Publicacao/Comunicacao
Decisão
(Adesivo). Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (Adesivo), Apelado: GUILHERME RENAN DA SILVA. Adiado. 2. 0007467-84.2024.8.16.0190 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Autor: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá - Unânime. 3. 0015188-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: ANDRE REIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 4. 0008077-03.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Adiado. 5. 0010218-66.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: CIELO S/A. Apelado: CAROLINE GONCALVES VIEIRA NEGRAO,. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 6. 0038207-57.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata EstorilhoBaganha. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 7. 0007057-87.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: ALDIR RUBENS GOTTARDI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: AMAURI RODRIGUES DE SIQUEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ANA MARIA RODRIGUES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: BARÃO DEMIL CORES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: BETTY ITZCOVICH. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CENIRA SODRE PAGLIARINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: IRENE JOSEFA CZAJKOWSKA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: JOÃO MARIA SCHEFFER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JORGE DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOSE CAETANO LOPES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LACI DAS NEVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LAURINDA GOUVEIA DA ROCHA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: OSMAR JORGE DA SILVA FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: OSVALDO JOÃO MORESCHI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: PAULINO RUNFE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Renato Violani Carneiro. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: YARA NASCIMENTO DE GRACIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AIME CHINASSO SAQUELLI - Unânime. 8. 0008886-06.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: GUILHERME ANTONIO DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 9. 0013312-53.2019.8.16.0035 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: NERI BATISTA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NERI BATISTA - Unânime. 10. 0028008-29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: Jair Antonio Vieira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 11. 0050753-58.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: PAULO TAMAROZI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEIDE LOPES DA SILVA TAMAROZI - Unânime. 12. 0057842-35.2024.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: IHENE - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE LTDA. Embargado: IHEL INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE LONDRINA SC LTDA, Embargado: LARA MARIA DE CAMARGO ANDRADE BONACHELA, Embargado: ENRICO DE CAMARGO ANDRADE BONACHELA,Embargado: TARCISO MAURO BONACHELA, Embargado: ARNALDO ANTONIO CALIXTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IHENE - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE LTDA - Unânime. 13. 0096382-97.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: REDECARD SA.Embargado: Comercial Foz Pet Center LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 14. 0009547-94.2024.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: Sandro Roberto de Bonfim. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Sandro Roberto de Bonfim - Unânime. 15. 0102684- 45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Agravado: MARCOS AURELIO TARACHUK. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 16. 0011798-34.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 17. 0009626- 63.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: ROSELI DA SILVA OLIGINI PEREIRA. Apelado: Município de Foz do Iguaçu/PR, Apelado: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSELI DA SILVA OLIGINI PEREIRA - Unânime. 18. 0113153-53.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: JONAS BORGES. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONAS BORGES - Unânime. 19. 0118412-29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: BRSUL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 20. 0120853-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 21. 0002074-24.2022.8.16.0070 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA. Apelado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, Apelado: Município de Nova Olímpia/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA - Unânime. 22. 0124615-07.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.Embargante: Espólio de Terezinha do Rocio Ribeiro Nascimento. Embargado: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA, Embargado: Município de Araucária/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Espólio de Terezinha do Rocio Ribeiro Nascimento - Unânime. 23. 0081455-84.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: JUNIOR CESAR DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUNIOR CESAR DA SILVA - Unânime. 24. 0002081-47.2023.8.16.0210 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: BRENO BORGES. Apelado: SABER EDUCAÇÃO CONTINUADA - EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRENO BORGES - Unânime. 