Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS.
Apelado: DANUTA LIPINSKI DE LIMA. Adiado. 2. 0002750- 49.2017.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Ricardo Alvarez Vianna - Juiz Auxiliar Da 1ª Vice-presidência.
Apelante: ESTEVAM SCHUARTZ representado(a) por TAISSA MARIA SCHUARTZ.
Apelado: PARANÁPREVIDÊN- CIA,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Adiado. 3. 0050052-13.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: JOSE MARIA MACIEL,
Agravado: carlos antonio pellissari. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 4. 0002759- 82.2022.8.16.0053 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga- dor Substituto Humberto Gonçalves Brito.
Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDI- CIAL.
Embargado: DANIEL TOSSATO FABRIM. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RE- CUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 5. 0001597-62.2022.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câ- mara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: ADEJAI- RO JOSÉ FLAVIO DE CARVALHO.
Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ,
Apelado: Diretor Presidente da PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEJAIRO JOSÉ FLA- VIO DE CARVALHO - Unânime. 6. 0078439-59.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Ne- cessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: SA- MARA PASCHOALOTTO ALVES (Adesivo). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 12253 - Com Re- solução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 7. 0012193-28.2017.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: C.I.E.C.D.M.L.Apelado: D.A.M.E.E.E.-.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri- buído à(s) parte(s) C.I.E.C.D.M.L. - Unânime. 8. 0070545-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Ins- trumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: ZEUZA DE ASSIS RODRIGUES.
Agravado: BANCO HONDA S/A. Retirado de pauta. 9. 0075244-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: De- sembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: Kelly Cristina Alves da Silva Oliveira.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Cristina Alves da Silva Oliveira - Unânime. 10. 0088171-72.2024.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Impetrante: OTAVIO GUTKOSKI.
Impetrado: Juiz de Direito Supervisor do Departamento de Gestão de Precatórios do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) OTAVIO GUTKOSKI - Unâ- nime. 11. 0001038-76.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem- bargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: ANTONIO RODRIGUES.
Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA,
Apelado: Município de Curitiba/PR. Adiado. 12. 0094687-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumen- to - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agra- vante: AMAURY RODRIGUES PUGAS JUNIOR.
Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICU- RITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuí- do à(s) parte(s) AMAURY RODRIGUES PUGAS JUNIOR - Unânime. 13. 0098596- 61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: LUIZ CESAR GIONGO.
Agravado: ASSIS CO- BRANCAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri- buído à(s) parte(s) LUIZ CESAR GIONGO - Unânime. 14. 0099540-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: FABIANA MENDES PEREIRA.
Agravado: SANDRIO IGOR SUR- EIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANA MENDES PEREIRA - Unânime. 15. 0022547-54.2022.8.16.0030 - Apela- ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: CAR-LOS RAMBO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão princi- pal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS RAMBO - Unânime. 16. 0108779-91.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cí- vel. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Associação de Ensino Antonio Luis.
Agravado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Retirado de pauta. 17. 0004200-55.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: ADEMAR MAXIMO DE SOUZA.
Apelado: SOLU- ÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR MAXIMO DE SOUZA - Unânime. 18. 0116061-83.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: JOSÉ ROBERTO MENEGAZZO representado(a) por TANIA MARA POLIZEL ME- NEGAZZO.
Embargado: Hospital do Coração de Londrina Ltda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JO- SÉ ROBERTO MENEGAZZO representado(a) por TANIA MARA POLIZEL MENEGAZZO - Unâ- nime. 19. 0117910-90.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: Zenira Estoqueiro de Lima.
Agravado: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zenira Estoqueiro de Lima - Unânime. 20. 0000107-76.2024.8.16.0165 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga- dora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: BIANCA RODRIGUES ALVES.
Apelado: INSTI- TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BIANCA RODRIGUES ALVES - Unânime. 21. 0124925-13.2024.8.16.0000 - Agravo de Instru- mento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: INSTI- TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Agravado: ROSILDA APARECIDA ANTUNES DE LARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 22. 0125825- 93.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: CLEIDE LAURINDA DOS SANTOS. Agra- vado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolu- ção do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEIDE LAURINDA DOS SANTOS - Unâ- nime. 23. 0126489-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: IRMÃOS REOLON ME.
