Execução Fiscal 0002920-43.2003.8.16.0026 - TJPR

Execução Fiscal 0002920-43.2003.8.16.0026 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002920-43.2003.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002920-43.2003.8.16.0026 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$149.133,77 Exequente(s): GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s): SCHIMIDT INDÚSTRIA COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA 1. Defiro o pedido formulado (mov. 332.2). 2. Determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 06 (seis) meses. 3. Oportunamente, diga a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 26 de maio de 2026. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002920-43.2003.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002920-43.2003.8.16.0026 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$149.133,77 Exequente(s): GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s): SCHIMIDT INDÚSTRIA COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de mov. 319.1. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 07 de maio de 2026. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:37

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 15:59

Confirmada

28/03/2026, 11:33

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:34

Mero expediente

03/12/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 01:04

Documento (Certidão)

02/12/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002920-43.2003.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002920-43.2003.8.16.0026 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$149.133,77 Exequente(s): GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s): SCHIMIDT INDÚSTRIA COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA 1. Considerando que, conforme informado pelo exequente, não há qualquer comunicação dos Procuradores da DVT a respeito de um acordo com o Executado para que se suspenda a execução fiscal, bem como, não há qualquer documento extraído do protocolo 24.057.740-2 e acostado pelo Executado que caminhe nesse sentido. 2. Tendo em vista ainda a inaplicabilidade do art. 10-C da Lei Federal n.º 10.522/2022 ao caso estadual, conforme explanado pelo exequente, INDEFIRO o pedido de suspensão da execução fiscal de mov. 299.1. 3. Ainda, intime-se o Sr. Leiloeiro, para que prossiga com os atos tendentes à realização do leilão do imóvel penhorado. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 13 de outubro de 2025. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 12:22

