Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005312-10.2022.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPRJEEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponta Grossa - 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

FRANCISCA ELIANE FERREIRA PEDROSO

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PR

Reu

ODINEI LARA MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLÉA DOS SANTOS BARBOSA

OAB/PR 108674·Representa: Autor

ALEXANDRE FREDERICO BORDIGNON SCHWARTZ

OAB/PR 15196·CPF·Representa: Autor

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA

OAB/PR 4·CPF·Representa: Autor

ADRIANA LESSMANN

OAB/SC 46639·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBERTO HORNBURG

OAB/SC 33110·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

WANDERLÉA DOS SANTOS BARBOSA

OAB/PR 108674·Representa: Autor

ALEXANDRE FREDERICO BORDIGNON SCHWARTZ

OAB/PR 15196·CPF·Representa: Autor

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA

OAB/PR 4·CPF·Representa: Autor

ADRIANA LESSMANN

OAB/SC 46639·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBERTO HORNBURG

OAB/SC 33110·CPF·Representa: Autor

WANDERLÉA DOS SANTOS BARBOSA

OAB/PR 108674·Representa: Réu

ALEXANDRE FREDERICO BORDIGNON SCHWARTZ

OAB/PR 15196·CPF·Representa: Réu

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA

OAB/PR 4·CPF·Representa: Réu

ADRIANA LESSMANN

OAB/SC 46639·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALBERTO HORNBURG

OAB/SC 33110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/05/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:16

Reativação

02/05/2023, 17:15

Definitivo

14/04/2023, 14:51

Documento (Informações)

13/04/2023, 15:48

Remessa (em diligência)

13/04/2023, 13:39

Documento (Certidão)

13/04/2023, 13:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/03/2023, 15:25

Confirmada

19/02/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 16:19

Trânsito em julgado

08/02/2023, 16:18

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:10

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 15:37

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 11:13

Todas as movimentações(103)

Definitivo

02/05/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:16

Reativação

02/05/2023, 17:15

Definitivo

14/04/2023, 14:51

Documento (Informações)

13/04/2023, 15:48

Documentos

•15/12/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

13/04/2023, 13:39

Documento (Certidão)

13/04/2023, 13:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/03/2023, 15:25

Confirmada

19/02/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 16:19

Trânsito em julgado

08/02/2023, 16:18

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:10

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 15:37

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 11:13

Confirmada

25/12/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005312-10.2022.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1724 Autos nº. 0005312-10.2022.8.16.0019 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$7.755,08 Requerente(s): FRANCISCA ELIANE FERREIRA PEDROSO Requerido(s): DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR ODINEI LARA MACEDO Homologo o pedido de desistência e EXTINGO o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII, c/c art. 200, parágrafo único, ambos do CPC). Sem custas ou honorários (art. 55 da LJE). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Diligências necessárias. M. C. Puppi Juiz de Direito

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 14:28

Desistência

13/12/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 11:17

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 19:45

Confirmada

22/11/2022, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:26

Petição (Contestação)

11/11/2022, 09:09

Documento (Certidão)

21/10/2022, 13:44

Documento (Outros documentos)

20/09/2022, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 13:29

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 15:48

Decurso de Prazo

14/09/2022, 00:27

Confirmada

26/08/2022, 00:16

Confirmada

23/08/2022, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 17:40

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005312-10.2022.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1724 Autos nº. 0005312-10.2022.8.16.0019 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$7.755,08 Requerente(s): FRANCISCA ELIANE FERREIRA PEDROSO Requerido(s): DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR ODINEI LARA MACEDO 1. Solicite à escrivania informações de endereço sobre o réu ODINEI LARA MACEDO junto aos convênios Copel, Sisbajud, Renajud, Infojud e SIEL. 2. Com a pesquisa, intime-se a parte autora para que indique em qual endereço pretende que seja realizada a diligência. Em seguida, expeça-se carta de citação. 3. Nada havendo, intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias. 4. Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

15/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 15:19

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 15:19

Determinação de Diligência

11/08/2022, 17:19

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 14:26

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 14:12

Confirmada

23/07/2022, 00:07

Confirmada

22/07/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 14:32

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005312-10.2022.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1724 Autos nº. 0005312-10.2022.8.16.0019 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$7.755,08 Requerente(s): FRANCISCA ELIANE FERREIRA PEDROSO Requerido(s): DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR ODINEI LARA MACEDO Acolho o pedido das partes, porque o feito trata de direitos indisponíveis sobre os quais as partes não podem transigir. Libere-se a pauta de audiência. Cite-se a parte requerida para que, em quinze (15) dias, apresente contestação e especifique se pretende produzir prova testemunhal. Após, intime-se a parte autora para que, em quinze (15) dias, se manifeste sobre a contestação a ser apresentada e também indique eventual interesse em audiência de instrução. Concluído o trâmite acima, voltem-me. Diligências necessárias. Maria Cecília Puppi Juíza de Direito

