Execução de Título Extrajudicial 0014699-35.2020.8.16.0014 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0014699-35.2020.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Renúncia de mandato)

02/04/2024, 18:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/08/2023, 15:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/08/2023, 15:40

Confirmada

21/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] 1) HOMOLOGO, a fim de que surta os efeitos jurídicos e legais respectivos, o acordo noticiado pelos litigantes seq. (230.2). 2) SUSPENDO o curso do procedimento por 45 (quarenta e cinco) meses, conforme art. 922, do CPC. Decorrido tal lapso, diga a parte exequente, em 48h, sob pena de extinção. Intimem-se. Dil. Nec. Londrina, 29 de junho de 2023. João Marcos Anacleto Rosa Juiz de Direito Substituto

11/07/2023, 00:00

Por decisão judicial

10/07/2023, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 12:04

Homologação de Transação

10/07/2023, 10:14

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/06/2023, 15:06

Confirmada

10/06/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] Aguarde-se em arquivo provisório oportuna manifestação da parte interessada, em termos de efetivo prosseguimento. Int. Dil. Nec. Londrina, 19 de maio de 2023. João Marcos Anacleto Rosa Juiz de Direito Substituto

31/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

30/05/2023, 17:45

Documentos

Conclusão

•11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] Com base na mesma fundamentação elencada na seq. 95.1, INDEFIRO o pleito retro. Nota-se que ainda não foram esgotadas as demais diligências ao alcance da parte exequente a fim de satisfazer a obrigação exequenda, a exemplo da consulta ante convênio CENSEC, ou da expedição de ofício à CNseg e à SUSEP. Inclusive, imprescindível prévia realização da providência contida no art. 836, §1º, do CPC. Ademais, lembre-se que o débito objeto da presente demanda não se amolda a nenhuma das exceções previstas no art. 833, §2º, do CPC. É certo que, ainda, não rogada a constrição propriamente dita. Todavia, sabido, pelas máximas da experiência, que as informações almejadas destinam-se a aparelhar, em tempo futuro, pedido de penhora sobre salário/remuneração. Veja-se, a tal título, o entendimento jurisprudencial: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução extrajudicial – Decisão monocrática que determinou o envio de ofícios ao INSS e ao Ministério do Trabalho, para apurar se a executada recebe salário ou benefícios – Interposição de recurso pela executada visando a reforma do decisório sob a alegação de medida desprovida de utilidade prática – Inviabilidade de penhora em razão da dívida não estar inserida na exceção legal – Inteligência do artigo 833, inciso IV e § 2º do Código de Processo Civil – Ausência de elementos que autorizem a penhora - Decisão reformada – Agravo provido. (TJSP – Agravo de Instrumento nº 2083672-71.2020.8.26.0000 – Comarca de São Paulo – Rel. FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE)” Com efeito, não há que se cogitar acerca da expedição de ofício ao INSS para averiguar a existência de eventuais vínculos empregatícios da esfera executada. Diga a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento. Em caso de inércia, ao arquivo provisório. Int. Dil. Nec. Londrina, 24 de março de 2023. João Marcos Anacleto Rosa Juiz de Direito Substituto

