Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 13:03
Transitado em Julgado em 02/02/2021
03/02/2021, 12:32
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 19:47
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1057233/2020 (Juntada automática)
17/12/2020, 19:04
Protocolizada Petição 1057233/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2020
17/12/2020, 19:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020
17/12/2020, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2020, 19:45
Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DA SILVA e não-provido
16/12/2020, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020
16/12/2020, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
26/11/2020, 19:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 977026/2020
26/11/2020, 18:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/11/2020, 18:28
Protocolizada Petição 977026/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2020
26/11/2020, 18:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/11/2020, 17:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/11/2020, 17:17
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/12/2020, 15:30
17/12/2020, 19:04
Protocolizada Petição 1057233/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2020
17/12/2020, 19:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020
17/12/2020, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2020, 19:45
Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DA SILVA e não-provido
16/12/2020, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020
16/12/2020, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
26/11/2020, 19:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 977026/2020
26/11/2020, 18:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/11/2020, 18:28
Protocolizada Petição 977026/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2020
26/11/2020, 18:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/11/2020, 17:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/11/2020, 17:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
23/11/2020, 17:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/11/2020, 11:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/11/2020, 11:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/09/2020, 11:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/09/2020, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