Confirmada

04/11/2025, 12:21

Documentos

Conclusão

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002920-43.2003.8.16.0026 1. A 3ª Câmara Cível do e.TJPR proferiu acórdão nos embargos de declaração no agravo de instrumento 0041414-88.2022.8.16.0000 nos seguintes termos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMPRESA EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONSTRIÇÃO DE BENS E VALORES PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO FISCAL. POSSIBILIDADE. APONTAMENTO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE DECISÃO DO JUÍZO RECUPERACIONAL APONTANDO A ESSENCIALIDADE DOS BENS CONSTRITOS À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. NECESSIDADE DE QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO FISCAL OFICIE O JUÍZO RECUPERACIONAL A FIM DE CONSULTA-LO A RESPEITO DA VIABILIDADE DA CONSTRIÇÃO REALIZADA. VÍCIO SANADO COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO. RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, PROVIDO.(...) Isto posto, voto no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso, atribuindo efeitos infringentes ao julgado, para determinar que o D. Juízo de Origem (2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba) oficie o Juízo Recuperacional (1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba) para o fim de verificar a viabilidade da constrição efetuada. 2. Considerando o trânsito em julgado do acórdão em 28/04/2023, expeça-se ofício ao juízo da recuperação informando acerca da penhora de valores efetivada (mov. 183) e questionando acerca da sua manutenção. 3. Para a realização do leilão nomeio como leiloeiro oficial Helcio Kronberg, que deve realizar todos os atos pertinentes à hasta pública, inclusive a avaliação do bem penhorado, considerando a defasagem do realizado no mov. 1.1, fl. 300/304 PDF). 3.1. Com a juntada do laudo de avaliação, colha-se a manifestação das partes. 3.2. Não havendo impugnação, prossiga-se com a designação de datas para venda em hasta pública. 3.3. Caso o bem não alcance lance superior ao da avaliação, em segunda data, proceda-se à venda pelo maior lanço, desde que superior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. 3.4. A comissão do leiloeiro a ser suportada pelo arrematante será de 5% (cinco por cento) sobre o valor obtido na arrematação. 3.5. Fica o Sr. Leiloeiro autorizado a proceder a intimação do executado, para entregar o bem penhorado sob pena de remoção. 3.6. Intime-se o leiloeiro para, em conjunto com a secretaria, designar datas para a hasta pública e cumprir as disposições contidas nos artigos 22 e 23 da Lei n.º 6.830/80 e no artigo 884 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002920-43.2003.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002920-43.2003.8.16.0026 Bloqueio efetuado parcialmente através do convênio SISBAJUD. Serve o comprovante de bloqueio como termo de penhora, para todos os fins. Intime-se a executada para que promova a complementação da penhora, visando a garantia integral do juízo da execução. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220000079065 Data/hora de protocolamento: 11/01/2022 15:42 Número do Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 76416890000189 Nome do autor/exequente da ação: ESTADO DO PARANÁ Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 10/02/2022 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 00844239: SCHMIDT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E R$ 2.181,74 EXPORTACAO LTDA Respostas BCO TRIANGULO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 11 JAN 2022 DOUGLAS R$ 348.918,66 (02) Réu/executado - 12 JAN 2022 17:30 15:42 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BCO LUSO BRASILEIRO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 11 JAN 2022 DOUGLAS R$ 348.918,66 (00) Resposta - 12 JAN 2022 09:17 15:42 MARCEL PERES negativa: o protocolado por réu/executado não é (JULIANNA cliente (não possui WIRSCHUM SILVA) contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição 14/02/2022 13:55 1 / 3 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 11 JAN 2022 DOUGLAS R$ 348.918,66 (02) Réu/executado - 12 JAN 2022 04:27 15:42 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 11 JAN 2022 DOUGLAS R$ 348.918,66 (03) Cumprida R$ 2.181,74 11 JAN 2022 19:38 15:42 MARCEL PERES parcialmente por protocolado por insuficiência de (JULIANNA saldo. WIRSCHUM SILVA) Transferência de Valor ID: 14 FEV 2022 DOUGLAS R$ 2.181,74 Não enviada - - 072022000002259310 13:55 MARCEL PERES BCO SOFISA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 11 JAN 2022 DOUGLAS R$ 348.918,66 (00) Resposta - 12 JAN 2022 06:07 15:42 MARCEL PERES negativa: o protocolado por réu/executado não é (JULIANNA cliente (não possui WIRSCHUM SILVA) contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO BRASIL 14/02/2022 13:55 2 / 3 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 11 JAN 2022 DOUGLAS R$ 348.918,66 (02) Réu/executado - 12 JAN 2022 19:12 15:42 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BCO DAYCOVAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 11 JAN 2022 DOUGLAS R$ 348.918,66 (02) Réu/executado - 12 JAN 2022 17:31 15:42 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BCO SAFRA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 11 JAN 2022 DOUGLAS R$ 348.918,66 (02) Réu/executado - 12 JAN 2022 17:55 15:42 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 11 JAN 2022 DOUGLAS R$ 348.918,66 (02) Réu/executado - 12 JAN 2022 20:48 15:42 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) 14/02/2022 13:55 3 / 3 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220000169092 Data/hora de protocolamento: 17/01/2022 06:00 Número do processo: 0002920-43.2003.8.16.0026 Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 76416890000189 Nome do autor/exequente da ação: ESTADO DO PARANÁ Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 10/02/2022 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 00844239: SCHMIDT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E R$ 1.377,32 EXPORTACAO LTDA Respostas BCO TRIANGULO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 JAN 2022 DOUGLAS R$ 346.721,02 (02) Réu/executado - 18 JAN 2022 17:30 06:00 MARCEL PERES sem saldo positivo. BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 JAN 2022 DOUGLAS R$ 346.721,02 (02) Réu/executado - 18 JAN 2022 05:09 06:00 MARCEL PERES sem saldo positivo. 14/02/2022 13:56 1 / 3 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 JAN 2022 DOUGLAS R$ 346.721,02 (03) Cumprida R$ 1.377,32 17 JAN 2022 19:44 06:00 MARCEL PERES parcialmente por insuficiência de saldo. Transferência de Valor ID: 14 FEV 2022 DOUGLAS R$ 1.377,32 Não enviada - - 072022000002259549 13:56 MARCEL PERES BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 JAN 2022 DOUGLAS R$ 346.721,02 (02) Réu/executado - 18 JAN 2022 19:06 06:00 MARCEL PERES sem saldo positivo. BCO DAYCOVAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 JAN 2022 DOUGLAS R$ 346.721,02 (02) Réu/executado - 18 JAN 2022 17:33 06:00 MARCEL PERES sem saldo positivo. BCO SAFRA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 JAN 2022 DOUGLAS R$ 346.721,02 (02) Réu/executado - 18 JAN 2022 17:58 06:00 MARCEL PERES sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 14/02/2022 13:56 2 / 3 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 JAN 2022 DOUGLAS R$ 346.721,02 (02) Réu/executado - 18 JAN 2022 20:27 06:00 MARCEL PERES sem saldo positivo. 14/02/2022 13:56 3 / 3