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] 1. De início, cumpra-se o ordenado na seq. 143.1, segundo parágrafo. 2. O Código de Processo Civil elenca, em seu artigo 833, bens que são absolutamente impenhoráveis. Dentre os citados, o inciso X indica as quantias depositadas em caderneta de poupança, inferiores ao equivalente a 40 (quarenta) salários-mínimos. Trata-se de norma cogente, só excepcionada nas hipóteses elencadas no §2º do mesmo dispositivo, quais sejam: a) pagamento de prestação alimentícia; b) percepção de remuneração superior a cinquenta salários mínimos mensais. Ademais, conforme jurisprudência do STJ, o art. 833, inc. X do CPC, deve ser interpretado de maneira que se conclua pela intangibilidade dos valores ainda que depositados em conta corrente ou em outras aplicações financeiras. Veja-se: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL DEMONSTRADO SATISFATORIAMENTE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. PENHORA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. LIMITE DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR CORRESPONDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. Dissídio jurisprudencial foi demonstrado satisfatoriamente mediante o cotejo analítico de julgado baseado em semelhante moldura fática. 3. Este Superior Tribunal entende que a simples movimentação atípica per se não constitui má-fé ou fraude a possibilitar a mitigação da impenhorabilidade do art. 833, X, do NCPC, motivo pelo qual não há falar em aplicação da Súmula nº 7 do STJ. 4. A jurisprudência desta egrégia Corte Superior é firme no sentido da impenhorabilidade de valor até 40 salários mínimos poupados ou mantidos pelo devedor em conta corrente ou em outras aplicações financeiras, ressalvada a comprovação de má-fé, abuso de direito ou fraude. 5. A regra da impenhorabilidade só pode ser mitigada no caso de pensão alimentícia, ou se comprovada a má-fé, abuso de direito ou fraude, o que não foi demonstrado no caso dos autos. 6. Agravo interno não provido. (AgInt nos EDcl no AREsp 1808527/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/06/2021, DJe 18/06/2021)” Também o Eg. TJ/PR: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES CONSTRITOS VIA SISBAJUD. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. PLEITO QUE COMPORTA PARCIAL PROVIMENTO. IMPENHORABILIDADE DO VALOR DE R$ 308,02 (TREZENTOS E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS). QUANTIA DISPOSTA EM CONTA POUPANÇA E CORRENTE EM VALOR INFERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE COMPREENDEM A IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA DE ATÉ 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS MANTIDOS EM CONTA CORRENTE, CONTA POUPANÇA OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, DESDE QUE ÚNICA RESERVA FINANCEIRA EM NOME DO EXECUTADO (REsp 1.230.060/PR, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/8/2014, DJe de 29/8/2014). DEVEDOR QUE DEMONSTROU PELOS EXTRATOS BANCÁRIOS SE TRATAR DE ÚNICA RESERVA FINANCEIRA, SENDO O SALDO EM CONTA INFERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS, ATRAINDO A IMPENHORABILIDADE DA QUANTIA. MANUTENÇÃO, NO ENTANTO, DA PENHORA DO VALOR DE R$ 3.461,11 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O VALOR CONSTRITO SE REFERE AOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL DISCUTIDOS. OFÍCIO SISBAJUD QUE NÃO DEMONSTRA O BLOQUEIO DE TAL QUANTIA. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO DO VALOR IMPENHORÁVEL E INCONTROVERSO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 2ª C.Cível - 0006572-19.2021.8.16.0000 - Andirá - Rel.: DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI - J. 16.06.2021)” Os extratos colacionados nas seqs. 150.11 a 150.17 evidenciam que o saldo das contas titularizadas pelos executados BRUNA FERNANDA SILVA DOS SANTOS e MÁRCIO DOS SANTOS, mantidas, respectivamente, ante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) e o BANCO BRADESCO (seqs. 151.1 e 176.2), não supera a 40 (quarenta) salários-mínimos. Aclaro que o mero fato de a parte devedora utilizar o numerário depositado na conta poupança em questão para custeio de despesas habituais/corriqueiras não a desnatura, por se tratar de reserva financeira a ser usada pelo respectivo titular da forma que melhor lhe aprouver. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA ON LINE DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA MISTA (CONTA CORRENTE E POUPANÇA). IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DO SALÁRIO (CPC, ART. 649, IV). EXTRATOS DE PAGAMENTO QUE DEMOSTRAM QUE OS VALORES BLOQUEADOS NA CONTA CORRENTE DISCUTIDA TÊM MESMO NATUREZA SALARIAL.VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS.IMPENHORABILIDADE. EXPRESSA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 649, INCISO X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESUNÇÃO LEGAL ABSOLUTA DE QUE OS VALORES ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS SE PRESTAM A ASSEGURAR A SUBSISTÊNCIA, A FAZER FRENTE A DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, OU GARANTIR O BEM-ESTAR DO DEVEDOR, INDEPENDENTE DE SER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA. DEPÓSITOS E RETIRADAS DA CONTA POUPANÇA QUE NÃO SERVEM PARA DESNATURAR O FIM DA CADERNETA DE POUPANÇA, QUE É O DE GUARDAR ECONOMIAS PARA FINS EMERGENCIAIS E DE MODO A TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Agravo de Instrumento nº 1.380.977-7ESTADO DO PARANÁ GARANTIR A RECUPERAÇÃO MONETÁRIA DA MOEDA E, AINDA, UMA REMUNERAÇÃO, POR PEQUENA QUE SEJA.AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ DA PARTE EXECUTADA/AGRAVANTE (INTENÇÃO DE FRAUDAR CREDORES). RECURSO PROVIDO. (TJPR - 16ª C.Cível - AI - 1380977-7 - Umuarama - Rel.: Magnus Venicius Rox - Unânime - - J. 04.11.2015)”. Portanto, providencie-se imediata liberação dos valores indisponibilizados na seq. na seq. 151.1 (R$3.027,78 – BANCO BRADESCO) e seq. 176.2 (R$291,46 – CEF), mediante desbloqueio/alvará eletrônico em prol, respectivamente, dos executados MÁRCIO DOS SANTOS e BRUNA FERNANDA SILVA DOS SANTOS. No tocante à segunda verba indicada acima (R$291,46), tendo em vista que não indicada no extrato de seq. 151.1, não sendo possível o levantamento da indisponibilidade via SISBAJUD, expeça-se ofício à CEF ordenado o imediato desbloqueio, caso efetivamente tenha sido penhorada por este juízo. 3. Quanto aos demais valores restantes (R$ 1,48 e R$ 10,84; seq. 151.1), porquanto ínfimos em relação ao quantum exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio imediato, nos termos do art. 836, do CPC. 4. Ademais, com o especial fim de analisar o pedido de concessão do benefício da gratuidade judicial, determino à parte executada que junte, em 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 99, § 2°, do CPC, declarações de bens e rendimentos apresentadas à Receita Federal nos últimos 02 (dois) exercícios fiscais, certidão de propriedade de veículos extraída do DETRAN do Paraná (BRUNA e CARLOS) e de São Paulo (MÁRCIO) e certidões de propriedade de imóveis extraídas dos CRIs de Londrina/PR (BRUNA e CARLOS) e Osasco/SP (MÁRCIO), conforme local de seus respectivos domicílios. Int. Dil. Nec. Londrina, 10 de outubro de 2022. João Marcos Anacleto Rosa Juiz de Direito Substituto

