Execução Fiscal 0001509-26.2015.8.16.0193 - TJPR

Execução Fiscal 0001509-26.2015.8.16.0193 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/04/2026, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 17:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/04/2026, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 18:26

Decurso de Prazo

31/01/2026, 02:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/01/2026, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 07:09

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 11:27

Confirmada

17/10/2025, 11:23

Remessa (em diligência)

16/10/2025, 12:52

Trânsito em julgado

16/10/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:56

Confirmada

15/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001509-26.2015.8.16.0193. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001509-26.2015.8.16.0193 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Ambiental Valor da Causa: R$42.182,56 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): Comunidade Hermon 1. Ante o pedido formulado pela Fazenda Estadual (mov. 233.1), noticiando a desistência da presente execução fiscal, sem renúncia ao crédito tributário, com fundamento no artigo 1º, inciso X, da Lei Estadual nº 16.035/2008, com redação dada pelas Leis nº 18.444/2015 e nº 22.299/2025, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado. 2. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 16.035/2008. 3. Em caso de inadimplemento das custas, deverá ser observado o disposto na Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça. 4. Dispensado o pagamento relativo aos honorários advocatícios conforme previsão do art. 5º da Lei Estadual nº 16.035/2008, alterado pela Lei nº 22.299 de 10/03/2025. 5. Determino o cancelamento e o levantamento da penhora realizada nos presentes autos. 6. Publique-se. Intimem-se. 7. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Curitiba, 04 de setembro de 2025. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Documentos

Conclusão

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001509-26.2015.8.16.0193. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001509-26.2015.8.16.0193 Tentado o bloqueio de ativos via convênio SISBAJUD, apenas valores irrisórios foram localizados, sendo determinado o desbloqueio. Manifeste-se o exequente sobre o contido no mov. 174. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. DOUGLAS MARCEL PERES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220000078779 Data/hora de protocolamento: 11/01/2022 15:35 Número do Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 68596162000178 Nome do autor/exequente da ação: INSTITUTO AGUA E TERRA IAT Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 10/02/2022 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 79613816: COMUNIDADE HERMOM R$ 1,37 Respostas BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 11 JAN 2022 DOUGLAS R$ 102.313,26 (02) Réu/executado - 12 JAN 2022 18:57 15:35 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 11 JAN 2022 DOUGLAS R$ 102.313,26 (03) Cumprida R$ 1,37 12 JAN 2022 20:59 15:35 MARCEL PERES parcialmente por protocolado por insuficiência de (JULIANNA saldo. WIRSCHUM SILVA) 14/02/2022 13:48 1 / 2 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Desbloqueio de Valores 14 FEV 2022 DOUGLAS R$ 1,37 Não enviada - - 13:48 MARCEL PERES 14/02/2022 13:48 2 / 2 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220000231107 Data/hora de protocolamento: 19/01/2022 06:16 Número do processo: 0001509-26.2015.8.16.0193 Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 68596162000178 Nome do autor/exequente da ação: INSTITUTO AGUA E TERRA IAT Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 10/02/2022 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 79613816: COMUNIDADE HERMOM R$ 300,00 Respostas BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 JAN 2022 DOUGLAS R$ 102.311,89 (02) Réu/executado - 20 JAN 2022 18:59 06:16 MARCEL PERES sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 JAN 2022 DOUGLAS R$ 102.311,89 (03) Cumprida R$ 300,00 20 JAN 2022 20:43 06:16 MARCEL PERES parcialmente por insuficiência de saldo. 14/02/2022 13:49 1 / 2 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Desbloqueio de Valores 14 FEV 2022 DOUGLAS R$ 300,00 Não enviada - - 13:49 MARCEL PERES 14/02/2022 13:49 2 / 2 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220000546982 Data/hora de protocolamento: 31/01/2022 06:40 Número do processo: 0001509-26.2015.8.16.0193 Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 68596162000178 Nome do autor/exequente da ação: INSTITUTO AGUA E TERRA IAT Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 10/02/2022 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 79613816: COMUNIDADE HERMOM R$ 6,43 Respostas BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 31 JAN 2022 DOUGLAS R$ 102.011,89 (02) Réu/executado - 01 FEV 2022 19:10 06:40 MARCEL PERES sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 31 JAN 2022 DOUGLAS R$ 102.011,89 (03) Cumprida R$ 6,43 01 FEV 2022 20:45 06:40 MARCEL PERES parcialmente por insuficiência de saldo. 14/02/2022 13:50 1 / 2 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Desbloqueio de Valores 14 FEV 2022 DOUGLAS R$ 6,43 Não enviada - - 13:50 MARCEL PERES 14/02/2022 13:50 2 / 2 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220000652267 Data/hora de protocolamento: 02/02/2022 06:22 Número do processo: 0001509-26.2015.8.16.0193 Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 68596162000178 Nome do autor/exequente da ação: INSTITUTO AGUA E TERRA IAT Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 10/02/2022 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 79613816: COMUNIDADE HERMOM R$ 100,00 Respostas BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 02 FEV 2022 DOUGLAS R$ 102.005,46 (02) Réu/executado - 03 FEV 2022 19:00 06:22 MARCEL PERES sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 02 FEV 2022 DOUGLAS R$ 102.005,46 (03) Cumprida R$ 100,00 03 FEV 2022 20:29 06:22 MARCEL PERES parcialmente por insuficiência de saldo. 14/02/2022 13:50 1 / 2 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Desbloqueio de Valores 14 FEV 2022 DOUGLAS R$ 100,00 Não enviada - - 13:50 MARCEL PERES 14/02/2022 13:50 2 / 2

03/03/2022, 00:00

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