Execução de Título Extrajudicial 0044600-68.2008.8.16.0014 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0044600-68.2008.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/11/2024, 17:24

Documento (Informações)

29/11/2024, 08:39

Remessa (em diligência)

28/11/2024, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 21:48

Trânsito em julgado

14/11/2024, 13:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/11/2024, 11:53

Confirmada

14/11/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044600-68.2008.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$1.450,96 Exequente(s): CASA VISCARDI S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO Executado(s): ELISABETE SALTON Sob a égide do CPC/15, conforme redação original do art. 921 do CPC (antes da edição da Lei 14.195/2021), o processo pode ser suspenso por ausência de bens penhoráveis pelo prazo de um ano, uma única vez, período durante o qual a prescrição também restará suspensa; findo o prazo de suspensão de um ano sem que se localizem bens penhoráveis, inicia-se a contagem do prazo prescricional intercorrente. Sobre esse dispositivo legal, em sua redação original, o eg. TJPR ainda destaca que “a interpretação conjugada que se extrai dos §§ 1º e 3º do art. 921 do CPC é no sentido de que apenas a efetiva localização de bens penhoráveis tem o condão de interromper o cômputo do prazo prescricional já iniciado: afinal, estando em curso o prazo prescricional após finda a suspensão ânua do feito, que pode se dar no bojo do processo por uma única vez, conclui-se que apenas outra hipótese de causa suspensiva/interruptiva da prescrição teria o condão de obstaculizar a fluência do prazo prescricional” (TJPR - 16ª Câmara Cível - 0009255-22.2010.8.16.0030 - Foz do Iguaçu - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO BARRY - J. 02.07.2023). No caso, o processo restou suspenso por ausência de bens penhoráveis a primeira vez em 03/10/2017 (seq. 67), iniciando-se, pois, a contagem do prazo de prescrição intercorrente em 10/2018. Daí se seguiram, a partir de 10/10/2018, meros requerimentos de penhora online, indisponibilidade de bens via CNIB e pesquisa via INFOJUD, inclusive em nome do cônjuge, sem qualquer efetividade constritiva, de modo que incapazes de interromper o curso prescricional já iniciado. Portanto, à míngua de ato capaz de interromper a prescrição intercorrente depois de iniciada, considerando que já transcorreram mais de 6 anos desde o fim do prazo de suspensão, de rigor a extinção do processo ante o advento do termo da prescrição intercorrente. Acresça-se que não é necessária prévia intimação da parte para início do prazo prescricional, sendo imprescindível apenas a preservação do contraditório, oportunizando à parte interessada indicar eventuais fatos impeditivos, interruptivos ou suspensivos da prescrição (nesse sentido: TJPR - 15ª C. Cível - 0038358-86.2018.8.16.0000 - Campo Mourão - Rel.: Desembargador Hamilton Mussi Corrêa - J. 28.11.2018), o que foi devidamente observado no caso sob análise. Frente ao exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, com fulcro nos arts. 924, inc. V, c/c 925, caput, ambos do CPC, julgo extinta a presente execução. Sem ônus para as partes, a teor da previsão do art. 921, § 5º, do CPC. Tão logo decorrido in albis o prazo recursal ou negado efeito suspensivo a eventual recurso, promova-se o levantamento de eventuais bloqueios, indisponibilidades ou restrições oriundas dos presentes autos e, nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as baixas e anotações de estilo. Diligências necessárias. Int. Londrina, datado e assinado digitalmente. Fernando Moreira Simões Júnior Juiz de Direito Substituto

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 18:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 09:17

Confirmada

28/09/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044600-68.2008.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$1.450,96 Exequente(s): CASA VISCARDI S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO Executado(s): ELISABETE SALTON O art. 921, §4º, CPC, em sua redação original, determinava que “decorrido o prazo de que trata o §1º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente”. Compulsando os autos, houve requerimento de suspensão por ausência de bens penhoráveis em 03 de outubro de 2017, de modo que o prazo prescricional passou a correr desde 03 de outubro de 2018. Sendo assim, transcorreram-se mais de seis anos sem que nenhuma outra causa interruptiva tivesse sido verificada, o que implica no imperioso reconhecimento de prescrição intercorrente. Em atenção ao disposto no art. 10, do CPC, faculto manifestação ao exequente. Por fim, diante da constatação, em tese, de ocorrência da prescrição intercorrente, fica indeferido, por ora, o pedido de seq. 231.1. Londrina, datado e assinado digitalmente. Fernando Moreira Simões Júnior Juiz de Direito Substituto