25. 0018502- 94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: STRUECKER & HUNGARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Apelado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STRUECKER & HUNGARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Unânime. 26. 0132104-95.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Agravante: Município de União da Vitória/PR. Agravado: Sindicato do Magistério Municipal de União Da Vitória. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Município de União da Vitória/PR - Unânime. 27. 0133978-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 28. 0022527-24.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: CELSO RICARDO DROZINO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CELSO RICARDO DROZINO - Unânime. 29. 0003658-72.2014.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: katia Raquel de Souza Castilho. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI FEIJOLLI BISPO - Unânime. 30. 0001361-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 31. 0002611- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: JOSE INACIO DROSDOSKI. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE INACIO DROSDOSKI - Unânime. 32. 0003095- 46.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: AMERICANO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 33. 0003450-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: DOCAPADARIA E MINI-MERCADO LTDA. Agravado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOCA PADARIA E MINI-MERCADO LTDA - Unânime. 34. 0004280-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: ARABI E WALKER RESTAURANTE LTDA. Agravado: CIELO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARABI E WALKER RESTAURANTE LTDA - Unânime. 35. 0001978-17.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: ELTON DIVINO CÉLIO. Embargado: MARCELO DE SOUZA TACQUES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELTON DIVINO CÉLIO - Unânime. 36. 0006596-98.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: MAURO CESAR SUNTAK. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURO CESAR SUNTAK - Unânime. 37. 0007380-19.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Apelado: ELIANE FERNANDES PEREIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 38. 0000435-03.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Embargante: Suely Balestra. Embargado: Município de Ibiporã/PR, Embargado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ - IBIPREV. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Suely Balestra - Unânime. 39. 0005296-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: DANIEL INÁCIO BERTOLINI representado(a) por TATILA RIBEIRO INACIO. Agravado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC, Agravado: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - APC - PUCPR - CAMPUS CURITIBA, Agravado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL INÁCIO BERTOLINI representado(a) por TATILA RIBEIRO INACIO - Unânime. 40. 0006400-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: GALERIA DE DELÍCIAS EIRELI EPP. Agravado: CIELO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -– Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GALERIA DE DELÍCIAS EIRELI EPP -– Unânime. 41. 0007676-07.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: RENÃ HENRIQUE FARIA. Agravado: JULIANA MACHADO SORGI, Agravado: FABIO HENRIQUE XAVIER, Agravado: Melissa Fernandes Nishiyama. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENÃ HENRIQUE FARIA - Unânime. 42. 0008009- 56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: ANGELO RAFAEL LENARTOWICZ LAWRYNIUK. Agravado: ASSOCIACAO DE SAUDE FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELO RAFAEL LENARTOWICZ LAWRYNIUK - Unânime. 43. 0008784-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante:TACIANA BESSA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ramatís Bessa Santos - Unânime. 44. 0009988-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: LUCIMAR LORENÇO DOS SANTOS. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCIMAR LORENÇO DOS SANTOS - Unânime. 45. 0019714-05.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: Susie Mara Gomes Proença. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS PROENCA - Unânime. 46. 0012089-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: MARCELO GRANATO FOLTRAN. Agravado: Academia Prime Move Ltda., Agravado: LORY CAMARGO MEHL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO GRANATO FOLTRAN - Unânime. 47. 0012295-77.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: ARIF AHMAD OSMAN ESTACIONAMENTO BISMILLAH. Agravado: ASSOCIAÇÃO PRO CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL MONTREAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARIF AHMAD OSMAN ESTACIONAMENTO BISMILLAH - Unânime. 48. 0005284- 83.2020.8.16.0028 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: ELlSÂNGELA CRISTINA DA SILVA NUNES. Apelado: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELlSÂNGELA CRISTINA DA SILVA NUNES - Unânime. 49. 0015314-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: PEDRO DUQUE HAYDU representado(a) por FLÁVIA DE ANDRADE DUQUE. Agravado: COLÉGIO MARISTA SANTA MARIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO DUQUE HAYDU representado(a) por FLÁVIA DE ANDRADE DUQUE - Unânime. 50. 0015697-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 51. 