Agravado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRMÃOS REOLON ME - Unânime. 24. 0127902- 75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: V.H.F.Agravado: M.d.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) V.H.F. - Unânime. 25. 0007262-36.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorClaudio Smirne Diniz.
Apelante: WILMA GERVASIO CAETANO.
Apelado: ESTADO DO PA- RANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILMA GERVASIO CAETANO - Unânime. 26. 0002175-36.2020.8.16.0004 - Apela- ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: ACA- CIA DA SILVA PINTO.
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolu- ção do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ACACIA DA SILVA PINTO - Unânime. 27. 0128568-76.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem- bargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: LEOPOLDO PIZZOLATO DE SÁ.
Agravado: MA- RIA LUIZA GONÇALVES BERNARDELLI,
Agravado: ARTHUR GONÇALVES BERNADELLI,
Agravado: ANA CLÁUDIA VASCO GONÇALVES BERNADELLI. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LEOPOLDO PIZZOLATO DE SÁ - Unânime. 28. 0128574-83.2024.8.16.0000 - Agra- vo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: ASPHALT PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI.
Agravado: TICKET SERVICOS SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASPHALT PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI - Unânime. 29. 0128843- 25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Agra- vado: ANDERSON PARDINI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Méri- to - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO- CIAL - INSS - Unânime. 30. 0128855-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câma- ra Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: JESSIKA SOUZA DA COSTA.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão princi- pal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSIKA SOU- ZA DA COSTA - Unânime. 31. 0128879-67.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câ- mara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: Dolores Assuncion Barros Leite.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. De- cisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Dolores Assuncion Barros Leite - Unânime. 32. 0129116-04.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: VALERIA XAVIER DA SILVA.
Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALERIA XAVIER DA SILVA - Unânime. 33. 0003850-77.2024.8.16.0203 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Suscitante: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C.Suscitado: J.D.1.V.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 34. 0000445-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: LUANA DE ASSIS E SILVA.
Agravado: MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUANA DE ASSIS E SILVA - Unânime. 35. 0003545-20.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: KELLY CRISTINA RIBEIRO CARDOSO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELLY CRISTINA RIBEIRO CARDOSO - Unânime. 36. 0004333-41.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câma- ra Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: E.G.D.A. De- cisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.E.S.D.A. - Unânime. 37. 0005756-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: De- sembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: cleide ro- seli florencia valadares. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 38. 0000601-80.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape- lante: AIT INGREDIENTS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Apelado: TIM S/A,
Apelado: SOLTELECOM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. Adiado. 39. 0010347-13.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De- sembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: ADEMIR JOSÉ MARQUES.
Apelado: Paulo Ce- sar Mattos,
Apelado: FERNANDO MARTINS SERRANO. Decisão principal: 237 - Com Resolu- ção do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR JOSÉ MARQUES - Unânime. 40. 0001744-16.2023.8.16.0127 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
Apelante: VALDINEI ANDRÉ VIANA DA SILVA.
Apelado: INSTITU- TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
Apelado: VALDINEI ANDRÉ VIANA DA SILVA. Retirado de pauta. 41. 0012789-90.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Re- lator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: MARIA SILVANA ALVES PEREIRA.
Apelado: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA SIL- VANA ALVES PEREIRA - Unânime. 42. 0004312-66.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câ- mara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA STRAMANDI- NOLI S SILVA - Unânime. 43. 0000793-82.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí- vel. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: M.S.D.S.Apelado: F.D.I.E.D.C.C.A.V. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) M.S.D.S. - Unânime. 44. 0010758-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem- bargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: MAURO SUTEHIRO HIBARU.
Agravado: RAFAEL JONHATAN FERREIRA LOUREIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolu- ção do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURO SUTEHIRO HIBARU - Unâ-nime. 45. 0002608-44.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem- bargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA.
Apelado: EDUARDO SCHNEIDER DE MORAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CA- TOLICA - Unânime. 46. 0001027-07.2024.8.16.0050 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho de Bandeirantes. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITU- TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 47. 0012711-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: LUIZ GUSTAVO BOSSA.
Agravado: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GUSTAVO BOSSA - Unânime. 48. 0000147-49.2022.8.16.0126 - Apelação Cí- vel - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: Reciclados Piquiri LTDA.
