Com o resultado da diligência, intime-se o exequente para que se manifeste. 3. Int. Dil. Nec. Joaquim Távora, data do sistema. Marco Antonio Venancio de Melo Juiz de Direito

22/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 16:31

deferimento

21/11/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 13:02

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 09:42

Confirmada

21/11/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 16:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/10/2022, 09:36

Confirmada

10/10/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 13:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/08/2022, 13:07

Expedição de alvará de levantamento

26/08/2022, 14:45

Ato ordinatório

26/08/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 08:43

Confirmada

18/08/2022, 08:37

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça XV de Novembro, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3559-1231 Autos nº. 0002436-03.2017.8.16.0102 1. Defiro o pedido de seq. 203.1, diante da inércia do executado, devidamente intimado. À Escrivania para que realize a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo. 2. Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento dos valores transferidos, com prazo de 30 dias. 3. Após, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. 4. Int. Dil. nec. Joaquim Távora, data do sistema. Marco Antonio Venancio de Melo Juiz de Direito

10/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 15:56

deferimento

03/08/2022, 16:56

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 16:11

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 08:31

Confirmada

02/08/2022, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 13:17

Confirmada

24/06/2022, 14:59

Mandado

21/06/2022, 15:26

Ato ordinatório

20/06/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça XV de Novembro, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3559-1231 Autos nº. 0002436-03.2017.8.16.0102 1.. Considerando a certidão de mov. 189.1, verifica-se que o executado não foi intimado do bloqueio via Sisbajud (mov. 73). 2. Assim, cumpra-se a decisão de seq. 107.1, atentando-se ao representante legal do espólio habilitado no mov. 130. 3. Int. Dil. Nec. Joaquim Távora, data do sistema. Marco Antonio Venancio de Melo Juiz de Direito

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2022, 15:26

Mero expediente

10/06/2022, 14:54

Conclusão (para decisão)

10/06/2022, 13:25

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 08:26

Confirmada

05/06/2022, 00:04

Ato ordinatório

01/06/2022, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 13:07

Confirmada

25/05/2022, 12:55

Mandado

24/05/2022, 18:55

Ato ordinatório

23/05/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça XV de Novembro, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3559-1231 Autos nº. 0002436-03.2017.8.16.0102 Defiro, cf. requerido na petição retro. Expeça-se mandado regionalizado para a citação da representante legal do espólio. Int. Dil. necessárias. Joaquim Távora, data do sistema. Marco Antonio Venancio de Melo Magistrado

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2022, 16:08

deferimento

26/04/2022, 13:35

Apensamento

26/04/2022, 12:44

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 12:44

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 11:24

Confirmada

11/04/2022, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 13:48

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 09:36

Confirmada

13/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça XV de Novembro, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3559-1231 Autos nº. 0002436-03.2017.8.16.0102 1. Defiro o pedido de seq. 173.1. Observe-se o endereço indicado na referida petição. 2. Int. Dil. Nec. Joaquim Távora, data do sistema. Marco Antonio Venancio de Melo Juiz de Direito

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 12:43

deferimento

24/02/2022, 14:40

Conclusão (para decisão)

24/02/2022, 14:34

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 10:21

Confirmada

21/02/2022, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 13:46

Documento (Certidão)

10/01/2022, 18:20

Ato ordinatório

02/12/2021, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/12/2021, 14:04

Decurso de Prazo

28/11/2021, 00:51

Confirmada

20/11/2021, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 14:26

Confirmada

01/11/2021, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 15:05

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 15:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/10/2021, 13:53

Confirmada

16/10/2021, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 13:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/10/2021, 15:30

Confirmada

14/09/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça XV de Novembro, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3559-1231 Autos nº. 0002436-03.2017.8.16.0102 Vistos, etc. 1. Tendo em vista que os dois oficiais de justiça da comarca de Joaquim Távora estão afastados da função, por pertencerem ao grupo de risco da COVID-19, faz-se necessária a nomeação de Oficial de Justiça Ad Hoc para o cumprimento do ato. Neste ponto, ressalto a previsão do art. 265 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Foro Judicial: "Art. 265. É vedada a nomeação ad hoc, por meio de Portaria, para o exercício da função de cumprir mandados. Parágrafo único. Se necessária, a designação será para o cumprimento de ato determinado, mediante compromisso específico no processo." 2. Sendo assim, nomeio o Sr. Flávio Bayer da Silva, brasileiro, portador do RG nº 10479446-7 SSP/PR e CPF/MF nº 083.593.219-22, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca, para funcionar como oficial de justiça ad hoc nos presentes autos. 3. Tome-se o compromisso legal. 4. Observe-se o Ofício-Circular nº 55/2019 e os Decretos que tratam da matéria. 5. Intimem-se. Diligências necessárias. Joaquim Távora, data do sistema. Marco Antônio V. de Melo Juiz de Direito