0015726-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: SELMA BORGES. Agravado: FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE PALOTINA - FAPEN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SELMA BORGES - Unânime. 52. 0015826- 74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: MIGUEL CLEMENTE DUCATTI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ILDA DUCATTI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: RODRIGO MOREIRA DUCATTI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO POSTO ITARARE LTDA - Unânime. 53. 0016262-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: AMAURI DOMAKOSKI SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Agravado: MAGAZORD TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAURI DOMAKOSKI SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - Unânime. 54. 0003026-18.2025.8.16.0031 - Conflito de competência cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Suscitante: Segredo de Justiça. Suscitado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 55. 0018226-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARIA DE LOURDES PEREZ FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 56. 0002978-76.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: BE EIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Apelado: CIELO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BE EIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - Unânime. 57. 0001865-64.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: BANCO VOLVO (BRASIL) S.A. Embargado: EMPRESA CAIENSE DE ONIBUS LTDA representado(a) por MAURICIO SELAU DA CONCEIÇÃO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLVO (BRASIL) S.A - Unânime. 58. 0018828-52.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: FLAVIO SANTIAGO DE SOUZA. Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO SANTIAGO DE SOUZA - Unânime. 59. 0012305-24.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 60. 0019002-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 61. 0019245-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Embargado: LUCIA ELENA TRENTINY DE LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 62. 0019251-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: lara tinoco leandro haluch maoski. Agravado: CELSO WOYCIKIEWICZ, Agravado: ELZA ADAMSKI, Agravado: Ivone Woycikiewicz Stoco, Agravado: VICENTE WOYCIKIEWICZ, Agravado: LEONILDA WOYCIKIEWICZ STOCO,, Agravado: WILSON WOYCIKIEWICZ, Agravado: SERGIO WOYCIKIEWICZ JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) lara tinoco leandro haluch maoski - Unânime. 63. 0019428-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior. Agravante: SARAH GIOVANNA BRAZIELFERNANDES. Agravado: PRESIDENTE DA COMISSÃO DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD), Agravado: Universidade Estadual de Londrina. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SARAH GIOVANNA BRAZIEL FERNANDES - Unânime. 64. 0000399-14.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: JOSÉ RENILSON DE PAULA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ RENILSON DE PAULA - Unânime. 65. 0006403-87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: OTAVIO DOS SANTOS FILHO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 66. 0041180-93.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: GERSON PINTO PAES,. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERSON PINTO PAES, - Unânime. 67. 0005296-86.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: ADILSON DOS SANTOS SANTANA representado(a) por VERDISON DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADILSON DOS SANTOS SANTANA representado(a) por VERDISON DE LIMA - Unânime. 68. 0019756-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 69. 0007888-82.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 70. 0019957- 92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: RUBIA MIRANDA DE OLIVEIRA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBIA MIRANDA DE OLIVEIRA - Unânime. 71. 0000679-52.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Embargado: LEANDRA APARECIDA GUILHERME. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 72. 0006299-48.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: QUEILA FRANCIELI FABRIS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIFFEL CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA - Unânime. 73. 0021881-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Agravante: ANA MARIA DE ALMEIDA. Agravado: ELIZABETH JOSE LUIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA DE ALMEIDA - Unânime. 74. 0002006-86.2025.8.16.0129 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: ALPHA TRADE IMPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA. Embargado: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S/A representado(a) por MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALPHA TRADE IMPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA - Unânime. 75. 0022166- 34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: José Fernando Pinto da Costa. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - Unânime. 76. 0003994-22.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: MARCELO ALVES DA COSTA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO ALVES DA COSTA - Unânime. 77. 0022420-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Agravado: MARCIA BRAZ MORAES ARAUJO. Retirado de pauta. 78. 0022696-38.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: SILVANA APARECIDA PEDROSO. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA - Unânime. 79. 0051958-64.2020.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: ADRIANO STORCK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: MARCIA APARECIDA NUNES SALOMÃO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: OLGA THAIS STORCK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Maria Aparecida Storck. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGUINALDO STORCK - Unânime. 80. 0007408- 47.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: OTAVIO DOS SANTOS FILHO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 81. 0022988-23.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: bracov participaçoes societarias Ltda. Agravado: VOLPI DEL RIO ACOUGUE E MERCADO LTDA - ME, Agravado: VOLPI MERCADO LTDA - ME, Agravado: volpi utilidades domesticas Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) bracov participaçoes societarias Ltda - Unânime. 82. 0000383- 58.2024.8.16.0149 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: DANIEL PADILHA PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL PADILHA PEREIRA - Unânime. 83. 0023256-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Embargante: ENEIDA SERRATO TEIXEIRA.Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ENEIDA SERRATO TEIXEIRA - Unânime. 84. 0023519-12.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: NIRACY HENRIQUES BUENO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 85. 0007606- 84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante: OTAVIO DOS SANTOS FILHO. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OTAVIO DOS SANTOS FILHO - Unânime. 86. 0016209-20.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: EDNEI TAVARES FREIRE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNEI TAVARES FREIRE - Unânime. 87. 0002972-29.2023.8.16.0126 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Apelado: Claudio Firmino Teodoro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 88. 0001297-88.2024.8.16.0128 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: SUPERNOVA SUPERMERCADOS LTDA. Apelado: VIVO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPERNOVA SUPERMERCADOS LTDA - Unânime. 89. 0009532-37.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: JEFFERSON DE OLIVEIRA LIMA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFFERSON DE OLIVEIRA LIMA - Unânime. 90. 0016238- 60.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE SA SCP X ALEGRO - Unânime. 91. 0003064- 42.2024.8.16.0103 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: CELIO APARECIDO PINHEIRO DE LIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 92. 0025343-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ. Agravado: Jose Orlando Zanoti. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Unânime. 93. 0026584-85.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELSO RICARDO DROZINO - Unânime. 94. 0003380-14.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: ANTONIO CARLOS DIAS VICENTE. Embargado: BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS DIAS VICENTE - Unânime. 95. 0002196-36.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Embargado: KARINNE MARQUES DE SOUZA MORAIS, Embargado: IEDA MARIA DOS SANTOS, Embargado: MICHELE MARQUES DE SOUZA, Embargado: FERNANDO BUENO MORAIS, Embargado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS representado(a) por LAUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Embargado: MURIEL MARQUES DE SOUZA, Embargado: ALZIRA OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA, Embargado: NILCEA MARQUES DE SOUZA RIBEIRO, Embargado: OSMAR CORDEIRO NETO, Embargado: VINICIUS MARQUES DE SOUZA, Embargado: SAULO ANDERSON DE DEUS BUENO, Embargado: Paulo Roberto Cordeiro, Embargado: MARIA APARECIDA MARQUES DE SOUZA, Embargado: ANDERSON MARQUES DE SOUZA, Embargado: TATIANE MARQUES DE SOUZA BUENO, Embargado: Márcia Eliane da Silva Cordeiro, Embargado: JERUSSA MILENA MARQUES DE SOUZA, Embargado: JEANETTE THADEU ROCHA representado(a) por MARISA VALÉRIO DA SILVA, Embargado: FERNANDA PINHEIRO DOS SANTOS, Embargado: PEDRO VICENTE DOS SANTOS, Embargado: LAUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 96. 0010323-40.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TUIUTI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA - Unânime. 97. 0000236-77.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: JEFERSON DE ALMEIDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON DE ALMEIDA - Unânime. 98. 0008379-32.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: Reis & Lippmann Advogados. Embargado: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA - EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Reis & Lippmann Advogados - Unânime. 99. 0030648-39.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 100. 0036769- 83.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 101. 0037452-23.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 102. 0045875- 69.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 103. 0025076-36.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: MAYCON FERNANDO LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAYCON FERNANDO LIMA - Unânime. 104. 0009655-04.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 105. 0011049-77.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: Marcio Naloch de Farias. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcio Naloch de Farias - Unânime. 106. 