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 09:17

Documentos

Conclusão

•13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044600-68.2008.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$1.450,96 Exequente(s): CASA VISCARDI S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO Executado(s): ELISABETE SALTON Sob a égide do CPC/15, conforme redação original do art. 921 do CPC (antes da edição da Lei 14.195/2021), o processo pode ser suspenso por ausência de bens penhoráveis pelo prazo de um ano, uma única vez, período durante o qual a prescrição também restará suspensa; findo o prazo de suspensão de um ano sem que se localizem bens penhoráveis, inicia-se a contagem do prazo prescricional intercorrente. Sobre esse dispositivo legal, em sua redação original, o eg. TJPR ainda destaca que “a interpretação conjugada que se extrai dos §§ 1º e 3º do art. 921 do CPC é no sentido de que apenas a efetiva localização de bens penhoráveis tem o condão de interromper o cômputo do prazo prescricional já iniciado: afinal, estando em curso o prazo prescricional após finda a suspensão ânua do feito, que pode se dar no bojo do processo por uma única vez, conclui-se que apenas outra hipótese de causa suspensiva/interruptiva da prescrição teria o condão de obstaculizar a fluência do prazo prescricional” (TJPR - 16ª Câmara Cível - 0009255-22.2010.8.16.0030 - Foz do Iguaçu - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO BARRY - J. 02.07.2023). No caso, o processo restou suspenso por ausência de bens penhoráveis a primeira vez em 03/10/2017 (seq. 67), iniciando-se, pois, a contagem do prazo de prescrição intercorrente em 10/2018. Daí se seguiram, a partir de 10/10/2018, meros requerimentos de penhora online, indisponibilidade de bens via CNIB e pesquisa via INFOJUD, inclusive em nome do cônjuge, sem qualquer efetividade constritiva, de modo que incapazes de interromper o curso prescricional já iniciado. Portanto, à míngua de ato capaz de interromper a prescrição intercorrente depois de iniciada, considerando que já transcorreram mais de 6 anos desde o fim do prazo de suspensão, de rigor a extinção do processo ante o advento do termo da prescrição intercorrente. Acresça-se que não é necessária prévia intimação da parte para início do prazo prescricional, sendo imprescindível apenas a preservação do contraditório, oportunizando à parte interessada indicar eventuais fatos impeditivos, interruptivos ou suspensivos da prescrição (nesse sentido: TJPR - 15ª C. Cível - 0038358-86.2018.8.16.0000 - Campo Mourão - Rel.: Desembargador Hamilton Mussi Corrêa - J. 28.11.2018), o que foi devidamente observado no caso sob análise. Frente ao exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, com fulcro nos arts. 924, inc. V, c/c 925, caput, ambos do CPC, julgo extinta a presente execução. Sem ônus para as partes, a teor da previsão do art. 921, § 5º, do CPC. Tão logo decorrido in albis o prazo recursal ou negado efeito suspensivo a eventual recurso, promova-se o levantamento de eventuais bloqueios, indisponibilidades ou restrições oriundas dos presentes autos e, nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as baixas e anotações de estilo. Diligências necessárias. Int. Londrina, datado e assinado digitalmente. Fernando Moreira Simões Júnior Juiz de Direito Substituto

