Procedimento Comum Cível 0003670-19.2016.8.16.0049 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0003670-19.2016.8.16.0049 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 09:38

Confirmada

21/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003670-19.2016.8.16.0049. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CÍVEL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: (44) 3234-7472 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003670-19.2016.8.16.0049 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$42.376,16 Autor(s): ADRIANA CRISTINA HUSEK representado(a) por Suely Husek CAUÊ HUSEK MESQUITA representado(a) por FABIANA REGINA HUSEK MESQUITA,, Suely Husek ENZO HUSEK MESQUITA representado(a) por FABIANA REGINA HUSEK MESQUITA,, Suely Husek FABIANA REGINA HUSEK MESQUITA, representado(a) por Suely Husek JOSÉ JÚLIO AMORIM MESQUITA representado(a) por Suely Husek MARIANA HUSEK MAESTRO representado(a) por Suely Husek Réu(s): WENDEL ANTÔNIO MENDES MARTINS WENDEL ANTÔNIO MENDES MARTINS – ME Vistas etc. Trata-se de pedido de remessa do processo para o Juizado Especial Cível. Ocorre que, conforme a própria parte autora afirmou, a parte requerida não foi encontrada para ser citada, razão pela qual o feito não poderá tramitar no Juizado Especial. Desta forma, indefiro o pedido. No mais, tendo em vista que não houve o pagamento das custas, determino o cancelamento da distribuição. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Astorga, data inserida pelo sistema. Karina de Azevedo Malaguido Juíza de Direito

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 14:43

Cancelamento da distribuição

24/06/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CÍVEL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: (44) 3234-7472 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003670-19.2016.8.16.0049 Em razão da promoção deste magistrado para a 5ª Seção Judiciária da Região Metropolitana de Londrina, conforme Decreto Judiciário Nº 207/2024-DM, excepcionalmente devolvo o presente feito sem deliberação. Diligências necessárias. Astorga/PR, data da assinatura digital. Marcelo Furlanetto da Fonseca Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 13:29

Mero expediente

01/05/2024, 08:52

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 21:13

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 14:14

Confirmada

07/01/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2023, 16:14

Recebimento

08/12/2023, 18:31

Documento (Decisão)

05/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:26

Documentos

Conclusão

•11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003670-19.2016.8.16.0049. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CÍVEL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: (44) 3234-7472 - Celular: (44) 99973-3191 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003670-19.2016.8.16.0049 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$42.376,16 Autor(s): ADRIANA CRISTINA HUSEK representado(a) por Suely Husek CAUÊ HUSEK MESQUITA representado(a) por FABIANA REGINA HUSEK MESQUITA,, Suely Husek ENZO HUSEK MESQUITA representado(a) por FABIANA REGINA HUSEK MESQUITA,, Suely Husek FABIANA REGINA HUSEK MESQUITA, representado(a) por Suely Husek JOSÉ JÚLIO AMORIM MESQUITA representado(a) por Suely Husek MARIANA HUSEK MAESTRO representado(a) por Suely Husek Réu(s): WENDEL ANTÔNIO MENDES MARTINS WENDEL ANTÔNIO MENDES MARTINS – ME Vistos. 1. Nos termos do art. 1.023 do CPC/2015, os embargos podem ser opostos no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. 3. No mérito, os Embargos de Declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão ou contradição, não devendo, este recurso, prestar- se à mera reapreciação dos fatos ou teses jurídicas por mero inconformismo do embargante. 4. Diga-se, igualmente, que os documentos apresentados foram enfrentadas na decisão, não cabendo, portanto, na atual fase processual, suprir suposta deficiência inexistente nos autos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTAS CORRENTES C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. Ainda que opostos com a finalidade de prequestionamento, os embargos de declaração somente podem ser acolhidos se demonstrada a existência de contradição, obscuridade ou omissão na decisão recorrida, hipótese que inocorreu no caso em comento, tendo em vista que os aclaratórios foram opostos para reapreciação da matéria. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (TJPR - 15ª C.Cível - 0004487-41.2014.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: Shiroshi Yendo - J. 01.08.2018). 5. Eventual contradição entre a opinião do magistrado e a parte sucumbente, pode, apenas, ensejar o reexame meritório pelos julgadores das instâncias superiores, porém, jamais autorizam a via dos Embargos Declaratórios. 6. Portanto, NÃO ACOLHO os embargos declaração. 7. Intimações e diligências necessárias. Astorga, data da assinatura digital. Marcelo Furlanetto da Fonseca Juiz de Direito

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003670-19.2016.8.16.0049. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CÍVEL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: (44) 3234-7472 - Celular: (44) 99973-3191 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003670-19.2016.8.16.0049 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$42.376,16 Autor(s): ADRIANA CRISTINA HUSEK representado(a) por Suely Husek CAUÊ HUSEK MESQUITA representado(a) por FABIANA REGINA HUSEK MESQUITA,, Suely Husek ENZO HUSEK MESQUITA representado(a) por FABIANA REGINA HUSEK MESQUITA,, Suely Husek FABIANA REGINA HUSEK MESQUITA, representado(a) por Suely Husek JOSÉ JÚLIO AMORIM MESQUITA representado(a) por Suely Husek MARIANA HUSEK MAESTRO representado(a) por Suely Husek Réu(s): WENDEL ANTÔNIO MENDES MARTINS WENDEL ANTÔNIO MENDES MARTINS – ME Vistos. 1. Indefiro a gratuidade judicial. Embora para a concessão da benesse não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. 1.1 Neste sentido, a prova documental exibida na seqs. 487.2 e 487.3, não justifica a concessão do benefício, uma vez que a moeda libra, na data desta decisão, encontra-se aproximadamente 6,5 (seis virgula cinco) vezes mais valorizada que a moeda real. 1.2 Ainda, faz-se necessário destacar que na presente demanda, figuram no polo ativo 05 (cinco) pessoas, os quais podem dividir os valores das custas judiciais. 1.3 Desta feita, não restando comprovado a incapacidade econômica dos autores para pagamento das despesas inerentes ao feito. 2. Intime-se a parte autora para que, em 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito. 3. Intimações e diligências necessárias. Astorga, data da assinatura digital. Marcelo Furlanetto da Fonseca Juiz de Direito

11/01/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Cancelamento da distribuição

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

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