Procedimento Comum Cível 0002490-95.2019.8.16.0102 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0002490-95.2019.8.16.0102 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/01/2023, 14:13

Documento (Informações)

16/12/2022, 16:30

Remessa (em diligência)

28/11/2022, 17:07

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 17:05

Confirmada

28/11/2022, 17:01

Trânsito em julgado

28/11/2022, 16:51

Remessa (em diligência)

28/11/2022, 09:40

de Instrução e Julgamento (cancelada)

28/11/2022, 09:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/11/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 21:21

Confirmada

20/10/2022, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA COMPETÊNCIA DELEGADA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça Padre João Müller, 226 - CENTRO - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3559-1231 Autos nº. 0002490-95.2019.8.16.0102 Vistos etc. Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por idade. No decorrer do trâmite processual, a autora pugnou pela desistência da demanda, a qual não foi aceita pela autarquia ré, querendo que a parte autora renunciasse ao direito (seq. 71.1). À seq. 78.1, a parte autora renunciou ao direito sobre o qual se funda a ação. É o relatório do essencial. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, III, “c”, do NCPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito, ante a renúncia do autor à pretensão formulada na ação. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Suspendo, entretanto, a cobrança de tais, uma vez que restaram concedidos a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (seq. 12.1). P.R.I. Oportunamente, arquivem-se, observando as disposições legais e, em especial, as determinações do Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça. Joaquim Távora, data do sistema. Marco Antônio Venâncio de Melo Juiz de Direito

20/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 16:37

Renúncia ao direito pelo autor

19/10/2022, 15:14

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 14:15

Documentos

Conclusão

•20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA COMPETÊNCIA DELEGADA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça Padre João Müller, 226 - CENTRO - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3559-1231 Autos nº. 0002490-95.2019.8.16.0102 1. Insta dizer, inicialmente, que de acordo com os Decretos Judiciários nº 400/2020, 401/2020, 211/2021 e 254/2021, o retorno das atividades presenciais será feito de forma gradual. Nesse sentido, somente atos considerados urgentes poderão ser praticados. Ademais, as partes, seus procuradores e eventuais testemunhas deverão ser intimados para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, com a observância do interstício mínimo de 5 (cinco) dias úteis (art. 3º, § 4º, do Decreto Judiciário nº 227/2020, com redação dada pelo Decreto Judiciário nº 244/2020). Além disso, é certo que o presente feito não trata de matéria urgente, a encontrar o óbice na primeira regra citada alhures. 2. Nesse diapasão, considerando que o Juízo desconhece o período que irá perdurar o isolamento social, as medidas para impedir a disseminação da doença, bem como com o fito de evitar cumprimentos estéreis – eis que a audiência pode vir a ser redesignada novamente em virtude das razões expostas acima- designo a audiência semipresencial, excepcionalmente, para oitiva de testemunhas e depoimento pessoal da autora no dia 03/03/2022 (quinta-feira) às 13 horas. 3. Friso que, se o caso, com a devida certificação nos autos, deve a Secretaria criar sala virtual de reunião, em quaisquer das plataformas existentes, e, após, enviar o convite a todos os participantes no e-mail por eles indicado, sob pena de não realização do ato. 4. Por fim, ressalto que as partes e as testemunhas que serão ouvidas em juízo deverão comparecer, obrigatoriamente, ao Fórum, com a finalidade de resguardar a incomunicabilidade (art. 456 do CPC). Os demais estão dispensados de comparecer pessoalmente. 5. Renovem-se as diligências. Joaquim Távora, data do sistema. Marco Antonio Venancio de Melo Juiz de Direito

20/05/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

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Remessa (em diligência)

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Confirmada

Trânsito em julgado

Remessa (em diligência)

de Instrução e Julgamento (cancelada)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Renúncia ao direito pelo autor

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