Execução de Título Extrajudicial 0029979-36.2017.8.16.0019 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0029979-36.2017.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/06/2024, 12:43

Documento (Informações)

06/06/2024, 11:14

Remessa (em diligência)

05/06/2024, 16:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/06/2024, 16:00

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/06/2024, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/05/2024, 09:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/05/2024, 09:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/05/2024, 09:40

Expedição de alvará de levantamento

13/05/2024, 14:01

Expedição de alvará de levantamento

13/05/2024, 14:01

Expedição de alvará de levantamento

13/05/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0029979-36.2017.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1722 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029979-36.2017.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$4.848,48 Exequente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL LE VILLAGE PITANGUI representado(a) por RENE FERREIRA DA ROCHA Executado(s): RENATO MARTINS 1. Ao mov. 313 foi deferido o levantamento de valores em favor do exequente, todavia o alvará de mov. 315 não disse respeito a totalidade dos valores depositados nos autos. Logo, retifico a decisão de mov. 342 para que, onde se lê “executado” leia-se “exequente”. Também, já houve indicação de conta no mov. 333, assim, expeça-se alvará em relação a todos os valores depositados nos autos em favor do exequente. Após, arquivem-se os autos com as devidas baixas. 2. Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

13/05/2024, 00:00

Arquivamento

10/05/2024, 15:09

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 14:14

Documentos

Conclusão

•13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029979-36.2017.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1722 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029979-36.2017.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$4.848,48 Exequente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL LE VILLAGE PITANGUI representado(a) por RENE FERREIRA DA ROCHA Executado(s): RENATO MARTINS Conforme comunicação eletrônica em seq. 307, o executado RENATO MARTINS confirmou sua identidade respondendo “SIM” à mensagem, inclusive encaminhou foto de documento pessoal. Em evento 307.3 a Secretaria certificou que não logrou êxito na citação, ante a recusa do recebimento da intimação. A parte exequente requereu em mov. 311.1 o reconhecimento de validade da intimação, ante a confirmação de sua identidade. Razão assiste à parte exequente, eis que houve confirmação de identidade. Conforme Instrução Normativa 073/2021, para a comunicação eletrônica ser reputada válida, é necessária a confirmação inequívoca de identidade do destinatário. Art. 5º Nas hipóteses dos incisos I e III do art. 2º, a comunicação pessoal pela via eletrônica deverá obedecer ao seguinte rito: I - o Servidor ou Servidora, Funcionário ou Funcionária, da Secretaria, Escrivania ou Central de Mandado buscará contato por meio eletrônico com o(a) destinatário(a), visando a inequívoca confirmação de sua identidade; ausente a confirmação no prazo de 24 horas após o envio, a comunicação deverá ser reiterada. Caso excedido novamente o prazo de 24 horas sem a devida confirmação, deverá ser certificado para fins de efetivação pelos meios tradicionais previstos na legislação processual; II - para confirmação da identidade do(a) destinatário(a), poderá ser solicitada cópia de documento de identificação, especialmente nos processos em matéria criminal; III - com a inequívoca confirmação da identidade do(a) destinatário(a), será encaminhada nova mensagem, cientificando-o(a) na forma do artigo 4º desta Instrução Normativa; Desse movo, reputo válida a intimação do executado acerca do contido em mov. 289.1, considerando que houve confirmação de identidade (mov. 307.2). Por conseguinte, ante a falta de manifestação do executado sobre o contido em evento 289.1, defiro o pedido contido em 286.1, expeça-se o respectivo alvará para levantamento dos valores depositados (seq. 281). Após, conceda-se o prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora se manifestar. Nada requerido,voltem para extinção. Diligências necessárias. Intimem-se. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029979-36.2017.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1722 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029979-36.2017.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$4.848,48 Exequente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL LE VILLAGE PITANGUI representado(a) por RENE FERREIRA DA ROCHA Executado(s): RENATO MARTINS 1. Intime-se a parte ré, eletronicamente. Na intimação eletrônica, a Secretaria deverá observar, rigorosamente, o contido na Instrução Normativa 073/2021 da CGJ/TJPR, republicada em novembro de 2022, em especial o art. 5°: Art. 5º Nas hipóteses dos incisos I e III do art. 2º, a comunicação pessoal pela via eletrônica deverá obedecer ao seguinte rito: I - o Servidor ou Servidora, Funcionário ou Funcionária, da Secretaria, Escrivania ou Central de Mandado buscará contato por meio eletrônico com o(a) destinatário(a), visando a inequívoca confirmação de sua identidade; ausente a confirmação no prazo de 24 horas após o envio, a comunicação deverá ser reiterada. Caso excedido novamente o prazo de 24 horas sem a devida confirmação, deverá ser certificado para fins de efetivação pelos meios tradicionais previstos na legislação processual; II - para confirmação da identidade do(a) destinatário(a), poderá ser solicitada cópia de documento de identificação, especialmente nos processos em matéria criminal; III - com a inequívoca confirmação da identidade do(a) destinatário(a), será encaminhada nova mensagem, cientificando-o(a) na forma do artigo 4º desta Instrução Normativa; IV - o(a) destinatário(a) será alertado de que lhe incumbe a atualização dos contatos eletrônicos para recebimento das comunicações pessoais. [...] 2. Caso a parte autora não tenha informado o endereço eletrônico ou linha telefônica móvel celular da parte ré, intime-a para que, conhecendo, informe no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo de 48 horas sem confirmação da identidade do citando (inciso I), cite-se por carta com ARMP (art. 246, §1°-A, I, do CPC). 4. Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

04/12/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Expedição de alvará de levantamento

Expedição de alvará de levantamento

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