Apelado: AK FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA,
Apelado: GQA ASSESSORIA E CONSULTORIA QUIMICA E AMBIEN- TAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Reciclados Piquiri LTDA - Unânime. 49. 0003316-83.2024.8.16.0058 - Apela- ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Ape- lante: LEANDRO COSTA DA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO COSTA DA SILVA - Unânime. 50. 0009991-88.2024.8.16.0017 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Méri- to - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime. 51. 0001674- 95.2023.8.16.0095 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar- gador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte,
Apelante: REGIANE MEDINA BILOVUS. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE IRATI - Unânime. 52. 0015198- 85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: U.-.S.E.L.Agravado: M.C.C.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.-.S.E.L. - Unânime. 53. 0015678-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem- bargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHIND- LER S/A.
Agravado: CONDOMÍNIO DA GARAGEM AUTOMÁTICA REQUIÃO. Decisão princi-pal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELEVA- DORES ATLAS SCHINDLER S/A. - Unânime. 54. 0015722-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: Bruno Cesar Schell de Jesus.
Agravado: FERNANDO DE JESUS ANTONIO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Bruno Cesar Schell de Jesus - Unânime. 55. 0003283- 31.2025.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: LUIZA DE ALMEIDA.
Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZA DE ALMEIDA - Unânime. 56. 0005051-08.2023.8.16.0117 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Terceiro: Juiz de Di- reito da Vara de Acidentes do Trabalho de Medianeira. Decisão parcial: 12253 - Com Reso- lução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 57. 0041435- 30.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar- gadora Ângela Maria Machado Costa.
Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão par- cial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atri- buído à(s) parte(s) A.D.V.H. - Unânime. 58. 0010867-02.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: JENI- FER ALMEIDA DE OLIVEIRA DE SOUZA.
Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão princi- pal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Dene- gação, atribuído à(s) parte(s) JENIFER ALMEIDA DE OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 59. 0017107-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem- bargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: FERNANDO DA SILVA LEITÃO.
Agravado: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provi- mento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO DA SILVA LEITÃO - Unânime. 60. 0017452- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Re- nato Lopes De Paiva.
Agravante: L.R.S.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Reso- lução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.R.S. - Unânime. 61. 0017707- 86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: ALEXANDRE DOS SANTOS CIRQUEIRA.
Agravado: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE DOS SANTOS CIRQUEIRA - Unânime. 62. 0002765-49.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL,
Embargado: ELISEU PANATTO CARDOSO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 63. 0018028-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumen- to - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: A.C.F.E.I.S.Agravado: J.G.D.S. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conheci- mento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 64. 0000416-05.2025.8.16.0055 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga- dor Claudio Smirne Diniz.
Apelante: EDENIR DE SOUZA SIMIÃO.
Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ-PR - CAMBARA PREV representado(a) por JU- LIANO RIBEIRO MICHELATO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provi- mento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDENIR DE SOUZA SIMIÃO - Unânime. 65. 0018497-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem- bargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: PAULO HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS GONÇALVES.
Agravado: NCM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS GONÇALVES - Unânime. 66. 0019777- 53.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: JOEL FERREIRA MACIEL.
Apelado: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL FERREIRA MACIEL - Unânime. 67. 0019235- 58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: ROGÉRIO CRISTÓVÃO DE ASSIS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolu- ção do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alesandra Alves Prado de Assis - Unâ- nime. 68. 0019737-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: CEI Centro Educacional Integrado LTDA.
Agravado: CELSO BORGES PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CEI Centro Educacional Integrado LTDA - Unâ- nime. 69. 0001580-07.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem- bargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: EDMUNDO OROSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: Isnarde José de Abreu. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: JAIME KARA- ZAWA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: Jairo Fernandes Leonardo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: Joao Eduardo Souza de Queiroga. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: Júlio Cézar da Silva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: LAURO ROBERTO ROEHRIG. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: LUIZ ALBERTO MEDEIROS NOVI- CKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: MARILIA MEDEIROS NOVICKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: RITA DE CASSIA BUSATO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento,
Apelante: RODOLFO EHLKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento,
Apelante: Rubens Antônio Gomes Júnior. Decisão parcial: 239 - Com Reso- lução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriano José Bieda Rutiquewiski - Unânime. 70. 0022344-53.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS JUNIOR.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS DE CAM- POS JUNIOR - Unânime. 71. 0003976-67.2023.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: OMNI S/A CRE- DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Apelado: BENEDITO DE ALMEIDA GUERRA. De- cisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 72. 0020954- 75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Re- nato Lopes De Paiva.
