Execução Fiscal 0047291-35.2020.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Londrina - 2ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Autor

MANOEL MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

27/03/2026, 15:39

Mero expediente

27/03/2026, 15:16

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 08:07

Confirmada

15/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 86) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:49

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 00:29

Por decisão judicial

01/08/2025, 13:50

Mero expediente

01/08/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2025, 00:40

Mudança de Assunto Processual

23/01/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 02:02

Todas as movimentações(94)

Por decisão judicial

27/03/2026, 15:39

Mero expediente

27/03/2026, 15:16

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 08:07

Confirmada

15/03/2026, 00:14

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 86) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:49

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 00:29

Por decisão judicial

01/08/2025, 13:50

Mero expediente

01/08/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2025, 00:40

Mudança de Assunto Processual

23/01/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0047291-35.2020.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 21 de junho de 2024. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

24/06/2024, 00:00

Por decisão judicial

21/06/2024, 13:43

Mero expediente

21/06/2024, 13:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 12:47

Confirmada

03/06/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0047291-35.2020.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 20 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Por decisão judicial

22/10/2023, 15:12

Mero expediente

20/10/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:18

Confirmada

06/10/2023, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0047291-35.2020.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 24 de março de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

27/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

24/03/2023, 18:05

Mero expediente

24/03/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 08:54

Confirmada

19/03/2023, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 17:07

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0047291-35.2020.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 05 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

08/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2022, 15:17

Mero expediente

05/08/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 08:59

Ato ordinatório

26/07/2022, 00:34

Confirmada

22/07/2022, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 12:17

Confirmada

11/07/2022, 12:16

Mandado

11/07/2022, 12:14

Ato ordinatório

27/06/2022, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2022, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0047291-35.2020.8.16.0014 1. Expeça-se mandado de avaliação e de intimação da parte executada e/ou de eventual terceiro possuidor em caso de imóvel. O Oficial de Justiça deverá observar as diretrizes dos arts. 871 e 872, do CPC, e, após, efetivar a avaliação do imóvel, proceder à intimação da parte executada, se for encontrada no local, ou de eventual possuidor direto do bem, dos termos do laudo e para, em 10 dias, manifestar-se a respeito, com a advertência de que o silêncio será interpretado como concordância ao valor, que balizará futura alienação judicial 2. Apresentado o laudo, e se parte executada dele já tiver sido intimada, intime-se o Município de Londrina para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, com a advertência de que a inércia será interpretada como anuência ao valor encontrado, o qual balizará futura alienação judicial. 3. Diligências necessárias. Londrina, 15 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

03/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/02/2022, 19:32

Mero expediente

15/02/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:06

Confirmada

07/02/2022, 00:01

Documento (Certidão)

02/02/2022, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 05:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 14:46

Remessa (em diligência)

25/01/2022, 17:00

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0047291-35.2020.8.16.0014 1. Diante do contido no ofício de evento anterior, retifique-se o termo de penhora de evento 14, com a correta indicação do 3º CRI. 2. Após, requisite-se ao 3º CRI o registro da penhora na matrícula imobiliária. 3. Uma vez cumpridos os itens anteriores, intime-se o Município de Londrina para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, em 5 dias. 4. Diligências necessárias. Londrina, 18 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

28/10/2021, 00:00

Mero expediente

19/10/2021, 14:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 17:33

Documento (Certidão)

16/08/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 13:49

Confirmada

25/06/2021, 00:59

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2021, 17:55

Documento (Outros documentos)

14/06/2021, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 12:49

Ato ordinatório

28/05/2021, 10:15

Documento (Outros documentos)

28/05/2021, 05:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 05:37

Remessa (em diligência)

27/05/2021, 11:19

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 18:28

Confirmada

28/02/2021, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 13:44

Decurso de Prazo

07/11/2020, 00:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/11/2020, 10:37

Expedição de documento (Carta)

06/10/2020, 17:17

Mero expediente

17/08/2020, 17:45

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 17:39

Documento (Certidão)

17/08/2020, 17:39

Distribuição (sorteio)

17/08/2020, 12:06

Petição (Petição inicial)

29/07/2020, 01:28

Conclusão

•24/06/2024, 00:00

•23/10/2023, 00:00

•27/03/2023, 00:00

•08/08/2022, 00:00

•03/03/2022, 00:00

•28/10/2021, 00:00