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002920-43.2003.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002920-43.2003.8.16.0026 Em consulta ao sistema SEFA, não foi possível a obtenção do saldo atualizado da CDA (anexo). Informe o exequente o saldo atualizado da execução, para fins de protocolo do pedido de bloqueio. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito Projudi - Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná https://projudi2.tjpr.jus.br/projudi/ Projudi - Processo Eletrônico do Judiciário do Par… Início Processos Conclusões Assessoria Conclusões Pessoais Audiências Assinaturas Cumprimentos Prazos processuais Estatística Outros Processo 0002920-43.2003.8.16.0026 - (6634 dia(s) em tramitação) Número Físico Antigo: 4392003 Classe Processual: 1116 - Execução Fiscal Valor da CDA Assunto Principal: 6017 - Dívida Ativa Nível de Sigilo: Público Processo 0002920-43.2003.8.16.0026 Processos Dependentes: Há 1 processos dependentes por distribuição relacionados com este processo. Considerar CDAs dos Processos Apensos Clique aqui para visualizar os recursos relacionados Recursos: Há 1 auto de penhora cadastradV oalores atualizados das CDAS Auto de Penhora: CDA Situação Valor (R$) Uma ou mais partes possuem penhora(s) em outro(s) processo(s) Penhora em Outros Processos: 026380090 AN010-BY996 3202 26380090 DAEBY996 3202 1200 R$ 0,00 Apensamentos: - Execução Fiscal - ATIVO Total: R$ 0,00 Processo: 0006788-72.2016.8.16.0026 - Cumprimento de sentença - ATIVO Agendar Audiência: Anotações nos Autos (Sem Anotações) Análise Processual Automática Minutas Expressas já utilizadas: Nenhuma minuta expressa foi utilizada neste processo. Pendências Conclusão: Analisar Conclusão: DECISÃO (Ref. RECEBIDOS OS AUTOS - 29/09/2021) - (Privativa: dmrs.juiz - Douglas Marcel Peres) Minuta Expressa Informações Gerais Informações Adicionais Partes Movimentações Apensamentos (1) Vínculos (0) Prazos Suspensões ou Sobrestamentos Publicações 026380090 (R$ 149.133,77) CDAs: Consultar valores Depósito Judicial: Há 3 depósitos cadastrados (clique para visualizar) Depósitos/Alvarás Eletrônicos - Integração CEF: Não há depósitos cadastrados (clique para visualizar) Guias de Recolhimento de Custas: Não há guias de recolhimento cadastradas (clique para visualizar) Auto de Penhora: Há 1 auto de penhora cadastrado (clique para visualizar) Acordo: Sem acordo cadastrado (clique para cadastrar) Impedimento/Suspeição: Sem Impedimento Cadastrado (clique para cadastrar) Habilitações Provisórias: Sem habilitações provisórias cadastradas Trânsito em Julgado: Sem Trânsito Cadastrado 1 of 1 03/11/2021 16:43

08/11/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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