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Agra- vado: EVALDRO JANUARIO DE ALMEIDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 73. 0021065-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Rela- tor: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDI- CIAL.
Agravado: SHALIMAR SIMÕES LOMBARDI PEDRO. Decisão principal: 239 - Com Reso- lução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDI- CIAL - Unânime. 74. 0005489-38.2023.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Rela- tor: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: ANGELO GABRIEL GONÇALVES. Ape- lado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Re- solução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELO GABRIEL GON- ÇALVES - Unânime. 75. 0021381-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: LUCILEIA DE SOUZA MO- RELI.
Agravado: Radio Paiquerê FM. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LUCILEIA DE SOUZA MORELI - Unânime. 76. 0022073-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: B.B.S.Agrava- do: R.D.P.,
Agravado: A.H.A.L. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provi- mento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 77. 0005241-52.2023.8.16.0090 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Terceiro: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO RE- GIONAL DE IBIPORÃ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS - Unânime. 78. 0015271-11.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câ- mara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: ADRIANA FELIX DA SILVA.
Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 230 - SemResolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA FELIX DA SIL- VA - Unânime. 79. 0007298-48.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cí- vel. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Aci- dentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. De- cisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 80. 0023124-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: MOACIR DOMINGUES MACIEL.
Agravado: AUGUSTO SIEDELISKI & FILHO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOACIR DOMINGUES MACIEL - Unânime. 81. 0002052-09.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câ- mara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: CLAUDIO APARECIDO RAMOS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO APARE- CIDO RAMOS - Unânime. 82. 0002485-46.2024.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí- vel. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: LEONICE APARECIDA COR- DEIRO SOARES.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão prin- cipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONICE APARECIDA CORDEIRO SOARES - Unânime. 83. 0005252-70.2022.8.16.0105 - Apelação Cí- vel - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA representado(a) por CARLOS EDUARDO GARCIA. Apela- do: ALEX SANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO GODINHO. Decisão principal: 237 - Com Re- solução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESA- RIAL LTDA representado(a) por CARLOS EDUARDO GARCIA - Unânime. 84. 0027347- 81.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: NORIMAR CHARLAU OKU.
Apelado: ORLANDO AMIM MONASSA,
Apelado: Ricardo Dias Monassa. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuí- do à(s) parte(s) NORIMAR CHARLAU OKU - Unânime. 85. 0002073-38.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: José Candido de Abreu.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atri- buído à(s) parte(s) José Candido de Abreu - Unânime. 86. 0000908-30.2013.8.16.0180 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape- lante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: EDIANES RODRIGUES DE LIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 87. 0024524-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: ALEXANDRO JOSE DE CAR- MARGO.
Agravado: VANESSA QUADROS CAMARA MAGALHÃES,
Agravado: CASH MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
Agravado: MARCEL PHILIPE BECUE,
Agravado: ALAN RI-CARDO JURKEVITCH PEREIRA,
Agravado: ARP Motors Comércio de Veículos,
Agravado: SNEP MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRO JOSE DE CARMARGO - Unâ- nime. 88. 0024634-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: MAICON R RAUPP E CIA LTDA. Agrava- do: JEAN CARLOS COLTRO BOIKO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Pro- vimento, atribuído à(s) parte(s) MAICON R RAUPP E CIA LTDA - Unânime. 89. 0024846- 89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Re- nato Lopes De Paiva.
Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: INSTITUTO INTERNA- CIONAL SAÚDE NO TRABALHO S/C LTDA. Adiado. 90. 0024923-98.2025.8.16.0000 - Agra- vo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: INES RIBEIRO DO CARMO. Adiado. 91. 0002639-44.2019.8.16.0150 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cí- vel. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Aci- dentes de Trabalho da Comarca de Santa Helena. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mé- rito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) EVETE FELCKIRCHER - Unânime. 92. 0000800-41.2020.8.16.0152 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí- vel. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: EDUARDO BERNARDES - TRANSPORTES ME.
Apelado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Ro- dovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO BERNARDES - TRANSPORTES ME - Unânime. 93. 0025317-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem- bargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: E.S.D.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.S.D.F. - Unânime. 94. 0054964-40.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De- sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: MARIA AMELIA MIRANDA PIROLO representado(a) por Maria Angela Miranda.
Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Ape- lado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provi- mento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AMELIA MIRANDA PIROLO representado(a) por Ma- ria Angela Miranda - Unânime. 95. 0011976-46.2025.8.16.0021 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: MARCOS ANTO- NIO DE QUADROS.
Agravado: V C MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ANTONIO DE QUA- DROS - Unânime. 96. 0039703-14.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câ- mara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Senten- ça confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.B.F. - Unânime. 97. 0038190-11.2024.8.16.0021 - Apelação / Re- messa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape-lante: J.Y.M.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Ter- ceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provi- mento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.S.M.C. - Unânime. 98. 0011295- 59.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar- gador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão princi- pal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 99. 0004095-81.2025.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De- sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: RENATO P DA SILVA. Apela- do: TIM S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATO P DA SILVA - Unânime. 100. 0000613-05.2023.8.16.0192 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: VALDINEI RIBEIRO DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri- buído à(s) parte(s) SELETA IMOBILIARIA LTDA - ME - Unânime. 101. 0027268- 37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: DOUGLAS BCKER TRANSPORTES repre- sentado(a) por DALVA BECKER.
Agravado: TRANSRIO PAVUNA,
Agravado: ICAVEL VEICU- LOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS BCKER TRANSPORTES representado(a) por DALVA BECKER - Unânime. 102. 0027660-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: De- sembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: ADIR JULIO DA CONCEICAO.
Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADIR JULIO DA CONCEICAO - Unânime. 103. 0001859-93.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: Osvaldo Saboia Baggio. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Apelante: LUCIMARA CA- MARGO BAGIO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão prin- cipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO HEN- RIQUE CAMARGO BAGGIO - Unânime. 104. 0027751-67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: M.S.D.S.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provi- mento, atribuído à(s) parte(s) M.S.D.S. - Unânime. 105. 0028305-02.2025.8.16.0000 - Agra- vo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Decisão par- cial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: ADAUTO RODRIGUES TRUTE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: CLI- NICA DE FISIOTERAPIA SANDRILAMAS Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mé- rito - Não-Provimento,
Agravante: FRANÇOLIN, PETROLI, SPIGUEL S/C Ltda -. Decisão par-cial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: INSTITUTO DO CORA- CAO DE UMUARAMA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provi- mento,
Agravante: JOÃO JORGE HELLU. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: LUIZ LUCACIN JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: Ricardo Derlfini Perci. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: SIMONE DE FÁTIMA MATERA HIROSI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: Souza e Vei- ga Saúde e Vida Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: UNIDADE RADIOLOGICA DE UMUARAMA EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: ZUKOVSKI E PARENTE LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Re- solução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARA OLIVEIRA MARTINS - Unânime. 106. 0009697-93.2025.8.16.0019 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa. Pedido de vista por: Desembarga- dor Claudio Smirne Diniz. 107. 0001246-36.2025.8.16.0195 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. - Unânime. 108. 0028938- 13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Re- nato Lopes De Paiva.
Agravante: CLEBER LENZI.
Agravado: VANESSA LENZI HENRIQUE DE SOUZA CALIXTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri- buído à(s) parte(s) CLEBER LENZI - Unânime. 109. 0009308-65.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Co- marca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 110. 0000671-44.2023.8.16.0180 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga- dor Claudio Smirne Diniz.
Apelante: ROSANGELA DE OLIVEIRA.
Apelado: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE OLIVEIRA - Unânime. 111. 0029262-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem- bargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI.
Agravado: ROQUE BERLEZE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Pro- vimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI - Unânime. 112. 0029353-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem- bargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: NATAL LAURINDO BASSO.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimen- to, atribuído à(s) parte(s) NATAL LAURINDO BASSO - Unânime. 113. 0011756- 66.2024.8.16.0188 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Ma- ria Machado Costa.
Apelante: E.B.H.S.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolu- ção do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.B.H.S. - Unânime. 114. 0005513- 04.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar- gador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Méri- to - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 115. 0006557-56.2022.8.16.0116 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape- lante: ODAIR JOSÉ SANTOS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR JOSÉ SANTOS - Unânime. 116. 0019767-87.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
Embargado: Norman Prochet Neto. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - Unânime. 117. 0000760-47.2023.8.16.0122 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conheci- mento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Ortigueira - Unânime. 118. 0016517- 70.2021.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: SONIA DE FATIMA SIQUEIRA SILVA DE ANDRADE.