06/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 16:59

deferimento

31/08/2021, 13:40

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 14:19

Confirmada

20/08/2021, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 11:16

Documento (Outros documentos)

09/08/2021, 11:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/07/2021, 09:00

Confirmada

06/07/2021, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 13:58

Confirmada

10/05/2021, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 13:22

Documento (Outros documentos)

29/03/2021, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 15:50

Documento (Informações)

16/02/2021, 15:59

Remessa (em diligência)

26/01/2021, 11:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/01/2021, 10:18

Confirmada

22/01/2021, 00:39

Ato ordinatório

11/01/2021, 17:16

Ato ordinatório

11/01/2021, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2021, 17:14

deferimento

11/01/2021, 16:25

Conclusão (para decisão)

11/01/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 14:53

Confirmada

25/12/2020, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2020, 15:58

Documento (Certidão)

14/12/2020, 15:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/12/2020, 15:14

Confirmada

11/12/2020, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 14:17

deferimento

27/11/2020, 15:43

Conclusão (para decisão)

27/11/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 15:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/11/2020, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2020, 13:45

Documento (Outros documentos)

09/10/2020, 12:20

Documento (Certidão)

09/10/2020, 09:53

Documento (Certidão)

08/09/2020, 12:06

Documento (Certidão)

05/08/2020, 08:26

Documento (Certidão)

05/07/2020, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2020, 10:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/05/2020, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/04/2020, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2020, 16:01

deferimento

17/04/2020, 14:02

Conclusão (para decisão)

17/04/2020, 13:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/04/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 15:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/04/2020, 00:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/04/2020, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 16:08

Mero expediente

26/03/2020, 13:13

Conclusão (para decisão)

12/03/2020, 15:49

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 09:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/03/2020, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2020, 17:12

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 17:12

Mandado

04/03/2020, 15:46

Ato ordinatório

21/02/2020, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2020, 14:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/02/2020, 13:03

Mandado

17/02/2020, 11:00

Ato ordinatório

06/02/2020, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2020, 14:50

Ato ordinatório

09/01/2020, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/01/2020, 08:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/12/2019, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2019, 13:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/12/2019, 13:33

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 09:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/12/2019, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2019, 15:43

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 15:43

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 10:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/11/2019, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2019, 11:09

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2019, 10:22

Documento (Certidão)

03/10/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 14:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/09/2019, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2019, 12:36

deferimento

06/09/2019, 16:16

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 15:44

Documento (Certidão)

15/07/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 11:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/07/2019, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2019, 15:40

Documento (Certidão)

30/06/2019, 23:19

Documento (Certidão)

28/06/2019, 15:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/06/2019, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2019, 09:36

Mero expediente

26/06/2019, 17:31

Decurso de Prazo

28/05/2019, 01:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/05/2019, 00:37

Conclusão (para decisão)

14/05/2019, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2019, 14:40

Mero expediente

09/05/2019, 12:49

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 12:34

Documento (Certidão)

01/04/2019, 12:34

Recebimento

29/03/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 16:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/03/2019, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2019, 19:52

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 19:51

Mandado

26/02/2019, 23:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/02/2019, 16:35

Ato ordinatório

19/02/2019, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2019, 17:53

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 14:34

Ato ordinatório

16/02/2019, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/02/2019, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2019, 16:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/02/2019, 16:58

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 10:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/02/2019, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2019, 16:20

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 16:20

Documento (Certidão)

18/01/2019, 15:17

Expedição de documento (Carta)

18/12/2018, 18:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/09/2018, 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/09/2018, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2018, 13:25

Documento (Certidão)

20/08/2018, 15:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/07/2018, 22:38

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 10:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/07/2018, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2018, 13:21

Mero expediente

09/07/2018, 17:27

Conclusão (para despacho)

09/07/2018, 17:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/06/2018, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2018, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2018, 12:39

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 12:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 14:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/03/2018, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2018, 14:49

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/02/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 12:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/02/2018, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2018, 17:02

deferimento

15/01/2018, 13:18

Conclusão (para decisão)

11/01/2018, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2017, 13:54

Petição (Petição inicial)

29/09/2017, 08:47

Conclusão

•24/01/2024, 00:00

•13/09/2023, 00:00

•27/06/2023, 00:00

•11/04/2023, 00:00

•20/01/2023, 00:00

•22/11/2022, 00:00

•10/08/2022, 00:00

•13/06/2022, 00:00

•28/04/2022, 00:00

•03/03/2022, 00:00

•06/09/2021, 00:00