0010068-34.2024.8.16.0038 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 107. 0027108-12.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: ASSISCON SERVICOS DE COBRANCA LTDA. Embargado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANTONIO EMÍLIO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ASSISCON SERVICOS DE COBRANCA LTDA - Unânime. 108. 0027317-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: ANISIO FAVORETTO. Agravado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANISIO FAVORETTO - Unânime. 109. 0027692-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 110. 0000403-63.2025.8.16.0133 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA. Embargado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA, Embargado: Município de Esperança Nova/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA - Unânime. 111. 0048580-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: STHOISA PADILHA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STHOISA PADILHA - Unânime. 112. 0028605-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: JEAN WILLIAN ROCHA, Agravado: JUAREZ JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 113.0009206-43.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: CHURRASCARIA MARUMBI LTDA. Embargado: CIELO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CHURRASCARIA MARUMBI LTDA - Unânime. 114. 0009042-16.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: KAUAN ARAUJO AMANCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KAUAN ARAUJO AMANCIO - Unânime. 115. 0002454-46.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: KARINNE MARQUES DE SOUZA MORAIS, Embargado: IEDA MARIA DOS SANTOS, Embargado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS representado(a) por LAUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Embargado: FERNANDO BUENO MORAIS, Embargado: MICHELE MARQUES DE SOUZA, Embargado: MURIEL MARQUES DE SOUZA, Embargado: ALZIRA OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA, Embargado: NILCEA MARQUES DE SOUZA RIBEIRO, Embargado: OSMAR CORDEIRO NETO, Embargado: VINICIUS MARQUES DE SOUZA, Embargado: SAULO ANDERSON DE DEUS BUENO, Embargado: MARIA APARECIDA MARQUES DE SOUZA, Embargado: Paulo Roberto Cordeiro, Embargado: ANDERSON MARQUES DE SOUZA, Embargado: TATIANE MARQUES DE SOUZA BUENO, Embargado: Márcia Eliane da Silva Cordeiro, Embargado: JERUSSA MILENA MARQUES DE SOUZA, Embargado: JEANETTE THADEU ROCHA representado(a) por MARISA VALÉRIO DA SILVA, Embargado: FERNANDA PINHEIRO DOS SANTOS, Embargado: PEDRO VICENTE DOS SANTOS, Embargado: LAUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 116. 0028905-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: VALE DO SUSSUÍ PARTICIPAÇÕES S/A. Agravado: GRIFFIN INVESTMENTS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Agravado: COPAGRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO NOROESTE PARANAENSE EM LIQUIDACAO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALE DO SUSSUÍ PARTICIPAÇÕES S/A - Unânime. 117. 0004426-63.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Embargado: MARLI TEREZINHA BORGES BARAUS, Embargado: ISABEL IVONE ACCO RODRIGUES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 118. 0029062-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: TEREZINHA PICOLOTO GARBIN. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA PICOLOTO GARBIN - Unânime. 119. 0000626-25.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: FRANCIELLY DE SOUZA LOPES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 120. 0058218- 21.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora SubstitutaFabiana Silveira Karam. Apelante: ANGELA MARIA MARTINS ARAUJO. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELA MARIA MARTINS ARAUJO - Unânime. 121. 0000408- 04.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mariuza da Silva - Unânime. 122. 0004865-76.2022.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 123. 0000253-47.2025.8.16.0177 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA. Embargado: MUNICIPIO DE XAMBRE/PR, Embargado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA - Unânime. 124. 0000327-68.2025.8.16.0091 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: MANOEL MOREIRA FREIRE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL MOREIRA FREIRE - Unânime. 125. 0030560-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: LORIVAL MARCON. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 126. 0010125- 32.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 127. 0003146-45.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: AUTODIGITAL MULTI MARCAR COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA. Apelado: PEDRO GERALDO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTODIGITAL MULTI MARCAR COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime. 128. 0002797- 26.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Apelado: MICAELI SERVELIN DA ROSA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Unânime. 129. 0000170-94.2024.8.16.0038 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: PAULA GRACIELI DA SILVA FERNANDES. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULA GRACIELI DA SILVAFERNANDES - Unânime. 130. 0031194-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 131. 0034466-79.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: VIAPLAN ENGENHARIA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Everton Kenji Hara - Unânime. 132. 0001220-27.