Apelado: INS- TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SONIA DE FATIMA SIQUEIRA SILVA DE ANDRADE - Unânime. 119. 0003726-53.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí- vel. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: ESCOLA TE- CONOLOGICA DE CURITIBA LTDA. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhe- cimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAIS MED CUR- SOS DE ATUALIZACAO MEDICA LTDA - Unânime. 120. 0031639-22.2017.8.16.0001 - Apela- ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA.
Apelado: MARIANA BRES- SAN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 121. 0006752- 92.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: KAREN BALIEIRO DE OLIVEIRA.
Apelado: ASSOCIA-ÇÃO SANTA MARCELINA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) KAREN BALIEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 122. 0010635- 45.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curiti- ba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curiti- ba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Re- gião Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unâ- nime. 123. 0001731-84.2024.8.16.0061 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem- bargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: Claudineia Ines Krein Echert.
Apelado: INSTI- TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudineia Ines Krein Echert - Unânime. 124. 0001726-49.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga- dor Claudio Smirne Diniz.
Apelante: VANDA MARIA CAVALCANTE.
Apelado: LIGGA TELE- COMUNICACOES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDA MARIA CAVALCANTE - Unânime. 125. 0007438- 64.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: Y.L.B.Apelado: M.d.F.B. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Y.L.B. - Unânime. 126. 0002768- 17.2025.8.16.0028 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga- dor Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: L.D.S.C.Embargado: M.d.C. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atri- buído à(s) parte(s) L.D.S.C. - Unânime. 127. 0008057-61.2025.8.16.0017 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: LUCIA- NA ADIMA PIGOZZI SOSTER.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA ADIMA PI- GOZZI SOSTER - Unânime. 128. 0033261-61.2025.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Impetrante: SIL- MARA RENATA PINHEIRO INACIO.
Impetrado: DIRETOR PRESIDENTE DO PARANAPREVI- DENCIA,
Impetrado: CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) SIL- MARA RENATA PINHEIRO INACIO - Unânime. 129. 0033569-97.2025.8.16.0000 - Embar- gos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embar- gante: CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA.
Embargado: CKTR BRASIL SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CBSI - COMPANHIA BRA- SILEIRA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - Unânime. 130. 0002044-87.2025.8.16.0165 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Embargado: Celso De Je- sus Antunes Teixeira. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento deEmbargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO- CIAL - INSS - Unânime. 131. 0010300-36.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 132. 0002836- 39.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga- dora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD. Em- bargado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD - Unânime. 133. 0002785-82.2025.8.16.0083 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Pai- va.
Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mé- rito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. - Unânime. 134. 0002788-37.2025.8.16.0083 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. - Unânime. 135. 0003879-41.2025.8.16.0188 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Em- bargante: I.A.S.B.D.E.Embargado: B.C.C. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I.A.S.B.D.E. - Unâ- nime. 136. 0007053-32.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: LUCIANA DOS SANTOS.
Embargado: TANYA MARA JUCK CÔRTES. Decisão principal: 200 - Com Reso- lução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LU- CIANA DOS SANTOS - Unânime. 137. 0004557-13.2025.8.16.0170 - Embargos de Declara- ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: CEZAR FRANCISCO.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. De- cisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Decla- ração, atribuído à(s) parte(s) CEZAR FRANCISCO - Unânime. 138. 0034794- 55.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga- dora Lilian Romero.
Embargante: SAC - SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Embargado: Posto de Gasolina dos Eucalitos Ltda. Decisão principal: 198 - Com Re- solução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAC - SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTIVEIS LTDA - Unânime. 139. 0001649- 88.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: Nilson Donizete Teodoro de Oliveira. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IN- VESTIMENTO - Unânime. 140. 0009699-98.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí-vel. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: CRISTIANE RICARDO FRAGA.
Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE RI- CARDO FRAGA - Unânime. 141. 0008523-90.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: Everaldo Fiorese da Silva.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Everaldo Fiorese da Silva - Unânime. 142. 0003477-26.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cí- vel. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Embargado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. De- cisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA - Unânime. 143. 0042726- 65.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: H.H.D.C.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuí- do à(s) parte(s) H.H.D.C. - Unânime. 144. 0023187-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: ALCINO JOSÉ SAVI.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALCINO JOSÉ SAVI - Unâ- nime. 145. 0029090-34.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem- bargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: VIVIANE DA ROSA RAMOS.