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:51

de Conciliação (cancelada)

11/07/2022, 14:50

deferimento

11/07/2022, 13:18

Conclusão (para decisão)

11/07/2022, 12:54

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:15

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 14:36

Confirmada

31/05/2022, 00:09

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 18:33

Expedição de documento (Carta precatória)

23/05/2022, 16:56

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 09:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/05/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 16:37

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 16:37

de Conciliação (designada)

19/05/2022, 12:47

Confirmada

17/05/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005312-10.2022.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1724 Autos nº. 0005312-10.2022.8.16.0019 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$7.755,08 Requerente(s): FRANCISCA ELIANE FERREIRA PEDROSO Requerido(s): DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR ODINEI LARA MACEDO 1. Diante do retorno negativo da citação de mov. 33.1, cancele-se e paute-se nova data para realização de audiência. 2. Expeça-se citação em nome do segundo requerido via oficial de justiça. 3. Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 12:15

de Conciliação (cancelada)

06/05/2022, 12:15

deferimento

05/05/2022, 17:09

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:58

Confirmada

05/05/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:57

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:56

Petição (Contestação)

06/04/2022, 14:29

Confirmada

04/04/2022, 00:11

Confirmada

02/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 18:52

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 18:52

Expedição de documento (Carta)

22/03/2022, 15:46

Expedição de documento (Carta)

22/03/2022, 15:35

Documento (Informações)

21/03/2022, 14:53

de Conciliação (designada)

16/03/2022, 14:10

Remessa (em diligência)

16/03/2022, 13:52

Documento (Certidão)

16/03/2022, 13:52

Ato ordinatório

16/03/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005312-10.2022.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1724 Autos nº. 0005312-10.2022.8.16.0019 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$7.755,08 Requerente(s): FRANCISCA ELIANE FERREIRA PEDROSO Requerido(s): ODINEI LARA MACEDO Conforme já determinado, proceda-se a inclusão de DETRAN/PR no polo passivo da demanda. Após, paute-se audiência de conciliação. Após, cite-se o reclamado para que, em cinco (5) dias, se manifeste sobre o pedido de tutela provisória (art. 300, §2º, do CPC) e compareça ao ato designado, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados na inicial e julgamento de plano (art. 18, §1°, da Lei n° 9.099/95). Sem prejuízo, intime-se também o reclamante para que também compareça à audiência, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito e condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, da Lei n° 9.099/95). Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco (5) dias, se manifestem a respeito da possibilidade da realização da audiência de conciliação designada por meio de videoconferência, nos termos do §3º do artigo 22 da Lei nº 9.099/1995. Decorrido o prazo, voltem-me dentre os urgentes. Diligências necessárias. Maria Cecília Puppi Juíza de Direito

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

14/03/2022, 14:50

Conclusão (para decisão)

14/03/2022, 12:36

Recebimento

11/03/2022, 13:37

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/03/2022, 13:37

Remessa (em diligência)

10/03/2022, 14:56

Documento (Informações)

10/03/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005312-10.2022.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005312-10.2022.8.16.0019 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$7.755,08 Polo Ativo(s): FRANCISCA ELIANE FERREIRA PEDROSO Polo Passivo(s): ODINEI LARA MACEDO 1. Inclua-se o DETRAN/PR no polo passivo do feito. 2. Após, com urgência, redistribuam-se os autos a algum dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 3. Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

09/03/2022, 00:00

Determinada a Redistribuição

08/03/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 10:07

Confirmada

03/03/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005312-10.2022.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005312-10.2022.8.16.0019 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$7.755,08 Polo Ativo(s): FRANCISCA ELIANE FERREIRA PEDROSO Polo Passivo(s): ODINEI LARA MACEDO 1. Tendo em vista que o DETRAN/PR é indicado como réu na petição inicial, mas não foi incluído no polo passivo do feito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se a respeito do real interesse na inclusão do ente público no polo passivo. 2. Após, conclusos para deliberação entre os urgentes. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 15:15

Mero expediente

02/03/2022, 13:45

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 13:05

Distribuição (sorteio)

02/03/2022, 12:24

Petição (Petição inicial)

02/03/2022, 12:24

Conclusão

•15/08/2022, 00:00

•12/07/2022, 00:00

•09/05/2022, 00:00

•16/03/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00

•03/03/2022, 00:00