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: TIAGO CORREA DOS SANTOS. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TIAGO CORREA DOS SANTOS - Unânime. 133. 0009024- 96.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: SALUTE IND. E COM. DE PROD. MANUF. LTDA. - ME. Apelado: SENIOR SISTEMAS S/A FILIAL MEGA ITU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do– Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALUTE IND. E COM. DE PROD. MANUF. LTDA. - ME - Unânime. 134. 0063242-30.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: Silvio Cezar Bessa. Apelado: INOVARX TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA., Apelado: JHONATAN ALVES DE VASCONCELOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Silvio Cezar Bessa - Unânime. 135. 0010051-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Embargado: MARILENE MARIA LORA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 136. 0031716- 53.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 137. 0010271-73.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: REDECARD SA.Embargado: MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 138. 0035402-58.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: MARILENE BARBAS FERREIRA ROSA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARILENE BARBAS FERREIRA ROSA - Unânime. 139. 0008575-81.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 140. 0006149-86.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: MAGNUS MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E NOTEBOOKS LTDA-ME. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisãoprincipal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AD CLINIC ESTETICA FRANQUIA LTDA - Unânime. 141. 0000691-51.2025.8.16.0055 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante: Pro-Vascular Representações Comerciais Ltda.Embargado: RENATA BELOMO DIOMENA, Embargado: CARLOS APARECIDO DIOMENA representado(a) por RAFAEL OTAVIO DETONE DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Pro-Vascular Representações Comerciais Ltda. - Unânime. 142. 0014305-90.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: ANGÉLICA NATALINA CARDOZO DE AZEVEDO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGÉLICA NATALINA CARDOZO DE AZEVEDO - Unânime. 143. 0008206-88.2022.8.16.0170 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: O SOLUCIONADOR ASSESSORIA LTDA. Apelado: BERENICE APARECIDA DA COSTA CAVALHEIRO DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR ASSESSORIA LTDA - Unânime. 144. 0033136-93.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Adiado. 145. 0005118-62.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 146. 0010598-18.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: MARILENE MARIA LORA. Embargado: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARILENE MARIA LORA - Unânime. 147. 0005212-85.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: REGINALDO DE SOUZA LEAL. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO DE SOUZA LEAL - Unânime. 148. 0002483-63.2023.8.16.0167 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ HENRIQUE ROQUE JACINTO - Unânime. 149. 0033595-95.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: Rodrigo Santos Soares. Embargado: ELIANE SCUSSEL MICHELOTTO, Embargado: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CAMOES, Embargado: Melissa Michelotto, Embargado: ACADEMIA POS- GRADUACAO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Santos Soares - Unânime. 150. 0002842-71.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 151. 0000547-53.2023.8.16.0118 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: JEAN GEFERSON DOS SANTOS. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEAN GEFERSON DOS SANTOS - Unânime. 152. 0002787-52.2025.8.16.0083 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 153. 0001721- 32.2024.8.16.0193 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: BANCO RCI BRASIL S.A. Apelado: GISELE CRISTINE NEUNDORF. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO RCI BRASIL S.A - Unânime. 154. 0016780-59.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: MANUEL PEREIRA COSTA. Apelado: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANUEL PEREIRA COSTA - Unânime. 155. 0006778-33.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: ANTONIO CARLOS GOULART. Apelado: TATIANNA BRAZ GUIMARÃES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS GOULART - Unânime. 156. 0018059-40.2009.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Apelado: ANGELO BALBINOTTI, Apelado: LAERCIO LUIZ BALBINOTTI, Apelado: GIANNI JORGENSEN RAMIRO, Apelado: OVALDIR GONZATO, Apelado: ILIANE APARECIDA MENEGAZZO BALBINOTTI. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 157. 0005888- 86.2021.8.16.0035 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: ESPERANÇA DO ROCIO POMPEO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Pompeo Junior - Unânime. 158. 0035072- 56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: DANIELA LETICIA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 159. 0010720-26.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: ARNALDO DOS SANTOS FARIAS FILHO, Apelado: ONIXSEVEN - TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 160. 0002571-64.2022.8.16.0126 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: WELLINGTON JONAS MARQUES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 161. 0001410-29.2024.8.16.0100 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: F. PAVUK - TRANSPORTES - EIRELI. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 162. 0002487-19.2023.8.16.0097 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: Andre Luis Bomjardim dos Santos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEVMAKER APLICATIVO MÓVEL LTDA ME - Unânime. 163. 0007587-89.2019.8.16.0033 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: WANDER VALENTE DE MIRANDA. Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDER VALENTE DE MIRANDA - Unânime. 164. 0007718- 27.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A. Apelado: FOCUS CURSO PREPARATÓRIO LTDA. representado(a) por LUCAS MARQUES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A - Unânime. 165. 0037125-10.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Embargante: MICHELE CRISTINA JORDAO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JAIME AIRTON HANAUER - Unânime. 166. 0024167-47.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: JOSE LUIZ PANÇAN,. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE LUIZ PANÇAN, - Unânime. 167. 0037826-68.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 168. 0015663-42.2018.8.16.0129 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: JANETE FAM. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANETE FAM - Unânime. 169. 0000847-44.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: CRISTIANO ANTONIO KOVALSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 170. 0013505- 49.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: NERIAS MARTINS SANTANA DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NERIAS MARTINS SANTANA DE SOUZA - Unânime. 171. 0039489-52.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: LENI DO ROCIO DEMETERCO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ANDREIA MOISES PAES. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VERA LUCIA O REILLY CABRAL BARRIONUEVO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito -Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARLENE DE SOUZA GARCIA MARCATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LILIAN TEREZINHA DE JESUS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DELVA MARTA DELLANI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: TERESA FÁTIMA BONIN BERNARDY. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ATSUKO FURUTA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VERA ESTHER DE SOUZA PEREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LILIAN HITOMI MIYAGIMA - Unânime. 172. 0006047-49.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: HENRIQUE PANERARI JUNIOR. Apelado: ANTONIO MARTINI NETO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE PANERARI JUNIOR - Unânime. 173. 0006276-17.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: Claudio Nogueira dos Santos. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Claudio Nogueira dos Santos - Unânime. 174. 0001517- 39.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: WESLEY NATAN DE LIMA. Apelado: JOARES KELTE JUNIOR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WESLEY NATAN DE LIMA - Unânime. 175. 0001468- 86.2025.8.16.0200 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 176. 0034187-10.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: WILSON GRABOVICZ PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON GRABOVICZ PEREIRA - Unânime. 177. 0002212-80.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Apelado: Aryelle Mayara Sabino. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 178. 0027385-83.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: FERNANDO ANTONIO JATTE. Embargado: IFM ITAJUBA FUNDO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO ANTONIO JATTE - Unânime. 179. 0012422-17.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: PLAY SERVICE ASSISTÊNCIA TÉCNICA representado(a) por Marlon Luciano Silveira. Apelado: CIELO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLAY SERVICE ASSISTÊNCIA TÉCNICA representado(a) por Marlon LucianoSilveira - Unânime. 180. 0012711-52.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante: REDECARD SA.Embargado: SAN JUAN HOTEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 181. 0043108-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Agravante: RICARDO PEDROSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOÃO CARLOS RIBEIRO PEDROSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Leoni Margarida Bertolin. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOSE CARLOS JANUARIO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAIANE PEDROSO CANTO - Unânime. 182. 0005960-11.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 183. 0034154-59.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: CERUTI & LASS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CERUTI & LASS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 184. 0004995-64.2022.8.16.0034 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: TIM S/A. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO MARCELO LOBO - Unânime. 185. 0004910- 61.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 186. 0000915- 66.2025.8.16.0094 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: DEBORA AMANDA ARAUJO ABREU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 187. 0044673-86.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: WENCESLAU SVOBODA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 188. 0001093-71.