Apelado: INSTITU- TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Méri- to - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIVIANE DA ROSA RAMOS - Unânime. 146. 0003033-91.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De- sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: JUDITH FÓZ FURLANET- TO.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JUDITH FÓZ FURLA- NETTO - Unânime. 147. 0011777-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: REDECARD SA.Embargado: ANDREA MAIA MODAS LTDA EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REDE- CARD SA. - Unânime. 148. 0002187-63.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: NEURY DA CRUZ.
Apelado: INS- TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEURY DA CRUZ - Unânime. 149. 0024261-92.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De- sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: Teresa Bonifacio da Sil- va. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de De- claração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embar- gos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VALTER MARQUES DA SILVA representado(a)por JOSEMEYRE BONIFACIO DA SILVA - Unânime. 150. 0001685-97.2022.8.16.0180 - Ape- lação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: EMERSON LEÃO MOTTA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. De- cisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON LEÃO MOTTA - Unânime. 151. 0013470-40.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: MILENA CRISTINA SANTANNA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. De- cisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MILENA CRISTINA SANTANNA - Unânime. 152. 0038329-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johns- son.
Agravante: IDERALDO COSTA DE ASSIS.
Agravado: TORMEN REPRESENTAÇÕES CO- MERCIAIS LTDA,
Agravado: FERNANDA VITORIA DA COSTA NAZARÉ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IDERALDO COS- TA DE ASSIS - Unânime. 153. 0005148-32.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí- vel. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: JOSÉ LIBANIO DE SOUZA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ LIBANIO DE SOUZA - Unânime. 154. 0009870-12.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De- sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: SIDNEI DAMINELLI. Apela- do: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Reso- lução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI DAMINELLI - Unânime. 155. 0038828-73.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Rela- tor: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: D. C. DIAS SERVIÇOS ADMINIS- TRATIVOS ME.
Embargado: Nelson de Castro Chaves Junior,
Embargado: Amanda Cezar de Castro Chaves,
Embargado: CEM CENTRO EDUCACIONAL EFICAZ MARINGA LTDA, Embar- gado: CASTRO CHAVES COMERCIO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) D. C. DIAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ME - Unânime. 156. 0003303- 54.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: Banco Pan S.A.
Apelado: JOÃO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Pan S.A - Unânime. 157. 0039986-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instru- mento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: Wal- mor Machado Moreira. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) William David Ferreira - Unânime. 158. 0007128-88.2024.8.16.0170 - Apelação Cí- vel - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: JOEL LUIZ SABINO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIZ SABI- NO - Unânime. 159. 0068398-33.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Rela-tor: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: Leonardo de Oliveira Pereira.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonardo de Oli- veira Pereira - Unânime. 160. 0013111-56.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metro- politana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confir- mada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 161. 0010119- 74.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga- dora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: TRANSCARGAS TRANSPORTES LTDA. Em- bargado: Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolu- ção do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSCARGAS TRANSPORTES LTDA - Unânime. 162. 0014650-28.2023.8.16.0001 - Apela- ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: ALEKSANDRO GOMES MACAUBA DIAS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEKSANDRO GOMES MACAUBA DIAS - Unânime. 163. 0015102- 81.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Ma- ria Machado Costa.
Apelante: Gerson Mendes Sampaio.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimen- to, atribuído à(s) parte(s) Gerson Mendes Sampaio - Unânime. 164. 0006238- 52.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Ma- ria Machado Costa.
Apelante: GEAN CARLOS ZANETI.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimen- to, atribuído à(s) parte(s) GEAN CARLOS ZANETI - Unânime. 165. 0045624- 80.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga- dora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: Luis Renato Progete Paes.
Embargado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mé- rito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato Progete Paes - Unânime. 166. 0034538-80.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí- vel. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: MARIA EVANDIR DE CARVALHO SOARES.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA EVANDIR DE CARVALHO SOARES - Unânime. 167. 0046700-42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: VALTER KLOSOWSKI.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 168. 0000838-62.2025.8.16.0060 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-sembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: LIDIANE DE SOUZA ABREU GI- RARDI.