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] A penhora de percentual de remuneração da executada trata-se de medida deveras excepcional, resguardada às hipóteses de exaurimento das diligências a serem adotadas pelo exequente, a exemplo da consulta ante os convênios CNIB e CENSEC. Afinal, regra geral, incide o art. 833, IV, do CPC. A medida buscada pela exequente, então, normalmente é despida de utilidade prática, eis que proventos de aposentadoria/salários consistem em verba impenhorável. O débito exequente, nota-se, não é de natureza alimentar. Veja-se, a tal título, o entendimento jurisprudencial: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução extrajudicial – Decisão monocrática que determinou o envio de ofícios ao INSS e ao Ministério do Trabalho, para apurar se a executada recebe salário ou benefícios – Interposição de recurso pela executada visando a reforma do decisório sob a alegação de medida desprovida de utilidade prática – Inviabilidade de penhora em razão da dívida não estar inserida na exceção legal – Inteligência do artigo 833, inciso IV e § 2º do Código de Processo Civil – Ausência de elementos que autorizem a penhora - Decisão reformada – Agravo provido. (TJSP – Agravo de Instrumento nº 2083672-71.2020.8.26.0000 – Comarca de São Paulo – Rel. FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE)” Assim, tendo em mente que há condutas processuais outras a serem adotadas, previamente, pela credora, antes de se penhorar salários/benefícios previdenciários e vínculos empregatícios, indefiro, por ora, o pedido de penhora de percentual de salário da executada BRUNA FERNANDA SILVA DOS SANTOS. Diga a exequente em termos de efetivo prosseguimento. Em caso de inércia, ao arquivo provisório. Int. Dil. Nec. Londrina, 17 de setembro de 2021. João Marcos Anacleto Rosa Juiz de Direito Substituto

21/09/2021, 00:00

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