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: ALEXANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA - Unânime. EM MESA: 0014428-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0012667-75.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante:Segredo de Justiça, Apelante: Segredo de Justiça, Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0007402-02.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: JOVITA DE FRANÇA FUCK, Apelante: Ione Lopes Balster, Apelante: IRACEMA DE VILHENA CHAVES BRITO. Apelado: CARMEN DE FRANÇA FUCK MARTINS RODRIGUES, Apelado: VERA LUCIA BALSTER, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: JASON GARCIA SOUZA, Apelado: SERGIO CESAR DE FRANCA FUCK, Apelado: WILMA MENEGHINI, Apelado: Ione Lopes Balster, Apelado: IRACEMA DE VILHENA CHAVES BRITO, Apelado: IMAR BATISTA PIRES, Apelado: Luis Carlos Smogler, Apelado: Laís Smogler, Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: JOVITA DE FRANÇA FUCK, Apelado: GianFranco Meneghini, Apelado: MARLI DE FRANÇA FUCK BATISTA PIRES, Apelado: LINDAMIR FRANÇA FUCK GARCIA SOUZA. Retirado de pauta. 0111002- 17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: TERCIO LUCAS DE MIRANDA. Agravado: Anorozo & Perussi Advogados Associados. Retirado de pauta. 0009448-02.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A. Embargado: CLOVIS MARTINI DE BARROS. Retirado de pauta. 0008176-70.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: marco aurélio nobrega, Apelante: CELIA DIAS, Apelante: PEDRO LUIZ DE PAULA CARRANO, Apelante: HALMIR ASSUMPÇÃO DA SILVA, Apelante: ELISETE BITTENCOURT, Apelante: EDGAR WALTER BERGOLD, Apelante: BEATRIZ MULLER SAMPAIO, Apelante: ALOISIO NOERING, Apelante: EDISON TADAO SUZUKI. Apelado: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Retirado de pauta. 0002469-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: JULIANA DE ARRUDA ARNULF SANTORO. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Retirado de pauta. 0007053- 81.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: A PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA representado(a) por NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR. Apelado: SALVATORI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. Retirado de pauta. 0057851- 31.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: MARIA APARECIDA DE CAMPOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 0015780-82.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: LUIS HENRIQUE DE ABREU LOPES. Apelado: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Adiado. 0000296-56.2025.8.16.0056 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: LUIS FRANCISCO PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 0010790-85.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: MEDICINA NUCLEAR ALTO DA XV LTDA.Apelado: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Retirado de pauta. 0005104-47.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: BRADESCO SAUDE - OPERADORA DE PLANOS S/A, Apelante: BRADESCO SAUDE S/A, Apelante: MEDISERVICE - ADM. DE PLANOS DE SAÚDE S/A. Apelado: Prima Medicina e Diagnóstico por Imagem Ltda.Retirado de pauta. 0001621-41.2025.8.16.0129 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: GOLDEN IMEX LTDA. Embargado: HARBOR OPERADORA PORTUÁRIA LTDA. Retirado de pauta. 0006399- 50.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: LUCIA MARIA VIANNA FERREIRA DA COSTA. Embargado: Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores, Embargado: OMAR CAMARGO PARTICIPACOES, ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA. Retirado de pauta. 0035748-79.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: MARÍ ZENILDA SANTOS TASSI, Apelante: ANAY CORREA PETRYCOVSKI, Apelante: ADELEI BOING, Apelante: JOSE LUIZ TASSI, Apelante: Olga Candido Boing. Apelado: MARÍ ZENILDA SANTOS TASSI, Apelado: JOSE LUIZ TASSI, Apelado: ANAY CORREA PETRYCOVSKI, Apelado: ADELEI BOING, Apelado: Olga Candido Boing. Retirado de pauta. 0037427-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: JUAREZ MARTINS. Agravado: VERGINACI E OLIVEIRA LTDA - EPP. Retirado de pauta. 0005030- 65.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: A PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA, Apelante: SALVATORI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. Apelado: A PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA, Apelado: SALVATORI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. Retirado de pauta. 0000381-52.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: DIMAS MARTINS DE SOUZA representado(a) por CELIO APARECIDO RIBEIRO, JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE. Apelado: MARINGA SOLAR PR LTDA. Retirado de pauta. 0004309- 55.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA. Embargado: ELISABETE BISCAIA DE LIMA CARVALHO. Retirado de pauta. 0001618-86.2025.8.16.0129 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: GOLDEN IMEX LTDA. Embargado: HARBOR OPERADORA PORTUÁRIA LTDA. Retirado de pauta. 0019731-26.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: LUIS FERNANDO VIEIRA GOMES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 0014376-77.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Apelado: FERNANDO ASSIS ROCHA VIEIRA. Retirado de pauta. 0028441-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: MARIA DO AMPARO MARINHO DE OLIVEIRA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Roberta Nalepa, secretário(a) da 7ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.