Embargado: Município de Cantagalo/PR,
Embargado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CANTAGALO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA ABREU GIRARDI - Unânime. 169. 0001346-82.2025.8.16.0100 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embar- gante: Febrônio Alves da Silva Neto.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO- CIAL - INSS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Em- bargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170. 0047012-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De- sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: OMNI S/A CREDITO FI- NANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Embargado: Delcio Ramos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 171. 0047282-42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De- sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: AMAFIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.Embargado: TIM CELULAR S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMAFIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Unânime. 172. 0047504-10.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De- sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: JUSCELINO REVERS. Em- bargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) JUSCELINO REVERS - Unânime. EM MESA: 0001044-67.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí- vel. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: R.I.L.Apelado: R.T.,
Apelado: I.E.C.D.I.A.T.L. Retirado de pauta. 0005790-45.2025.8.16.0170 - Embargos de De- claração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES.
Embargado: Banco Votorantim S.A. Retirado de pauta. 0016564-62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De- sembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: L.H.M.C.Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 0010732-48.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar- gador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: E.M.H.C.Agravado: U.E.D.O.D.P.-.U. Retirado de pauta. 0026132-07.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar- gador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: RENDA SEGURA LTDA,
Apelante: Trade na Mão Edu- cacional Ltda.
Apelado: STEVAN STRAMBECK TARGINO,
Apelado: MARCELO GUSTAVO DE BRITTO FARIA,
Apelado: VALDINEI FERREIRA DOS SANTOS,
Apelado: SILVIO IZIDORO JUS- SIANI BORGES,
Apelado: GUSTAVO DA FONSECA BORGES. Retirado de pauta. 0130872- 48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTI- MA LTDA,
Agravante: CMA - CGM SOCIETE ANONYME.
Agravado: BR PARTNERS LOGISTI-CA INTERNACIONAL LTDA. Retirado de pauta. 0012143-72.2023.8.16.0170 - Apelação Cí- vel - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Ape- lante: Leonardo Augusto Ortega.
Apelado: JF Intermediação de Negócios Ltda. representa- do(a) por JÔNATAS PEREIRA DA SILVA FIDELIS,
Apelado: JÔNATAS PEREIRA DA SILVA FI- DELIS. Retirado de pauta. 0114144-29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câma- ra Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: CLARO S.A.Agravado: MAIA IMOVEIS LTDA. Retirado de pauta. 0008588-98.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: TOCACH ADVOCACIA.
Agravado: CAIO PELLIZZARI,
Agravado: CAUANA MAURER PELLIZZARI,
Agravado: LUIZ DAMIANI PELLIZZARI,
Agravado: CYRO PELLIZZARI II. Retirado de pauta. 0024006-23.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câma- ra Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: JOCELIA NARCIZO.
Apelado: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV. Retirado de pauta. 0006147- 50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Soraia Araujo Pinholato.
Agravado: JUS- SARA EINECKE. Retirado de pauta. 0029973-10.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câ- mara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: EVIDENCE PREVI- DENCIA S/A.
Apelado: KARINE RANCIARO. Retirado de pauta. 0034658-06.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape- lante: SOLCIA & QUEIROZ LTDA.
Apelado: SWEGOUR BRAZIL LTDA. Retirado de pauta. 0005006-93.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De- sembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: JESSICA CRISTINE THIMO- TEO.
Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Retirado de pauta. 0130469-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem- bargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK.
Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Retirado de pauta. 0002104- 63.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: Leila Alves Padilha.
Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 0001150-89.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: CLARO S/A.
Apelado: ÁGUIA SERVIÇOS LTDA - ME. Retirado de pauta. 0053085- 06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga- dor Renato Lopes De Paiva.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: MARLENE CE- CILIA XAVIER. Adiado. 0130982-47.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: GLOBAL FI- NANÇAS - SOCIEDADE DE CRÉDITO.
Agravado: MARCOS SCHUINDT PARRA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesl- lem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ataque, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 33ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Esta- do do Paraná, realizada entre 09 de junho de 2025 às 00:00 e 13 de junho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembar- gador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Sen- hor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fer- nando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Clau- dio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jef- ferson Alberto Johnsson e Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito cujas par- ticipações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Ape- lado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provi- mento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AMELIA MIRANDA PIROLO representado(a) por Ma- ria Angela Miranda - Unânime. 95. 0011976-46.2025.8.16.0021 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.