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0044600-68.2008.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$1.450,96 Exequente(s): CASA VISCARDI S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO Executado(s): ELISABETE SALTON 1. Infere-se da certidão de casamento encartada na seq. 160.2, que a executada é casada sob o regime de comunhão parcial de bens com o Sr. PAULO CEZAR BRUNASSI. Sendo assim, presume-se que lhe pertença a metade dos bens amealhados na constância do casamento, mesmo que em nome exclusivo do cônjuge (arts. 1.658, 1.660, inc. I, e 1.662, todos do CC), o que, à luz do disposto nos artigos 789 e 790, inc. III, ambos do CPC, torna legítima a penhora da meação dos ativos financeiros que, nominalmente, tenham o esposo como titular. Sobre o tema, confira-se a orientação do C. STJ: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. ART. 535, I E II, DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL. MEAÇÃO DO CÔNJUGE. BEM INDIVISÍVEL. PENHORA. HASTA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. RESERVADA METADE DO PREÇO OBTIDO PARA O MEEIRO. 1.(...) 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que os bens indivisíveis de propriedade comum podem ser objeto de penhora e hasta pública desde que seja reservado ao cônjuge meeiro do executado a metade do preço obtido. 3. Embargos de declaração acolhidos com efeitos modificativos para dar provimento ao recurso especial” (destaquei – STJ - EDcl no REsp 522263 / PR, T2 – Segunda Turma, Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, J. 11/09/2007). Não é outro o entendimento esposado pelo E. TJPR em casos semelhantes: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃO JUDICIAL - CONSULTA AOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD PARA LOCALIZAR BENS EM NOME DA CÔNJUGE - CABIMENTO - POSSIBILIDADE DE PENHORA DO PATRIMÔNIO DA ESPOSA DO EXECUTADO, RESPEITADA A MEAÇÃO - CASAMENTO SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - DÍVIDA CONTRAÍDA PELO CÔNJUGE VARÃO - PRESUNÇÃO DE BENEFÍCIO DA ENTIDADE FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA EM CONTRÁRIO QUE CABE AO MEEIRO. RECURSO PROVIDO” (destaquei – TJPR - 7ª C. Cível - AI - 1478949-4 - Curitiba - Rel.: Josély Dittrich Ribas - Unânime - J. 26.07.2016). “AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACIONAMENTO DO BACENJUD PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CONTAS CORRENTES BANCÁRIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE TITULARIDADE DO CÔNJUGE, PARA FIM DE POSTERIOR PENHORA. É admissível a penhora da meação de saldos de contas correntes e de aplicações financeiras para a satisfação de dívida contraída pelo executado, ainda que aquelas tenham sido abertas e realizadas pelo cônjuge dele, sem que este figure na execução. Nesse contexto, é perfeitamente possível o acionamento do BACENJUD para a identificação das contas e aplicações de titularidade do cônjuge não executado, visando a posterior penhora da meação do devedor” (destaquei – TJPR - 13ª C. Cível - AI - 1430615-9 - Cianorte - Rel.: Sérgio Roberto N Rolanski - Rel.Desig. p/ o Acórdão: Luiz Henrique Miranda - Por maioria - J. 13.04.2016). 2. Defiro, pois, o pedido de indisponibilidade ativos financeiros de titularidade do cônjuge da executada, porquanto presentes os requisitos autorizadores do art. 854, CPC. Sem dar ciência à parte devedora, o bloqueio de eventuais valores existentes em contas bancárias ou aplicações financeiras em nome do cônjuge deve ser realizado por meio do sistema Bacenjud, observado o limite do crédito exequendo (acrescido de custas) Infrutífera a diligência, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, hipótese em que o exequente deverá ser intimado para prosseguimento do feito, em cinco dias. Com o eventual bloqueio, promova-se a imediata liberação de metade da quantia bloqueada (correspondente à meação) e, na sequência, intime-se a devedora e seu cônjuge – por meio postal (ARMP) – para os fins do § 3º do art. 854, CPC. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, CPC, oportunizo manifestação da parte contrária por igual prazo, devendo os autos voltarem conclusos com urgência para decisão. Não apresentada manifestação no prazo de cinco dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, hipótese em que deverá ser cumprido o § 5º do art. 854, CPC, promovendo-se a imediata transferência dos valores junto à CEF – Caixa Econômica Federal, Ag. 2711, PAB Fórum Londrina, remunerada e vinculada ao juízo, onde permanecerá até ulterior deliberação. 3. Defiro, também, a pesquisa de veículos em nome do cônjuge da executada por meio do sistema Renajud, conforme requerido. Caso a diligência seja frutífera, deve a serventia certificar se os veículos possuem restrições judiciais ou são garantidos por alienação fiduciária. Ausente garantia por alienação fiduciária, promova-se a restrição de transferência daqueles que forem encontrados, dando ciência às partes na sequência. Ainda na hipótese de serem encontrados bens, manifeste-se o exequente, em 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a efetivação da penhora, sob pena de levantamento da restrição judicial, conquanto não se admite a manutenção indiscriminada de bloqueios que não tragam proveito à execução; 4. Na mesma oportunidade, promova-se a consulta de informações via Infojud das declarações de imposto de renda dos três últimos exercícios fiscais, bem como de eventuais Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI) e Declarações sobre Imposto Territorial Rural (DITR), tudo em nome do cônjuge da executada. Observe a serventia quanto ao nível de sigilo das informações extraídas via sistema Infojud. Assinalo que, em conformidade com a Instrução Normativa da Corregedoria Geral de Justiça n. 04/2016, a parte interessada deverá promover o recolhimento das custas em 5 (cinco) dias, ressalvados os casos de assistência judiciária gratuita, quando as custas são dispensadas. Com a resposta, diga o exequente em 5 (cinco) dias. Diligências necessárias. Int. Londrina, datado e assinado digitalmente. Fernando Moreira Simões Júnior Juiz de Direito Substituto

01/09/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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